Moeda comum ou subsídio cruzado?
Nosso País não é para amadores – estou cada vez mais convencido disso (para o nosso infortúnio, claro). Na pauta da semana, o debate recai sobre a proposta de criação de uma moeda comum entre Brasil e Argentina. Via de regra, eu simplesmente soltaria uma longa gargalhada, com tão estapafúrdia ideia – e voltaria a trabalhar para pagar os meus quintos dos infernos devidos ao perdulário Estado brasileiro. Mas, diante de tanta confusão, quero lançar aqui oportunos questionamentos ao debate público. Comecemos, então, nossos dois dedos de prosa. A Argentina encontra-se em uma grave enrascada: para além de sua galopante inflação de 94% ao ano, os dólares estão cada vez mais escassos na economia hermana. Isso naturalmente surte reflexos: não apenas o câmbio paralelo floresce, como o próprio comércio internacional argentino é colocado em xeque. Afinal, para poder importar produtos e serviços de outros países, a moeda corrente utilizada nas transações globalmente padronizadas – o dólar – já não se faz disponível. E, por mais próximos que sejam, nem sempre convém a todos os seus parceiros comerciais manter reservas em pesos. O governo chinês, por exemplo, em caráter de exceção, passou a operar com o Banco Popular da China, fazendo operações de câmbio (“swaps”) com o Banco Central da Argentina – que, por sua vez, mantém reservas internacionais em yuans – a moeda corrente chinesa. E, com isso, a China vem ganhando mais espaço na economia argentina. O Brasil, em contrapartida, segue como o maior parceiro comercial da Argentina. No total, nossas exportações para o país vizinho totalizam o equivalente a US$ 15,3 bilhões e nossas importações, US$ 13,1 bilhões (2022). Nesse cenário, o Brasil registra um superávit comercial da ordem de US$ 2,2 bilhões – isto é, vende mais do que compra e, por isso, na relação Brasil-Argentina, entram mais dólares na nossa economia do que saem. Mas, diferentemente da China, o Banco Central brasileiro tem restrições legais para fazer o mesmo tipo de operação cambial. É nesse contexto que nasce a discussão de uma possível moeda comum entre Brasil e Argentina, a ser batizada de “sur”. Mais de André BoliniPai, por que tão perto de mim esse cálice? Não se propõe, por enquanto, a criação de uma moeda aos moldes do Euro – de uso único e cunho forçado para ambos os países, abolindo o peso e o real. Não é nada disso! Falsos alardes foram gerados, ainda que absolutamente compreensíveis – dado o histórico de loucuras e pirotecnias econômicas já defendidas e implementadas pelo PT. Do outro lado, contudo, não se alegrem os entusiastas do atual governo, pois complemento minha colocação: a ideia atualmente proposta é tão ruim quanto. Uma infame piada de mau gosto, a meu ver. Por isso, doravante, refiro-me à tal “sur” como “estalecas bolivarianas”. Façamos a seguir alguns exercícios mentais, meu caro amigo leitor. O Brasil exporta mais para a Argentina do que dela importa – ou seja, vende mais do que compra. Hoje, isso significa acumular um saldo líquido de dólares, já que nosso comércio internacional é todo dolarizado. Diga-se de passagem, temos reservas em dólar porque este sim é uma moeda de altíssima liquidez e passível de aceitação por qualquer outro país do globo. Agora, imaginemos acumular, ao invés de dólares, as tais estalecas bolivarianas. No ápice de minha inocência, pergunto: o que diabos faríamos com esse saldo líquido de estalecas bolivarianas? Historicamente, o Brasil sempre teve superávit comercial com a Argentina – isto é, sempre acumulou divisas recebidas dos hermanos. Sendo assim, é de se supor que também iríamos acumular saldo positivo de estalecas bolivarianas. Pois é neste pequeno detalhe que reside Belzebu: o que fazer com o histórico e estrutural superávit comercial quando revertido em uma moeda de baixa liquidez e com aceitação restrita a apenas esses dois países? Dentre os cenários possíveis, não vejo boa saída. Se podemos apenas utilizar as estalecas bolivarianas com a Argentina, isso significa que, ao acumular um saldo positivo da nova moeda, o Brasil ficaria obrigado, cedo ou tarde, a utilizar esse valor em importações da própria Argentina (atualmente, na ordem de US$ 2 bilhões ao ano – equivalente a quase R$ 11 bilhões). Mas, note, amigo leitor: se outrora eu, brasileiro, teria liberdade para utilizar minhas divisas em operações de compra e venda com outros quaisquer países, valendo-me dos dólares recebidos, agora, com a nova moeda em curso, acumulando o saldo de estalecas, eu deixaria de fazer comércio com quem normalmente faria para utilizar meu saldo junto aos hermanos. Ainda que de forma disfarçada, portanto, estabelece-se uma cota preferencial de comércio para com a Argentina – implicando, necessariamente, em destruição de valor para os brasileiros. Subsídio cruzado, na prática, em favor da Argentina. Surgem alternativas, naturalmente. Há nomes no governo sugerindo que a nova moeda teria como lastro garantias reais em colateral. Mas, para aqueles que já aceitaram charuto como contrapartida de garantia em operações de crédito às exportações cubanas, reluto em acreditar que, desta vez, nosso colateral teria caráter tão diferente. Por isso, sequer considero a execução de tais garantias como fonte crível de liquidez. Assim como considero péssimas as possibilidades de eventuais operações de trading de crédito de estalecas bolivarianas – que País, afinal, compraria tais ativos a 100% do valor de face, sem impor deságio ao assumir nossa brilhante nova moeda? Novamente: subsídio cruzado, na prática, em favor da Argentina. Elucidem-me os colegas, porque eu, particularmente, não consigo vislumbrar saldo líquido positivo nessa história. Competir com a China pelo espaço na balança comercial argentina? Não me parece valer o custo bilionário que se pode impor ao povo brasileiro por um parceiro que corresponde a 4% de nossa carteira de parceiros em exportações. Ademais, conheço a ficha corrida dos autores da iniciativa: confesso dificuldade em renegar aquelas frequentes intenções não declaradas por trás da típica ideia de integração regional – via de regra, o repasse de auxílios a governos amigos e financeiramente arruinados. Seria este que vos escreve demasiadamente cético ou apenas um conhecedor e nostálgico do tradicional modus
Promotor denuncia abandono do Hospital Municipal de Imperatriz
O Ministério Público do Maranhão entrou na Justiça contra a Prefeitura de Imperatriz exigindo que sejam tomadas providências imediatamente para normalizar e qualificar o atendimento médico no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI). Como forma de garantir recursos necessários para a ação, está sendo exigida na ação o bloqueio das verbas públicas destinadas à publicidade, propaganda e cultura, como o carnaval. A ação foi movida em decorrência da constatação de uma série de irregularidades promovidas pela administração de Assis Ramos. Entre elas a o aparelho de raio-x inadequado para a demanda do HMI, tomógrafo paralisado e sem funcionamento, desabastecimento de medicamentos e falta insumos na farmácia hospitalar. As condições estruturais e de higiene às quais os pacientes são submetidos também são consideradas precárias. Paredes mofadas, buracos nos forros, pisos quebrados ou soltos, portas sem maçanetas, rede elétrica exposta, colchonetes rasgados e finos e mobília enferrujada são alguns dos problemas encontrados. A restrição, paralisação e suspensão de atendimentos no HMI por falta de pagamento de fornecedores e outros prestadores de serviços médicos, laboratoriais e demais serviços essenciais da saúde também são recorrentes. O promotor de Justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde, responde pela ação. As denúncias sobre as condições precárias do hospital acontecem desde o ano passado. Segundo o MP, há o risco de paralisação dos serviços de otorrinolaringologia, cirurgia de cabeça e pescoço devida a falta de pagamento por mais de oito meses aos prestadores de serviço. “Em todas essas situações, o MPMA está tentando mediar os contratos administrativos celebrados após o devido processo licitatório, com a respectiva reserva de dinheiro para pagamento. No entanto, os pagamentos não são feitos aos prestadores de serviço, o que leva à conclusão de má gestão da verba pública”, observa o membro do Ministério Público. Caso as medidas não sejam cumpridas, a ação requer que seja fixada multa diária no valor de R$ 10 dez mil reais ou promovido o bloqueio da quantia de R$ 1 milhão de reais do Município, após o decurso do prazo.
Eduardo Braide anuncia reajuste de 15% para professores da rede municipal
O prefeito Eduardo Braide, anunciou, durante a abertura da Jornada Pedagógica 2023, o reajuste de 15% para os professores da rede municipal. O evento, realizado nesta terça-feira (24), reuniu professores, gestores, coordenadores e equipes de apoio do ensino. Em sua fala, o prefeito destacou a valorização efetiva dos profissionais. “A verdadeira valorização passa por uma remuneração digna. Em 2017 não teve reajuste, em 2018 e 2019 a mesma coisa. Em 2020 e 2021, a pandemia não permitiu que o reajuste fosse concedido. Já em 2022, demos reajuste dentro das possibilidades do Município. Agora, em 2023, o MEC apontou um percentual para atualização do piso de 14,95%. Mas, conversando com a nossa equipe econômica eu anuncio a vocês que o reajuste de toda a categoria não será de 14,95%. Será de 15%”, disse o prefeito, aplaudido de pé pelos professores. Ainda dentre os anúncios, o prefeito destacou a entrega de jogos didáticos, materiais de suporte pedagógico e um Chromebook para cada um dos professores que estão em sala de aula. Braide também disse que o processo dos precatórios do Fundef também já foi agilizado junto à Procuradoria-Geral do Município. O processo será encaminhado até sexta-feira (27) à Câmara de Vereadores, após os critérios de distribuição decididos pelos professores, que receberão os precatórios em 3 parcelas a serem repassados pelo Governo Federal. Ao lado da vice-prefeita Esmênia Miranda, da secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, do promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar, da presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria Joseilda Oliveira, o prefeito de São Luís relembrou todo o trabalho que tem sido realizado para a melhora na educação municipal. O prefeito destacou o resgate e concretização de vários sonhos da classe como a unificação de matrícula, ampliação da jornada de trabalho, reformas e reconstruções que estão sendo realizadas nas unidades de ensino, além do seletivo realizado no último dia 22 de janeiro. A professora Carla Gama Veloso, da U.E.B. Olívio Castelo Branco, fez questão de destacar o diálogo permanente do prefeito com a categoria. “O prefeito Eduardo Braide tem se mantido presente e em diálogo constante com a categoria, e este momento tão importante com anúncio de equipamentos e suporte pedagógico e a valorização da classe, vai refletir na qualidade do ensino dos alunos e no trabalho de todos os professores”, completou.
A miséria aparelhada pela política
Logo após o choque de imagens de crianças passando fome e sofrendo nas reservas indígenas yanomamis, grupos políticos tentaram imputar culpa aos adversários. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por José Linhares Jr (@joselinharesjr)
“Bolsonarista” Weverton Rocha deve apoiar reeleição e Pacheco
Apontado nas eleições de 2022 como “bolsonarista”, o senador Weverton Rocha deve apoiar a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD) no Senado Federal. A decisão segue orientação do presidente nacional licenciado do PDT, Carlos Lupi. Além do maranhense, a senadora Leila Barros (DF) também deve apoiar a reeleição. “Sabemos da responsabilidade nesse momento importante que o país está vivendo. Por isso, nosso partido decidiu ir junto com o senador Rodrigo Pacheco, que já demonstrou equilíbrio e firmeza na condução do Senado e na defesa da democracia e do estado de direito”, disse. A tomada aberta de posição de Weverton desmente as narrativas plantadas durante a eleição e tratar-se de um apoiador ferrenho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Weverton chegou a ser apontado, inclusive, como candidato de Bolsonaro nas eleições do ano passado. Apesar das acusações, nunca foram apresentadas provas mínimas da ligação der Rocha a Jair Bolsonaro. Já Rodrigo Pacheco, o candidato com quem Weverton faz questão de posar, prejudicou de todas as formas possíveis o antigo governo. Pacheco é apontado, inclusive, como um dos grandes responsáveis pelo travamento de pautas no Congresso nacional que poderiam ter dado, caso votadas, outro desfecho às eleições de 2022. A derrota do candidato do “bolsonarista” Weverton é, inclusive, considerada imprescindível para os bolsonaristas em Brasília. Cai mais uma falácia.
Brasil tenta ‘reboot’ com a Argentina, mas ‘moeda comum’ é espantalho
A notícia da criação de uma ‘moeda comum’ entre Brasil e Argentina circulou amplamente no fim de semana – fazendo muita gente concluir que era mais uma heterodoxia econômica do PT, uma tentativa de entrelaçar o destino econômico do Brasil com a de um vizinho ainda mais frágil economicamente do que nós. A notícia veio da boca do próprio Ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, que disse ao Financial Times que os dois países decidiram “começar a estudar os parâmetros necessários para uma moeda comum, que inclui tudo, de questões fiscais ao tamanho da economia e o papel dos bancos centrais.” Mas não era bem assim.
Funcionária pública acusada de matar filho é mantida no cargo por estabilidade
Acusada de assassinar o próprio filho, a funcionária pública Monique Medeiros voltou a ocupar cargo na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME). Segundo a Polícia, Monique assassinou o próprio filho, Henry Borel, em 2021. Por conta da estabilidade, Monique não pode ser exonerada. Segundo as investigações, Henry foi assassinado após uma sessão de tortura promovida pelo padrasto, o vereador conhecido como Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. Henry tinha 4 anos na época e o crime, ainda segundo a polícia, contou com a participação da própria mãe, Monique. As provas coletadas pela Polícia vão desde mensagens de telefone celular a relatos de agressões anteriores sofridas por outras crianças por Jairinho A acusada chegou a ser presa, mas foi solta após decisão do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com o retorno ao trabalho, ela passa a receber remuneração bruta de R$ 3,1 mil. A volta de Monique tem causado constrangimentos aos demais funcionários da secretaria. Em nota, o órgão municipal informou que não há como Medeiros ser afastada. Segundo o documento, a orientação jurídica recebida pela Secretaria Municipal de Educação foi de que como a servidora foi solta pelo Superior Tribunal de Justiça e ainda não houve sentença condenatória, não há como a servidora concursada ser afastada e ter sua remuneração suspensa, razão pela qual ela retornou ao trabalho, em função administrativa no almoxarifado da Secretaria. Por meio das redes sociais, o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, afirmou que há um processo administrativo pedindo a demissão de Monique. “Se dependesse de mim, Monique Medeiros já teria sido demitida há muito tempo, mas sabemos como a Justiça demora no Brasil. Desde que aconteceu este caso absurdo, instauramos um processo administrativo, mas como ela foi solta pela Justiça e ainda não houve sentença condenatória, a orientação jurídica recebida pela Secretaria é de que não há como a servidora ser afastada e ter a remuneração suspensa, mas será mantida longe da sala de aula e das nossas escolas”, escreveu.
Sucesso no segundo domingo do Carnaval organizado pela Prefeitura de São Luís
Blocos tradicionais e alternativos, tambores de crioulas, escolas de samba, tribos de índio e muitas outras atrações. O Carnaval de São Luís “Tem Folia na Ilha”, promovido pela Prefeitura de São Luís, alegrou os foliões neste domingo (22). O segundo dia de festa, que teve início no último domingo (15), levou alegria para ludovicenses e turistas que prestigiaram o circuito Madre Deus, com programação até o dia 12 de fevereiro, todos os domingos, a partir das 17h30. Acompanhado da primeira dama, Graziela Braide e da vice-prefeita, Esmênia Miranda, o prefeito Eduardo Braide acompanhou todo o circuito e depois subiu ao palco para dar um recado a todos os foliões. “No domingo que vem, o nosso pré-carnaval vai ser maior ainda, teremos mais atrações e muitas surpresas para todos vocês”, garantiu o prefeito. Para o secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe, esse é um momento importante de resgate do carnaval da Madre Deus. “A primeira vez na história do Carnaval da Madre Deus que a prefeitura organiza todo o circuito e estou muito feliz em poder, primeiramente, resgatar nosso carnaval genuíno”, disse o titular da Secult. Os secretários Diego Rodrigues (Semcas), Igor Almeida (Secom), Diego Baluz (SMTT), Mariana Almeida (Semad), Romário Barros (Semdel), Manuella Oliveira (Ipam) e o secretário adjunto de Cultura, Henrique Almeida, também estavam presentes no circuito. Circuito Madre Deus O circuito Madre Deus deste domingo (22), partiu do palco da Vila Gracinha, passando pela Praça da Saudade continuando até o Largo do Caroçudo, onde as atrações se encontravam em outro palco montado no local. Quem abriu a festa na Vila Gracinha foi o tambor de crioula Oriente, seguido da tribo de índio Kaiopó, Jardineira, bloco organizado Os Beatos, blocos tradicionais Os Indomáveis, Os Feras e Os Baratas. A escola de samba Turma de Mangueira, Vagabundos do Jegue e novamente Jardineira, deram continuidade a festa. Já no Largo do Caroçudo, se apresentaram o tambor de crioula Alegria de São Benedito de Dona Martinha, tribo de índio Tupinambá, bloco organizado da Vila Isabel, os blocos tradicionais Os Tremendões, Os Guerreiros e Vampiros. Em seguida, entrou a Escola de Samba Marambaia, Máquina de Descascar’alho e Bicho Terra. No auge dos 78 anos e com uma disposição invejável, a dona Gracimar Neto, moradora do bairro Belira, estava muito feliz com o retorno das festas. “A gente precisa do Carnaval, e o carnaval da Madre Deus tinha morrido e agora estou muito feliz em ver que voltou e está muito organizado e policiado”, comemorou a aposentada. Quem também elogiou a organização do evento foi o veterinário de 64 anos e morador da Madre Deus, Orlando. “Parabéns à Prefeitura e ao prefeito por essa festa que está muito organizada. Todos os bloqueios estão em pontos estratégicos sem prejudicar a circulação dos moradores, gostei demais”, disse o morador. A turista de Belém do Pará, Joice Santos, de 34 anos, era só alegria. “É maravilhoso curtir essa folia depois de passarmos dois anos sem Carnaval, estou com minha família que mora aqui e estamos amando todo o circuito, parabéns a todos que organizaram essa festa maravilhosa”, disse a turista. Diversão e Prevenção Para garantir um Carnaval com responsabilidade, sem esquecer da prevenção e da saúde, a Semus (Secretaria Municipal de Saúde), mantém um ponto fixo no Prédio da Semad, em frente a Polícia Civil, onde realiza testes rápidos, aconselhamento e distribuição de camisinhas. O trabalho funcionou em todo o circuito Madre Deus. O coordenador de IST, AIDS e Hepatites Virais da Vigilância em Saúde – Semus, Wendel Alencar, explicou como o trabalho está sendo realizado. “Realizamos testes rápidos para HIV, Sífilis, Hepatites B e C e também fazemos abordagens pedagógicas sobre prevenção com distribuição de preservativos tanto aqui no nosso ponto fixo como em todo o circuito, tudo isso para garantir um Carnaval seguro e com responsabilidade. A adesão está muito boa e muitos foliões já chegam espontaneamente”, disse o coordenador. Segurança Para garantir a segurança do evento, 12 pontos de bloqueios e revista com detectores de metais estão sendo coordenados pela Guarda Municipal, Polícia Militar e os agentes da empresa de segurança privada, além dos 7 pontos com torres elevatórias de observação e segurança da Polícia Militar. O circuito conta também com o apoio das equipes do Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Blitz Urbana, agentes de limpeza e bombeiros civis.
