BRASIL, 31 de maio de 2026 — O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou dados inéditos sobre medidas protetivas no Brasil. A Justiça concedeu 255.123 medidas no primeiro trimestre de 2026. Esse é o maior número já registrado para o período desde o início do monitoramento, em 2020.
Em maio de 2026, foram concedidas 93.782 medidas protetivas. Esse volume representa o maior mês da série histórica. O número superou em 13,4% o recorde anterior. O recorde anterior havia sido registrado em setembro de 2025.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública registrou 399 vítimas de feminicídio entre janeiro e março de 2026. Esse é o maior número para o período desde 2015.
As medidas protetivas servem para afastar agressores. Elas também reduzem os riscos enfrentados por mulheres em situação de violência. Especialistas destacaram que a eficácia depende da fiscalização. Ela também depende do acompanhamento dos casos.
Desde abril de 2026, uma nova legislação passou a permitir que delegados determinem imediatamente o uso de tornozeleira eletrônica por agressores. A norma também prevê dispositivos de alerta para as vítimas em caso de aproximação indevida.
Estudos apontaram que a maioria das vítimas de feminicídio nunca chegou a registrar ocorrência. Elas também não solicitaram proteção judicial antes do crime.
