BRASÍLIA, 06 de maio de 2026 — O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça (5) suspender temporariamente os mandatos de Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). A punição ocorreu após os três parlamentares ocuparem a Mesa Diretora da Casa em agosto de 2025. O afastamento previsto é de dois meses.
A Mesa Diretora apresentou representação contra os deputados por quebra de decoro parlamentar. Pollon, Zé Trovão e Van Hattem são acusados de tentar impedir o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) de assumir a cadeira da Presidência durante uma sessão.
A confirmação da suspensão ainda depende da análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Em seguida, o plenário da Câmara também precisará votar a matéria.
OCUPAÇÃO EM AGOSTO
Os deputados da oposição ocuparam o plenário por cerca de 30 horas em agosto de 2025. O protesto ocorreu contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na época, Bolsonaro ainda não havia sido condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Alexandre de Moraes havia decretado a prisão preventiva do ex-presidente. A ocasião também marcou a retomada das atividades parlamentares após o recesso de meio de ano.
Pollon enfrentou duas representações distintas contra seu mandato. Uma delas pedia suspensão de 90 dias por declarações difamatórias contra Hugo Motta. A outra requeria 30 dias por obstruir o acesso à cadeira da Presidência. O colegiado decidiu, ao final, pela suspensão unificada de 60 dias.
Van Hattem e Zé Trovão foram alvos de apenas uma ação cada. Ambos responderam por obstrução, com pedido inicial de suspensão de 30 dias.
O relator dos processos, deputado Moses Rodrigues (União-CE), deu parecer favorável à suspensão dos três congressistas. Ele afirmou que o direito de manifestação política é “parte da democracia”. No entanto, ele destacou que o direito de oposição não pode inviabilizar o funcionamento da Câmara.
IMPACTOS DA PUNIÇÃO
Se afastados, os três deputados não perdem seus respectivos mandatos. Porém, eles ficam impedidos de exercer atividades legislativas durante dois meses. Isso inclui a votação em pautas de interesse da Oposição. Além disso, os parlamentares não recebem salário no período determinado.
A votação estava marcada para a semana anterior, mas foi adiada. O líder da Oposição, deputado Gilberto Silva (PL-PB), pediu vista do processo na ocasião. A oposição também questionou o resultado da análise. Partidos do centrão votaram pela suspensão dos mandatos dos deputados.
Van Hattem questionou a decisão no final da reunião. Ele disse estar sendo punido por defender o parlamento. O deputado afirmou estar confiante na reversão do placar no plenário. “Esses votos [dos partidos do centrão] serão revertidos no plenário”, declarou à CNN. Ele argumentou que responde por algo feito por um grande grupo.
Na reunião, os deputados tiveram 20 minutos para apresentar a defesa. Eles usaram como argumento a ocupação da mesa diretora por parlamentares de esquerda sem punição. O exemplo citado foi o de Luiza Erundina (Psol-SP), que ocupou a presidência da Câmara em abril de 2016.
Já parlamentares da base do governo usam o caso de Glauber Braga (Psol-RJ) como exemplo. Ele teve o mandato suspenso por seis meses após ocupar a mesa no final do ano passado.
