Unicef exige que governantes mantenham escolas abertas
A diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Henrietta Fore, defendeu a abertura das instituições de ensino. De acordo com o Unicef, aproximadamente 616 milhões de crianças estão sendo afetadas pelos fechamentos parcial ou total das escolas pelo mundo por causa da pandemia do novo coronavírus. “Sem desculpas. Mantenham as escolas abertas. As crianças não podem esperar […] Precisamos de ações ousadas para permitir que todas as crianças voltem à escola. Isso inclui fornecer apoio abrangente com foco particular em crianças vulneráveis em cada comunidade”, defendeu. A diretora-executiva também afirmou que o Unicef apoia a imunização de crianças, mas solicitou que os governantes não façam da vacinação do público infantil um pré-requisito para o ensino presencial. “Ao se condicionar o acesso à educação presencial à vacinação contra a covid-19, corre-se o risco de negar às crianças o acesso à educação e aumentar as desigualdades”, destacou.
São Luís não está apta para receber tecnologia 5G de Internet
O Ministério das Counicações informou que as cidades de Brasília (DF), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Natal (,RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Vitória (ES), Aracaju (SE) e Boa Vista (RR) já atualizaram suas legislações locais para ofertar a tecnologia 5G de Internet. Quanto mais moderna for a legislação da cidade, mais rápido o município terá ampla cobertura do sinal 5G, que para cobrir toda a região, que exige muito mais antenas. Dessa forma, a cidade de São Luís não está apta para receber nova internet e deve preparar a atualização das normativas da legislação municipal adaptadas à Lei Geral das Antenas para disponibilizar mais antenas e oferecer um 5G mais rápido e com mais qualidade. No intuito de eliminar eventuais obstáculos à redução do déficit de conectividade, o MCom e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) têm feito um trabalho junto aos municípios, tanto elucidando dúvidas quanto sugerindo adequações às legislações locais. De acordo com o previsto no edital da Anatel, todas as capitais brasileiras estarão prontas para lançar a internet 5G para a população até 31 de julho deste ano. Dentro desse prazo, segundo o cronograma definido no leilão das faixas de radiofrequência, as sedes estaduais precisam oferecer, pelo menos, uma antena para cada 100 mil habitantes. “Ao longo dos anos, faremos com o que o país tenha assegurado a cada um o direito de acesso à internet; todos nós sabemos a importância que isso tem”, assegurou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Funcionários da Santa Casa de Misericórdia entram em greve
Um grupo de funcionários da Santa Casa de Misericórdia de São Luís iniciou paralisação das atividades em protesto devido ao atraso do salário de dezembro, 13º salário de 2021 e o pagamento de férias. Segundo os manifestantes, a situação de contestações por questões trabalhistas é recorrente na Santa Casa de Misericórdia. Outra reclamação é o excesso de trabalho para alguns servidores. Na unidade de saúde, cerca de 300 profissionais estão sem poder cumprir suas funções por terem contraído a Covid-19. Com os afastamentos, sobra para os poucos que permanecem no local de trabalho. Por conta disso, os funcionários garantem que só vão suspender a manifestação quando a direção do hospital conversar com a classe. Inclusive, eles alegam que o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão (Sindsaúde/MA) precisa ser acionado constantemente. Segundo a presidente do Sindicato, Dulce Mary dos Santos, em diversas ocasiões foram realizardas tentativas de negoiciações com a direção do hospital, mas sem sucesso. “Salário é uma condição de sobrevivência aos trabalhadores. Não estamos pedindo nada absurdo. Há férias, 13º, INSS, vale-transporte, tudo em atraso. A greve será por tempo indeterminado, e estamos abertos a negociação”, disse Dulce Mary. Agora, os profissionais aguardam que a direção se manifeste para resolver a situação.
Márcio Honaiser pede exoneração da Sedes e retorna a ALEMA
O deputado estadual Márcio Honaiser, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), protocolou nesta quinta (27) seu pedido de exoneração do cargo de secretário. Com o ato, ele retorna para Assembleia Legislativa, assim que o recesso acabar, para acompanhar o ano legislativo. “Fechamos este ciclo a frente da Sedes com o sentimento de gratidão a todos que estiveram ao nosso lado nesta caminhada. O trabalho em prol da população maranhense continua agora na Assembleia Legislativa”, disse Márcio Honaiser. Desde 2019, quando assumiu a pasta, Márcio Honaiser participou de ações como entregas de Restaurantes Populares, Vale Gás para 120 Mil famílias, implementação do Banco de Alimentos, Tarifa Social de Energia Elétrica, novas modalidades no Programa Mais Renda como Costuraria e Confeitaria e Auxílio Cuidar para crianças e adolescentes, entre outras. De acordo com o então ex-secretário, essas ações visam a melhoria na qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade social, principalmente durante o período de pandemia. “Nossa satisfação é ver que uma família consegue fazer uma alimentação saudável diariamente, graças a implantação de um restaurante popular. Que uma família consegue ter acesso as políticas públicas através do Cras e do Creas de sua cidade. Que um pai ou uma mãe de família consegue ter um equipamento profissional para tirar o sustento da sua família. São pequenas ações que fazem a diferença na vida dessas pessoas”, afirmou Márcio Honaiser. Segundo informações, o pedido de exoneração é resultante de uma determinação do pré-candidato ao governo do Maranhão, senador Weverton Rocha, que decidiu pedir a todos do PDT para que deixem os cargos no governo Flávio Dino. Outro que também deve deixar a gestão socialista é o ex-prefeito de Codó e atual diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Francisco Nagib.
Prefeitura de Bacabal anuncia medidas e cancela carnaval
A Prefeitura de Bacabal anunciou nesta quinta (27) o cancelamento do carnaval oficial da cidade. O decreto com as medidas mais restritivas foi publicado nas redes sociais da gestão municipal e já está em vigor. Estão proibidas, também, prévias pré-carnavalescas. Em nota, a prefeitura comunicou que prévias carnavalescas estão proibidas e que bares e restaurantes devem funcionar com apenas 70% da lotação do estabelecimento. Confira: “1. Ficam CANCELADAS todas as comemorações de Carnava no exercício de 2022, bem como a promoção de prévias carnavalescas e similares, tanto em ambiente público quanto privado, em todo o município de Bacabal. 2. Fica proibida a emissão de licenças e autorizações para as festividades elencadas no caput. 3. Ficam definidas em todo o território municipal durante a vigência deste decreto as seguintes normas para bares, restaurantes, conveniências e ambientes congêneres: – a limitação de capacidade de 70% (setenta por cento) da lotação do estabelecimento”
Como garantir a perpetuação da pobreza
Imagine que você pudesse voltar no tempo uns 50 anos. Suponha que a razão por que você está fazendo isso é para implantar políticas que irão garantir que os ricos se tornem mais ricos e que a pobreza seja perpetuada ao máximo. (Por que alguém iria querer fazer isso está além da questão). Quais políticas você iria implantar? 1. Você iria querer adotar políticas monetárias e fiscais que destruíssem ao máximo possível o poder de compra da moeda. Os ricos, que têm acesso a aplicações bancárias e financeiras que lhes protegem contra a inflação, manteriam seu poder de compra protegido. Já os pobres, sem acesso a esses mecanismos, ficariam ainda mais pobres. 2. Você iria querer manter as pessoas menos capacitadas fora do mercado de trabalho. Para isso, você dificultaria ao máximo para que essas pessoas conseguissem um emprego. A imposição de um salário mínimo, em conjunto com uma cornucópia de encargos sociais e trabalhistas, faria com que fosse excessivamente caro contratar uma pessoa com poucas habilidades. Haveria oportunidades apenas para os mais qualificados. Afinal, se o preço mínimo a ser pago é o salário mínimo estipulado pelo governo, e se os custos adicionais gerados pelos encargos sociais e trabalhistas praticamente dobram o custo do salário, quem irá contratar uma pessoa pouco qualificada em vez de uma pessoa mais qualificada? 3. Você iria garantir favores especiais e privilégios exclusivos para os empresários mais ricos. Você iria lhes conceder subsídios diretos ou empréstimos subsidiados via bancos estatais (pagos com o dinheiro dos impostos pagos pelos mais pobres), iria criar tarifas de importação e desvalorizar a moeda para encarecer importações e lhes garantir uma reserva de mercado, e iria criar agências reguladoras que cartelizassem o mercado interno e impedissem a entrada de concorrentes externos em vários setores da economia, o que garantiria preços artificialmente altos e produtos de baixa qualidade. 4. Você iria reprimir ao máximo o surgimento de pequenos empreendedores por meio de uma burocracia esclerótica e de um código tributário ininteligível. Você imporia inúmeros procedimentos para se formalizar uma empresa e criaria um emaranhado de leis, medidas provisórias, decretos e outros atos tributários aterrorizantes, você faria com que qualquer eventual erro de contabilidade fosse o suficiente para classificar como “sonegador e criminoso” aquele cidadão que só quer empreender e, com isso, gerar empregos. 5. Você iria (literalmente) pagar as pessoas para que elas continuassem na pobreza e fossem eternamente dependentes do governo. Agindo assim, toda e qualquer ética do trabalho seria suprimida e destruída. 6. Você tributaria absolutamente tudo o que é vendido na economia. Desta forma, você confiscaria grande parte da renda dos mais pobres. 7. Você entregaria ao governo a função de fazer a “sintonia fina” da economia, implantando políticas fiscais e monetárias expansionistas para aditivar o crescimento econômico. Isso causaria frequentes ciclos econômicos, períodos de crescimento artificial da economia (o que enriquece os mais ricos) seguidos de períodos de profunda contração da economia (o qual empobrece os mais pobres). Esses sete itens, combinados, fariam perfeitamente o serviço. Erija várias barreiras ao progresso dos pobres, pague as pessoas para continuarem pobres, crie um arranjo no qual os grandes empresários consigam vantagens econômicas artificiais, dificulte ao máximo que os pequenos consigam empreender, e você terá criado um sistema no qual a pobreza será perpetuada e os ricos serão cada vez mais ricos. Como não tentar solucionar a pobreza Desnecessário enfatizar que cada uma das políticas acima está hoje em vigor no país. Mas tudo piora. Ao perceberem que a pobreza está se perpetuando, raramente as pessoas se dão conta da contribuição dos sete itens acima. Consequentemente, em vez de defenderem substanciais alterações — ou mesmo a abolição — dos supracitados itens, elas simplesmente saem em defesa de medidas que irão aprofundar ainda mais o descalabro. A principal medida — em torno da qual tudo gira — é a “original” ideia de aumentar imposto de renda sobre os ricos, como se tal ato, além de inócuo para a economia, fosse capaz de aliviar substantivamente toda a pobreza. Quais seriam as consequências? Em primeiro lugar, o aspecto mais importante a ser observado é que é impossível isolar os custos de qualquer imposto. A maioria das pessoas pensa que cada indivíduo rico paga, sozinhos, seus impostos diretos. Mas essa crença é demonstravelmente falsa. Se, por exemplo, a alíquota do imposto de renda que incide sobre as rendas mais altas fosse elevada em 20%, os trabalhadores de renda mais alta (que são os mais produtivos e, logo, indispensáveis) reagiriam a isso negociando um aumento salarial. Se essas pessoas conseguirem um aumento salarial de, por exemplo, 10%, isso significa que praticamente metade do aumento de 20% da carga tributária sobre pessoas físicas foi repassada às pessoas jurídicas, que são empregadores. A exata divisão do fardo tributário entre empregados e empregadores vai depender do relativo poder de barganha entre eles no mercado de trabalho. O que interessa é que os empregados de maior renda irão repassar uma parte, se não a maior parte, de qualquer aumento em seu imposto de renda para seus empregadores. Consequentemente, estes empregadores irão contratar menos empregados — ou tentarão contratar oferecendo salários bem menores, algo difícil —, e irão tentar repassar esse aumento havido nos custos trabalhistas para os consumidores, na forma de preços maiores. Os empresários irão tentar repassar estes maiores custos aos consumidores até o ponto em que possam elevar preços sem sofrer uma relativamente grande perda no volume de vendas. Desta forma, os consumidores que ainda continuarem comprando a estes preços maiores estarão pagando parte do aumento na carga tributária que supostamente deveria afetar apenas os “ricos”. Desnecessário dizer que, quanto mais pobre for o consumidor, pior ficou a sua situação. Qualquer aumento no imposto de renda da camada mais rica da população — seja o 1% mais rico ou os 5% mais ricos — irá acabar por elevar os impostos que toda a população paga indiretamente. Mas ainda dá para piorar. Caso o repasse para os preços desse aumento no imposto de renda fosse muito pequeno, o efeito de longo prazo será ainda pior. Se os empregadores tiverem de arcar
Suécia aconselha pela não vacinação de crianças contra covid
A Agência de Saúde da Suécia decidiu, nesta quinta (27), não recomendar a imunização contra o novo coronvírus para crianças de 5 a 11 anos. O argumento é que, além da decisão pode ser voltada atrás mediante pesquisas pesquisas futuras ou se uma nova variante alterar o rumo da pandemia, os benefícios da vacinação nessa faixa etária não superam os riscos. “Com o conhecimento que temos hoje, com um baixo risco de doença grave para as crianças, não vemos nenhum benefício claro em vaciná-las”, afirmou a presidente da agência, Britta Bjorkholm, em conferência de imprensa. Crianças em grupos de risco ainda podem receber o imunizante contra a Covid-19.
PSDB e Cidadania avançam, enquanto Andrea Murad aguarda Brandão
O PSDB autorizou, nesta quinta (27), a abertura do diálogo com o Cidadania para possível formação de uma federação. O anúncio foi feito pelo diretório tucano, na tarde desta quinta-feira (27), e aguçou o cenário político do país e também do Maranhão. Principalmente porque, no Cidadania, a senadora Eliziane Gama vem anunciando apoio ao pré-candidato ao governo do Maranhão nas eleições deste ano, Weverton Rocha (PDT). Além das aproximações já adiantadas pelas lideranças tucanas nos estados, as conversas continuarão sendo conduzidas pelo pelo presidente Bruno Araújo, o secretário-geral Beto Pereira e os líderes na Câmara, Adolfo Viana, e no Senado, Izalci Lucas, com o objetivo de mapear — PSDB (@PSDBoficial) January 27, 2022 em eleições quanto na atuação no Legislativo”, destacou Bruno Araújo. Os membros da Executiva também defenderam que a decisão final sobre a Federação seja tomada o quanto antes, para que se definam mais rapidamente as chapas que vão disputar as eleições estaduais e nacionais. — PSDB (@PSDBoficial) January 27, 2022 Pelo lado do partido tucano no Estado, o deputado estadual Wellington Do Curso se colocou à disposição da direção nacional para presidir o partido no Maranhão, afirmou que pode concorrer ao Senado representando a legenda e anunciou, ainda, que o partido deve lançar candidatura própria, divulgando a ex-deputada Andrea Murad (MDB) como possível pré-candidata ao governo pelo PSDB. Diante disso, a ex-deputada estadual Andrea Murad (MDB) confirmou que foi convidada pelo presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, para representar a sigla na disputa pelo Governo do Maranhão este ano e esteve em Brasília, na última terça (25). Na oportunidade, a ex-parlamentar revelou que o presidente Bruno Araújo confirmou que, com a saída do vice-governador Carlos Brandão rumo ao PSB, a nacional tucana não permitirá que ele continue controlando o partido no Estado. “Eu recebi o convite do Bruno para ir a Brasília e conversamos sobre essa possibilidade de uma candidatura minha ao Governo. Estou estudando, não era esperado. Mas, antes de qualquer decisão minha, o Brandão precisa oficializar a saída dele do partido. Na conversa, avaliamos o partido no Estado, esclareci minha posição e pedi uma decisão rápida em relação ao comando. Após isso, ficamos de voltar a conversar”, esclareceu Andrea Murad. Líderes do PSDB entendem que a decisão final sobre a federação com o Cidadania deve ser tomada o quanto antes, para que também sejam definidas as chapas que vão disputar as eleições estaduais e nacionais. O prazo atual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para validar alianças partidárias é até 2 de abril, mas, os partidos consideram que precisam fazer a solicitação até início de março.
