MINISTRO

Comissão de Ética absolve Juscelino Filho novamente

17/04/2024 - linharesjr.com.br
Juscelino ministro
Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou um processo de ministro maranhense em caso envolvendo parente.

BRASÍLIA, 17 de abril de 2024 – A Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou um processo envolvendo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, após seu sogro, Fernando Fialho, ser acusado de atuar na pasta sem nomeação oficial.

O relator do caso, conselheiro Bruno Espiñeira Lemos, indicado por Lula em fevereiro de 2023, defendeu o arquivamento do processo, considerando “compreensível” a atuação do sogro do ministro. Fialho foi flagrado realizando atividades na sede do ministério, mesmo na ausência do genro.

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EXTORSÃO

Processo contra promotor do MPMA sugere perda do cargo

17/04/2024 - GILBERTO LEDA
Promotor Zanony
Corregedor Nacional do Ministério Público abre processo administrativo disciplinar (PAD) contra Zanony Passos e sugere até perda do cargo.

SÃO LUÍS, 17 de abril de 2024 – O corregedor nacional do Ministério Público, Angelo Farias da Costa, encaminhou ao plenário do CNMP, no início do mês, um voto pela abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o promotor Zanony Passos Filho, do MP do Maranhão, acusado de extorsão pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB).

No despacho, ele também sugere que o colegiado afaste o membro do MP maranhense por mais 180 dias (duas penas de 90 dias) e não descarta até mesmo a perda do cargo, condicionada a possível interposição de ação penal pela Procurador Geral de Justiça do Maranhão (PGJ-MA).

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CONCORRÊNCIA

Disputa no STJ gera racha no Supremo Tribunal Federal

17/04/2024 - linharesjr.com.br
STJ STF
Ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes uniram forças para apoiar o desembargador Ney Bello.

BRASÍLIA, 17 de abril de 2024 – A corrida pelas cadeiras no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem causado atritos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo informações, os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes uniram forças para apoiar o desembargador Ney Bello, do TRF da 1ª Região, na disputa por uma vaga no STJ.

Por outro lado, o ministro Kassio Nunes Marques trabalha arduamente em favor do desembargador Carlos Brandão, também do TRF-1. Ambos os candidatos fazem parte de uma lista de 17 desembargadores indicados pelos TRFs ao STJ.

A Corte realizará uma eleição interna para formar duas listas tríplices, uma de desembargadores e outra de membros do Ministério Público. As indicações serão entregues ao presidente Lula, que escolherá um nome de cada lista para submeter ao Senado.

O acesso privilegiado de Gilmar, Moraes e Dino ao presidente Lula indica uma possível influência na indicação para o STJ.

A recente reunião entre os magistrados em um jantar reservado sugere um alinhamento estratégico, visto com desconfiança por alguns setores, que o chamam de “trinca dos infernos”.

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OBSTÁCULOS

Ministro da Educação culpa burocracia por obras paradas no MA

17/04/2024 - linharesjr.com.br
Obras Maranhão
Ministro da Educação admite que burocracia atrasa obras no Maranhão, Pará, Bahia e Ceará e promete mudanças para destravá-las.

MARANHÃO, 17 de abril de 2024 – Durante uma audiência da Comissão de Educação no Senado na última terça (16), o ministro da Educação, Camilo Santana, apontou a burocracia como principal obstáculo para retomar as obras de educação paradas, especialmente no Maranhão.

Ele reconheceu que a falta de agilidade nos trâmites tem retardado o reinício desses projetos, que são essenciais para o desenvolvimento educacional do estado.

“Vai ter mudança em decreto presidencial, em portaria, para tentar desburocratizar. O FNDE hoje tem 250 mil prestação de contas acumuladas de municípios e estados. Estamos com proposta de mandar projeto de lei para resolver de forma mais desburocratizada esse problema”, afirma.

Santana enfatizou que o governo está trabalhando para desburocratizar os processos e destravar as 3.783 obras paralisadas em todo o país, das quais uma parcela significativa está localizada no Maranhão.

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DÉBITOS

Governo do Maranhão renegocia dívida com a União

17/04/2024 - linharesjr.com.br
Maranhão dívida
O valor inicialmente renegociado é de R$ 303 milhões, mas, devido aos juros, o montante final alcança mais de R$ 600 milhões.

MARANHÃO, 17 de abril de 2024 – O governo do Maranhão anunciou no último sábado (13) a intenção de renegociar sua dívida com a União. Segundo informações do Folha do Maranhão, o valor inicialmente renegociado é de R$ 303 milhões, mas, devido aos juros, o montante final alcança mais de R$ 600 milhões.

A dívida do Estado com a União é oriunda de empréstimos não quitados, pelos quais o governo federal precisou intervir. A cobrança desses valores estava suspensa em decorrência de uma decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com as investigações da Folha do Maranhão, essa pode ser a razão pela qual o governo estadual não havia se pronunciado sobre um empréstimo de R$ 1,9 bilhão, aprovado pela Assembleia Legislativa no final do mês anterior.

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