SÃO LUÍS, 1º de julho de 2026 — O calendário eleitoral de julho traz novas regras para agentes públicos e pré-candidatos. As mudanças valem para as eleições de 2026. As medidas começam a valer no dia 4 de julho. Elas seguem o cronograma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno da votação será em 4 de outubro.
A partir de 4 de julho, várias restrições entram em vigor. O objetivo é evitar o uso da máquina pública para beneficiar candidatos. Por isso, fica proibida a publicidade institucional sobre obras e programas do governo.
Só será permitida em casos de urgência reconhecidos pela Justiça. Além disso, pré-candidatos não podem participar de inaugurações de obras públicas. Também não será permitido contratar shows com dinheiro público para inaugurações.
Os agentes públicos não poderão fazer pronunciamentos em rádio e TV. Só em situações excepcionais autorizadas pela Justiça Eleitoral. Nomes, imagens e símbolos que promovam candidatos devem ser retirados dos canais oficiais.
As transferências voluntárias de recursos entre União, estados e municípios também ficam limitadas. Há exceções previstas em lei. Por fim, há restrições para nomeações, contratações e demissões de servidores.
As convenções partidárias começam no dia 20 de julho. Elas vão até 5 de agosto. Nesse período, os partidos vão oficializar seus candidatos. Eles também vão decidir sobre coligações e federações. A partir de 20 de julho, as campanhas podem registrar informações sobre arrecadação no TSE.
O direito de resposta para candidatos e partidos também entra em vigor. A Justiça Eleitoral e o Ministério Público vão priorizar os processos eleitorais. Os eleitores já podem pedir voto em trânsito.
Outros prazos importantes também estão no calendário. No dia 5 de julho, começa a propaganda dentro dos partidos. Até 6 de julho, os sistemas de fiscalização precisam ser homologados. No dia 7 de julho, começa a convocação dos mesários.
Em 19 de julho, os locais para voto em trânsito serão divulgados. Por fim, no dia 31 de julho, o TSE publica os resultados dos testes das urnas eletrônicas.
