Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio. Dr. Jaziel estima que as mudanças na legislação devem levar à redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, espera. Novo cálculoAtualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, como exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com o estado. Segundo o texto aprovado pela Câmara, as operações com combustíveis sujeitas ao regime de substituição tributária terão as alíquotas do imposto específicas por unidade de medida adotada, definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para cada produto. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação. As alíquotas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior. Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel. Política de preçosO relator observou que os tributos federais e estaduais são responsáveis por 40,7% do preço da gasolina. “Independentemente da política de preços da Petrobras, a carga tributária é decisiva para o elevado custo dos combustíveis”, disse Dr. Jaziel. Autor do projeto, o deputado Emanuel Pinheiro Neto apontou a alta carga tributária que pesa no bolso do consumidor. “Temos uma carga tributária de 36% do PIB. A maior parte do impacto é na pessoa humilde, em que o preço do combustível impacta tudo, como o custo do frete”, declarou. Ele afirmou ainda que é preciso rever medidas econômicas e a política de preços da Petrobras. “Esse projeto é somente o primeiro passo, mas é um passo glorioso.” Acordo entre partidosO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ressaltou que a proposta foi objeto de acordo com os líderes partidários. “O governo propôs unificar as tarifas de ICMS no Brasil em todos os estados – o que todos nós não concordávamos – e o que nós estamos votando é um projeto que cria uma média dos últimos dois anos e, sobre esta média, se multiplica pelo imposto estadual de cada estado, com total liberdade para cada estado”, afirmou. Lira disse que o projeto “circula desde o início da legislatura” e foi debatido em reuniões no Colégio de Líderes e que teve acordo de procedimento com a oposição para que não houvesse obstrução na sessão de hoje. Pontos rejeitadosNa votação, os deputados rejeitaram destaques da oposição que buscavam mudar a política de preços da Petrobras, que tem como base a paridade com o mercado internacional do petróleo, ou então compensar as perdas de arrecadação dos estados. Foram rejeitadas: – emenda do PT que limitaria a vigência das alíquotas específicas definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para o ano de 2021 apenas até 31 de dezembro de 2021. O objetivo seria limitar possíveis perdas de arrecadação dos estados. – emenda do PT que obrigaria a Petrobras a calcular os preços de derivados do petróleo de acordo com os custos de produção apurados em moeda nacional, limitando a aplicação da variação cambial, do preço internacional do barril de petróleo, à parcela de derivados importados. Os reajustes seriam semestrais. – emenda do Psol que fixaria os preços da Petrobras com base nos custos internos de extração (lifting cost) e de refino, com reajuste periódico para reduzir a volatilidade dos preços. – emenda do PCdoB que reverteria a perda de arrecadação do ICMS decorrente da aprovação do projeto para o pagamento das dívidas dos estados. – emenda do PT que proibiria o início ou prosseguimento de processos de desestatização, desinvestimentos ou a conclusão da venda de qualquer unidade de produção de combustíveis da Petrobras.
Adolescente é estuprada por aluno de saia em banheiro de escola nos EUA
O vídeo de um pai sendo arrastado pela polícia para fora de uma reunião do conselho educacional do condado de Loudoun, na Virgínia, viralizou esta semana nos EUA, embora as imagens tenham sido feitas no dia 22 de junho. Scott Smith, encanador de 48 anos, é o homem que aparece na filmagem. Ele foi ridicularizado nas redes sociais e descrito pela esquerda como um fanático de extrema direita. A história, entretanto, é mais assustadora do que ativistas woke podem sonhar. Em entrevista ao site The Daily Wire, Smith afirma que, durante a fatídica reunião, tentou contar que sua filha havia sido estuprada dentro do banheiro feminino da escola onde estudava, Stone Bridge High School, localizada na cidade de Ashburn, condado de Loudoun, estado da Virgínia. Segundo ele, o criminoso, um adolescente de 14 anos, teria se aproveitado das políticas para transgênero da escola para entrar no banheiro das meninas e estuprar a sua filha. No momento do crime, o rapaz usava uma saia. Era 28 de maio quando o pai da vítima foi chamado à escola pois sua filha havia sofrido uma agressão. Ninguém disse, no entanto, que se tratava de uma agressão sexual. Smith perdeu o controle quando a escola disse que não chamaria a polícia e que eles resolveriam o caso apenas internamente. Com a compreensível reação furiosa de Smith, a escola chamou a polícia – não para perseguir o criminoso, mas sim para denunciar o pai da vítima por “desordem.” Segundo Smith contou ao Daily Wire, ele só não foi preso depois de contar a história aos policiais, que escoltaram-no com a menina para um hospital, onde foi utilizado um “kit estupro” que confirmou as alegações da menina. Só então foi aberta uma investigação. A fúria de Smith na reunião de 22 de junho se deu justamente porque o superintendente do conselho, Scott Ziegler, disse que as reclamações sobre as políticas transgênero das escolas eram infundadas e ainda mentiu ao dizer aos presentes à reunião que, até aquela data, não havia registros de ocorrências nos banheiros das escolas. O adolescente foi preso em julho – após a reunião da qual Smith foi expulso. A família de Smith e seus advogados se preparavam para o julgamento quando foram surpreendidos pela notícia de que o criminoso havia sido preso novamente, no dia 6 de outubro, por crimes similares em outra escola, quatro quilômetros distante da Stone Bridge. Comunicado à imprensa confirma prisão de adolescente, em 06/10, por atacar uma vítima dentro de uma escola Embora, por ser menor de idade, seu nome seja mantido em segredo, o promotor do caso confirmou se tratar do mesmo estuprador. As imagens de Smith sendo preso viralizam dias depois da polêmica carta da Associação dos Conselhos de Educação dos EUA, enviada ao presidente Joe Biden. O texto praticamente pede que pais como Smith sejam investigados por terrorismo doméstico.
Felipe Camarão será o candidato da extrema esquerda no MA
O secretário de Educação, Felipe Camarão, deverá ser o candidato da extrema esquerda ao governo do Maranhão no ano que vem. Nesta semana o petista reuniu-se com o grupo terrorista Movimento Sem Terra (MST) e com líderes de extrema esquerda. Camarão também tenta a aproximação com o PSOL e REDE na formulação de uma chapa de extrema esquerda nas eleições do ano que vem. Chama a atenção o passado do mais novo esquerdista do Maranhão. De família tradicional, homem, branco e abastado, o secretário incorporou uma espécie de Guilherme Boulos local. Em conversas com o blog, membros do governo caçoam da guinada de Camarão. “Esquerda caviar que chama, né Linhares? Essa do MST foi muito engraçada. Rsrsrs”, disse um deputado da base do governo em conversa reservada por aplicativo de mensagens. Na semana passada a pré-candidatura do Che Guevara da Península foi amplamente divulgada por spam no Whatsapp. Centenas de milhares de pessoas foram alvo de reportagem intitulada “Agora é Lula e Camarão: maioria do PT decide lançar pré-candidatura ao governo do Maranhão”. Se fosse um estado sério, o Ministério Público Eleitoral iria pedir explicações sobre os disparos.
Deputado ataca “leis frouxas, impunidade e a farra dos saidões”
O deputado federal Aluísio Mendes (PSC) foi para cima dos chamados “saidões” em suas redes sociais. Membro da bancada maranhense e ex-secretário de Segurança do Maranhão, criticou nas redes sociais o instituto da saída temporária que beneficia apenados nos presídios em todo o Brasil. “Leis frouxas, impunidade e a farra dos saidões. É simples! Quem quer convívio social e celebrar datas comemorativas em família, não cometa crimes”, afirmou. O deputado acredite que as leis precisam ser melhoradas para que as saídas temporárias sigam acontecendo e lembrou que quem quiser ter o direito de passar datas importantes ao lado da família, não poderia cometer crimes. Aluísio Mendes ainda destacou que os noticiários dos próximos dias irão comprovar o equivoco desse benefício e reafirmou seu posicionamento contrário as saídas temporárias. “A pior tristeza é acompanhar o resultado disso nos próximos noticiários. Sou CONTRA os saidões”, finalizou. Somente na Grande Ilha em São Luís foram quase 800 apenados que terão o direito de passar o Dia das Crianças em casa.
Máfia na OAB/MA é acusada de tentar fraudar eleições com suborno
Uma denúncia seríssima do advogado Gustavo Carvalho divulgada recentemente sugere que há em curso nas eleições da OAB/MA uma máfia que tenta fraudar as eleições. Segundo nota divulgada por Carvalho, que disputa as eleições da entidade, seu grupo recebeu proposta financeira para desistir das eleições de juntar-se ao grupo “Nossa Voz é Ordem”, capitaneado pelo advogado Diego Sá. A nota é categórica ao afirmar que o grupo sofreu pressão financeira para declinar da eleição. E também não faz questão de esconder que a OAB está sob ataque de grupos que tem interesses meramente “classistas” e “partidários”. A tentativa de subornar adversários para que eles desistam da eleição deve anteceder outras práticas inescrupulosas que pode, facilmente, denotar que a eleição da seccional Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil é alvo de uma máfia que tenta superar a democracia e conquistar a entidade por meio do crime. Abaixo a nota. *NOTA DE ESCLARECIMENTO* A Coordenação de campanha do Grupo “Valor & Ordem”que está na disputa das eleições para a presidência da OAB Maranhão apresentando o nome do advogado Gustavo Carvalho vem, por meio desta, esclarecer a saída do grupo de Imperatriz “A Ordem é Avançar”, do projeto do Valor & Ordem por uma OAB Maranhão mais livre e atuante. Em reunião realizada na última sexta-feira (08/10), em um grande escritório de Imperatriz, com a presença de representantes do Grupo de São Luís “Nossa Voz é Ordem”, os advogados: Gustavo Carvalho, Augusto Ferro e Ribamar Alves, representantes do Valor & Ordem, foram convidados a “desistirem” da campanha e aderirem ao projeto político e de poder daquele candidato de São Luís. No entanto, essa proposta foi prontamente refutada pelos representantes do “Valor & Ordem”, que acreditam realmente em uma “OAB livre” e não pertencente a grupos políticos “classistas” ou “partidários”, que querem a qualquer custo continuar mandando na Ordem e deixando a advocacia em segundo plano, inclusive com a proposta espúria de “oferta de dinheiro”. Lamentamos a saída da advogada Márcia Cavalcante e do seu candidato à Subseção de Imperatriz, advogado Judson Lopes, por não acreditarem em nosso projeto político voltado, exclusivamente, para a advocacia e para a sociedade. Mas, cada saída é uma nova oportunidade de renovação por nomes que queiram de fato somar conosco, nessa caminhada por uma Ordem Maranhense que seja realmente dos advogados e advogadas do nosso Estado. O Grupo “Valor & Ordem”, reitera, aqui, o seu compromisso com todos os advogados e advogadas que foram e serão visitados e que têm acreditado e acreditarão na “campanha propositiva” e “limpa”, que estamos fazendo e que tem crescido dia a dia. Queremos sim, “mudanças” na OAB Maranhão. Acreditamos sim, que podemos e somos capazes de promover essa mudança e “renovar” o modelo de gestão que hoje está instalado em “nossa Ordem”. Temos plena certeza que “nenhum” dos outros dois “grupos de poder”, que hoje também disputam a Ordem, não conseguirão nos cooptar com propostas vazias de adesão e de promessas de cargos. Não sucumbiremos a essas chantagens espúrias. Essa prática adotada por eles, de que tudo vale para se manter no poder e à frente da Ordem, é justamente o que temos combatido e vamos permanecer combatendo assim que chegarmos à vitória, no próximo dia 16 de novembro. Temos dialogado com todos os demais grupos que disputam, mas sempre deixando claro que os “cargos majoritários” são nossos. A “Liderança” é nossa. Não serviremos de trampolim para grupo algum que queira fazer da Ordem, partidária, pessoal ou familiar. Com efeito, em sentido totalmente contrário o que dizia o Poeta romano – OVÍDIO – na sua obra Herodes, utilizada erroneamente por Nicolau Maquiavel, que “os meios justificam os fins”, ou seja, que os governantes devem estar acima da ética para se manterem ou aumentarem seu Poder”. Para o Grupo “Valor & Ordem”, que faz parte da “Nova Política”, os meios NÃO justificam os fins, mas valores, princípios e dogmas familiares, sim, são esses os predicados que este Grupo criado em 2019, acredita e leva consigo em sua caminhada. Nosso Caminho sem sombra de dúvidas é o da vitória. Nossa certeza é de uma advocacia forte, respeitada e valorizada. Sigamos adiante. São Luís (MA), 11 de outubro de 2021. Grupo Valor & Ordem.
“Corrupção” de Josimar só incomoda agora que ele é adversário?
Enganam-se os que acreditam que o deputado Josimar de Maranhãozinho (PL) estará sozinho na onda de operações do Ministério Público que devem sacudir a política maranhense nos próximos meses. Apesar do deputado ter dado milhões de motivos para tanto, a megaoperação da semana passada não é fato isolado. A situação reflete o método de fazer política do governador Flávio Dino. Líder de uma gestão que fracassou, o comunista nunca escondeu de ninguém seu viés vingativo e autoritário. Flávio Dino governa pelo medo. Por mais que a péssima fama do deputado Josimar de Maranhãozinho o anteceda, causa muita estranheza que apenas no fechar das portas do atual governo ele comece a figurar como suspeito dessas operações. E justamente quando manifestou desejo de seguir o próprio caminho. A carreira política de Josimar foi iniciada em 2004. É muito estranho que, após 18 anos, somente agora o Ministério Público se lance contra uma situação que todos no Maranhão já desconfiavam há anos. SE JOSIMAR PASSOU TODO ESTE TEMPO SEM TER “PROBLEMAS”, ERA PORQUE ERA PROTEGIDO DO COMUNISMO NO MARANHÃO. O fato é que o caso não foi isolado. Após sete anos, Flávio Dino não tem o que mostrar. Fracassou enquanto governador. Estes são dados da realidade e nem todos os deboches do mundo em redes sociais não irão tirar dele o posto de governador mais imprestável que este estado já teve. O restante do legado de terror do governador Flávio Dino será usado para chantagear e intimidar adversários. Se ele conseguir, talvez saia eleito senador e atrase um pouco a constatação evidente do seu fracasso. Se a classe política resolver devolver o desprezo que ele dependeu a ela nos últimos sete anos, terminará as eleições de 2022 como o nada que era antes de Zé Reinaldo Tavares comprar sai eleição de deputado federal em 2006. Só o tempo dirá…
Prioridade? Acho que não.
Por que Flávio Dino está cultivando o caos em sua base?
O secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), manifestou interesse em disputar as eleições de governo no ano que vem. Com o anúncio, ele se junta a Simplício Araújo (Solidariedade), Weverton Rocha (PDT), Carlos Brandão (PSDB) e Josimar de Maranhãozinho (PL) na disputa pela preferência de Flávio Dino (PSB) pelo governo. Disse Felipe Camarão em entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante: “Quando me filiei ao PT, era pré-candidato a deputado federal, mas hoje me coloco sim a vaga de pré-candidato ao Governo do Maranhão, caso seja esse o interesse do PT, da Direção Estadual e da nossa militância”, afirmou. Nos últimos meses a incapacidade do governador em controlar o processo de sua sucessão tem despertado desconfiança em relação ao que realmente pretende Flávio Dino. A possibilidade de que o secretário ter manifestado o desejo em disputar o governo sem a anuência de Flávio Dino é nula. Desta maneira, o que levaria o governador a permitir mais tumulto dentro da base? Atualmente a disputa entre Carlos Brandão e Weverton tem dado dores de cabeça ao governador que, sempre que pode, demonstra predileção por Carlos Brandão. A disputa entre os dois é notória e já resultou em trocas de farpas. Nesta semana a operação policial contra Josimar de Maranhãozinho foi vista, pelo próprio deputado, como uma possível conspiração do governo. Tese que deixa o ambiente ainda mais tumultuado. Com o anúncio de Camarão o grupo se desloca ainda mais para o caos e a desordem. Situação que, para os mais observadores, começa a ganhar nuances de ser programada, planejada e efetivada pelo próprio governador. Mas, por que Flávio Dino está cultivando o caos em sua base?
