MARANHÃO, 10 de junho de 2025 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que investigue casos de nepotismo e revise todos os vínculos familiares entre servidores em 90 dias.
As informações são do site Direito e Ordem.
A decisão, baseada em voto do corregedor nacional Mauro Campbell Marques, apontou situações específicas de parentesco em cargos comissionados e efetivos.
Entre os casos identificados estão uma servidora comissionada, nora de uma magistrada, lotadas na mesma unidade, e duas irmãs – uma em cargo efetivo e outra como secretária judicial – onde há relação de subordinação. O TJMA deverá apresentar relatório detalhado com as medidas adotadas.
O CNJ ordenou ainda a criação de mecanismos para evitar novos casos, incluindo:
- Implementação de sistema automatizado para identificar parentescos
- Alertas quando houver vínculos familiares em mesma lotação
- Capacidade de cruzar dados de matrículas, cargos e relações familiares
Foi aberto pedido de providências contra a presidência do TJMA para acompanhar o cumprimento das determinações. A corte maranhense terá que enviar ao CNJ a lista completa de casos identificados e as providências tomadas.
