Arthur Lira questiona existência da CPI durante a pandemia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, questionou a utilidade da CPI da Covid ao alegar que, neste momento, os esforços deveriam ser voltados à aquisição de oxigênio, leitos e não deixar faltar insumos. “A CPI é necessária como instrumento de fiscalização do Congresso, mas ela tem que ter senso de oportunidade. Você parar o congresso, o ministério, mobilizar toda mídia, ficar nessa briga, que é mais política e ideológica […] O que ela vai produzir agora? Vai investigar casos pretéritos, não vai causar efeito imediato”, questionou. Segundo o deputado, investigar casos passados não vai causar efeito imediato já que o país não superou a pandemia. As declarações aconteceram durante entrevista ao programa “Canal Livre”, da emissora Band News.
Famem debate cooperação para campanha contra as drogas
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) deu início aos compromissos tendo em vista a assinatura de termo de apoio e adesão à Campanha de Prevenção às Drogas no Maranhão, denominada “Semeando Vidas: da infância pra Vida toda, porque droga mata!”. A campanha engloba múltiplas organizações, como Ministério Público Estadual, Associação dos Magistrados, Tribunal de Justiça do Maranhão, Secretaria de Segurança Pública do Estado, entre outras. A campanha feita pela Associação dos Funcionários da Justiça do Estado do Maranhão (Asfujema) tem o intuito de promover palestras sobre drogas para jovens, estudantes, lideranças comunitárias, gestores municipais, assistentes sociais, profissionais de saúde e educação, entre outros, de todo o Maranhão. O secretário-geral e prefeito de São Bernardo, João Igor, representando o presidente Erlanio Xavier, destacou que a Famem tem interesse em dar suporte a iniciativa e ampliar o enfrentamento preventivo às drogas em todo o estado. “Essa parceria é de grande importância, uma vez que é um projeto que pretende abranger os municípios maranhenses levando orientações visando o combate preventivo às drogas, que é um problema que, infelizmente, está presente em todos os municípios do nosso estado. Então, a Famem vai continuar estreitando os laços com a Asfujema para que possamos levar esse projeto tão importante para mais municípios do Maranhão”, ressaltou. Carlindo Barros Chaves Filho, presidente da Asfujema, enfatizou a relevância da parceria com a Famem para o desenvolvimento da campanha. “Tendo em vista seu caráter assistencial, bem como a capacidade que a Famem tem de integrar todos os municípios, além de ter em seu corpo, uma estrutura administrativa organizada e pessoal capacitado, é de suma importância essa parceria, para o pleno êxito do nosso projeto”, pontuou. Para Sandro Barbosa, assistente de Relações Institucionais da Asfujema, o caráter mobilizador da Federação é importante para a ampliação do alcance da campanha. “Pela importância que a Famem tem hoje no estado, essa parceria vai permitir que a nossa campanha chegue a mais municípios do Maranhão, através da mobilização com os gestores para que estes venham a aderir ao projeto”, destacou. O assessor e consultor jurídico da Famem, Ilan Kelson, e o diretor de Esporte da Asfujema, Lindomar Queiroz, além do assistente de Relações Institucionais da Associação, Sandro Barbosa, também participaram da reunião.
Bolsonaro tem mais aliados potenciais nos Estados entre possíveis candidatos
Levantamento do Poder360 mostra que o presidente Jair Bolsonaro tem uma rede de apoios regionais para a eleição de 2022 mais bem delineada que seus prováveis concorrentes. No jargão político, essas alianças costumam ser chamadas de “palanque”. O atual presidente tem afinidade com grupos políticos locais ou possíveis candidatos a governador que podem apoiá-lo em ao menos 25 das 27 unidades da Federação. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem “pré-aliados” em 16 Estados. Ciro Gomes (PDT), em 7. Nomes do PSDB circulam em, no mínimo, 11 Estados. A definição dos aliados nas eleições locais é importante para quem vai disputar o Planalto organizar sua própria campanha em cada Estado. Lula e Ciro Gomes deverão fechar alianças na maioria dos locais. O cenário atual indica que Bolsonaro tem vantagem nesse quesito. Os dados foram coletados com cerca de 50 fontes de todos os Estados. Não se tratam necessariamente de alianças fechadas ou confirmadas pelos integrantes, mas da tendência identificada por atores políticos locais. O levantamento levou cerca de 3 semanas. Os resultados estão apresentados nos infográficos a seguir, separados de acordo com as regiões do país: Forças Regionais Os grupos de Fernando Collor (Pros-AL) e Arthur Lira (PP-AL) foram contados como um único palanque para Bolsonaro porque o cenário sugere que ambos apoiarão o mesmo candidato a governador –ainda não há clareza sobre qual será o nome. O PT deverá ter um candidato a governador no Ceará, que dará palanque a Lula. Mas também ainda não está delineado quem será esse candidato. Por isso, ficou fora do levantamento. Os petistas procuram costurar alianças com outros partidos nos locais onde não têm um nome forte para concorrer ao governo estadual e, assim, conseguir apoios mais amplos para a candidatura de Lula. A sigla deve lançar nomes próprios, mesmo que de pouca expressão, onde esse acerto não for possível. Há forças políticas tradicionais nos Estados que ainda não deram sinais claros de para onde vão. Por exemplo: a família Abreu, no Tocantins, e o DEM dos Morais na Paraíba. No Amazonas, especula-se que Eduardo Braga (MDB), caso seja confirmando no pleito, poderá apoiar Lula. O cenário, porém, também não é claro. O PSDB foi computado porque deve ter um candidato. São cotados para a disputa políticos como os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) e o senador Tasso Jereissati (CE). O PSB também poderá ter candidato próprio, mas não foi computado porque ainda não há clareza se essa ideia é majoritária no partido. Caso a legenda dispute o Planalto com um nome seu, o mais cotado é o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. A sigla também poderia buscar um nome de fora da política tradicional. A pesquisa de intenção de voto mais recente realizada pelo PoderData mostra Lula com 34% e Bolsonaro com 31%, tecnicamente empatados na margem de erro de 1,8 ponto percentual. No 2º turno, Lula tem 52% contra 34%de Bolsonaro no cenário atual.
Braide exonera secretária de Educação após 4 meses de governo
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), exonerou a vice-prefeita Esmênia Miranda do cargo de secretária Municipal de Educação (SEMED). O anúncio foi feito hoje (2) por meio das redes sociais do prefeito. Sem explicação, Esmênia foi exonerada da SEMED. Após sua indicação no início do ano, havia grande expectativa quanto à gestão dela na pasta. Para que Esmênia Miranda assumisse a Educação, houve forte articulação do prefeito e da base governista na Câmara para “efeitos de licença” do cargo de vice em cumprimento à Lei Orgânica do Município. Com a decisão, Esmênia retorna à vice-Prefeitura enquanto que o novo titular a frente da pasta trata-se de Marco Moura, mestre em Gestão Pública, que deixa a Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM) para assumir a Secretaria Municipal de Educação.
Estados têm interesse em fundo de R$ 400 bilhões
Os secretários de Fazenda dos Estados encaminharam propostas ao Congresso e governo federal esperando que sejam incorporadas no relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sobre a Reforma Tributária que deve ser apresentado hoje (2). O presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, esteve reunido com o deputado Ribeiro e também com José Tostes, secretário da Receita Federal do Ministério da Economia, durante o mês de abril para discussão do projeto. A implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) que incorpore o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), cobrados pelo governo federal, abrangendo também o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços), tributos estaduais, foram uma das propostas. Os governos estaduais querem prazo de 1 ano para implantação do Imposto sobre Bens e Serviços mediante os impostos federais e 5 anos para os estaduais. De acordo com o secretário de Fazenda do Piauí, o IBS vai diminuir os custos para as empresas ao simplificar o pagamento de impostos. Conforme o presidente da Comsefaz, o imposto seria cobrado no destino e não na origem como ocorre hoje em dia. “O que existe hoje com essa função é a guerra fiscal. Não funciona, porque os incentivos são iguais em todos os lugares”, afirmou o Fonteles sobre a implementação do IBS, completando que necessitaria ser acompanhada da elaboração de um fundo de desenvolvimento para financiamento de projetos de industrialização, principalmente nos Estados mais pobres. Este fundo teria aproximadamente R$ 400 bilhões para financiar projetos, no entanto, esse montante seria alcançado em dez anos mediante aportes de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões por ano pela união. O governo federal defende a alteração imediata para a fusão do PIS e da Cofins, proposta já apresentada ao Congresso. A junção do ICMS a esse imposto viria mais tarde.
“Vamos arrancar esse PCdoB do Maranhão”, diz Bolsonaro
Neste domingo (2), em diálogo com apoiadores na porta do Palácio da Alvorada, o presidente Bolsonaro afirmou que tiraria Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, que exerce seu segundo mandato. “Vamos arrancar esse PCdoB do Maranhão”, disse. Na oportunidade, o presidente da República, Jair Bolsonaro, também comentou sobre possibilidade de apoiar uma possível campanha eleitoral de Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura, no estado de São Paulo. “Estou querendo emprestar o Tarcísio para São Paulo. Entendeu o recado aí, né?”. Nas redes sociais, o presidente do PCdoB do Maranhão e secretário de Cidades e Desenvolvimento do Estado, Márcio Jerry, e o governador do Maranhão se manifestaram a respeito.
Membros do STJ de El Salvador são destituídos
Os integrantes da Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça e procurador-geral do congresso de El Salvador foram destituídos de seus cargos neste sábado (1º de maio). Conforme os parlamentares, os membros Supremo Tribunal de Justiça e seus suplentes são acusados de proferir sentenças consideradas arbitrárias. Imediatamente após as destituições, os substitutos foram nomeados para assumir os cargos. “Com 64 votos a favor, 19 contra e um ausente, é aprovado o decreto que destitui os magistrados”, declarou o presidente do Congresso, Ernesto Castro.
Unidades do Grupo Mateus registram aglomerações
Unidades do Grupo Mateus registram aglomerações neste domingo (2), um dia após feriado do Dia do Trabalho em que as lojas estiveram fechadas Um dos maiores conglomerados de empresas de Atacado e Varejo no Brasil, o Grupo Mateus sequer tem disponibilizado fiscalizações para coibir amontoado de pessoas nos supermercados. Os estabelecimentos têm permitido enormes filas para pagamento nos caixas. Nas redes sociais, os consumidores denunciam, inclusive, a indisponibilidade de cestas e carrinhos para incluir seus produtos de interesse.
