Soberania: nova arma retórica do regime de exceção
No início, era tudo pela “democracia”. À sombra da narrativa judiciária endossada por segmento majoritário da mídia, a abertura de inquéritos de ofício, a censura em massa, as levas de prisões fora do devido processo legal e tantos outros arbítrios dignos de distopias eram enaltecidos como mecanismos legítimos para o freio de um pretenso movimento golpista, deflagrado durante a gestão Bolsonaro, culminado no 08/01 e mantido em latência por hordas de extremistas atuantes no ambiente digital. Porém, diante da injustiça do sofrimento imposto a milhares de perseguidos políticos e da parcialidade cada vez mais escancarada de uma cúpula togada politiqueira, a sociedade acordava, e alguns veículos, até então coniventes com os desmandos, começavam a publicar textos críticos ao injustificável. Até que o establishment vislumbrou um possível refazimento de rota, com a substituição da narrativa sobre os já desacreditados “atentados à democracia” por imaginárias ofensas a outro valor de mesma grandeza. O oportunismo de nossos potentados mostrou as garras a partir do retorno de Donald Trump à Casa Branca. Conhecido por seu alinhamento a Bolsonaro e reeleito ao governo dos EUA também na esteira de pautas como a garantia plena à liberdade de expressão e o anti-identitarismo, Trump voltou a ser demonizado pela mídia hegemônica. Em seu novo mandato, passou a ser retratado como cúmplice do “golpismo” bolsonarista, mas, dessa vez, na perpetração de violações à nossa soberania. Por óbvio, a narrativa atingiu seu ápice no último dia 9 de julho, quando do anúncio de uma possível tarifação às exportações brasileiras e, nas palavras de Trump, imposta, em boa medida, como sanção ao processo injusto contra Bolsonaro e às ações autoritárias do STF. Estava lançado, ali, o pretexto para a gritaria dos fariseus da nossa unidade nacional e das cores da nossa bandeira. O inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro acaba de ganhar um novo capítulo, tão inconstitucional e ilegal quanto sua própria abertura: a inclusão, nas “investigações”, de Jair Bolsonaro, e a imposição ao ex-presidente de medidas cautelares, dentre as quais o uso de tornozeleira, a interdição à saída do domicílio em certos horários e a vedação ao acesso a redes sociais. Em ótimo português, um início de cárcere, típico de regimes autoritários em que o caminho entre a casa e o presídio não é traçado pelas leis, mas pelo desejo dos poderosos. Travestidos de defensores da nossa soberania, togados da 1ª Turma do STF, em caso sob a “relatoria” de Alexandre de Moraes, impuseram restrições a um terceiro (Bolsonaro) e voltaram a excluir seu alvo da interação nas redes, em uma cautelar não prevista no rol taxativo do artigo 319 do Código de Processo Penal e, portanto, arbitrária. Ainda aproveitaram o mote para bravatearem autênticas declarações de guerra aos EUA, como o fez Flávio Dino, ao acusar o governo estrangeiro de “coação” aos poderes constituídos, mediante o fenômeno por ele designado como “sequestro da economia de uma nação”. O comunista só fingiu esquecer sua incompetência para se imiscuir em assuntos políticos internacionais e na apreciação de falas de um ex-presidente sem foro, assim como a impossibilidade de uso de hipérboles, por tratar-se de linguagem incompatível com o seu dever de isenção. Afrontas crassas à Constituição, mas tornadas irrelevantes sob a aleatoriedade ditada pelos mandachuvas. Não satisfeito com a imposição a Bolsonaro de uma tornozeleira e do banimento da vida digital, Moraes extrapolou sua própria canetada e, atuando novamente de ofício, ameaçou o ex-mandatário de prisão, em caso de transmissão de suas entrevistas em redes sociais. Repetindo abuso já praticado contra Filipe Martins, o togado tornou a contemplar a possibilidade de sanção criminal ao mais famoso de “seus” réus por eventual fato de terceiros, em menosprezo ao princípio constitucional da responsabilidade penal individual, por força do qual cada indivíduo só pode responder pelas próprias condutas. Togados que, nos últimos meses, têm avocado para si a condição de pretensos defensores de um Brasil soberano não hesitam em atentar contra a soberania alheia. Prova disso é a sequência de despachos sigilosos proferidos por Moraes contra a Rumble, nos quais o todo-poderoso magistrado ordenou e segue ordenando à plataforma americana a censura de contas de nacionais e/ou de residentes nos EUA. Tão flagrante foi a antijuridicidade das determinações alexandrinas que a empresa propôs ação contra o togado perante uma corte da Flórida, em cujos autos já obteve a declaração de inexequibilidade das ordens no hemisfério norte. O mero juízo liminar foi suficiente para convencer a togada americana sobre a incompatibilidade entre os decretos de Moraes e as normas constitucionais e legais vigentes na terra dos pais fundadores. Aliás, nossa elite judiciária vem atentando contra a própria soberania brasileira ao violar incessantemente a nossa Constituição, tornando sem efeito o consenso político fundamental que sela nossa unidade sociopolítica e nos consagra como nação no plano internacional. Mais grave ainda é a constatação de que as infrações não atingem as inúmeras firulas de uma Constituição longa e verborrágica, mas a própria espinha dorsal desta, ou seja, suas cláusulas pétreas, insuscetíveis de emenda. Se tivermos em mente a crueza da masmorra à qual foram atirados os presos políticos nos últimos 6 anos, não poderemos nutrir dúvida sobre as violações, por togados, aos direitos e garantias fundamentais de indivíduos por eles enxergados como inimigos. Na onda dos arbítrios, o STF também jogou por terra a separação dos poderes, arrogando-se a redigir normas jurídicas, como acabou de fazer com o artigo 19 do Marco Civil da Internet, apenas uma dentre as diversas ilustrações da atuação legiferante indevida da corte. Da mesma forma, relativizou o pacto federativo, ao tomar para si a atribuição de formular políticas públicas de competência dos estados, como vimos, por exemplo, na ADPF das Favelas e no processo que redundou no plano Pena Justa. Por fim, e não menos importante, a cláusula pétrea relativa ao voto tem sido fragilizada por resoluções censoras emanadas do TSE e por decisões manifestamente politiqueiras de cassação de mandatos e de declaração de inelegibilidade. Como se não bastassem as afrontas às cláusulas pétreas da Constituição que lhe caberia guardar, é digna
Mulher foi estuprada dentro de quartel da PM no Maranhão
MIRANDA DO NORTE, 22 de julho de 2025 – Uma mulher que trabalha com entrega de lanches denunciou ter sido estuprada dentro de um quartel da Polícia Militar, em Miranda do Norte, no Maranhão. Segundo o boletim de ocorrência, o crime ocorreu quando ela foi ao local para realizar uma entrega e foi surpreendida por um oficial que estava sozinho na unidade. Agressor foi afastado do cargo pelo comando geral. De acordo com o relato, o policial teria ordenado que os subordinados saíssem em patrulha. Quando ficou sozinho com a vítima, trancou o quartel e cometeu o abuso. O nome do oficial é mantido sob sigilo pelas autoridades, mas trata-se de um capitão que exercia função de comando na região. INTIMIDAÇÃO APÓS O CRIME Mesmo após registrar ocorrência, conseguir medida protetiva e apresentar provas, como vídeos da entrada e saída no quartel, a mulher afirma estar sendo perseguida. Ela diz que o capitão circula com frequência em frente à sua casa, mesmo afastado das funções operacionais. Segundo a vítima, o medo é constante e o apoio das autoridades tem sido insuficiente. A Polícia Militar do Maranhão informou, por nota, que o oficial foi afastado assim que a denúncia chegou ao conhecimento do comando regional. Um Inquérito Policial Militar foi instaurado para apuração dos fatos. A corporação declarou que, se confirmadas as acusações, o capitão será responsabilizado na forma da lei. ESTUPRO SOB FARDA A vítima relata abalo psicológico, insegurança e falta de respaldo institucional. O episódio reacende o debate sobre a proteção de civis em ambientes controlados por forças de segurança. O caso está sendo investigado também pela Polícia Civil de Miranda do Norte.
Como a esquerda conduz o Brasil ao mesmo destino da Argentina e Venezuela
A decisão dos Estados Unidos de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros não aconteceu no vácuo. É o desdobramento direto de três anos de uma política externa orientada por ideologia, e não por estratégia. O governo Lula optou por confrontar nossos maiores parceiros comerciais, como os EUA, em nome de um alinhamento político com regimes autoritários e fracassados. Agora, a conta chegou. Estamos assistindo ao Brasil seguir, passo a passo, o mesmo roteiro que levou Argentina e Venezuela ao colapso. Primeiro, o isolamento diplomático. Depois, a fuga de investimentos, o desmonte do setor produtivo e, por fim, a explosão da inflação e do desemprego. A tarifa anunciada por Donald Trump não é apenas uma medida protecionista. É uma resposta dura, sim, mas previsível, a um governo que escolheu a retórica do embate ideológico em vez do pragmatismo econômico. Em vez de fortalecer relações com mercados estratégicos, o Brasil preferiu se alinhar a regimes como Irã, Cuba e Nicarágua. O resultado? Perda de credibilidade, instabilidade e incerteza para quem produz, investe e trabalha no país. Os efeitos já estão sendo sentidos. O agronegócio, responsável por quase metade das exportações brasileiras para os EUA, projeta uma perda de mais de 6 bilhões de dólares em 2025. Produtos como carne bovina, frango, soja e suco de laranja perderam competitividade da noite para o dia. A indústria também será afetada, gigantes como Vale e Gerdau já estimam prejuízos com o custo adicional de exportação. E quando grandes empresas perdem margem, o reflexo é imediato: cortes de investimento, fechamento de plantas, demissões em massa. O que se desenha é um efeito dominó sobre o mercado de trabalho. Do agronegócio à indústria, passando por transportadoras, fornecedores e comércio local, milhares de postos de trabalho estão ameaçados. O desemprego, que já preocupa, tende a crescer. E não apenas nas regiões produtoras, mas em todo o país. Esse impacto se soma a outro problema crônico: a escalada da inflação. Com menos dólares entrando, o real se desvaloriza. Isso encarece insumos, combustíveis, tecnologia e tudo o que o Brasil precisa importar para manter sua economia funcionando. O Banco Central, pressionado, não tem alternativa senão manter juros elevados ou até aumentá-los, o que torna o crédito mais caro, mais escasso e mais seletivo. E quando o crédito seca, o consumo desaparece. Empresários adiam investimentos, cortam custos e reduzem quadro de funcionários. Famílias freiam gastos. O ciclo se retroalimenta, e a economia desacelera, como já indicam consultorias como MB Associados e XP, que falam em perda de até 0,5 ponto no PIB no próximo trimestre. A verdade é que o Brasil está sendo conduzido a um estado de paralisia econômica. E não por falta de capacidade, mas por decisões políticas mal orientadas. A história já mostrou na Venezuela, na Argentina e no Irã que regimes que escolhem ideologia em detrimento de resultados conduzem seus países ao colapso. Estamos vendo sinais claros disso aqui: queda na competitividade, desindustrialização, fuga de capitais e uma classe média cada vez mais sufocada. A obsessão do atual governo em reviver alianças ideológicas do século passado está custando caro para quem gera emprego e renda hoje Não se trata de esquerda ou direita. Trata-se de responsabilidade. De entender que empresas precisam de previsibilidade. Que mercados exigem confiança. Que empregos dependem de estabilidade. E que o mundo não vai esperar o Brasil acertar o passo enquanto insiste em repetir erros já cometidos e pagos, com juros altos e inflação, pela população. O que está em jogo não é apenas a política externa. É o futuro do crédito, das empresas e do mercado de trabalho. E o preço dessa guerra tarifária, como sempre, será pago pelo trabalhador brasileiro. Thiago Eik é CEO da fintech Bankme.
STF impõe tornozeleira e restrições rigorosas a Bolsonaro
BRASÍLIA, 18 de julho de 2025 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (18), em Brasília. Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em sua residência e na sede do Partido Liberal. Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro foi submetido a diversas medidas cautelares, incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. Além disso, o ex-presidente está proibido de acessar redes sociais, manter contato com embaixadores, diplomatas estrangeiros e demais investigados na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado. Também deverá cumprir recolhimento domiciliar noturno, entre 19h e 7h, incluindo fins de semana. APREENSÕES E DISPOSITIVO ELETRÔNICO Durante o cumprimento dos mandados, a PF apreendeu US$ 14 mil em espécie na residência de Bolsonaro, além de seu celular e um pen drive que estava escondido no banheiro. Após a ação, ele foi conduzido até a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF), onde teve o dispositivo de monitoramento instalado. A defesa do ex-presidente declarou que recebeu “com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas” e que Bolsonaro sempre cumpriu com todas as determinações judiciais. Os advogados afirmaram que só irão se manifestar após análise da decisão do STF. TRUMP INTERVÉM E GOVERNO LULA REAGE A operação ocorre quatro dias após a Procuradoria-Geral da República apresentar alegações finais que pedem a condenação de Bolsonaro por liderar uma tentativa de golpe. No mesmo contexto, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou uma carta a Bolsonaro classificando o processo como injusto e condenando o Judiciário brasileiro. Trump também anunciou sanções comerciais contra o Brasil, incluindo taxação de 50% sobre exportações. O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, tem atuado como interlocutor da família junto ao governo norte-americano. Moraes autorizou a continuidade da investigação contra o parlamentar por provocar interferência estrangeira. Em resposta às manifestações internacionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o Brasil é um país soberano e não aceitará interferência externa em seus assuntos jurídicos. MORAES É ALVO DE AÇÃO NOS EUA O ministro Alexandre de Moraes também é alvo de uma ação judicial nos Estados Unidos, movida pelas plataformas Rumble e Trump Media, que o acusam de promover censura digital. A Justiça americana convocou Moraes para prestar depoimento, mas ainda não houve resposta oficial. A Advocacia-Geral da União informou que está acompanhando o caso.
Indicadores de saneamento recuam na gestão de Eduardo Braide
SÃO LUÍS, 15 de julho de 2025 – Sob a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), São Luís caiu da 88ª para a 93ª colocação no Ranking do Saneamento 2025, divulgado nesta terça-feira (15) pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a consultoria GO Associados. A capital maranhense segue entre os 20 municípios com pior desempenho do país em abastecimento de água e tratamento de esgoto. O estudo tem como base os dados de 2023 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e avalia as 100 cidades mais populosas do Brasil. Apesar de contar com mais de 1 milhão de habitantes, São Luís apresenta indicadores inferiores à média nacional, mesmo após quatro anos de administração de Braide. BAIXO INVESTIMENTO Entre 2019 e 2023, o investimento médio em saneamento na capital foi de apenas R$ 78,40 por habitante, valor 65% abaixo do ideal de R$ 223 estimado pelo estudo. Durante o mandato de Eduardo Braide, nenhuma iniciativa significativa foi anunciada pelo município para reverter o cenário. A ausência de parcerias estratégicas e de execução de obras estruturantes reforça o quadro de inércia. Em contraste, cidades que ocupam as primeiras posições do ranking mantêm investimentos consistentes e políticas públicas voltadas à universalização dos serviços. No caso de São Luís, os dados sugerem que a atual gestão negligenciou o tema como prioridade administrativa. FALTA DE COBERTURA São Luís registra índices abaixo da média nacional tanto na cobertura de abastecimento quanto no esgotamento sanitário. O levantamento também aponta que o município possui perdas de 45,43% na distribuição de água — quase o dobro do limite considerado aceitável (25%). Braide, que assumiu a prefeitura prometendo modernizar a infraestrutura urbana, pouco avançou no setor. A cidade permanece com cobertura insuficiente e infraestrutura precária, sem metas claras ou plano efetivo para atingir a universalização do saneamento até 2033, como prevê o marco legal do setor. DESEMPENHO ENTRE CAPITAIS A capital maranhense aparece ao lado de cidades como Belém, Macapá, Rio Branco e Porto Velho, todas mal avaliadas. Segundo o Instituto Trata Brasil, o resultado reforça a distância entre as promessas de campanha e a execução prática por parte da gestão Eduardo Braide. O relatório mostra ainda que entre os 20 municípios mais bem avaliados, nove são do estado de São Paulo, onde os índices de cobertura e tratamento já se aproximam da universalização. O contraste destaca a má gestão do setor em São Luís.
Justiça arquiva acusações vistas como infundadas contra empresário Marcus Feitosa
CEARÁ, 11 de julho de 2025 – O Poder Judiciário do Ceará decidiu pelo arquivamento de um processo contra o empresário Marcus Vinicius Feitosa de Castro, que atua no estado do Maranhão e também naquele estado. A decisão judicial põe um ponto final nas infundadas acusações imputadas ao empresário. Marcus Feitosa, como é conhecido, há 20 anos tem forte atuação no Maranhão, em especial na capital São Luís, com atividades sociais desenvolvidas nas comunidades carentes, além de oportunizar a geração de emprego e renda. A decisão da justiça cearense reforça e mostra o equívoco impetrado contra o empresário que possui uma conduta ilibada e um histórico de trabalho nos dois estados. Marcus Feitosa desenvolve ações sociais nas localidades de maior vulnerabilidade, com distribuição de cestas básicas, entre outras atividades, demonstrando o apreço e carinho que tem pela cidade de São Luís. O seu pragmatismo é tão vibrante que, junto com sua esposa, uma eficiente odontóloga, vive há duas décadas na capital maranhense. Com esse desprendimento e dedicação, Marcus Feitosa é admirado e querido não só por seus funcionários, como mas também por todos aqueles que o rodeiam. Portanto, a decisão da justiça foi correta e digna de aplausos da sociedade, ainda mais para quem conhece a trajetória e o trabalho do empresário.
Prefeito diz que agiu após PM sacar pistola em depoimento
PRESIDENTE DUTRA, 7 de julho de 2025 – O prefeito de Igarapé Grande, João Vítor Peixoto Moura Xavier (PDT), declarou em depoimento à Polícia Civil do Maranhão que agiu em reação a uma ameaça direta, ao ser empurrado e ver o PM Geidson Thiago da Silva dos Santos sacar uma pistola. A declaração foi feita na tarde desta segunda-feira (7), na Delegacia Regional de Pedreiras. O episódio resultou na morte do policial, no encerramento da vaquejada de Trizidela do Vale, no domingo (6). O Blog do Linhares teve acesso com exclusividade ao depoimento do prefeito.
Prefeito que matou PM se entrega à polícia em Presidente Dutra
PRESIDENTE DUTRA, 7 de julho de 2025 – O prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier, se entregou à polícia na tarde desta segunda-feira (7). Ele se apresentou espontaneamente na delegacia regional de Presidente Dutra. O gestor é autor da morte do policial militar Geidson Thiago dos Santos. O crime ocorreu durante uma vaquejada em Trizidela do Vale na noite de domingo. Apesar de o prefeito se entregar em Presidente Dutra, o caso segue sob outra jurisdição. A investigação está a cargo da 14ª Delegacia Regional de Pedreiras. Espera-se que ele preste depoimento formal nas próximas horas. Sua apresentação ocorre após um dia de buscas e intensa repercussão do caso em todo o estado do Maranhão. A prisão do gestor municipal acontece em meio a um cenário de informações conflitantes. A versão inicial de um ataque a sangue frio foi questionada por vídeos e áudios. As imagens mostram uma discussão acalorada entre o prefeito e o policial. Populares teriam tentado intervir para apartar a briga que se arrastou por algum tempo. ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA A defesa do gestor deve sustentar a tese de legítima defesa, conforme adiantado pela defesa. Eles afirmam que o prefeito, que não consome álcool, foi provocado pelo policial. A defesa também pode usar informações de que o PM estaria de folga irregular e supostamente embriagado durante o evento em Trizidela do Vale. Por outro lado, oficiais do 19º Batalhão da PM informou que a briga começou por um motivo banal. A corporação disse que a discussão foi por causa do farol alto do carro do prefeito. A PM também sustentou que o policial militar não chegou a sacar sua arma. O fato de o prefeito se entregar agora permitirá que ele apresente sua versão formal dos fatos.
