BRASIL, 29 de janeiro de 2025 – A Receita Federal divulgou nesta quarta (29) que as importações de brasileiros caíram 11% em 2024, totalizando 187,12 milhões de mercadorias internacionais. Esse número representa uma queda em relação ao ano anterior, quando foram registradas 209,58 milhões de encomendas.
No entanto, a cobrança de imposto sobre essas compras teve um aumento expressivo de 40,7%, totalizando R$ 2,98 bilhões, o maior valor da história.
O Programa Remessa Conforme, responsável por 91,5% das importações, registrou 171,3 mil declarações. O crescimento da arrecadação se deve à implementação de medidas como a taxação de 20% sobre remessas internacionais, anunciada em agosto de 2023, que gerou um acréscimo estimado de R$ 700 milhões.
A decisão de tributar todas as remessas, independentemente do valor, foi uma resposta à ação do Congresso Nacional, que determinou um aumento na tributação.
ENCARGOS SOBRE AS IMPORTAÇÕES INTERNACIONAIS
Além do aumento na cobrança de impostos, o dólar mais caro também impactou o valor total das importações, que subiu 27% em 2023. O montante alcançou R$ 16,6 bilhões, uma diferença significativa em comparação com R$ 6,4 bilhões registrados no ano anterior.
O governo brasileiro criou o Programa Remessa Conforme em 2023 para regularizar as importações e aumentar a arrecadação de impostos.
IMPOSTO TOTAL PODE CHEGAR A 50%
Com a implementação de novas alíquotas de 20% para compras de até US$ 50 e o aumento do ICMS pelos Estados, a carga tributária sobre essas importações pode atingir 50%, conforme estimativas de varejistas. Importadoras expressaram preocupação com o impacto da medida, enquanto o setor varejista nacional a apoiou.
A Shein, por exemplo, relatou que a tributação sobre compras internacionais de até US$ 50 atingiu 44,5% no final de 2024 e poderá alcançar 50% em abril de 2025.
