Em um cenário que nos remete a sombrios da nossa história política, o estado do Maranhão vem se tornando palco de uma série de episódios que desafiam não apenas a credibilidade de nossas instituições, mas também a integridade da democracia. Nos últimos três dias, testemunhamos três prefeitos maranhenses afastados de suas funções, um evento que, por si só, já seria motivo de alarme, mas que se torna ainda mais grave ao considerarmos o contexto em que nos encontramos: o ano eleitoral.
A destituição da prefeita de Santa Luzia, sob acusações de desvios monumentais da Previdência municipal, a suspensão do prefeito de Cândido Mendes por supostas fraudes em licitações e o afastamento do prefeito de São Luís Gonzaga por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta relacionado à realização de um concurso público, formam um mosaico de ações judiciais que, embora distintas, convergem para uma percepção inquietante: a de que o Judiciário pode estar sendo utilizado como instrumento de luta política.
Não se pode ignorar a gravidade das acusações que levaram a tais decisões judiciais. No entanto, a frequência e a severidade dessas ações, especialmente em um ano eleitoral, levantam suspeitas preocupantes sobre possíveis motivações ocultas.
A denúncia feita pelo presidente da Câmara de São Luís contra um promotor que supostamente tentava extorqui-lo lança sombras ainda mais densas sobre esses episódios, sugerindo que tais práticas podem não ser isoladas, mas parte de um padrão mais amplo de comportamento.
É preocupante que, em um estado democrático de direito, o número de prefeitos maranhenses afastados, que foram eleitos pelo voto popular, seja algo tão fácil e em proporção tão grande. E, pior de tudo, afastamentos incondizentes com condenações.
Casos como os do prefeito Felipe dos Pneus, afastado da prefeitura de Santa Inês duas vezes em um espaço de poucos meses durante o mandato, e por duas vezes reconduzido em poucos dias, são estranhamente estranhos.
Eis o paradoxo: notícias de afastamentos de gestores públicos por semanas, dias e até poucas horas, são comuns. Já as prisões, essas quase nunca são noticiadas. Porque, afinal de contas, quase nunca acontecem.
A discrepância entre a facilidade do afastamento e a dificuldade da condenação desperta, no mínimo, a existência de um desequilíbrio perigoso nas nossas práticas judiciais maranhenses.
Será que estamos diante de um uso indiscriminado do poder judiciário para fins políticos? Até que ponto as decisões de afastar prefeitos do interior refletem um zelo genuíno pela justiça e pela correção de irregularidades, e até onde podem ser interpretadas como tentativas de desestabilização política?
A história nos ensinou que a vigilância é o preço da liberdade. E hoje, mais do que nunca, é imperativo que mantenhamos nossos olhos abertos e nossa consciência crítica afiada frente a esta pandemia de afastamento de prefeitos em ano eleitoral.
Se há verdade nas acusações, que a justiça seja feita de forma imparcial e transparente. Mas se por trás dessas ações se esconde uma agenda de perseguição política e extorsão, que sejamos rápidos em denunciá-la e combatê-la, em defesa da integridade de nossa democracia e do direito do povo maranhense de ser liderado por aqueles que escolheu livremente nas urnas.
