TJMA define Mesa Diretora para próximo biênio nesta semana
A votação da Mesa Diretora que deve definir os (as) desembargadores (as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que vão comandar o Poder Judiciário estadual no biênio que se inicia em abril de 2022 e vai até abril de 2024 ocorrerá nesta quarta (2). As eleições definirão os nomes para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça e acontecerá em sessão plenária administrativa, marcada para as 9h, na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube e pela Rádio Web Justiça do Maranhão. Os candidatos e candidatas para cada cargo deverão se inscrever com pelo menos 48 horas de antecedência, cujo quórum para votação é de dois terços dos membros do Tribunal. Será adotada uma cédula para eleição de cada cargo e, antes da votação, os candidatos a presidente e a corregedor-geral farão apresentação de suas propostas por, no máximo, dez minutos. Os membros eleitos para os cargos de presidente, vice e corregedor-geral da Justiça vão exercer mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição, seja para o período subsequente ou não. Conforme o Regimento Interno, o desembargador que tiver exercido dois de quaisquer dos cargos de direção, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade. Isto não se aplica ao desembargador eleito para completar período de mandato inferior a um ano. A posse dos eleitos ocorrerá na última sexta-feira útil do mês de abril do ano da eleição, que será realizada em sessão solene do Plenário.
Prefeitura de São Luís adia aulas e Carlos Lula contesta
Após a Secretaria Municipal de Educação (Semed) anunciar, na última sexta (28), o adiamento do início do ano letivo de 2022 na rede de ensino para o dia 22 de fevereiro devido aos aumentos de casos do novo coronavírus e das síndromes gripais na região metropolitana, o secretário de Estado de Saúde Carlos Lula contestou. Eu entendo a dificuldade do momento mas já são praticamente 2 anos sem aulas em São Luís. Isso é preocupante. Uma perda irreparável para nossas crianças. Cidades menores, com bastante cautela, já conseguiram retomar as aulas. Por que a capital do estado não conseguiu? https://t.co/aXcIMak3tM — Carlos Eduardo Lula (@carloselula) January 29, 2022 De acordo com o secretário estadual de Saúde do Maranhão e pré-candidato a deputado estadual pelo PSB, Carlos Lula, a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização das Nações Unidas (ONU), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef-Brasil) são a favor do retorno. O titular da SES/MA mandou recados nas redes sociais destinadas a gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), alegando que não dá para a capital continuar pelo terceiro ano sem funcionamento das escolas. Todos os professores e demais funcionários ativos já estão vacinados. E o melhor lugar para vacinar crianças e adolescentes rapidamente é na Escola, não nas férias eternas ou com atividades remotas. A perda pra vida das crianças é incalculável. — Carlos Eduardo Lula (@carloselula) January 29, 2022 Precisamos é vacinar e nos cuidar. Mas não podemos assumir ou enfrentar a pandemia como se estivéssemos numa era pré-vacinas. A pandemia não acabou, mas caminhamos para derrotá-la. De preferência, sem ofender o direito à educação de nossas crianças e adolescentes. — Carlos Eduardo Lula (@carloselula) January 29, 2022 O retorno presencial das atividades estava previsto para o dia 1º de fevereiro. A decisão é fruto de reunião entre Semed, Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal (Sindeducação) e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
Versão de Daniela Tema sobre veículo apreendido pela PRF é falsa
Agentes da Polícia Rodoviária Federal aprenderam R$ 575.860 em espécie nas proximidades de Peritoró no dia 18 de janeiro. Após investigações, ficou comprovado que o veículo é de proriedade de Zale Jardão Meneses, mãe da deputada Daniela Tema. Em nota divulgada no dia seguinte, a deputada tomou para si a explicação do acontecido e afirmou que o veículo já havia sido vendido e que, tanto ela quanto a mãe, não poderiam ser envolvidas no caso. Pois bem, a versão contada pela deputada não condiz à realidade. Não há registros legais da suposta venda divulgada pela deputada. o documento comunicou que o veículo, um Toyota Corola XEI de placas PTM4562, não era mais de propriedade da sua mãe e que o processo de venda havia “seguido os tramites legais do processo de compra e venda”. Levando-se em consideração que esse processo significa a comunicação da venda do veículo ao Detran (reconhecidamente como a autoridade legal responsável por esse tipo de processo), a versão contada pela parlamentar não é verdadeira. Não constam quaisquer registros de transferência, comunicação de venda e nem sequer a emissão de guias de pagamento para o início do processo no sistema. A informação foi repassada por fontes dentro da Polícia Rodoviária Federal que têm acesso ao sistema. Para provar a veracidade da denúncia contra a parlamentar, são expostos aqui os últimos quatro números do chassi (1599) e do Registro Nacional de Veículos Automotores, o Renavam (7285). PROBLEMA ANTIGO No início de dezembro de 2021 a parlamehtrar envolveu-se em uma polêmica com policiais militares após uma revista de rotina em Tuntun, cidade do interior maranhense. Na ocasião, a parlamentar reclamou da forma como foi aborada pelos policiais. Um vídeo da ação dos policiais mostra que eles seguiram todos os procedimentos legais. Apesar disso, a deputada afirmou ser vítima de abuso de autoridade pelos agentes. O fato é que, até a publicação da nota, a deputada não poderia ser envolvida de nenhuma forma com o episódio. Após divulgar informação inverídica, não se pode dizer o mesmo. Qual a intenção da parlamentar em tentar eximir a família do caso?
As inúmeras contradições da pandemia
Não é grave, é grave. Fique em casa, procure ajuda. Não transmite, transmite. Não precisa de máscara, use máscara. Uma dose basta. Depois duas, três, agora quatro. O enfrentamento de um vírus desconhecido foi (e ainda é) uma montanha-russa de descobertas, que desafia os centros mais avançados da medicina e da pesquisa mundial. Em pouco mais de dois anos, a ciência teve um papel decisivo nos rumos da pandemia, ao trazer conhecimento, alternativas de tratamento e prevenção, e no desenvolvimento de vacinas contra a covid-19. Apesar dos inegáveis avanços, a emergência sanitária escancarou uma realidade global: sempre houve mais dúvidas do que certezas sobre a pandemia. E é natural que seja assim. Afinal, a ciência se baseia no ceticismo, na observação e na experimentação para formular conclusões. E não em crenças nem tabus. No entanto, o que se viu ao longo dos meses de convivência com a doença foi uma tonelada de “orientações científicas” defendidas como verdades absolutas, sem possibilidade de questionamento algum. Pior. Em alguns momentos, o debate foi simplesmente interditado, e a tentativa de dialogar com opiniões divergentes foi desastrosa. Algumas notícias tachadas de “falsas” se mostraram reais no decorrer da crise. A possibilidade de um reforço quando autoridades ainda “pregavam” que o cidadão estaria completamente protegido com duas doses é só um exemplo. Sim, alguns países já estão na quarta injeção. É como se, de um lado, estivesse a ciência, incontestável, e, de outro, uma turma irresponsável que desdenha do conhecimento e do trabalho dos cientistas. No curso da crise sanitária, políticos e “gestores” globais juram de pés juntos que todas as suas decisões foram amparadas pelo rigor científico. Mas é só rebobinar um pouco a “fita pandêmica” para constatar que muitas medidas desafiaram não apenas a ciência, como também a lógica. A desconfiança e o cansaço de boa parte da população são justificáveis. Quando a OMS decretou pandemia, o mundo registrava 118 mil casos de covid-19 em 114 países e mais de 4 mil mortes pela doença Diante das contradições e das incertezas em torno da pandemia — coisa que raríssimas autoridades são capazes de reconhecer —, Oeste reuniu algumas orientações que mudaram ao longo do tempo, sem prejuízo de outras, que (certamente) ainda estão por vir: Demora na decretação da pandemia A Organização Mundial da Saúde (OMS) demorou a reconhecer a gravidade da covid-19, o que contribuiu para que o vírus se espalhasse mais rápido pelo planeta. Em 14 de janeiro de 2020, a OMS divulgou, em seu perfil oficial do Twitter, que não havia evidências, segundo as autoridades chinesas, de que o coronavírus fosse transmitido entre humanos: “As investigações preliminares conduzidas pelas autoridades chinesas não encontraram ‘evidências claras’ de transmissão humano para humano do coronavírus identificado em Wuhan.” Preliminary investigations conducted by the Chinese authorities have found no clear evidence of human-to-human transmission of the novel #coronavirus (2019-nCoV) identified in #Wuhan, #China . pic.twitter.com/Fnl5P877VG — World Health Organization (WHO) (@WHO) January 14, 2020 Duas semanas depois, o órgão publicou que o contágio fora da China era “muito limitado”: “Até agora, WHO está atenta a um caso de transmissão humano para humano do coronavírus fora da China, no Vietnã. Ainda é um caso em muitos. Mas estamos encorajados que até agora não vimos mais transmissão de humano para humano fora da China. Estamos monitorando o surto constantemente.” So far, WHO is aware of one case of human-to-human transmission of #coronavirus outside , in Vietnam. That’s still one case too many. But we’re encouraged that so far we have not seen more human-to-human transmission outside . We’re monitoring the outbreak constantly. pic.twitter.com/Kh3bwljpDG — World Health Organization (WHO) (@WHO) January 27, 2020 O reconhecimento oficial da pandemia pelo presidente da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, só aconteceu na segunda semana de março de 2020: “Esta é a primeira pandemia causada por um coronavírus. Não podemos dizer isso alto o suficiente, com clareza suficiente ou com frequência suficiente: todos os países ainda podem mudar o curso da pandemia. Esta é a primeira pandemia que pode ser controlada.” Describing the situation as a pandemic does not change @WHO’s assessment of the threat posed by this #coronavirus. It doesn’t change what WHO is doing, and it doesn’t change what countries should do. https://t.co/B50XcObEva — Tedros Adhanom Ghebreyesus (@DrTedros) March 11, 2020 Quando a OMS decretou pandemia, o mundo registrava 118 mil casos de covid-19 em 114 países e 4.291 mortes pela doença. Uso de máscara No início da crise sanitária, a OMS afirmava que não havia evidências suficientes para recomendar o uso de máscaras em pessoas saudáveis. O órgão aconselhava o uso do item de segurança apenas por doentes, por profissionais da saúde e pessoas em contato com contaminados. No entanto, em junho de 2020, a OMS mudou a orientação, com base em estudos, e disse que as máscaras deveriam ser usadas em público, para ajudar a impedir a propagação do coronavírus. Mas o órgão não recomendava o uso do equipamento de proteção durante a prática de atividades físicas. Ao mesmo tempo, no Brasil, a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) defendia o uso do equipamento para praticar exercícios físicos. “Se você pedala em uma bicicleta, o deslocamento do seu corpo produz um turbilhonamento do ar, formando um pequeno vácuo atrás, que cria uma ‘cauda’, como se fosse um cometa, levando as gotículas da sua saliva. Quem vier atrás será atingido, mesmo a uma distância de 10 a 20 metros”, disse Carlos Alberto Eid, coordenador da comissão de atendimento pré-hospitalar da Abramet. Boa parte das cidades brasileiras instituiu o uso obrigatório de máscaras, em locais abertos e fechados, e impôs cobrança de multa para quem não usasse o item. No Estado de São Paulo, o uso de máscaras continua obrigatório pelo menos até 31 de março. Hospital? Só em caso de falta de ar Enquanto esteve à frente da pasta, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta foi criticado por orientar as pessoas com sintomas de covid-19 a ficarem em casa e só procurarem ajuda médica em caso de falta de ar. Ao
Contas do governo tem o menor saldo negativo desde 2014
A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou, nesta sexta (28), que as contas do governo fecharam 2021 como o menor saldo negativo desde 2014, quando o déficit foi de R$ 35,2 bilhões. Os dados mostram que as contas do governo fecharam o ano passado com um déficit de pouco mais de R$ 35 bilhões e revelam que é o melhor resultado em sete anos. O déficit de 2021 é 95,3% menor do que o rombo registrado em 2020, que somou R$ 743,2 bilhões (10% do PIB do país) devido aos gastos extraordinários com a pandemia de covid-19. Desta forma, o governo cumpriu a meta fiscal para o último ano, que exigia que o déficit nas contas não poderia ultrapassar a marca de R$ 247,1 bilhões.
CNM recomenda que prefeitos de todo Brasil ignorem reajuste
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orientou aos prefeitos de todo o país, nesta sexta (28), que ignorem o percentual de reajuste proposto pelo Governo Federal ao piso nacional dos professores. Em nota, presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, recomenda que os gestores municipais corrijam os salários da categoria pela inflação, de 10,16%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2021, ao contrário dos 33,23% proposto pelo presidente da República. Segundo a CNM, o reajuste definido por Bolsonaro pode levar as contas municipais a não serem aprovadas pelo Tribunais de Contas e Controladoria-Geral da União (CGU). Confira a nota: Diante de anúncio do governo federal sobre o reajuste do piso do magistério para 2022, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a grave insegurança jurídica que se põe em decorrência do critério a ser utilizado. A entidade destaca que o critério de reajuste anual do piso do magistério foi revogado com a Lei 14.113/2020, que regulamentou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entendimento que foi confirmado pelo próprio Ministério da Educação, no dia 14 de janeiro, com base em parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU). Afinal, o que deve ser de fato levado em consideração: parecer da AGU, Nota de Esclarecimento do MEC ou Twitter do presidente da República? Ao colocar em primeiro lugar uma disputa eleitoral, o Brasil caminha para jogar a educação pelo ralo. A CNM lamenta que recorrentemente ambições políticas se sobressaiam aos interesses e ao desenvolvimento do país. Cabe ressaltar, ainda, que, caso confirmado o reajuste anunciado pelo governo federal, de 33,24%, os Municípios terão um impacto de R$ 30,46 bilhões, colocando os Entes locais em uma difícil situação fiscal e inviabilizando a gestão da educação no Brasil. Para se ter ideia do impacto, o repasse do Fundeb para este ano será de R$ 226 milhões. Com esse reajuste, estima-se que 90% dos recursos do Fundo sejam utilizados para cobrir gastos com pessoal. Durante todo o ano de 2021 a CNM atuou junto ao Legislativo e ao Executivo para mostrar que o critério de reajuste do piso nacional do magistério, fixado na Lei 11.738/2008, perderia a eficácia com a entrada em vigor do novo Fundeb. Desde 2010, o piso nacional do magistério passou a ser atualizado, anualmente, em janeiro, pelo mesmo percentual de crescimento, nos dois anos anteriores, do valor anual mínimo por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei 11.494/2007. Um novo critério de reajuste tem sido uma bandeira defendida pela CNM há mais de 13 anos, que luta pela aprovação do texto original do Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, com a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos doze meses anteriores para reajuste do piso. Isso porque há um aumento real muito acima da inflação e do próprio Fundeb. O piso do magistério cresceu 204% entre 2009 e 2021, superando o crescimento de 104% da inflação mensurada pelo INPC e de 143% do Fundo, recurso que serve para o financiamento de todos os níveis da Educação Básica. Esse mesmo cenário, em menor magnitude, ocorreu com o salário-mínimo (137%). Importante ressaltar que o piso hoje não serve apenas como remuneração mínima, mas como valor abaixo do qual não pode ser fixado o vencimento inicial, ou seja, repercute em todos os vencimentos do plano de carreira dos professores. Então o impacto é enorme e prejudica diretamente os investimentos em educação no país, na medida em que grande parte dos repasses para a Educação estão sendo gastos com folha de pagamento. Diante do cenário de incertezas quanto ao critério e do impacto previsto, a CNM, após reunião da diretoria e do Conselho Político, recomenda que os gestores municipais realizem o reajuste com base no índice inflacionário até que novas informações sejam fornecidas pelo governo federal. A entidade vai continuar acompanhando a discussão do tema no âmbito jurídico a fim de garantir que haja clareza diante da indefinição criada. Cabe destacar, por fim, que o movimento municipalista não questiona o papel e a importância desses profissionais, mas contesta sim a falta de responsabilidade com a gestão da educação no Brasil. A CNM está olhando para a educação. É dever do Estado garantir a manutenção do ensino e da própria prestação de serviços ao cidadão pela administração pública, mas, em ano eleitoral, para fazer palanque político, quem paga a conta novamente é o cidadão. Paulo ZiulkoskiPresidente da CNM
Banco atende pedido e inclui MA em ação para desabrigados
O Banco do Brasil atendeu a solicitação da senadora Eliziane Gama e incluiu o Maranhão entre os estados com contas para doações as vítimas dos desastres naturais Nesta quinta (27), a parlamentar destacou em suas redes sociais a ação do Banco do Brasil como forma de estimular as pessoas a contribuírem com as famílias desabrigadas por causa das fortes chuvas. O Banco está divulgando o número de conta para as doações e disponibilizando ações nos canais próprios como os terminais de auto-atendimento.
Lula se incomoda sobre apoiar quem sempre foi de direita
Prestes a oficializar saída do PSDB e definir rumo ao PSB, Carlos Brandão parece não ter vida fácil mesmo com mudança de partido. O vice-governador do Maranhão é a escolha pessoal de Flávio Dino e conta com articulação do chefe do Palácio dos Leões para conseguir apoio do líder petista, Luiz Inácio Lula da Silva. Diante disso, o ex-presidente recebeu Flávio Dino e o senador Weverton Rocha nesta semana, em São Paulo, com o objetivo de unificar a esquerda no Maranhão. No entanto, Lula reafirmou, em entrevista, seu apoio a Weverton para o Governo do Estado e afirmou que não apoiará um candidato do PSDB, se referindo a Carlos Brandão. Por conta disso, segundo informações, Lula não estaria confortável com a insistência de Flávio Dino para apoiar o vice-governador na disputa do Palácio dos Leões. Um interlocutor do líder petista que acompanhou as conversas em caráter reservado revelou: “O presidente ficou claramente incomodado com o desejo do Dino de apoiar um cara que sempre foi da direita”, afirmou.
