MARANHÃO, 20 de junho de 2025 – Dos 21 integrantes da bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados, 19 votaram, nesta semana, pela derrubada de um veto presidencial que eleva o valor do Fundo Partidário em R$ 164,8 milhões. A decisão contraria orientação do governo federal.
O único voto contrário à medida foi do deputado Duarte Júnior (PSB), enquanto Alan Garcêz (PP) optou pela abstenção. Os demais parlamentares, incluindo deputados federais e senadores, manifestaram apoio ao aumento do fundo de financiamento público de campanha.
FUNDO TERÁ REAJUSTE CALCULADO PELA INFLAÇÃO DE 2016
O trecho vetado pelo presidente Lula estabelecia a atualização do fundo com base na inflação acumulada desde 2016. A proposta do Executivo previa o reajuste apenas a partir de 2023, ano da entrada em vigor do novo arcabouço fiscal.
Na mensagem enviada ao Congresso, o governo alegou que o aumento do fundo compromete recursos da Justiça Eleitoral e contraria os princípios de responsabilidade fiscal. Mesmo assim, a maioria dos parlamentares rejeitou o veto e aprovou o reajuste.
A decisão tem impacto direto no orçamento público, ampliando os recursos destinados às atividades partidárias. Segundo as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, o acréscimo total será de R$ 164,8 milhões.
CONTA DE LUZ TAMBÉM SOFRERÁ AUMENTO APÓS VOTAÇÃO
O Congresso também derrubou veto do presidente Lula sobre dispositivos incluídos em um projeto de regulamentação da energia eólica em alto-mar. A rejeição da Presidência resultará em aumento de 3,5% nas tarifas de energia elétrica para consumidores residenciais.
Nesse caso, apenas Duarte Júnior e Marreca Filho (PRD) votaram contra a derrubada do veto. Alan Garcêz voltou a se abster, enquanto os demais integrantes da bancada maranhense votaram a favor da mudança que eleva o custo da energia.
O texto aprovado obriga a contratação de pequenas centrais hidrelétricas, o que pressiona o preço da energia. Segundo a associação que representa grandes consumidores do setor, o impacto financeiro acumulado pode chegar a R$ 200 bilhões até 2050.
