Projeto nomeia 2023 como Ano do Bicentenário de Gonçalves Dias
SÃO LUÍS, 2 de junho de 2023 – Este ano é comemorado o bicentenário do escritor maranhense Gonçalves Dias, considerado o maior poeta romântico brasileiro e criador da poesia nacional. Para lembrar a passagem da data, a vereadora Karla Sarney (PSD) apresentou, na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei n.º 049/23, que atribui ao ano de 2023 a denominação de Ano do Bicentenário de Gonçalves Dias. “Este grande nome da literatura do Brasil, o ilustre maranhense Gonçalves Dias, merece todas as reverências e referências a seu legado e história de vida. Tem sua importância na valorização da literatura, das letras e da arte. E isso deve ser preservado e sempre lembrado. Com sua história nacionalista, seus romances e sendo um literato que sempre defendeu o nome do Maranhão, Gonçalves Dias merece todas as honras, por isso, este projeto para eternizar o grande poeta de nossa terra e país”, frisou a vereadora Karla Sarney. O poeta maranhense deixou um legado e trajetória que representa o talento brasileiro e se tornou um grande exemplo do nacionalismo brasileiro. Antônio Gonçalves Dias nasceu no dia 10 de agosto de 1823 e faleceu em 3 de novembro de 1864, vítima do naufrágio do navio Ville de Boulogne, na costa maranhense. É considerado um dos maiores poetas brasileiros e também foi etnógrafo, dramaturgo, historiador e professor. Ícone do romantismo brasileiro, o maranhense foi chefe da Escola Indianista ou Panteísta. Por sua imensa contribuição literária, é patrono nas Academias Brasileira de Letras, Brasileira de Filologia, Maranhense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.
MDB e PSDB abandonam planos de formar federação após análise jurídica
BRASÍLIA, 02 de junho de 2023 – Em uma reviravolta surpreendente, MDB e PSDB decidiram desistir da formação de uma federação política. Os advogados dos partidos avaliaram minuciosamente o assunto e concluíram que a entrada do MDB na federação já existente entre o PSDB e o Cidadania acarretaria uma nova contagem de quatro anos de duração, estendendo a aliança até 2027. Essa decisão tem consequências diretas para as eleições presidenciais de 2026, uma vez que os partidos teriam que alcançar um consenso nesse período. No entanto, essa tarefa parece extremamente desafiadora atualmente, considerando as diferentes direções que os dois partidos estão seguindo: o MDB faz parte do governo Lula, ocupando três ministérios, o que levanta a possibilidade de apoio ao petista ou até mesmo de lançar a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, como candidata, enquanto o PSDB está trabalhando para lançar seu atual presidente, o governador Eduardo Leite (RS), como candidato próprio. O arranjo político almejado pelas legendas tinha como foco principal as eleições municipais de 2024. Em São Paulo, por exemplo, a federação MDB-PSDB-Cidadania consolidaria o apoio à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB). No entanto, diante dos desafios e impasses enfrentados no âmbito nacional, a formação dessa federação política se tornou inviável, pelo menos por enquanto. Com informações da coluna Painel, da Folha de São Paulo.
VÍDEO: Joe Biden cai de forma épica durante cerimônia das Forças Armadas
EUA, 1 de junho de 2023 – Em mais um momento que certamente ficará marcado na história, o presidente Joe Biden caiu mais uma vez em público. Durante a solenidade de formatura da Academia da Força Aérea dos Estados Unidos, o presidente norte-americano protagonizou uma cena cômica ao despencar do palco após um discurso. Nas imagens que viralizaram na internet, o ilustre chefe de Estado troca cumprimentos com um dos jovens graduados. Após virar-se para caminhar até outra parte do palco, o presidente caiu ao solo em um abraço caloroso. Um oficial da Força Aérea e dois membros do Serviço Secreto prontamente intervieram para ajudar Biden a se levantar, garantindo que ele pudesse retornar à cerimônia. Enquanto os espectadores, incluindo alguns membros da delegação oficial no palco, assistiam com genuína preocupação, ficou evidente que Biden estava destinado a se destacar, mesmo em suas quedas mais espetaculares. Ao finalmente se erguer, Biden faz questão de apontar para o local no palco onde ocorreu o momento de “deslize”. Em meio a essas situações hilárias e imprevistas, Biden mostra que sua presença é uma constante fonte de entretenimento, trazendo uma dose adicional de emoção a cada evento que participa. É realmente um privilégio testemunhar esses momentos inesquecíveis em que o presidente do país mais poderoso do mundo surpreende por sua fraqueza e debilidade. Certamente, todos esperam ansiosamente pelo próximo capítulo dessa série repleta de quedas incríveis protagonizadas por Joe Biden. Confira o vídeo: Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por José Linhares Jr (@joselinharesjr)
Indicação de Zanin para o STF é publicada no Diário Oficial
Brasília, 1 de junho de 2023 – Foi divulgada no Diário Oficial da União a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para ocupar uma posição no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a escolha durante uma conversa com jornalistas em Brasília. Com a publicação, o processo de avaliação no Senado pode dar início. O texto publicado menciona: “Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor Cristiano Zanin Martins, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski”. Zanin passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em seguida, terá seu nome votado pelo plenário da casa legislativa para ocupar a vaga deixada por Lewandowski. Espera-se que o procedimento seja realizado antes de agosto, quando se inicia o recesso legislativo. O indicado atuou como advogado de defesa de Lula nos processos da Lava-Jato. Juntamente com sua equipe, obteve diversas vitórias judiciais, anulando processos, arquivando casos e revertendo condenações nos tribunais superiores. Ele é próximo do presidente e conquistou a confiança do petista ao longo dos últimos anos. Uma das críticas a Zanin é a preocupação de que ele possa não atuar de forma imparcial e técnica ao ocupar o cargo de ministro na mais alta corte do país, devido ao seu envolvimento com a Lava-Jato e sua proximidade com Lula, seu cliente por muitos anos. Nos bastidores, ele afirmou que respeitará a legislação e declarará suspeição nos processos em que atuou como advogado.
Justiça obriga site “The Intercept Brasil” a remover reportagens
Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023 – A Justiça do Rio de Janeiro emitiu uma ordem determinando que o site The Intercept Brasil retire do ar uma série de reportagens relacionadas à Lei de Alienação Parental. O descumprimento da decisão pode resultar em multa de até R$ 30.000. A decisão é só mais uma, entre inúmeras, investidas do Judiciário contra a imprensa brasileira. O assunto abordado nas reportagens não tem caráter político. A série de reportagens intitulada “Em nome dos pais” aborda a aplicação da Lei de Alienação Parental por parte de magistrados, promotores, psicólogos e assistentes sociais em casos de violência doméstica ou estupro. A AÇÃO A ação que resultou na retirada da reportagem foi movida por um homem que sequer foi identificado na reportagem. A juíza titular da 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro foi responsável pela decisão, que está sob segredo de justiça. O autor alega que houve exposição de informações confidenciais de uma criança. Em resposta, o The Intercept Brasil afirmou que a reportagem preservou a identidade das crianças e dos familiares mencionados, inclusive os pais acusados. O site argumenta que o verdadeiro motivo para a remoção do material é a exposição dos nomes de juízes, desembargadores, promotores e outros profissionais acusados de aplicar a lei de forma favorável ao agressor. O The Intercept Brasil também alega que cumprir a ordem judicial vai contra os princípios do site, mas ignorar a decisão poderia resultar na prisão da jornalista Nayara Felizardo, responsável pela reportagem. Ironia da vida, o The Intercept Brasil foi um dos entusiastas da onda de censura a jornalistas/blogs/sites quando ela foi iniciada em 2019 e se alastrou pelos últimos quatro anos contra aliados de Jair Bolsonaro.
Lula bate recorde e libera R$ 1,7 bilhão em emendas no mesmo dia
Brasília, 31 de maio de 2023 – O governo Lula atingiu um novo recorde ao liberar R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares em apenas um dia. A autorização aconteceu como forma de tentar fortalecer a relação entre a presidência e membros do Legislativo. Vale lembrar que durante as eleições de 2022, o presidente Lula fez severas críticas contra o chamado Orçamento Secreto. Por falta de articulação, o governo passa por uma turbulência no Congresso Nacional. Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o PL do Marco Temporal, indo de encontro aos interesses do governo. Hoje, deputados e senadores votarão a MP da Esplanada, outro projeto prioritário para a administração atual, uma vez que define a organização dos ministérios. A liberação de recursos em um único dia atinge seu ápice durante o governo Lula. Em maio, o jornal O Globo revelou que o governo já havia empenhado R$ 700 milhões em um único dia. A decisão de acelerar as autorizações de pagamento ocorreu após a derrota na votação que derrubou os decretos de Lula sobre o Marco do Saneamento. Boa parte dos recursos liberados provém do Ministério da Saúde. A liberação ocorre no prazo final estabelecido pelo Fundo Nacional da Saúde, responsável pela execução desses pagamentos. O envio de propostas de trabalho pelas prefeituras e governos que receberam os valores encerrou-se nesta semana. Neste cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se com seus principais líderes no Congresso, bem como os ministros da Casa Civil e das Relações Institucionais, Rui Costa e Alexandre Padilha, respectivamente. Após o encontro, o presidente entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Segundo relatos de interlocutores do parlamentar, Lira expressou suas dificuldades na articulação do governo e pediu mais respeito na política, mencionando os ataques recebidos pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), aliado do Planalto, nas redes sociais. É possível que os dois se reúnam ainda hoje. Essa ligação entre Lula e o presidente da Câmara acontece às vésperas da votação da Medida Provisória que reestruturou os ministérios do governo. O texto foi modificado pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), enfraquecendo as pastas do Meio Ambiente e Povos Indígenas.
Justiça Eleitoral cassa mais um deputado bolsonarista
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023 – A cruzada de cassações contra políticos que apoiaram Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 segue a todo vapor. Uma semana após a cassação de Deltan Dalagnol, foi a vez do deputado federal Marcelo Crivella ter seu mandato cassado. A decisão foi da juíza Márcia Santos Capanema de Souza, da 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro. Além da cassação, Crivella teve sua inelegibilidade decretada até 2028. A justificativa para a cassação foram “condutas irregulares durante as eleições de 2020”. Na época, ocupava o cargo de prefeito do Rio e buscava a reeleição. Segundo a denúncia, o político se valeu de seu poder político para utilizar servidores públicos municipais com o intuito de dificultar o trabalho da imprensa, que cobria a situação dos serviços de saúde municipais durante a pandemia de covid-19. A juíza considerou que essa ação configurou uma violação do direito dos cidadãos à informação e à liberdade de imprensa, uma vez que tinha como objetivo evitar a divulgação negativa de informações que pudessem prejudicar a candidatura à reeleição de Crivella. A repercussão desse caso não se limita apenas a Crivella. Outros deputados bolsonaristas também estão enfrentando ações judiciais relacionadas a abusos de poder político. A Justiça Eleitoral tem mostrado uma predisposição inédita em tomar o mandato daqueles que apoiaram Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. Após a cassação de Deltan Dallagnol (Podemos) e cassação/prisão de Daniel Silveira (PL), é dado como certo que a deputada Carla Zambelli (PL) e que o ex-juiz Sérgio Moro (União) também tenham o mesmo destino. André Fernandes (PL), Clarissa Tércio (PP) e Sílvia Waiãpi (PL) também correm o risco de serem cassados por suposta incitação aos ataques do 8 de janeiro. Silas Câmara (Republicanos) também enfrenta processo por supostamente ter fretado aeronaves ilegalmente durante a campanha de 2022. Além deles, pelo menos outros 15 parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro respondem a processos na Justiça Eleitoral que podem resultar e cassação. CASO CRIVELLA Apesar da decisão da juíza, o partido de Crivella, o Republicanos, divulgou uma nota em suas redes sociais afirmando que a cassação não tem efeito imediato e que o deputado continua exercendo seu mandato. O partido argumenta que a cassação de um deputado federal não deve ser decidida por uma juíza eleitoral de primeira instância, alegando que ela não possui competência legal para tal decisão, especialmente porque os fatos em questão ocorreram durante o pleito de 2020.
Zambelli retira apoio a Deltan após pedido de Bolsonaro
São Paulo, 26 de maio de 2023 – A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) revogou seu apoio às manifestações programadas pelo Movimento Brasil Livre (MBL) em apoio ao deputado cassado Deltan Dallagnol (União Brasil-PR) no dia 4 de junho. Durante uma transmissão ao vivo no Instagram, Zambelli revelou ter voltado atrás após receber um pedido por escrito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Bolsonaro me pediu por escrito para não realizar a manifestação. Não houve consulta ao Bolsonaro para definir a data da manifestação, e isso foi um erro. Estão me chamando de traidora, mas eu sei que não sou. Nós erramos ao não conversar com Bolsonaro antes. Se ele disse para não irmos, então não iremos”, declarou a deputada. Embora tenha retirado a convocação para o evento, Zambelli pediu aos seus seguidores que não desistissem de apoiar Deltan Dallagnol. A mudança de posição da congressista ocorreu após ela receber críticas de apoiadores do ex-presidente, que a chamaram de “traidora”. Um dos críticos de Zambelli foi o ex-ministro das Comunicações, Fábio Wajngarten, que afirmou em uma postagem no Twitter que era necessário avaliar quem realmente esteve ao lado do governo nos últimos quatro anos antes de apoiar e promover manifestações oportunísticas. Zambelli se defendeu, alegando que não sabia que o ex-presidente havia desautorizado as manifestações devido à sua licença médica. “As pessoas sabem que sou fiel. Não preciso provar isso todos os dias. Se o ex-presidente acha que não devemos ir às ruas, então não iremos”, ressaltou a deputada. O ato marcado para o dia 4 de junho, convocado pelo MBL e intitulado “Democracia, Justiça e Liberdade”, tem como objetivo protestar contra ações do governo Lula (PT) que, segundo os organizadores, refletem uma perseguição aos seus opositores.
