Servidores da Cultura iniciam greve nacional com adesão do Maranhão e outros 15 estados. Paralisação segue por tempo indeterminado.
MARANHÃO, 29 de abril de 2025 – Servidores do Ministério da Cultura (MinC) e de órgãos vinculados, como Iphan, Ibram e Funarte, deflagraram greve nacional por tempo indeterminado desde hoje (29).
A mobilização, aprovada em 16 unidades federativas – incluindo o Maranhão –, tem como principais bandeiras a reestruturação da carreira e a valorização dos profissionais da área.
De acordo com a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), a decisão pela paralisação ocorre após a falta de avanços nas negociações com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
“O Ministério apresentou a proposta, mas o MGI não dá respostas”, afirmou Ruth Vaz Costa, da Condsef, destacando que seis reuniões foram adiadas pelo ministério responsável pela análise do plano.
Fabiana Vilar pediu cassação do deputado Hemetério Weba, que teve os direitos políticos suspensos por três anos, após condenação por improbidade administrativa.
MARANHÃO, 29 de abril de 2025 – A deputada estadual Fabiana Vilar (PL) retomou nesta terça (29) sua missão de cobrar cassação do deputado Hemetério Weba (PP), que teve os direitos políticos suspensos por três anos após condenação por improbidade administrativa.
A decisão judicial, que só aguardava uma atenção mais calorosa da Casa, foi comunicada à Justiça Eleitoral há cerca de um mês. A notificação à Assembleia, no entanto, teria se perdido na folia de papéis até ser oficialmente registrada na semana passada.
Durante sessão, Vilar usou a tribuna para cobrar a cassação do mandato de Weba. Em tom veemente, classificou o colega de parlamento como alguém que “não tem caráter”.
“É um deputado que não tem caráter, que não merece estar aqui nessa Casa”, disparou, sem rodeios.
MP investiga contrato firmado entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto Educacional Branca de Neve para a realização de eventos carnavalescos.
SÃO LUÍS, 29 de abril de 2025 – O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) decidiu avançar na apuração sobre um contrato firmado entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto Educacional Branca de Neve, no valor de R$ 370 mil, para a realização de eventos carnavalescos.
A promotora Adélia Maria Souza Rodrigues Morais, titular da 36ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, converteu a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório. O objetivo é investigar possíveis irregularidades na execução do Termo de Colaboração nº 17/2023.
Firmado por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), o acordo previa a execução do projeto “Carnaval com Alegria para Todos”, com eventos nos bairros João Paulo, Vinhais e Anjo da Guarda, sob responsabilidade do instituto.
Com a abertura do Procedimento Preparatório, o MP terá 90 dias para reunir documentos, colher depoimentos e esclarecer dúvidas quanto à legalidade da execução do contrato. O caso deve avaliar se houve ou não desvio de finalidade.
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A investigação tem gerado curiosidade por envolver, novamente, uma entidade com nome peculiar e atividade original voltada à educação infantil — mas que, em tempos festivos, expande suas vocações para o setor de entretenimento público.
VOVÓ FRANÇA
O caso remete a episódio semelhante de 2023, quando a Prefeitura de São Luís contratou a Creche Escola Vovó França, situada na Vila Riod, por R$ 7,7 milhões para realizar shows em comemoração ao aniversário da cidade.
Registrada oficialmente como Instituto Educacional e Social Renascer, a entidade é tradicional beneficiária de recursos públicos voltados à educação. Entre junho de 2023 e maio de 2024, recebeu repasses superiores a R$ 1,7 milhão via Fundeb.
Os recursos foram liberados em dois processos administrativos — nº 5174/23 e nº 4806/24 — e um termo aditivo. Um terceiro repasse, no valor de R$ 32.808,00, foi feito em julho de 2024. Todos os valores foram transferidos pela União à instituição por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino dá prazo de 10 dias para Maranhão e outros cinco estados detalharem ações contra incêndios florestais.
BRASÍLIA, 29 de abril de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta segunda (28), que seis estados da Amazônia Legal apresentem, em 10 dias úteis, um detalhamento das medidas adotadas em 2025 para prevenir e combater queimadas.
A decisão abrange Maranhão, Acre, Amapá, Rondônia, Tocantins e Pará, que também deverão instalar “salas de situação” para monitorar focos de incêndio.
Além disso, Dino ordenou que a União desaproprie terras onde forem comprovados incêndios criminosos ou desmatamento ilegal, desde que haja responsabilidade identificada do proprietário.
Todos os entrevistados em Raposa pela PF desconheciam os descontos aplicados por entidades que, curiosamente, “representavam” seus interesses no INSS.
RAPOSA, 29 de abril de 2025 – No universo das associações que brotam do nada para “defender” os aposentados, Raposa, no Maranhão, alcançou um feito notável. Segundo a Polícia Federal, 100% dos beneficiários entrevistados entre 15 e 19 de abril afirmaram desconhecer completamente os descontos que vêm sendo aplicados em seus benefícios do INSS.
O levantamento foi feito no curso da operação conjunta entre PF e Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um suposto esquema de R$ 6,3 bilhões em cobranças indevidas em todo o Brasil. Em Raposa, foram ouvidos 35 aposentados e pensionistas.
Todos relataram jamais terem ouvido falar das nove entidades responsáveis pelas deduções em folha, entre elas a CBPA, UNASPUB e CONAFER.
A investigação aponta que nenhum dos entrevistados autorizou os descontos. Também não houve qualquer contato prévio para ofertar serviços, vantagens ou sequer um panfleto informativo. Nada. Mesmo assim, as entidades seguiam firmes e fortes, descontando mensalmente os valores — às vezes até duplicados, no caso de quem recebe mais de um benefício.
Maranhão registrou o pior desempenho nacional entre alunos do 3º ano do Ensino Médio público com nível de aprendizado abaixo do básico.
MARANHÃO, 29 de abril de 2025 – Dados do Saeb 2023, divulgados pela ONG Todos Pela Educação, mostram que o Maranhão foi o único do país a reduzir o percentual de alunos abaixo do nível básico em português e matemática no fundamental.
Mas, quando o assunto é o ensino médio, a coisa desanda: 73,3% dos estudantes maranhenses estão abaixo do básico em matemática, um retrocesso de 2,8% em relação a 2019.
FUNDAMENTAL
No 5º ano, o estado até comemora: 38,9% dos alunos têm aprendizado adequado em português (alta de 6,1%) e 26,3% em matemática (aumento de 4,2%). Só que, mesmo assim, está longe da média nacional – que, diga-se, também não é lá essas coisas.
Enquanto o Brasil registra 55,1% em português e 43,5% em matemática, o Maranhão segue na rabeira, provando que “melhorar” não significa “estar bem”.
