BRASÍLIA, 02 de setembro de 2023 – Segundo o 2.º vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o movimento de obstrução na casa legislativa, encabeçado por opositores e parlamentares de direita, deve continuar por pelo menos mais uma semana.
Esta previsão vem em um momento de disputa entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional sobre assuntos controversos como aborto, porte de maconha para uso pessoal e a definição do marco temporal para terras indígenas. Cavalcante ressaltou a insatisfação da Câmara com as supostas usurpações de competência do STF, atribuindo-as à base governista.
Na última semana, a tensão entre o Congresso e o STF se intensificou com a união de mais de 20 frentes parlamentares em oposição à alta Corte após debates sobre a descriminalização do aborto e drogas. Presidentes de 22 frentes parlamentares expressaram seu repúdio às ações do Supremo, considerando que ele está infringindo as prerrogativas do Legislativo ao discutir tais temas. Este cenário levou à decisão de obstruir votações como forma de protesto e pressão por pautas contrárias à Suprema Corte.
Em contrapartida, o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, negou a presença de um conflito entre as instituições. Ele acredita que divergências são comuns na democracia, sendo o diálogo e a boa-fé essenciais para a resolução de tais questões.
