BRASIL, 13 de novembro de 2023 – O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) defende a implantação de uma “prova da OAB” para recém-formados em veterinária, apontando melhora na qualidade do ensino e aprofundar o controle sobre a autorização de novos cursos na área.
Francisco Cavalcanti de Almeida, presidente do conselho, expressa preocupação com a decadência do ensino, destacando casos em que docentes recebem honorários mínimos e ministram múltiplas disciplinas simultaneamente.
Em agosto, o CFMV solicitou ao Ministério da Educação (MEC) o congelamento de vagas de graduação e o cancelamento do registro de cursos a distância. O conselho, mesmo sem poder formal de decisão, foi convidado pelo MEC para avaliar propostas de novos cursos. Entretanto, suas indicações de rejeição foram ignoradas, resultando na aprovação dos programas.
O ministério, em resposta, afirmou que os pareceres do CFMV são opinativos e que acompanha graduações mal avaliadas. Caso o conceito insatisfatório persista, medidas cautelares e penalidades, incluindo a desativação, podem ser aplicadas.
As diretrizes curriculares do MEC estabelecem a necessidade de infraestrutura adequada para as instituições de ensino, enquanto uma portaria do ministério exige relevância social e um corpo docente qualificado. No entanto, dados do Enade de 2019 revelam que 37% das graduações em veterinária avaliadas receberam notas insatisfatórias.
Luiz Curi, conselheiro e ex-presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), discorda das críticas à aprovação de novos cursos, argumentando que o processo de supervisão e regulação é competente. Ele sugere que cursos podem desviar após a avaliação.
José Roberto Covac, diretor jurídico do Semesp, critica a proposta do CFMV, classificando-a como uma “reserva de mercado”. Ele argumenta que congelar vagas cria obstáculos para profissionais recém-formados.
O CFMV aponta que 54 mil veterinários no Brasil não exercem a profissão, enquanto o país abriu 49 mil vagas em cursos de veterinária entre 2018 e 2022, totalizando 521 cursos atualmente, de acordo com o MEC.
