Flávio Dino e Othelino Neto debatem projetos prioritários
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto, e o governador Flávio Dino, ambos PCdoB, se reuniram no Palácio dos Leões, nesta quarta feira (5). Dentre os projetos prioritários, foram debatidos questões de infraestrutura, o agente de desenvolvimento rural quilombola e distribuição de cestas básicas para pessoas carentes. Dino afirmou que terá uma nova etapa de obras conforme as chuvas forem amenizando e que os parlamentares estaduais estão destinando emendas em torno de temas sociais, econômicos, entre outros. “Muito importante essa visita, quero agradecer ao presidente e na sua pessoa saudar todas as deputadas, todos os deputados que têm sido sempre muito atenciosos, eficientes no exame dessas políticas públicas que nós propomos à Assembleia. Quero enfatizar a importância dessa harmonia entre os poderes do Maranhão, para que nós continuemos a trilhar estrada do desenvolvimento com justiça social”, afirmou. Othelino Neto, por sua vez, falou sobre os projetos que serão apreciados na Alema. “Tivemos uma boa reunião, tratando de temas importantes para o Maranhão, de projetos que tramitam na Assembleia, dentre os quais o programa agente rural quilombola, um programa de grande importância, que em breve será apreciado, além de projetos de infraestrutura, através do qual o Governo do Maranhão auxiliará os municípios na questão da infraestrutura urbana”, disse.
Mentes doentias usam morte de Paulo Gustavo para culpar Bolsonaro
O luto faz aflorar um dos mais caros valores cristãos, a compaixão, na maioria das pessoas com um mínimo de sensatez e sentimento de amor ao próximo. Mas é também nestas horas que as piores e mais vis almas demonstram o tamanho de seu vazio existencial. Se engana quem pensa que este mal acomete apenas um lado do espectro ideológico (não nos esqueçamos, por exemplo, o chorume que vazou da “direita” à época da morte do neto de Lula) – embora a esquerda sempre sobressaia neste quesito, visto a “moral” capenga pela qual se norteia. A lamentável morte do ator e humorista Paulo Gustavo, 42, em consequência da peste chinesa, fez submergir da lama algumas destas almas doentes, que se aproveitaram de uma tragédia para fazer discurso político.
Senadora Eliziane Gama dá vexame na CPI da Covid
O descontrole emocional e a militância comunista têm marcado a atuação da senadora Eliziane Gama (Cidadania) na CPI que investiga denúncias de desvios de recursos durante a pandemia. Na manhã desta quarta (5), durante depoimento do ex-ministro Nelson Teich, a senadora voltou a discutir com outros senadores. Já na primeira sessão da CPI, em que foram eleitos presidente e indicados relator e vice, a senadora acusou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) se der machista. A senadora tem transformado todas as discussões em que entra em questões de machismo. Todas as vezes em que é contrariada, a senadora acusa seus interlocutores de tentarem “calar a voz das mulheres”. No caso da discussão com Flávio Bolsonaro, a senadora esbravejou após Flávio Bolsonaro lamentar a ausência de mulheres na CPI. Eliziane transformou a fala do senador em provocação para poder proferir seu discurso vitimista. Na manhã desta quarta (5) após ter sua participação no depoimento do ex-ministro Nelson Teich pelo senador Ciro Nogueira (Progressistas), Eliziane voltou a levar a discussão para um rumo diferente do analisado pela CPI. Apesar de não fazer parte da CPI, Eliziane tem exigido poder de fala na Comissão. O regimento do Senado é claro e determina que apenas membros da CPI, indicados pelos partidos e blocos, podem ter participação direta na CPI. Enquanto Eliziane falava da luta das mulheres para ter assento garantido em todas as CPI’s no Senado Federal, o senador Omar Aziz (MDB) chegou a perder a paciência com a senadora. “Estamos no meio de um depoimento senadora, por favor”. Durante as discussões sobre vitimismo levantadas pela senadora, o senador Ciro Nogueira levantou uma verdade inconveniente. “Quem oprimiu a senhora foi o seu bloco que não indicou a senhora para a CPI, senadora”. Assim como na primeira sessão, Eliziane aumentou o tom e iniciou uma algazarra que resultou na suspensão do depoimento de Nelson Teich.
Licitação que colocou empresa na Rodoviária de São Luís foi fraudada
Após grande repercussão das denúncias divulgadas no pelo Blog do Linhares contra os desmandos da empresa baiana SINART no Terminal Rodoviário de São Luís, investigações mais aprofundadas revelam que atuação da empresa pode ser irregular. O processo licitatório contém vícios e há a possibilidade de que membros do governo Flávio Dino tenham agido de forma irregular para garantir o contrato. O processo de licitação do Terminal Rodoviário de São Luís se arrasta há mais de 5 anos. Antes que fosse concluído, denúncias de que o processo era viciado e iria beneficiar a SINART foram divulgadas. A empresa baiana foi desclassificada do primeiro certame por não apresentar documentos exigidos no edital. Não foram juntados ao processo documentações que comprovassem que a SINART iria subcontratar empresa de pequeno porte para as licitações públicas de obras e serviços no terminal. A exigência está contida nos itens 3.6 e 8.2 e no Art 8º da lei Estadual n. 10.403/15. A legislação foi criada para proteger os empresários estaduais de investidas dos grandes grupos econômicos, que tentam monopolizar as licitações pelo Brasil inteiro. Desclassificada por não cumprir as exigências, a SINART então recorreu para anexar documentos que faltavam na licitação fora do prazo legal e acumulou derrotas em várias instâncias. No ponto alto da guerra judicial da SINART para ter o controle do Terminal Rodoviário de São Luís, em sessão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizada no dia 11 de novembro de 2019, a desclassificação da empresa foi julgada procedente por 2 votos a 1. A empresa baiana entrou com mais um recurso que foi acatado pelo desembargador Raimundo Barros. Na decisão liminar, Raimundo Barros exigiu que a MOB assinasse contrato de concessão com a SINART. A empresa, que perdeu a licitação, assumiu a gestão do terminal rodoviário no dia 09 de dezembro de 2019, retirando a empresa maranhense RMC (vencedora do certame) por força da ordem judicial. Acontece que o vínculo entre empresa e poder público é precário (já que não existe a exigência de formulação de contrato). Ou seja: a empresa está atuando no terminal sem ter vencido a licitação e sem ter contrato amparado legalmente desde então. Uma pesquisa rápida revelou que a SINART é subsidiária da empresa Odebretch (empresa organizadora do maior esquema de corrupção da história do Brasil). Além disso, bem como acontece no Terminal Rodoviário de São Luís, acumula denúncias escândalos de corrupção e processos judiciais, além de ser investigada, em vários estados. Uma série de recursos apontando as inúmeras irregularidades aguardam decisão do desembargador Raimundo Barros. O caso agora conta com um novo relator, o desembargador José de Ribamar Castro. No entanto, até que Raimundo barros tome a decisão, a empresa baiana segue comandando a degradação e arruinando o Terminal Rodoviário de São Luís.
Aluísio Mendes debate acordo de livre comércio com embaixador chileno
O deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) reuniu-se na manhã desta terça (4) com o embaixador chileno Fernando Schimdt. A pauta do encontro foi a mensagem 369/2019, que trata de acordos comerciais entre Brasil e Chile, texto do qual Aluísio é relator na Câmara Federal. Atualmente o Brasil é o maior parceiro comercial do Chile na América Latina. Já o Chile é o segundo maior parceiro do Brasil no continente. O texto, inclusive, já foi aprovado pelo Parlamento chileno. Analistas acreditam que sua aprovação trará mais prosperidade aos dois países. Em trânsito na Câmara Federal desde 2019, foi aprovado no mês de março regime de urgência na apreciação da matéria. O pedido de celeridade foi feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. O texto traz, mais especificamente, “Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.” “Esse acordo é muito importante para o comércio entre Brasil e Chile e irá ter efeitos em toda a política comercial do continente. Nossa conversa hoje com o embaixador Fernando Schimdt foi muito proveitosa e acredito que iremos aprovar esse importante projeto em breve”, afirmou.
Polícia Federal deflagra operação em três cidades do Maranhão
As prefeituras de Brejo, Santa Quitéria e Tutóia foram alvos da Operação Desatino promovida pela Polícia Federal, com suporte da Controladoria-Geral da União, nesta quarta-feira (5), cujo objetivo visa desarticular esquema criminoso organizado para realizar irregularidades contratuais e fraudes licitatórias envolvendo recursos públicos federais que deveriam ser usados no combate ao novo coronavírus . Segundo investigações, a Secretaria Municipal de Saúde de Brejo teria contratado uma empresa de fachada pertencente ao médico que foi lotado até fevereiro de 2020 no gabinete do prefeito da cidade para fornecer serviços médicos especializados pelo valor de R$ 5.770.000,00. Após assinatura contratual, a empresa vencedora do certame subcontratou outra firma para fornecer os serviços ao município. No entanto, a propriedade da empresa subcontratada ficava localizada no endereço da própria secretária municipal de saúde. Além disso, nenhuma das empresas tinha estrutura operacional para prestação do serviço, inclusive, tanto os sócios-proprietários da empresa vencedora do certame, quanto os da subcontratada tinham vínculo profissional como médicos funcionários da cidade de Brejo. A representação elaborada pela Polícia Federal decorreu dos graves indícios de fraude ao pregão eletrônico, resultando no cumprimento de um mandado de suspensão do exercício de função pública expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além de sete mandados de busca e apreensão.
Adolescente invade escola e mata crianças em Santa Catarina
Um jovem de 18 anos invadiu uma escola municipal de educação infantil na manhã desta terça-feira (4/5) e matou três crianças, uma professora e uma funcionária, em Saudades, no Oeste de Santa Catarina. De acordo com a Polícia Civil, o ataque foi feito com um facão e o suspeito foi apreendido após o crime. Em entrevista aos jornalistas no local do crime, o delegado Jerônimo Marçal, responsável pelo caso, relatou que o jovem entrou armado na escola e atacou primeiro a professora, Keli Adriane, de 30 anos. Ferida, a mulher correu para a sala onde estavam as quatro crianças, todas menores de 2 anos. Kelli e três crianças morreram no local. Uma outra funcionária da escola foi socorrida em estado grave, mas não resistiu, e uma quarta criança teve ferimentos leves. Em comunicado, a Polícia Militar disse que após o crime, o jovem teria ferido o próprio pescoço com o facão. Ele foi socorrido e levado ao hospital de Pinhalzinho, cidade vizinha. Segundo a polícia, populares disseram que o jovem sofria bullying, mas nunca tinha estudado na creche. A PM também ressalta que as informações ainda estão sendo apuradas, mas a princípio, não foram encontrados registros policiais do jovem. A governadora do estado em exercício, Daniela Reinehr, decretou luto oficial de três dias. “Manifesto profunda tristeza e presto minha solidariedade. Determinei que o Governo dê todo o amparo necessário às famílias”, escreveu no Twitter. O time da Chapecoense também usou as redes sociais para lamentar o caso. “Estamos extremamente consternados com a notícia da tragédia que acaba de acontecer no município de Saudades. Faltam palavras para mensurar a dor que estamos sentindo diante de tamanha atrocidade. Neste momento de profunda dor, estendemos a nossa solidariedade e o nosso desejo de força. O nosso coração e as orações de toda a nação Chapecoense estão com vocês”, declararam. FORÇA, SAUDADES! Estamos extremamente consternados com a notícia da tragédia que acaba de acontecer no município de Saudades. Faltam palavras para mensurar a dor que estamos sentindo diante de tamanha atrocidade. + pic.twitter.com/aFD75fN9ny — Chapecoense (@ChapecoenseReal) May 4, 2021 O município de Saudades tem 9,8 mil habitantes e fica cerca de 600 quilômetros de Florianópolis, capital de Santa Catarina.
Os governos do PT reduziram ou não a desigualdade?
Pesquisas coordenadas pelo economista francês Thomas Piketty, referência atual nos estudos sobre desigualdade, ressuscitaram um velho debate no Brasil: os avanços sociais e econômicos nos governos de Lula e Dilma Rousseff foram ou não suficientes para reduzir o fosso entre pobres e ricos? A reportagem é de Sergio Lirio, publicada por CartaCapital, 28-11-2017. Segundo os dados compilados pela equipe de Piketty, a resposta seria não. Entre 2001 e 2015, período analisado pelo World Wealth and Income Database, instituto codirigido pelo economista, os 10% mais ricos absorveram 60,7% dos ganhos de renda no Brasil, enquanto os 10% mais pobres abocanharam meros 17,6%. Para os liberais, as constatações de Piketty desmentem o discurso triunfalista do PT a respeito do sucesso das medidas de combate às disparidades nos últimos anos. Intrigada com os resultados e incomodada com as críticas “oportunistas” às políticas sociais adotadas nos governos petistas, Tereza Campello, ex-ministra de Desenvolvimento Social, e um grupo de especialistas empenharam-se em aprofundar as análises. Em vez de se ater à ligeira comparação entre as faixas mais altas e mais baixas de renda, analisaram os efeitos das medidas compensatórias sobre diferentes faixas da população. O estudo “Faces da Desigualdade no Brasil” desmonta a simplificação de que a falta de mobilidade social quando se compara o topo com a base da pirâmide prova o fracasso total dos programas de distribuição de renda e de estímulo ao acesso a bens públicos. O Bolsa Família, os aumentos reais do salário mínimo, as cotas, o ProUni, além dos investimentos federais em serviços básicos, provocaram uma mudança estrutural muito mais significativa do que se imagina. Em alguns casos, principalmente no quesito educação, surpreende a velocidade da transformação. “Existe uma tendência a se comparar o topo da pirâmide com os demais, como se essa massa de 90% fosse homogênea. Não é. Há diferenças profundas neste contingente”, afirma Campello. “Faces da Desigualdade” baseia-se nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE. São, portanto, números oficiais, à disposição de qualquer interessado. O estudo será apresentado nesta segunda-feira 27 em um seminário do Conselho Latino Americano de Ciências Sociais. A íntegra do trabalho está disponível no site do Clacso. A abordagem do estudo, diz a ex-ministra, afina-se à concepção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, uma agenda lançada em 2015 com 17 grandes temas e 169 metas, entre eles a erradicação da pobreza e da fome. Nesse caso, a recomendação é prestar menos atenção às médias, que não raro produzem ilusões estatísticas, e se concentrar no propósito de “não deixar ninguém para trás”. Foi o que aconteceu no Brasil entre 2002 e 2015, demonstra o levantamento. Quem tinha “ficado para trás” conseguiu progredir rapidamente para os padrões históricos do País. Os negros, em especial, foram os maiores beneficiados. E não se trata aqui de ganhos de renda com o Bolsa Família, mas de avanços na educação. Em 2002, último ano do mandato de Fernando Henrique Cardoso, o número de jovens brancos entre 15 e 17 anos que frequentavam a série escolar compatível com a idade era quase o dobro daquele de negros na mesma faixa etária: 2,7 milhões contra 1,5 milhão. Treze anos mais tarde, a relação inverteu-se: havia 3,3 milhões de jovens negros na escola contra o mesmo contingente de 2,7 milhões de brancos. “É um dado contraintuitivo. Quem diria que hoje há mais negros do que brancos frequentando uma sala de aula na idade certa nesta faixa etária?”, pergunta a ex-ministra. A consequência direta da mudança reflete-se em outro indicador. O ingresso de negros nas universidades também avançou em maior velocidade do que a média. O crescimento nesse intervalo de tempo chegou a 268%. O total de universitários negros passou de 441 mil para 1,6 milhão, enquanto a quantidade de alunos brancos subiu de 1,8 milhão para 2,3 milhões. Não só os jovens ganharam. No período, os chefes de famílias negras que concluíram o ensino fundamental saltaram de 5,7 milhões para 17,5 milhões. Normalmente, núcleos familiares mais pobres são comandados por mulheres sozinhas, desprovidas do apoio de um parceiro para dividir as despesas. O aumento da escolaridade teve impacto sobre um outro índice, essencial à sobrevivência. Entre 2002 e 2015, a taxa de morte de crianças por mil nascidos vivos despencou 45% na média nacional. No Norte e no Nordeste, a queda foi mais acentuada: 47% e 53%, respectivamente. “Uma mãe com ensino fundamental completo é mais importante do que o acesso a médicos na redução da mortalidade infantil”, explica Campello. Apesar de os indicadores de fornecimento de água potável e saneamento continuarem medievais, os investimentos na ampliação da cobertura tornaram um pouco menos cruel a realidade de quem vive na pobreza. Entre os 5% mais pobres, ela subiu de 23,9% para 51,1% da população. A variação de 114% ficou bem acima dos 18% de avanço na média do País. No total, 22 milhões de famílias brasileiras conquistaram no século XXI o direito a um serviço básico disseminado pelo resto do planeta no século XIX. De maneira geral, durante as administrações petistas, a renda dos 5% mais pobres cresceu em uma velocidade quatro vezes maior do que os ganhos dos mais ricos. Ela cresceu 63,3% na faixa dos 20% mais pobres e se expandiu 37,7% para o total da população. “Essa inflexão nos padrões de crescimento de renda”, anotam os pesquisadores, “foi resultado de uma opção estratégica de associar o desenvolvimento econômico à inclusão social. Um conjunto de políticas públicas concorreu para romper com o histórico processo em que o crescimento era seguido do aumento da desigualdade.” O conjunto de políticas sociais e a expansão de investimentos públicos e privados possibilitaram ao Brasil atingir em 2015 uma marca histórica: a extrema pobreza reduziu-se a 3% da população. No mesmo ano, a pobreza crônica multidimensional, que leva em conta não só a renda per capita diária, mas o acesso a serviços básicos, caiu de 9,8% para 1%. O refluxo das conquistas sociais iniciado em 2015, ainda sob a administração de Dilma Rousseff, e aprofundado após o impeachment, somado às reformas de Michel Temer que retiram direitos dos trabalhadores e limitam a capacidade de investimento do Estado, vai erodir em pouco tempo os avanços recentes, avalia a ex-ministra. “Basta metade das medidas do governo Temer”, diz, “para destruir tudo o
