ORÇAMENTO

Bloqueio de verbas federais compromete atividades da UFMA

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UFMA Orçamento
Redução orçamentária afeta funcionamento da UFMA, com impacto em serviços essenciais e na comunidade acadêmica.

MARANHÃO, 13 de agosto de 2024 – O funcionamento da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi comprometido após o Governo Federal bloquear R$ 15 bilhões do orçamento de 2024, dos quais R$ 1,28 bilhões eram destinados à Educação.

A medida ocorreu após quase 100 dias de greve e bloqueou diretamente as dotações orçamentárias das universidades, incluindo a UFMA, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF), utilizado para a execução do orçamento.

O bloqueio impede a realização de novos empenhos e pagamentos até que a situação seja revertida, o que afeta diretamente o funcionamento da universidade.

A UFMA alertou que despesas essenciais, como energia elétrica, segurança, manutenção de espaços administrativos e de ensino, além de limpeza e outros serviços, podem ter seus pagamentos comprometidos ou até suspensos, impactando negativamente toda a comunidade acadêmica.

As políticas de assistência estudantil, incluindo bolsas e restaurantes universitários, também estão em risco.

Embora o Governo Federal tenha anunciado uma suplementação financeira e investimentos de R$ 3,77 bilhões por meio do Novo PAC em junho deste ano, a UFMA destacou que esses recursos são destinados exclusivamente a novas obras, à retomada de projetos paralisados e à estruturação da rede federal de ensino, não abrangendo verbas de custeio, que são essenciais para a manutenção das atividades rotineiras das universidades.

Para contornar a crise, a UFMA anunciou a redução de despesas operacionais como medida para garantir o funcionamento dos câmpus em todo o estado, mantendo as atividades acadêmicas e administrativas dentro do possível.

Nesta última ação de limitação orçamentária, a UFMA teve aproximadamente R$ 25 milhões bloqueados.

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