Justiça obriga site “The Intercept Brasil” a remover reportagens
Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023 – A Justiça do Rio de Janeiro emitiu uma ordem determinando que o site The Intercept Brasil retire do ar uma série de reportagens relacionadas à Lei de Alienação Parental. O descumprimento da decisão pode resultar em multa de até R$ 30.000. A decisão é só mais uma, entre inúmeras, investidas do Judiciário contra a imprensa brasileira. O assunto abordado nas reportagens não tem caráter político. A série de reportagens intitulada “Em nome dos pais” aborda a aplicação da Lei de Alienação Parental por parte de magistrados, promotores, psicólogos e assistentes sociais em casos de violência doméstica ou estupro. A AÇÃO A ação que resultou na retirada da reportagem foi movida por um homem que sequer foi identificado na reportagem. A juíza titular da 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro foi responsável pela decisão, que está sob segredo de justiça. O autor alega que houve exposição de informações confidenciais de uma criança. Em resposta, o The Intercept Brasil afirmou que a reportagem preservou a identidade das crianças e dos familiares mencionados, inclusive os pais acusados. O site argumenta que o verdadeiro motivo para a remoção do material é a exposição dos nomes de juízes, desembargadores, promotores e outros profissionais acusados de aplicar a lei de forma favorável ao agressor. O The Intercept Brasil também alega que cumprir a ordem judicial vai contra os princípios do site, mas ignorar a decisão poderia resultar na prisão da jornalista Nayara Felizardo, responsável pela reportagem. Ironia da vida, o The Intercept Brasil foi um dos entusiastas da onda de censura a jornalistas/blogs/sites quando ela foi iniciada em 2019 e se alastrou pelos últimos quatro anos contra aliados de Jair Bolsonaro.
Lula bate recorde e libera R$ 1,7 bilhão em emendas no mesmo dia
Brasília, 31 de maio de 2023 – O governo Lula atingiu um novo recorde ao liberar R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares em apenas um dia. A autorização aconteceu como forma de tentar fortalecer a relação entre a presidência e membros do Legislativo. Vale lembrar que durante as eleições de 2022, o presidente Lula fez severas críticas contra o chamado Orçamento Secreto. Por falta de articulação, o governo passa por uma turbulência no Congresso Nacional. Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o PL do Marco Temporal, indo de encontro aos interesses do governo. Hoje, deputados e senadores votarão a MP da Esplanada, outro projeto prioritário para a administração atual, uma vez que define a organização dos ministérios. A liberação de recursos em um único dia atinge seu ápice durante o governo Lula. Em maio, o jornal O Globo revelou que o governo já havia empenhado R$ 700 milhões em um único dia. A decisão de acelerar as autorizações de pagamento ocorreu após a derrota na votação que derrubou os decretos de Lula sobre o Marco do Saneamento. Boa parte dos recursos liberados provém do Ministério da Saúde. A liberação ocorre no prazo final estabelecido pelo Fundo Nacional da Saúde, responsável pela execução desses pagamentos. O envio de propostas de trabalho pelas prefeituras e governos que receberam os valores encerrou-se nesta semana. Neste cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se com seus principais líderes no Congresso, bem como os ministros da Casa Civil e das Relações Institucionais, Rui Costa e Alexandre Padilha, respectivamente. Após o encontro, o presidente entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Segundo relatos de interlocutores do parlamentar, Lira expressou suas dificuldades na articulação do governo e pediu mais respeito na política, mencionando os ataques recebidos pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), aliado do Planalto, nas redes sociais. É possível que os dois se reúnam ainda hoje. Essa ligação entre Lula e o presidente da Câmara acontece às vésperas da votação da Medida Provisória que reestruturou os ministérios do governo. O texto foi modificado pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), enfraquecendo as pastas do Meio Ambiente e Povos Indígenas.
Justiça Eleitoral cassa mais um deputado bolsonarista
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023 – A cruzada de cassações contra políticos que apoiaram Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 segue a todo vapor. Uma semana após a cassação de Deltan Dalagnol, foi a vez do deputado federal Marcelo Crivella ter seu mandato cassado. A decisão foi da juíza Márcia Santos Capanema de Souza, da 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro. Além da cassação, Crivella teve sua inelegibilidade decretada até 2028. A justificativa para a cassação foram “condutas irregulares durante as eleições de 2020”. Na época, ocupava o cargo de prefeito do Rio e buscava a reeleição. Segundo a denúncia, o político se valeu de seu poder político para utilizar servidores públicos municipais com o intuito de dificultar o trabalho da imprensa, que cobria a situação dos serviços de saúde municipais durante a pandemia de covid-19. A juíza considerou que essa ação configurou uma violação do direito dos cidadãos à informação e à liberdade de imprensa, uma vez que tinha como objetivo evitar a divulgação negativa de informações que pudessem prejudicar a candidatura à reeleição de Crivella. A repercussão desse caso não se limita apenas a Crivella. Outros deputados bolsonaristas também estão enfrentando ações judiciais relacionadas a abusos de poder político. A Justiça Eleitoral tem mostrado uma predisposição inédita em tomar o mandato daqueles que apoiaram Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. Após a cassação de Deltan Dallagnol (Podemos) e cassação/prisão de Daniel Silveira (PL), é dado como certo que a deputada Carla Zambelli (PL) e que o ex-juiz Sérgio Moro (União) também tenham o mesmo destino. André Fernandes (PL), Clarissa Tércio (PP) e Sílvia Waiãpi (PL) também correm o risco de serem cassados por suposta incitação aos ataques do 8 de janeiro. Silas Câmara (Republicanos) também enfrenta processo por supostamente ter fretado aeronaves ilegalmente durante a campanha de 2022. Além deles, pelo menos outros 15 parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro respondem a processos na Justiça Eleitoral que podem resultar e cassação. CASO CRIVELLA Apesar da decisão da juíza, o partido de Crivella, o Republicanos, divulgou uma nota em suas redes sociais afirmando que a cassação não tem efeito imediato e que o deputado continua exercendo seu mandato. O partido argumenta que a cassação de um deputado federal não deve ser decidida por uma juíza eleitoral de primeira instância, alegando que ela não possui competência legal para tal decisão, especialmente porque os fatos em questão ocorreram durante o pleito de 2020.
Zambelli retira apoio a Deltan após pedido de Bolsonaro
São Paulo, 26 de maio de 2023 – A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) revogou seu apoio às manifestações programadas pelo Movimento Brasil Livre (MBL) em apoio ao deputado cassado Deltan Dallagnol (União Brasil-PR) no dia 4 de junho. Durante uma transmissão ao vivo no Instagram, Zambelli revelou ter voltado atrás após receber um pedido por escrito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Bolsonaro me pediu por escrito para não realizar a manifestação. Não houve consulta ao Bolsonaro para definir a data da manifestação, e isso foi um erro. Estão me chamando de traidora, mas eu sei que não sou. Nós erramos ao não conversar com Bolsonaro antes. Se ele disse para não irmos, então não iremos”, declarou a deputada. Embora tenha retirado a convocação para o evento, Zambelli pediu aos seus seguidores que não desistissem de apoiar Deltan Dallagnol. A mudança de posição da congressista ocorreu após ela receber críticas de apoiadores do ex-presidente, que a chamaram de “traidora”. Um dos críticos de Zambelli foi o ex-ministro das Comunicações, Fábio Wajngarten, que afirmou em uma postagem no Twitter que era necessário avaliar quem realmente esteve ao lado do governo nos últimos quatro anos antes de apoiar e promover manifestações oportunísticas. Zambelli se defendeu, alegando que não sabia que o ex-presidente havia desautorizado as manifestações devido à sua licença médica. “As pessoas sabem que sou fiel. Não preciso provar isso todos os dias. Se o ex-presidente acha que não devemos ir às ruas, então não iremos”, ressaltou a deputada. O ato marcado para o dia 4 de junho, convocado pelo MBL e intitulado “Democracia, Justiça e Liberdade”, tem como objetivo protestar contra ações do governo Lula (PT) que, segundo os organizadores, refletem uma perseguição aos seus opositores.
Deputados premiam indignos com honrarias na Assembleia
São Luís, 25 de maio de 2023 – Membros da Assembleia Legislativa do Maranhão protagonizaram um espetáculo de vergonha ao conceder o Título de Cidadão Maranhense ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. O ex-governador acumula denúncias de corrupção durante sua passagem pelo governo do Piauí. Como se não bastasse, as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Cida Gonçalves (Mulheres) também foram agraciadas com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman. Nenhum dos três possui, direta ou indiretamente, qualquer tipo de serviço prestado ao Maranhão que justifique homenagens cá por essas bandas. A concessão da medalha a Cida Gonçalves já havia gerado polêmicas entre parlamentares por duas vezes nesta semana, revelando a confusão moral de alguns membros da casa. O deputado Zé Inácio (PT), autor do Título de Cidadão Maranhense a Wellington Dias, ousou enaltecer o trabalho do ministro à frente da pasta e sua suposta trajetória política. É de se questionar se esse parlamentar está ciente dos desmandos e da ineficiência que caracterizam a gestão de Dias. Talvez a conveniência política fale mais alto do que a ética e a transparência. Por sua vez, o deputado Ricardo Arruda (MDB), responsável pela proposição de premiar a ministra Sônia Guajajara com a maior honraria do Parlamento Estadual, demonstrou uma vez mais a voz alta da política tentando intimidar a realidade. É uma afronta à inteligência e ao bom senso conceder tal honraria a alguém que se destaca mais por seu ativismo político do que por suas reais conquistas em prol dos povos indígenas. E para fechar com chave de ouro o festival, o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), autor da comenda para a ministra Cida Gonçalves, mencionou a suposta importância dessa figura na implantação da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão. É de se perguntar se o deputado está consciente dos inúmeros escândalos e das falhas gritantes em sua gestão como secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Nada mais que a política partidária prevalecendo-se sobre a verdadeira valorização e proteção das mulheres maranhenses. É lamentável constatar que alguns membros da Assembleia Legislativa do Maranhão decidam premiar figuras incompetentes e envolvidas em escândalos, escancara sua conivência com a corrupção e a falta de critérios éticos. Enquanto o povo sofre com a má gestão e a ausência de resultados concretos, os governantes se protegem e se premiam mutuamente. Um verdadeiro retrato da decadência política que assola o Brasil.
Súdita de Flávio Dino assume relatoria da CPMI do 8 de Janeiro
São Luís, 26 de maio de 2023 – No cenário político brasileiro, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro é fundamental para a responsabilização de um dos episódios mais ultrajantes da história do Brasil. Espera-se seriedade no trato com as investigações para que os responsáveis sejam devidamente apontados. Ocorre que nesta semana, a senadora Eliziane Gama, do estado do Maranhão, foi escolhida para assumir a relatoria da investigação. Fato que aponta para um enterro da CPMI antes mesmo do início de seus trabalhos. A CPMI do 8 de Janeiro foi instaurada com o objetivo de apurar os fatos ocorridos durante os protestos que aconteceram nessa data, especialmente no que se refere à invasão do Congresso Nacional. A ascensão de Gama levanta questionamentos acerca de sua relação próxima com o ministro Flávio Dino, um dos principais investigados na CPMI. A senadora foi eleita única e exclusivamente para o cargo em 2008 pela ajuda de Dino, que era governador. A escolha da senadora Eliziane Gama para produzir o relatório final da comissão tem gerado controvérsias, pois ela mantém uma relação estreita com o ministro Flávio Dino, que figura como um dos investigados. Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, é um importante aliado político de Gama, e essa ligação intriga os observadores atentos ao desenrolar dos trabalhos da CPMI. O fato é que a imparcialidade é um pilar fundamental no trabalho de uma comissão de inquérito, e a nomeação de alguém com ligações estreitas com um dos investigados pode comprometer a credibilidade dos resultados alcançados. Virtudes que a senadora não possui. Tudo indica que Eliziane Gama não irá agir de forma imparcial e isenta e deve ser pautada apenas pela busca da blindagem de Dino e do governo Lula. Entretanto, pode ser que em um surto de caráter, a senadora demonstre, por meio de suas ações e do cumprimento rigoroso do regimento da CPMI, que é capaz de separar suas ligações pessoais de suas responsabilidades como presidente dessa importante investigação. Pode ser, mas não será. A sociedade brasileira espera transparência e imparcialidade nas investigações da CPMI do 8 de Janeiro. É fundamental que todos os envolvidos sejam tratados de maneira justa e que as conclusões sejam baseadas em evidências sólidas e conclusões racionais. A escolha de Eliziane Gama para a relatoria enterra essas possibilidades. Em um momento delicado como esse, a escolha dos líderes da CPMI deveria ser pautada pela imparcialidade e pela busca da verdade, deixando de lado quaisquer conexões pessoais que possam comprometer a lisura do processo investigativo. Situações que passam muito distantes da escolha da senadora para ocupar a relatoria.
LÍDER DO PCC: Marcola aciona STF contra deputado bolsonarista
Brasília, 23 de maio de 2023 – Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado bolsonarista Sargento Fahur (PSD). Movido pela percepção de que denúncias contra apoiadores do ex-presidente tendem a ser aceitas e resultar em condenações no STF, o líder da maior facção criminosa do país decidiu, em uma ação inédita, acionar o deputado na corte. O motivo? Acusações e piadas feitas pelo deputado durante um podcast. Advogados ouvidos pelo blog acreditam que ação pode iniciar um processo que tenha como meta a cassação de mais um deputado de oposição. A interpelação de Marcola encontra-se sob a análise do ministro Luiz Fux, que recentemente solicitou a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso, demonstrando a importância e a gravidade do processo. Advogados especializados consultados pelo blog sugerem que essa ação poderia desencadear um processo mais amplo, com o objetivo de cassar o mandato de outro deputado de oposição. Eles observam a peculiaridade de o líder da maior facção criminosa do país tomar a iniciativa de processar um parlamentar no STF, algo inédito na história do Brasil. Além disso, destacam a tendência recente da corte em tomar posições contrárias aos bolsonaristas, o que pode ter influenciado a decisão de Marcola. “É estranho que o maior líder de facção criminosa do país decida, pela primeira vez na história de nossa nação, acionar juridicamente um parlamentar no STF. E isso após meses em que a corte se posicionou sempre contra os bolsonaristas. Deve ter percebido uma oportunidade”, disse um advogado ouvido pelo blog. Os advogados do líder do PCC buscam esclarecimentos por parte de Fahur sobre uma afirmação feita durante uma entrevista, na qual o deputado alega que Marcola utiliza medicamentos fortíssimos para evitar a evacuação de sangue devido à inserção de baterias em seu ânus. Fahur afirmou ter obtido tais informações por meio de um agente de segurança da Penitenciária Federal de Brasília (DF), onde Marcola está atualmente preso. Os advogados de Marcola argumentam que o STF deve investigar como Fahur obteve tais informações, questionando se ele chegou a consultar o prontuário médico do detento, pois os fatos alegados são “relativamente sigilosos, cuja obtenção ocorreu em razão do cargo de deputado federal”. A interpelação se baseia no artigo 144 do Código Penal, que aborda “referências, alusões ou frases caluniosas, difamatórias ou injuriosas” e estipula que “aquele que se julga ofendido pode pedir explicações em juízo. Aquele que se recusa a fornecê-las ou, a critério do juiz, não as apresenta de forma satisfatória, responde pela ofensa”. Esse caso poderia, eventualmente, resultar em uma ação penal por crime contra a honra. Advogados ouvidos pelo blog entendem que a ação pode ser o primeiro movimento de um processo para cassar o mandato do deputado federal Sargento Fahur. “Com o atual estado de coisas, em que todo processo contra bolsonarista resulta em condenação, ou represália pelo STF, não causará espanto se isso acabar em cassação de mandato”, disse um advogado.
Padre Surfista Brasileiro rumo à Canonização pelo Vaticano
Vaticano, 22 de maio de 2023 – Guido Schäffer, conhecido como o “Padre Surfista Brasileiro”, conquistou os corações de muitos com sua dedicação à Igreja Católica e sua paixão pelo surf. Após sua morte prematura em 2009, diversos relatos de graças alcançadas através de sua intercessão surgiram, o que deu início ao processo de canonização. No último sábado (20 de maio), o Vaticano concedeu um reconhecimento especial às virtudes heroicas de Guido Schäffer. Em pronunciamento, o Dicastério das Causas dos Santos promulgou o Decreto que oficializa Guido como Venerável, marcando um passo significativo em seu processo de beatificação. Essa distinção é um testemunho da vida exemplar de Guido, com sua devoção à fé, amor ao próximo e dedicação à Igreja Católica. Guido Schäffer nasceu em 22 de janeiro de 1974, no Rio de Janeiro. Desde jovem, demonstrou uma forte inclinação espiritual, o que o levou a ingressar no seminário arquidiocesano São José, em 2000. Sua fé inabalável e seu espírito aventureiro e esportivo se manifestaram no surf, uma paixão que o acompanhou ao longo de sua vida. Enquanto estudava para se tornar padre, Guido Schäffer se destacou por seu comprometimento com a vida religiosa e seu amor ao próximo. Sua simplicidade, alegria contagiante e sua disposição em ajudar os necessitados fizeram dele uma figura querida entre os paroquianos e membros da comunidade. O trágico acidente de surf que levou à morte de Guido Schäffer em 2009 abalou a todos que o conheciam. Porém, a partir desse momento, começaram a surgir relatos de curas e favores especiais atribuídos à intercessão de Guido. Essas histórias se espalharam rapidamente, e muitos começaram a considerá-lo como um possível santo. Em 2015, o processo de canonização de Guido Schäffer foi oficialmente iniciado pela Arquidiocese do Rio de Janeiro. Uma comissão foi formada para investigar sua vida, virtudes heróicas e os possíveis milagres atribuídos a ele. Esse é um processo longo e rigoroso, que envolve análise minuciosa de documentos e testemunhos. Desde o início do processo de canonização, a devoção a Guido Schäffer tem crescido significativamente. Pessoas de diferentes partes do Brasil e do mundo visitam seu túmulo no Rio de Janeiro, buscando conforto espiritual e esperança. Muitos relatam experiências de oração profundas e acredita-se que tenham sido favorecidos com graças e curas. Embora o processo de canonização de Guido Schäffer esteja em andamento, ainda não houve a oficialização de nenhum milagre atribuído a ele pela Igreja Católica até o momento da minha pesquisa em setembro de 2021. No entanto, a crescente devoção popular e os relatos de intercessão fortalecem a esperança de que sua causa avance no futuro. Guido Schäffer, o “Padre Surfista Brasileiro”, é um exemplo notável de dedicação à Igreja Católica e devoção ao próximo. Seu legado continua vivo através da inspiração que ele proporciona a milhares de pessoas que buscam sua intercessão. Enquanto o processo de canonização continua, a devoção a Guido Schäffer cresce, e sua trajetória inspiradora continua a influenciar a vida de muitos fiéis ao redor do mundo.
