BRASÍLIA, 29 de maio de 2024 – Nesta terça (28), o Congresso Nacional manteve os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro à criminalização das fake news eleitorais, em uma derrota significativa para o governo atual. A decisão foi confirmada com 317 votos a favor da manutenção do veto e 139 pela derrubada.
O artigo vetado pretendia criar o crime de “comunicação enganosa em massa”, que envolve a promoção ou financiamento da disseminação de mentiras por aplicativos de mensagens, afetando as eleições. O PT ficou isolado, com diversos partidos da base aliada votando pela manutenção do veto.
Entre os partidos da base do governo, o MDB teve 21 votos pela manutenção do veto, o PSD teve 37 de 40 votos contra a criminalização e o União Brasil teve 51 votos a favor do veto e apenas um contra. Todos os deputados do PT votaram pela derrubada do veto.
O PL, principal partido de oposição, votou majoritariamente pela manutenção do veto, com exceção do deputado Junior Lourenço, que votou pela derrubada do veto e, portanto, a favor da criminalização das fake news eleitorais.
Obs: o voto ‘Sim’ equivale a manter o veto; voto ‘Não’ equivale a derrubar o veto.
Como votaram os deputados do Maranhão
- Cleber Verde (MDB) – Não
- Hildo Rocha (MDB) – Não
- Márcio Jerry (PCdoB) – Não
- Márcio Honaiser (PDT) – Não
- Junior Lourenço (PL) – Não
- Pastor Gil (PL) – Sim
- Fábio Macedo (Podemos) – Não
- Dr. Allan Garcês (PP) – Sim
- Dr. Remy Soares (PP) – Sim
- Duarte Jr. (PSB) – Não
- Josivaldo JP (PSD) – Sim
- Rubens Pereira Júnior (PT) – Não
- Aluisio Mendes (Republicanos) – Sim
- Dr. Benjamim (União) – Sim
- Pedro Lucas Fernandes (União) – Sim
