BALSAS, 09 de julho de 2026 — O vereador Higins Neto apresentou uma representação ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) contra a Prefeitura de Balsas. O pedido, com medida cautelar, questiona a gestão dos contratos temporários da Secretaria Municipal de Educação.
A ação cita o prefeito Alan Douglas de Oliveira, o Alan da Marissol, e o secretário José Nilton Dourado da Silva.
Segundo o parlamentar, professores contratados informaram que os vínculos seriam encerrados em julho, durante o recesso escolar, e renovados em agosto, com a volta das aulas. Por isso, a denúncia aponta que a medida poderia evitar o pagamento dos profissionais no período das férias.
Na representação, Higins Neto anexou um contrato encerrado em 1º de julho. No entanto, o documento previa o cumprimento dos 200 dias letivos e também permitia prorrogação. Antes de acionar o TCE, o vereador enviou ofícios à Procuradoria-Geral do Município e à Secretaria Municipal de Educação, mas afirmou que não recebeu resposta.
O parlamentar pede que o TCE suspenda possíveis demissões e novas contratações para as mesmas funções. Além disso, solicita a relação dos contratos temporários firmados em 2026 e, se necessário, uma auditoria na Secretaria de Educação.
O processo aguarda análise do pedido de medida cautelar pelo TCE-MA.
