Prefeitura de Bacabal anuncia medidas e cancela carnaval
A Prefeitura de Bacabal anunciou nesta quinta (27) o cancelamento do carnaval oficial da cidade. O decreto com as medidas mais restritivas foi publicado nas redes sociais da gestão municipal e já está em vigor. Estão proibidas, também, prévias pré-carnavalescas. Em nota, a prefeitura comunicou que prévias carnavalescas estão proibidas e que bares e restaurantes devem funcionar com apenas 70% da lotação do estabelecimento. Confira: “1. Ficam CANCELADAS todas as comemorações de Carnava no exercício de 2022, bem como a promoção de prévias carnavalescas e similares, tanto em ambiente público quanto privado, em todo o município de Bacabal. 2. Fica proibida a emissão de licenças e autorizações para as festividades elencadas no caput. 3. Ficam definidas em todo o território municipal durante a vigência deste decreto as seguintes normas para bares, restaurantes, conveniências e ambientes congêneres: – a limitação de capacidade de 70% (setenta por cento) da lotação do estabelecimento”
Como garantir a perpetuação da pobreza
Imagine que você pudesse voltar no tempo uns 50 anos. Suponha que a razão por que você está fazendo isso é para implantar políticas que irão garantir que os ricos se tornem mais ricos e que a pobreza seja perpetuada ao máximo. (Por que alguém iria querer fazer isso está além da questão). Quais políticas você iria implantar? 1. Você iria querer adotar políticas monetárias e fiscais que destruíssem ao máximo possível o poder de compra da moeda. Os ricos, que têm acesso a aplicações bancárias e financeiras que lhes protegem contra a inflação, manteriam seu poder de compra protegido. Já os pobres, sem acesso a esses mecanismos, ficariam ainda mais pobres. 2. Você iria querer manter as pessoas menos capacitadas fora do mercado de trabalho. Para isso, você dificultaria ao máximo para que essas pessoas conseguissem um emprego. A imposição de um salário mínimo, em conjunto com uma cornucópia de encargos sociais e trabalhistas, faria com que fosse excessivamente caro contratar uma pessoa com poucas habilidades. Haveria oportunidades apenas para os mais qualificados. Afinal, se o preço mínimo a ser pago é o salário mínimo estipulado pelo governo, e se os custos adicionais gerados pelos encargos sociais e trabalhistas praticamente dobram o custo do salário, quem irá contratar uma pessoa pouco qualificada em vez de uma pessoa mais qualificada? 3. Você iria garantir favores especiais e privilégios exclusivos para os empresários mais ricos. Você iria lhes conceder subsídios diretos ou empréstimos subsidiados via bancos estatais (pagos com o dinheiro dos impostos pagos pelos mais pobres), iria criar tarifas de importação e desvalorizar a moeda para encarecer importações e lhes garantir uma reserva de mercado, e iria criar agências reguladoras que cartelizassem o mercado interno e impedissem a entrada de concorrentes externos em vários setores da economia, o que garantiria preços artificialmente altos e produtos de baixa qualidade. 4. Você iria reprimir ao máximo o surgimento de pequenos empreendedores por meio de uma burocracia esclerótica e de um código tributário ininteligível. Você imporia inúmeros procedimentos para se formalizar uma empresa e criaria um emaranhado de leis, medidas provisórias, decretos e outros atos tributários aterrorizantes, você faria com que qualquer eventual erro de contabilidade fosse o suficiente para classificar como “sonegador e criminoso” aquele cidadão que só quer empreender e, com isso, gerar empregos. 5. Você iria (literalmente) pagar as pessoas para que elas continuassem na pobreza e fossem eternamente dependentes do governo. Agindo assim, toda e qualquer ética do trabalho seria suprimida e destruída. 6. Você tributaria absolutamente tudo o que é vendido na economia. Desta forma, você confiscaria grande parte da renda dos mais pobres. 7. Você entregaria ao governo a função de fazer a “sintonia fina” da economia, implantando políticas fiscais e monetárias expansionistas para aditivar o crescimento econômico. Isso causaria frequentes ciclos econômicos, períodos de crescimento artificial da economia (o que enriquece os mais ricos) seguidos de períodos de profunda contração da economia (o qual empobrece os mais pobres). Esses sete itens, combinados, fariam perfeitamente o serviço. Erija várias barreiras ao progresso dos pobres, pague as pessoas para continuarem pobres, crie um arranjo no qual os grandes empresários consigam vantagens econômicas artificiais, dificulte ao máximo que os pequenos consigam empreender, e você terá criado um sistema no qual a pobreza será perpetuada e os ricos serão cada vez mais ricos. Como não tentar solucionar a pobreza Desnecessário enfatizar que cada uma das políticas acima está hoje em vigor no país. Mas tudo piora. Ao perceberem que a pobreza está se perpetuando, raramente as pessoas se dão conta da contribuição dos sete itens acima. Consequentemente, em vez de defenderem substanciais alterações — ou mesmo a abolição — dos supracitados itens, elas simplesmente saem em defesa de medidas que irão aprofundar ainda mais o descalabro. A principal medida — em torno da qual tudo gira — é a “original” ideia de aumentar imposto de renda sobre os ricos, como se tal ato, além de inócuo para a economia, fosse capaz de aliviar substantivamente toda a pobreza. Quais seriam as consequências? Em primeiro lugar, o aspecto mais importante a ser observado é que é impossível isolar os custos de qualquer imposto. A maioria das pessoas pensa que cada indivíduo rico paga, sozinhos, seus impostos diretos. Mas essa crença é demonstravelmente falsa. Se, por exemplo, a alíquota do imposto de renda que incide sobre as rendas mais altas fosse elevada em 20%, os trabalhadores de renda mais alta (que são os mais produtivos e, logo, indispensáveis) reagiriam a isso negociando um aumento salarial. Se essas pessoas conseguirem um aumento salarial de, por exemplo, 10%, isso significa que praticamente metade do aumento de 20% da carga tributária sobre pessoas físicas foi repassada às pessoas jurídicas, que são empregadores. A exata divisão do fardo tributário entre empregados e empregadores vai depender do relativo poder de barganha entre eles no mercado de trabalho. O que interessa é que os empregados de maior renda irão repassar uma parte, se não a maior parte, de qualquer aumento em seu imposto de renda para seus empregadores. Consequentemente, estes empregadores irão contratar menos empregados — ou tentarão contratar oferecendo salários bem menores, algo difícil —, e irão tentar repassar esse aumento havido nos custos trabalhistas para os consumidores, na forma de preços maiores. Os empresários irão tentar repassar estes maiores custos aos consumidores até o ponto em que possam elevar preços sem sofrer uma relativamente grande perda no volume de vendas. Desta forma, os consumidores que ainda continuarem comprando a estes preços maiores estarão pagando parte do aumento na carga tributária que supostamente deveria afetar apenas os “ricos”. Desnecessário dizer que, quanto mais pobre for o consumidor, pior ficou a sua situação. Qualquer aumento no imposto de renda da camada mais rica da população — seja o 1% mais rico ou os 5% mais ricos — irá acabar por elevar os impostos que toda a população paga indiretamente. Mas ainda dá para piorar. Caso o repasse para os preços desse aumento no imposto de renda fosse muito pequeno, o efeito de longo prazo será ainda pior. Se os empregadores tiverem de arcar
Suécia aconselha pela não vacinação de crianças contra covid
A Agência de Saúde da Suécia decidiu, nesta quinta (27), não recomendar a imunização contra o novo coronvírus para crianças de 5 a 11 anos. O argumento é que, além da decisão pode ser voltada atrás mediante pesquisas pesquisas futuras ou se uma nova variante alterar o rumo da pandemia, os benefícios da vacinação nessa faixa etária não superam os riscos. “Com o conhecimento que temos hoje, com um baixo risco de doença grave para as crianças, não vemos nenhum benefício claro em vaciná-las”, afirmou a presidente da agência, Britta Bjorkholm, em conferência de imprensa. Crianças em grupos de risco ainda podem receber o imunizante contra a Covid-19.
PSDB e Cidadania avançam, enquanto Andrea Murad aguarda Brandão
O PSDB autorizou, nesta quinta (27), a abertura do diálogo com o Cidadania para possível formação de uma federação. O anúncio foi feito pelo diretório tucano, na tarde desta quinta-feira (27), e aguçou o cenário político do país e também do Maranhão. Principalmente porque, no Cidadania, a senadora Eliziane Gama vem anunciando apoio ao pré-candidato ao governo do Maranhão nas eleições deste ano, Weverton Rocha (PDT). Além das aproximações já adiantadas pelas lideranças tucanas nos estados, as conversas continuarão sendo conduzidas pelo pelo presidente Bruno Araújo, o secretário-geral Beto Pereira e os líderes na Câmara, Adolfo Viana, e no Senado, Izalci Lucas, com o objetivo de mapear — PSDB (@PSDBoficial) January 27, 2022 em eleições quanto na atuação no Legislativo”, destacou Bruno Araújo. Os membros da Executiva também defenderam que a decisão final sobre a Federação seja tomada o quanto antes, para que se definam mais rapidamente as chapas que vão disputar as eleições estaduais e nacionais. — PSDB (@PSDBoficial) January 27, 2022 Pelo lado do partido tucano no Estado, o deputado estadual Wellington Do Curso se colocou à disposição da direção nacional para presidir o partido no Maranhão, afirmou que pode concorrer ao Senado representando a legenda e anunciou, ainda, que o partido deve lançar candidatura própria, divulgando a ex-deputada Andrea Murad (MDB) como possível pré-candidata ao governo pelo PSDB. Diante disso, a ex-deputada estadual Andrea Murad (MDB) confirmou que foi convidada pelo presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, para representar a sigla na disputa pelo Governo do Maranhão este ano e esteve em Brasília, na última terça (25). Na oportunidade, a ex-parlamentar revelou que o presidente Bruno Araújo confirmou que, com a saída do vice-governador Carlos Brandão rumo ao PSB, a nacional tucana não permitirá que ele continue controlando o partido no Estado. “Eu recebi o convite do Bruno para ir a Brasília e conversamos sobre essa possibilidade de uma candidatura minha ao Governo. Estou estudando, não era esperado. Mas, antes de qualquer decisão minha, o Brandão precisa oficializar a saída dele do partido. Na conversa, avaliamos o partido no Estado, esclareci minha posição e pedi uma decisão rápida em relação ao comando. Após isso, ficamos de voltar a conversar”, esclareceu Andrea Murad. Líderes do PSDB entendem que a decisão final sobre a federação com o Cidadania deve ser tomada o quanto antes, para que também sejam definidas as chapas que vão disputar as eleições estaduais e nacionais. O prazo atual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para validar alianças partidárias é até 2 de abril, mas, os partidos consideram que precisam fazer a solicitação até início de março.
Márcio Jerry reitera apoio a Brandão e Raimundo Penha reage
O presidente estadual do PCdoB, deputado federal licenciado Márcio Jerry, reiterou o apoio do partido ao vice-governador Carlos Brandão na sucessão de Flávio Dino. Jerry reconheceu como legítima as candidaturas do senador Weverton, assim como do secretário Simplício Araújo, mas manifestou seu ponto vista quanto à melhor escolha política e eleitoral. PCdoB MA reconhece legitimidade nas postulações do senador @wevertonrocha e do secretário @SimplicioAraujo , mas considera que a melhor proposta do ponto de vista político e eleitoral está hoje representada na pré-candidatura de Carlos Brandão. — Márcio Jerry (@marciojerry) January 27, 2022 Na oportunidade, o vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), rebateu a afirmação de Márcio Jerry. Só esses fatos já bastariam, mas pra completar, agora Brandão vai trocar de partido pela 3ª vez, o que me parece uma falta de consolidação politica. É por afinidade política ou conveniência? — Raimundo Penha (@raimundopenha12) January 27, 2022
Edilazio cobra de Dino a nomeação de policiais militares no MA
O deputado federal Edilazio Júnior (PSD) cobrou do governador Flávio Dino (PSB), por meio de suas redes sociais, a nomeação pelo novos policiais aprovados em concurso público realizados pelo Estado. Na oportunidade, o parlamentar lembrou os dados recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam o estado maranhense com a média de um policial militar para cada 800 habitantes. “Em 2019, parabenizei a ação da OAB em defesa da nomeação dos mais de 1700 soldados aprovados no último concurso da Polícia Militar, uma realidade que infelizmente não mudou. Na verdade, em uma recente pesquisa, o Maranhão aparece com o menor efetivo de policiais do Brasil, com uma média de um policial para 800 habitantes. A luta continua e vou seguir cobrando a nomeação desses guerreiros! Nomeação já!”, publicou Edilazio Júnior. Ver esta publicação no Instagram Uma publicação partilhada por Edilazio Júnior (@edilaziojunior_)
Bolsonaro garante reajuste e piso salarial de professores
O presidente Jair Bolsonaro determinou ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, que aplique o reajuste máximo para o piso salarial de professores. O presidente da República afirmou que vai seguir a Lei do Piso do Magistério (11.739/2008), o que pode acarretar em um reajuste salarial de 33% cuja mudança levaria o valor mínimo dos vencimentos de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34 aos professores de todo o Brasil pagos por governadores e prefeitos. Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação (MEC). Entretanto, estados e municípios são contrários a esse reajuste, pois alegam que as finanças vão ser pressionadas com esse novo aumento.
Moradores protestam na MA-203 devido às obras do Governo
Moradores protestaram na MA-203, nesta quarta (26), devido às mudanças nos locais das paradas de ônibus nos bairros do Araçagy e região. De acordo com as reclamações, as paradas de ônibus foram reduzidas a quatro entre os bairros Araçagy e Olho Dágua, o que tem causado transtornos para as pessoas que tem dificuldades de locomoção. As obras são realizadas através da Agência de Mobilidade Urbana (MOB). De acordo com a MOB, a alteração faz parte da primeira fase das obras de requalificação da MA-203. Após isso, as outras etapas do projeto serão continuadas. “A alteração irá trazer mais comodidade para todos, diminuindo o tempo das viagens, com abrigos seguros e mais agilidade ao trânsito nessa área”, afirma a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). Recentemente, a Agência de Mobilidade Urbana (MOB), responsável pelo projeto mal sucedido, também divulgou que os ônibus do sistema de transporte coletivo que passam pela rodovia irão trafegar, exclusivamente, pelo pavimento rígido, também chamado de “corredor cinza”. Entretanto, mesmo após a determinação da MOB, carros de passeio dividem a pista exclusiva com os ônibus, e alguns ônibus continuam transitando pela pista normal, quando deveriam circular somente pelo tal do “corredor cinza”. Os moradores da região reclamam que os acidentes são quase diários e os engarrafamentos trazem transtornos, tudo por uma promessa de obra que durou cerca de quatro anos de serviços e custou uma soma milionária em um investimento fracassado, o BRT. Agora, ao que tudo indica, o projeto, teve, enfim, uma destinação final. No entanto, traz uma estrutura bem modesta diante do que foi anunciado e “investido”, façanha esta que seria a maior obra estruturante de Flávio Dino (PSB) na Ilha de São Luís em seus sete anos de governo.
