Alexandre de Moraes proíbe investigações contra institutos de pesquisa
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira (13) vetar a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e de procedimento administrativo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a atuação de institutos de pesquisas eleitorais. Moraes justificou a decisão afirmando haver “incompetência absoluta” da PF e do Cade para investigarem os institutos de pesquisa de intenção de voto e “ausência de justa causa” para apurarem a atuação das empresas. O ministro tomou a decisão com base no artigo 23 do Código Eleitoral, e disse ser dever da Justiça Eleitoral “fazer cessar as indevidas determinações realizadas por órgãos incompetentes e com indicativos de abuso de poder político e desvio de finalidade”. Moraes determinou ainda que a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral apurem “eventual prática de abuso de poder político, consubstanciado no desvio de finalidade no uso de órgãos administrativos com intenção de favorecer determinada candidatura, além do crime de abuso de autoridade”. No despacho, Moraes disse serem precipitados os dois procedimentos abertos por determinação do Ministério da Justiça, órgão ao qual a PF está vinculada, e o Cade. “Ambas as determinações – MJ e Cade – são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista menção a indicativos mínimos de formação do vínculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo práticas de procedimentos ilícitos”. Investigações Ontem (13), a PF confirmou à Agência Brasil a instauração de inquérito policial para apurar a atuação dos institutos de pesquisa de opinião pública. O objetivo seria verificar se empresas do setor atuaram irregularmente, de forma a prejudicar o presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). A instauração do inquérito foi solicitada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, ao qual a PF está subordinada. No último dia 4, ou seja, dois dias após a realização do primeiro turno das eleições gerais, Torres anunciou, no Twitter, que tinha pedido a abertura de inquérito policial para apurar supostas “condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes perpetrados” por alguns institutos. No mesmo dia, o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, também pediu à Superintendência-Geral do órgão que analisasse se, no primeiro turno, houve erros intencionais nas sondagens de voto, caracterizando “suposta infração à ordem econômica”. A autarquia também está vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ambos os procedimentos foram motivados pela discrepância entre pesquisas de intenção de voto divulgadas na véspera do primeiro e o desempenho nas urnas acima do esperado por Bolsonaro, que tenta a reeleição. Encerrada a votação, Lula obteve 47,85% dos votos válidos (desconsiderados votos brancos e nulos). Um resultado que, considerando a margem de erro técnico, ficou próximo ao previsto pela maioria dos institutos de pesquisa. Já Bolsonaro alcançou 43,7%, ao menos 7 pontos percentuais superior a algumas das principais pesquisas divulgadas à véspera do primeiro turno, que apontavam uma diferença de até 14 pontos percentuais a favor do petista.
PF cumpre mandados de prisão, busca e apreensão em 5 cidades do MA
A Polícia Federal realizou operação nesta sexta (14 de outubro) em várias cidades do interior do Maranhão. Chamada de Quebra Ossos, a ação é realizada em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). O objetivo é combater um esquema criminoso que inflava a quantidade de atendimentos informados ao SUS com intuito de aumentar o valor limite de repasses ao Fundo Municipal de Saúde de Igarapé Grande (MA), originados de emendas parlamentares destinadas à manutenção de serviços de saúde. Foram cumpridos mandatos dois mandados de prisão temporária e de 14 mandados de busca e apreensão nos municípios de Caxias (MA), Igarapé Grande (MA), Lago dos Rodrigues (MA), Lago do Junco (MA), Timon (MA), Parnaíba (PI) e Teresina (PI), além de indisponibilidade e sequestro de bens, afastamento de servidores de suas funções públicas, suspensão do direito de participar em licitações e suspensão de pagamentos. O trabalho conta com a participação de 10 auditores da CGU e de 60 policiais federais. INVESTIGAÇÃO A partir de notícia veiculada na mídia, a CGU teve conhecimento de possível inserção indevida de informações no sistema SIA/SUS por municípios maranhenses, com destaque para Igarapé Grande (MA), que apresentou o maior volume de recebimentos por habitante de emendas para a saúde. Os auditores realizaram apuração a fim de verificar a veracidade dos dados informados no sistema, bem como conhecer as instalações de saúde disponíveis para os procedimentos. A CGU constatou que a produção informada pelos profissionais de saúde era demasiadamente inferior à inserida nos sistemas de registros do SUS. Os próprios relatórios de produção do Hospital Municipal Expedito Lopes Galvão, extraídos do sistema interno do hospital, apontam quantidades inferiores dos quantitativos informados no SIA/SUS. Também foi identificado o operador responsável pela inserção indevida dos dados no SIA/SUS que, apesar de não possuir vínculo formal com o município de Igarapé Grande (MA), tinha o aval da Secretaria de Saúde para acessar o referido sistema. Além disso, o mesmo operador fora responsável pelo cadastro de solicitações no Sistema de Indicação Orçamentária (SINDORC) da câmara dos Deputados, tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares, na ordem de R$ 69 milhões.
Bolsonaro anuncia desoneração da folha de pagamento para profissionais de saúde
Após sancionar o piso da enfermagem vetado pelo Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta (13 de outubro) o processo de desoneração da folha de pagamento dos profissionais da saúde. “São 17 setores que já estão desonerados, e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil e que o impacto é compatível”, disse o chefe do Executivo. O anúncio foi dado durante visita a Recife, na capital pernambucana. Bolsonaro ressaltou que trata-se de um pedido pessoal ao ministro Paulo Guedes e que a medida visa reforçar “a questão do piso da enfermagem no Brasil, que o Supremo resolveu barrar”. Atualmente, 17 setores da economia encontram-se com a desoneração na folha de pagamento até o final de 2023 – calçados, call center, comunicação, confecção e vestuário, construção civil, obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia da comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas. Com a medida, as empresas que atuam nestes segmentos podem substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre o salário dos funcionários, para uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Ainda em sua fala, Bolsonaro aproveitou para ‘alfinetar’ seu adversário no segundo turno das eleições presidenciais e disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sairá vitorioso na corrida eleitoral. “Lugar de ladrão é na cadeia”, bradou. Piso da enfermagem Bolsonaro realizou uma menção em seu discurso à Lei 14.434/2022, sancionada pelo presidente em 4 de agosto e que institui o piso salarial nacional aos enfermeiros de R$ 4.750, técnicos de enfermagem de 70% do valor e auxiliares e parteiras de 50% do piso. A medida, no entanto, foi suspensa pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e chancelada pelo plenário da Corte por 7 votos contra 4, por 60 dias para que entidades públicas e privadas realizem um levantamento sobre o piso da enfermagem e se manifestem sobre os impactos financeiros que a lei poderá causar em Estados e municípios. O magistrado, porém, ressaltou ser favorável à medida.
Diretora da Pfizer admite que vacina não impede a transmissão da Covid-19
A diretora de Mercados Internacionais Desenvolvidos da Pfizer, Janine Small, admitiu em audiência ao parlamento europeu que a vacina do laboratório não impedia o contágio. A declaração foi dada nesta segunda (10 de outubro) e caiu como uma bomba nos defensores de passaportes vacinais e vacinação obrigatória. Small afirmou que o medicamento sequer havia sido testado como impeditivo da transmissão. O laboratório começou a comercializar a vacina com a certeza de que não havia provas de que ela interromperia a transmissão. Nos últimos anos pessoas receosas em relação à efetividade da vacina foram marginalizadas por governos ao redor do mundo. Vídeos de cidadãos sendo presos e espancados por policiais viralizaram. Tudo sob a desculpa de que estas pessoas “não se preocupavam” com os outros. A declaração da executiva da Pfizer mostra que essas pessoas foram perseguidas e constrangidas inutilmente. A pergunta foi feita pelo holandês, Rob Roos, membro do parlamento europeu: “A vacina Pfizer COVID foi testada para impedir a transmissão do vírus antes de entrar no mercado? Nós sabíamos sobre a interrupção da imunização antes que ela entrasse no mercado?”. Janine Small respondeu: “Não… Você sabe, nós tivemos que… realmente nos mover na velocidade da ciência para saber o que está acontecendo no mercado”. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por José Linhares Jr (@joselinharesjr) As declarações de Janine já haviam sido confirmadas pela Food and Drug Administration, no final de 2020. A organização afirmou que não havia dados disponíveis para determinar se a vacina impediria a transmissão e por quanto tempo protegeria contra a transmissão do vírus SARS-CoV-2 que causa a COVID-19. “No momento, não há dados disponíveis para determinar por quanto tempo a vacina fornecerá proteção, nem há evidências de que a vacina impeça a transmissão do SARS-CoV-2 de pessoa para pessoa”, observou especificamente a agência. Ainda naquele ano, o CEO da Pfizer, Albert Bourla, disse que sua empresa “não tinha certeza” se as pessoas que aplicassem a vacina de mRNA podem transmitir a COVID-19 para outras pessoas. “Acho que isso é algo que precisa ser analisado. Não temos certeza disso agora”, disse Bourla à NBC News em dezembro de 2020.
Vinda de Jair Bolsonaro a São Luís para motocarreata no sábado (15) é confirmada
Foi confirmada a visita do presidente da República e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro (PL), ao Maranhão no próximo sábado (15 de outubro. O presidente deve participar de uma motocarreata, que deve acontecer em São Luís no sábado. Bolsonaro ainda deve encontrar-se com políticos às 18h e de um culto religioso às 19h. A agenda de Jair Bolsonaro em São Luís está sendo administrada por membros da bancada federal. Antes de vir a São Luís no sábado, Bolsonaro tem agenda em Fortaleza e Teresina. Um dia antes da vinda de Jair Bolsonaro ao Maranhão, está confirmada a presença da primeira-dama Michele Bolsonaro e da ex-ministra e senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves, na sexta (14 de outubro). As duas irão liderar o encontro “Mulheres com Bolsonaro”, que deve acontecer no Centro de Convenções do Sebrae, por volta das 12h. Michele e Damares deram início uma caravana feminina pelo Nordeste do Brasil.
Drama pessoal de Roberto Rocha facilitou eleição de Flávio Dino
Logo após a divulgação dos resultados do primeiro turno das eleições deste ano, o ex-governador Flávio Dino (PSB) e seus entusiastas comemoraram a expressiva votação do comunista. Acontece que o principal adversário de Dino, o senador Roberto Rocha (PTB), passou boa parte da eleição atormentado pelo drama do filho, Paulo Roberto. Ele faleceu hoje. O drama familiar de Roberto Rocha nas eleições de 2022 foi uma espécie de repetição trágica do que aconteceu em 2018. Também naquela ocasião, o senador decidiu abandonar a campanha para dedicar-se à saúde do filho. Neste ano a situação repetiu-se. Neste aspecto, o entusiasmo pela “vitória esmagadora” despreza a influência decisiva de um drama pessoal. Aliás, mesmo sabedor das dificuldades em que enfrentava o adversário, o ex-governador Flávio Dino foi incapaz de qualquer mínimo gesto de civilidade. O abandono de Rocha da campanha nas últimas semanas das eleições chegou ao conhecimento de Flávio Dino. O que deixou o resultado da eleição, que já era difícil para Rocha, impossível de ser revertido. Mesmo assim, o comunista evitou qualquer declaração pública de conforto ou solidariedade. OUTRO CASO A insensibilidade do ex-governador esquerdista não foi ato isolado neste ano. No dia da eleição, o empresário Fernando Lucena morreu. Ele era marido da candidata ao governo, Raquel Lyra (PSDB). Atordoada, a tucana solicitou a sua adversária, a esquerdista Marília Arraes, que atrasasse em um dia a retomada. Arraes negou o pedido da adversária.
Aluísio Mendes agradece prefeitos e anuncia caravana pelo interior do Maranhão
O deputado federal reeleito Aluisio Mendes (PSC) reuniu-se nesta segunda-feira (11) com prefeitos integrantes de seu grupo político. O evento dá início a uma série de outras ações do parlamentar para agradecer a expressiva votação nas eleições deste ano. Mendes conseguiu 126.577, tornando-se o sexto deputado com mais votos em todo o Maranhão.Eleito pela 1ª vez em 2014, Aluísio Mendes vem em constante crescente nos seus números e conseguiu elevar pela segunda vez consecutiva sua quantidade de votos. Neste ano ele obteve 20 mil votos a mais que em 2018. Além de figurar entre os mais votados do estado, Mendes foi premiado pelo Ranking dos Políticos com o título de melhor parlamentar do Maranhão no mandado 2018-2022 em setembro deste ano.Ele já havia sido considerado o melhor deputado nos anos de 21 e 22. Participaram da reunião os prefeitos: Itamar (Alto Parnaíba); Zequinha (Apicum-Açu); Dr. Washington (Bacuri); Herlon Costa (Belagua); Bermuda (Campestre do Maranhão); André Portela (Capinzal do Norte); Airton Marques (Carutapera); Aldo Lopes (Cururupu); Josimar da Serraria (Gov. Nunes Freire); Raimundo Zuca (Joselândia); Raimundinho Lidio (Paulino Neves); Nilson do Cassó (Primeira Cruz); Cociflan (Ribamar Fiquene); Calvet Filho (Rosário); Zezildo (Santa Helena); Bigú (Santo Antonio dos Lopes) Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto); Mecinho (São João Batista); Dr Júnior (São Luís Gonzaga); Romulo Costa (São Pedro dos Crentes); Dr Orlando (Senador Alexandre Costa), Edesio Cavalcanti (Turiaçu) e Prof. Clemilton (Urbano Santos). Além da participação da deputada estadual eleita Iracema Vale. Mendes aproveitou a oportunidade para, além de agradecer, reafirmar seu apoio aos prefeitos. “Em 2023 estaremos juntos novamente, com trabalho e melhorias para os municípios, hoje já começamos nossas conversas para decidirmos o que é prioridade em cada cidade, e assim que liberado, faremos as indicações.” Disse Aluisio.O deputado ainda afirmou que pretende realizar uma caravana pelo interior do Estado, no mês de novembro, como forma de agradecimento à população que o confiou com mais um mandato.
Yglésio declara guerra contra Flávio Dino e diz que vai votar em Bolsonaro
O deputado estadual reeleito Yglésio Moyses (PSB) surpreendeu os presentes hoje na Assembleia Legislativa durante discurso considerado bombástico pelos colegas. O parlamentar declarou apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que irá lutar contra a influência do ex-governador Flávio Dino no estado. Durante o discurso, Yglésio expôs o suposto desprezo de Flávio Dino para com os deputados e deputadas. “Perdemos 24 colegas que foram embora porque não tiveram apoio. Deputado ía falar com ele e não conseguia”, disse. “O que eu puder fazer para essa interferência externa desse senhor acabar aqui dentro da casa, eu quero. Porque ele acha que deputado é lixo. O parlamento é só figurativo”, disse. Apesar das palavras duras contra Flávio Dino, Yglésio sinalizou que pretende manter-se na base de apoio ao governador Carlos Brandão. O rompimento, dessa forma, se daria apenas com o comunista eleito senador. Yglésio também falou do fracasso das gestões petistas em relação às contas públicas. Diferente do presidente Bolsonaro que “apear de ser maluco, coloca pessoas competentes nos cargos”, afirmou. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por José Linhares Jr (@joselinharesjr)
