BRASÍLIA, 05 de novembro de 2025 – O deputado federal Hildo Rocha (MDB) propôs um Projeto de Lei para acabar com as bandeiras vermelha e amareta na conta de luz de estados que produzem mais energia do que consomem.
O anúncio ocorreu durante um pronunciamento na Câmara dos Deputados. A proposta, de número 5.133/2025, visa corrigir uma distorção que, na avaliação do parlamentar, penaliza injustamente as populações de regiões produtoras. Dessa forma, a isenção do adicional tarifário seria uma forma de justiça para esses estados.
O Maranhão foi citado como exemplo de autossuficiência energética. O estado conta com as hidrelétricas de Boa Esperança e Estreito, além de um parque eólico localizado em Paulino Neves, nos Lençóis Maranhenses.
Conforme explicou o deputado, somente o complexo da empresa Ômega gera energia suficiente para abastecer 900 mil residências. Portanto, a cobrança das bandeiras é considerada injusta e demanda uma mudança imediata.
Além dessas fontes, o parlamentar destacou o crescimento da geração solar no estado. Segundo ele, os telhados de residências maranhenses produzem 635 megawatts de energia por meio de placas voltaicas.
Por isso, Rocha pediu o apoio dos colegas deputados para a aprovação do Projeto de Lei, que está em tramitação na Câmara.
