SÃO LUÍS, 24 de outubro de 2025 – O desembargador Ronaldo Maciel, coordenador da unidade que monitora o sistema carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, afirmou nesta sexta (24) que o Judiciário não é responsável pela violência registrada desde domingo (19) em São Luís.
Ao apresentar dados sobre a atuação do tribunal, o magistrado contestou as críticas de que “a Polícia prende e a Justiça solta” e declarou: “Se tem um culpado, não é o Poder Judiciário.”
Maciel explicou que o avanço das facções criminosas é um fenômeno global e não restrito ao Maranhão. Ele ressaltou que há mais de 500 mil mandados de prisão pendentes de cumprimento no país, segundo o Conselho Nacional de Justiça.
O desembargador reforçou que o problema da segurança pública é complexo e exige integração entre as instituições.
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De acordo com o magistrado, o Maranhão registrou um aumento de 50% nas vagas prisionais em 2024, passando de 11.800 para 12.800. Ele informou que o estado viveu o ano com maior número de prisões. Maciel também defendeu as audiências de custódia e afirmou que cerca de 70% dos acusados por crimes graves permanecem presos após a audiência.
O desembargador destacou que não há limitação de vagas para presos por organização criminosa e criticou a divisão de presídios por facções, afirmando que a prática fortalece grupos criminosos. Ele concluiu que o Judiciário cumpre suas funções com dedicação e responsabilidade.
SECRETÁRIO DEFENDE ENDURECIMENTO PENAL
O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins, também se pronunciou nesta sexta (24) sobre os ataques relacionados à disputa de facções criminosas na Grande São Luís, que deixaram sete mortos e mais de dez feridos.
Ele informou que a Polícia Militar mantém operações nas ruas e que a Polícia Civil e o Serviço de Inteligência estão atuando nas investigações.
Martins afirmou que várias prisões já foram realizadas e criticou a legislação brasileira, que classificou como “frágil” no combate ao crime organizado. Segundo ele, leis brandas permitem a soltura rápida de criminosos. O secretário disse que o sistema de Justiça “está preso” a normas que protegem mais os criminosos do que os cidadãos.
O secretário revelou que secretários de Segurança de todo o país encaminharam nove projetos de lei ao Congresso Nacional, incluindo um que propõe mudanças nas audiências de custódia. Ele defendeu o endurecimento das leis contra facções, que, segundo ele, “agem como verdadeiros terroristas”.
Martins reforçou o aumento do policiamento em São Luís e destacou as operações “Captura” e “Impacta”, realizadas pela Polícia Militar em todo o estado.
