DECISÃO

Câmara de Mata Roma desfaz comissão após denúncia de fraude

Fonte: linharesjr.com.br
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Presidente da Câmara de Mata Roma, Pedro Augusto, revoga comissão que julgaria prefeito Besaliel Albuquerque por suspeita de manipulação.

MATA ROMA, 05 de agosto de 2024 – O presidente da Câmara Municipal de Mata Roma, vereador Pedro Augusto, decidiu desconstituir uma comissão processante que havia sido formada para julgar uma denúncia contra o prefeito Besaliel Albuquerque (PDT).

A comissão poderia levar à cassação do mandato do prefeito. A decisão foi tomada após o prefeito alegar possível fraude no sorteio para a composição do colegiado.

Após o prefeito de Mata Roma, Besaliel Albuquerque, denunciar à Justiça uma possível manipulação no sorteio dos membros da comissão, a juíza Verônica Tristão Calmon, titular da 1ª Vara de Chapadinha, intimou o vereador Pedro Augusto.

O parlamentar, em resposta, informou que o processo administrativo nº 01/2024, que criou a comissão, havia sido revogado. Com isso, a juíza extinguiu o processo judicial sem resolução de mérito.

Apesar da extinção do processo, Albuquerque comunicou a seus aliados a intenção de levar o caso ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) para investigação sobre a possível manipulação.

Na semana passada, o prefeito chegou a ser afastado cautelarmente do cargo por decisão da Câmara Municipal. Na ocasião, o vice-prefeito Araújo Diniz foi empossado como prefeito interino.

No entanto, a mesma juíza revogou o afastamento de Besaliel Albuquerque e a posse de Araújo Diniz no dia seguinte, considerando o ato ilegal e inconstitucional.

O governo acusa a oposição, que detém a maioria no Legislativo local, de tentar criar uma inelegibilidade contra Besaliel, que busca reeleição neste ano, competindo diretamente com seu vice-prefeito.

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