Lula teve pedido por carro blindado negado por Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou duramente o governo Lula no dia do seu retorno após o governo não ter atendido à reivindicação de dois carros blindados. Em sua fala, Jair Bolsonaro deu a entender que a ação do governo seria intencional e visava um cenário de vulnerabilidade dele próprio. Ocorre que em 2021, pedido semelhante feito por Lula foi igualmente negado pela gestão de Bolsonaro. A informação foi dada pela jornalista Bela Megale, de O Globo. No texto, é citado um documento assinado pelo diretor de Recursos Logísticos da Secretaria-Geral da Presidência, Maurílio Costa dos Santos, em que o pedido é negado. O documento citado é de 23 de abril e expressa a impossibilidade de ceder “01 (um) veículo executivo blindado, com sirene instalada” pelo órgão “não dispor de veículo em condições e com tais características para atender a demanda”. Após sua chegada, Bolsonaro bastante da recusa do atual governo em fornecer-lhe os veículos. O partido do ex-presidente enviou um ofício ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, para questionar a ausência dos blindados. Em sua defesa, o governo afirmou que a Lei 7.474, que trata das regalias concedidas a ex-presidentes, não impõe a concessão de carros blindados. “A Casa Civil da Presidência da República esclarece que nenhum ex-presidente tem direito a utilização de carro blindado. Conforme prevê a Lei no 7.474, de 8 de maio de 1986, os ex-presidentes têm direito a dois veículos oficiais e os respectivos motoristas. Nenhum ex-presidente utiliza veículos blindados cedidos pela Presidência da República. Reforçamos que os dois veículos foram disponibilizados e estão sendo utilizados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro”, diz a nota da Casa Civil.
Prefeito Eduardo Braide entrega biblioteca municipal José Sarney totalmente requalificada
O prefeito Eduardo Braide entregou a biblioteca municipal José Sarney, no Bairro de Fátima, completamente reformada. A obra realizada na unidade, que este ano completa 40 anos, salvou o acervo de mais de 18 mil livros que estavam em risco devido à infraestrutura comprometida há anos do local. “É uma alegria entregar esta obra tão especial, no Dia da Mulher Maranhense e aniversário da Escritora Maranhense Maria Firmina, e que tem um valor que vai além do valor do espaço físico e do seu acervo, mas acima de tudo, o valor das pessoas que são a alma da biblioteca municipal e responsável pelo seu funcionamento. Destaco também que não tem forma melhor de conhecer a cidade de São Luís e sua história do que lendo um livro e aqui uma série de atividades com os alunos da rede municipal irão acontecer”, destacou o prefeito Eduardo Braide que leu, em seguida, a Poesia de Castro Alves – “Bendito o que semeia livros”. Inaugurada em 1983, esta é a primeira biblioteca entregue, completamente requalificada, na gestão do prefeito Eduardo Braide. Até então, o equipamento só havia recebido serviços paliativos, como pintura da fachada, há 20 anos, o que potencializou os efeitos do tempo, fazendo com que a estrutura fosse se danificando, causando riscos para o grande acervo armazenado de 18.600 livros, entre obras bibliográficas, científicas, infantis, literatura, cordel e tantas outras. “A biblioteca funciona também como um grande parque cultural dentro da comunidade, ou seja, ela além de ser transformadora a partir da educação é também uma agregadora da cultura, a partir das diversas atividades que agora estão abertas para todos, tanto para a comunidade escolar como para todos os moradores e toda a população que queira visitar”, lembrou a vice-prefeita Esmênia Miranda. O secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe, destacou a importância do espaço para construção do conhecimento e preservação da memória. “Mais que a reconstrução de um importante espaço de leitura e de um ambiente de pesquisa, a reforma da Biblioteca Municipal José Sarney representa também a preservação da nossa memória literária não só do nosso país, mas também da nossa cidade. Só de literatura maranhense temos mais de 2 mil obras”, lembrou o secretário.
Carla Zambelli é denunciada por porte ilegal de arma e constrangimento
O ato transloucado da deputada federal Carla Zambeli (PL) nas eleições de 2022 rendeu à parlamentar uma denúncia por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR). Zambeli é acusada por porte ilegal de arma e constrangimento. A denúncia foi apresentada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo. No parecer, Lindôra disse que, apesar de ter posse de arma para uso pessoal, Zambelli não tinha autorização para o manejo ostensivo da pistola em espaço público. Na véspera do segundo turno das eleições, Zambelli perseguiu um homem no bairro do Jardins. Na ocasião, a deputada sacou a arma e correu atrás do jornalista Luan Araújo até um restaurante da região. Na avaliação da PGR, a conduta de Zambelli colocou em risco a coletividade. Além disso, a PGR afirma que o jornalista não oferecia perigo ou ameaça real que justificasse o uso da pistola. A PGR pede que Zambelli responda por porte ilegal e arma e constrangimento mediante uso de arma de fogo. A Procuradoria pede ainda que a parlamentar pague uma indenização no valor de R$ 100 mil por danos morais coletivos, além do cancelamento do porte de arma em definitivo. A PGR já solicitou a suspensão do porte de arma da parlamentar. Três pistolas e um revólver de coleção registrados no nome de Zambelli foram confiscados. Gilmar Mendes, relator do caso no STF decidirá se aceita a denúncia ou não.
O INFILTRADO
Após ataques, bolsonaristas terroristas são autuados por golpe de Estado, roubo, lesão corporal e mais 12 crimes
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) afirmou, na manhã desta segunda-feira (9), que pelo menos 15 crimes foram identificados nas ações dos bolsonaristas terroristas presos neste domingo (8), na invasão às sedes dos três poderes, em Brasília. Entre eles, estão golpe de Estado, dano a bem público e lesão corporal. Também foram presas pessoas suspeitas de roubo a transeunte — no caso de jornalistas que tiveram materiais de trabalho roubados —, porte de arma branca e corrupção ativa. Os policiais cumpriram, inclusive, um mandado de prisão que já estava em aberto, contra um dos criminosos (veja lista completa abaixo). Segundo a corporação, ao todo, 300 pessoas foram levadas ao Departamento de Polícia Especializada e 204 pessoas foram presas durante as invasões. O número foi contabilizado a partir dos registros de autos de prisões em flagrante, termos circunstanciados e procedimentos de apuração de atos infracionais. Os envolvidos imputáveis foram recolhidos à carceragem da Polícia Civil e os adolescentes infratores apreendidos foram apresentados às delegacias da Criança e do Adolescente (DCA). Todos passarão por audiência de custódia, a partir desta segunda-feira. Mesmo antes disso, os detidos já começaram a ser levados para o Complexo da Papuda e a Penitenciária Feminina do DF. Até a manhã desta segunda, 97 presos tinham sido transferidos. Já as pessoas autuadas por crimes de menor potencial ofensivo foram liberadas após a assinatura dos termos circunstanciados.
Carlos Brandão exalta governo de unidade em cerimônia de recondução
Milhares de pessoas participaram da cerimônia que marcou o início do segundo mandato do governador Carlos Brandão na Praça Dom Pedro II, no Centro Histórico de São Luís. Acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão, do vice-governador Felipe Camarão e de sua esposa, Taynah Camarão, o governador reforçou o discurso na cerimônia da posse e afirmou que pretende fazer um governo de unidade. Segundo estimativas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, mais de 20 mil pessoas acompanharam a cerimônia de recondução ao cargo do governador Carlos Brandão nesta sexta-feira (06). A ocasião também foi marcada pelo “Show da Gratidão ao povo do Maranhão”, que contou com apresentações de Boi de Maracanã, Alcione, Quarteto Instrumental, Fernando de Carvalho, Ribinha de Maracanã, Companhia Barrica, Erickson Andrade, Boi de Santa Fé, Neguinho da Beija-Flor e Fuega. A faixa foi entregue ao governador em ato simbólico pelos estudantes Evelyn Cristine e Enzo Martins, que representaram todos os alunos da rede pública estadual. Coletiva Marcada para ter início às 16h40, a cerimônia aconteceu com atraso de quase uma hora com uma coletiva à imprensa. No início da entrevista, o governador ressaltou a reunião que deve participar com outros governadores com o presidente Lula, prevista para o próximo dia 27 de janeiro. “Estamos trabalhando na elaboração de três projetos que serão prioritários para nossa gestão para os próximos quatro anos”. Apesar de enaltecer a importância das ações, Brandão não deu detalhes sobre os projetos. O governador ressaltou a importância dos ministros maranhenses que participam do governo Lula na criação de vínculos com a administração federal. Brandão fez questão de frisar a importância do ex-governador e atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB). Além de demonstrar entusiasmo em relação ao novo governo federal, Carlos Brandão ainda enalteceu a figura do vice-presidente, Geraldo Alckmin. “O presidente Lula é mais acessível às nossas demandas e eu tenho certeza de que, junto com o Geraldo Alckmin, que é do nosso partido o PSB, irá manter um bom diálogo com a gente”, disse. Sobre a gestão política na próxima gestão, o governador afirmou que trabalha “Trabalhei arduamente para ter um grupo unificado. Pacificamos a FAMEM, pacificamos a Assembleia e agora estamos prontos para fazer um governo de composição e gestão”, disse. Questionado sobre a cultura no estado, Carlos Brandão lembrou de seus feitos no ano passado e prometeu mais para o ano que vem. “Fizemos o melhor São João e o melhor Natal. E já estamos nos preparando para fazer o melhor carnaval”. Personalidades Entre as personalidades que compareceram ao evento, as presenças maios marcantes foram do ex-presidente José Sarney e da deputada federal eleita, e ex-governadora, Roseana Sarney. A chegada de José Sarney ao Palácio dos Leões foi saudada por todos os presentes. O ex-presidente foi cumprimentado por todos os convidados de honra da cerimônia. Também marcaram presença no evento o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Marcelo Tavares; o procurador-geral do estado, Eduardo Nicolau; o desembargador vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Gerson de Oliveira Costa Filho; e o presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Caio Saraiva. Dezenas de deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores, secretários de estado, membros de administrações municipais e representantes da sociedade civil organizada.
Janja reprova instalações do Palácio da Alvorada e ordena reforma
As instalações do Palácio da Alvorada não agradaram à primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja. O local deve passar por uma ampla reforma, além de troca de mobília. Durante visita nesta semana, a equipe de Janja também tirou medidas e deve propor novas configurações de alguns cômodos. Em entrevista à GloboNews, Janja reclamou da condição de vidros de janelas, sofás, tapetes, tetos e piso. “Os pés dos móveis que são de latão, não estão polidos. Os móveis não são os originais. A gente vai tentar recuperar isso”, disse. Segundo Janja, o presidente Lula está “um tanto decepcionado” com o estado de conservação da residência presidencial. “O que a gente percebe é que não teve cuidado, manutenção”, disse. O Alvorada também passa por avaliação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que incluí, por exemplo, o rastreamento anti escutas. As reformas serão aceleradas e, ao que tudo indica, primeira-dama e presidente poderão desfrutar de novas instalações ainda no mês de janeiro.
Recesso no judiciário maranhense termina nesta sexta (6)
O Recesso Forense do Poder Judiciário do Maranhão – período em que a Justiça Estadual funciona em regime de plantão judicial – termina nesta sexta (6 de janeiro). A partir de segunda haverá expediente normal. A Portaria-GP nº 1125, de 13 de dezembro de 2022, estabeleceu que não haveria atendimento presencial nas dependências do TJMA, desde 20 de dezembro de 2022 até esta sexta, 6 de janeiro de 2023. Parágrafo único do artigo 1º da portaria determinou o recebimento das demandas destinadas ao plantão judicial de 2º Grau, exclusivamente, por intermédio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, na forma da Portaria GP 5812017. Outras normas estabeleceram os demais critérios e escalas para funcionamento em plantão judicial durante o período de recesso. Os prazos processuais estão suspensos desde 20 de dezembro até 20 de janeiro, período no qual não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, como previsto no art. 220 do Código de Processo Civil.
