Necessárias, mas insuficientes: por que as reformas não elevaram a produtividade do país
Uma série de reformas micro e macroeconômicas foram implantadas desde 2016, como a reforma trabalhista, a da Previdência e um conjunto de medidas para melhorar a eficiência do mercado de crédito, como redução de recursos com taxas subsidiadas, mudanças no cadastro positivo, criação da duplicata eletrônica e implantação do Pix e do open banking. O Congresso aprovou ainda a mudança do marco regulatório do saneamento em 2020 e a autonomia do Banco Central em 2021. Os impactos na economia, porém, foram discretos até agora. Dados do Observatório da Produtividade Regis Bonelli, da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostram que, no terceiro trimestre de 2021, a produtividade por pessoal ocupado estava nos mesmos níveis do segundo trimestre de 2018. A produtividade por hora efetivamente trabalhada, por sua vez, estava no mesmo patamar do segundo trimestre de 2017. “Este novo conjunto de reformas [feitas a partir de 2016] justifica certo otimismo em relação a uma aceleração do crescimento da produtividade. Nesse sentido, é surpreendente que a produtividade tenha caído em 2019. Embora tenha havido um aumento expressivo em 2020, ele refletiu principalmente o fato de que a pandemia afetou mais os setores e trabalhadores menos produtivos”, disse, em artigo, o pesquisador Fernando Veloso, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, que recentemente publicou dois textos sobre a questão. Reformas são condições necessárias, mas nem sempre suficientes Veloso afirma que, “embora reformas sejam condições necessárias para o aumento da produtividade, elas nem sempre são suficientes”. Em artigo, o pesquisador da FGV apontou que um fator fundamental para o efeito positivo de reformas anteriores foi a “continuidade de uma política econômica responsável sob o ponto de vista fiscal”, que, segundo ele, contribuiu para reduzir o grau de incerteza e viabilizar o investimento de longo prazo. Outro fator que, de acordo com Veloso, contribui para o impacto positivo das reformas é o cenário externo favorável. É o que aconteceu no fim dos anos 1960, após o Programa de Ação Econômica do Governo (Paeg), que teve papel importante para explicar o “milagre econômico” de 1968 a 1973, e também após o Plano Real, lançado em 1994. O pesquisador lembra que esse quadro internacional positivo possibilitou que empresas produtivas pudessem aproveitar os ganhos de eficiência propiciados pelas reformas e expandir sua participação no mercado. É um quadro que não existe hoje. “De um lado, o cenário externo parece cada vez mais desfavorável com a iminência de elevação das taxas de juros internacionais. No lado doméstico, os problemas fiscais e as turbulências políticas, agravadas pela polarização do cenário eleitoral, contribuem para que a incerteza permaneça num patamar muito elevado”, escreve o pesquisador. “Talvez tenhamos que esperar o próximo governo para que as reformas tenham o impacto almejado na produtividade.” A incerteza em relação à economia permanece em níveis elevados, mesmo com uma ligeira redução nos últimos meses. Em dezembro, o indicador de incerteza calculado pela FGV ainda estava 7,2 pontos acima do registrado em fevereiro de 2020, mês anterior à explosão da pandemia da Covid-19. Melhora na educação e reforma tributária são questões-chave Especialistas consultados pela Gazeta do Povo mencionam duas questões-chave para a melhoria da produtividade no país: a necessidade de melhora no nível educacional e uma reforma tributária. O governo de Jair Bolsonaro até propôs mudanças na legislação dos impostos – a fusão de PIS e Cofins na CBS e alterações no Imposto de Renda. Mas não uma reforma tributária ampla, algo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, diz ser “impossível” de fazer, preferindo, assim, o que chama de reforma “fatiada”. Os projetos mais abrangentes em discussão no Congresso – as propostas de emenda à Constituição (PECs) 45 e 110 – são frutos de iniciativas do próprio Legislativo e não têm a simpatia do ministro. “Não é só o problema da carga tributária que afeta a competitividade brasileira. O sistema é complexo, custoso, torna difícil pagar as obrigações e é ineficiente, pois cria distorções ao investimento”, destaca o gerente de análise industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marcelo Azevedo. Segundo a última edição do relatório Doing Business, publicada pelo Banco Mundial em 2020, o país tem o sétimo pior sistema de pagamento de impostos do mundo, à frente apenas de República do Congo, Bolívia, República Centro Africana, Chade, Venezuela e Somália. É, também, o país onde é gasto mais tempo para se trabalhar com questões tributárias. “O suporte à gestão tributária é muito grande nas empresas brasileiras, o que faz com que se tenha um custo pesado de back-office”, explica o sócio-líder de manufatura industrial da KPMG no Brasil, Luiz Sávio. Ele defende a necessidade de se adotar uma lógica de simplificação tributária, de forma a tornar mais simples a decisão de investimento. Outro desafio tem relação com o nível educacional brasileiro. Apesar de ser um dos países que mais gastam com educação – 6,3% do PIB, segundo ranking elaborado pela revista britânica “The Economist”, 13.º maior índice do mundo –, a despesa não se traduz em qualidade. “Vários estudos mostram que o impacto de melhorias do ambiente de negócios depende do nível de escolaridade dos empreendedores e trabalhadores. Quando este nível é baixo, os benefícios das reformas, como o maior acesso a crédito associado à formalização, tendem a ser pouco significativos”, diz Veloso, da FGV. Os especialistas apontam que essa questão ganha mais força com a implantação de novas tecnologias, como o 5G, que deve chegar a várias capitais de estados até julho, e de uma economia “mais verde”, que tem mais importância diante de um cenário de crise climática. “Há um interesse muito grande pelas novas tecnologias por parte de executivos e empresários brasileiros. Elas ampliam os ganhos de produtividade e tornam a indústria mais resiliente às crises globais”, ressalta Sávio. A alternativa que o Brasil tem, segundo o gerente da CNI, é o de encarar esses desafios paralelamente. “Não dá para olhar para o futuro sem enxergar os problemas do passado.” Reformas são desidratadas no Legislativo. E dependem de outros fatores Um problema das reformas, de acordo com o sócio da Monte Bravo Investimentos Rodrigo Franchini, é que, à
Presidente da Ucrânia afirma que país será atacado pela Rússia
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, emitiu comunicado nesta segunda (14) afirmando que o país será atacado pela Rússia na próxima quarta (16). “Dizem-nos que o ataque ocorrerá em 16 de fevereiro […] Vamos fazer dele um dia de união. O decreto já foi assinado. Nesta tarde, desdobraremos a bandeira nacional, poremos fitas azuis-amarelas nas janelas e mostraremos ao mundo nossa unidade”, anunciou o presidente. Em meio a repercussão das afirmações, um alto funcionário do governo ucraniano, Mykhailo Podoliak, revelou que Zelensky estaria sendo irônico e negou que a mensagem tenha sido literal. No entanto, agências internacionais estão noticiando possíveis ataques a Kiev desde o último fim de semana. Ontem, o conselheiro de segurança nacional do presidente Joe Biden, Jake Sullivan, informou, em entrevista concedida à CNN, que uma invasão poderia ocorrer a qualquer momento. “Não podemos prever perfeitamente o dia, mas há algum tempo dizemos que estamos na janela”, disse. Leia o discurso de Volodymyr Zelensky na íntegra: “Grande povo de um grande país! Tem havido sérios desafios externos e internos ao nosso país, que exigem responsabilidade, confiança e ações concretas de mim e de cada um de nós. Estamos sendo intimidados por uma grande guerra, e mais uma vez marcam a data da invasão militar. Essa não é a primeira vez. Mas nosso Estado está mais forte do que nunca. Lutamos pela paz e queremos resolver todas as questões exclusivamente por meio de negociações. E Donbass e Crimeia retornarão à Ucrânia. Apenas de forma diplomática. Não cobiçamos o que é dos outros, mas não abrimos mão do que é nosso. Temos um Exército incrível. Nossos meninos têm experiência de combate única e armas modernas. Estamos confiantes em nossas Forças Armadas. Nossos militares também devem sentir nosso apoio, nossa união e nossa unidade. A base de nosso Exército é a confiança do próprio povo. Nos informaram que 16 de fevereiro será o dia do ataque. Faremos um dia de união. O decreto já foi assinado. Esta tarde vamos desdobrar a bandeira nacional, poremos fitas azul-amarelas nas janelas e mostrar ao mundo nossa unidade. Temos uma grande aspiração europeia. Queremos liberdade e estamos prontos para votar por ela. Catorze mil defensores e civis que morreram nesta guerra estão nos observando do céu. E não trairemos a memória deles. Todos queremos viver felizes, e a felicidade ama os fortes. Nunca fomos capazes de desistir e não vamos fazê-lo agora.”
Câmara dos Vereadores derruba vetos da Prefeitura de São Luís
A Câmara Municipal de São Luís realizou sessão extraordinária nesta segunda (14) para apreciação de vetos do Executivo Municipal aos Projetos de Lei n.º 345/21 que instituía o Cartão Alimentação Escolar e nº 338/21 que tratava sobre 14º salário aos profissionais da rede de Educação Básica municipal. Em votação, os parlamentares derrubaram os vetos da Prefeitura de São Luís por unanimidade. Agora, os projetos de lei seguem para o Executivo Municipal, que tem o prazo de 15 dias para sancionar com as emendas feitas pelos vereadores. O Projeto de Lei n.º 345/2021 instituía o Cartão Alimentação Escolar para os estudantes da rede pública de ensino, em decorrência da situação de emergência e do estado de calamidade pública ocasionados pelo novo coronavírus. Já o Projeto de Lei n.º 338/21 tratava sobre a concessão de abono, conhecido como 14º salário, aos profissionais integrantes da rede de Educação Básica municipal. Segundo o Poder Executivo Municipal, o veto ao projeto de Lei nº 345/2021 se justifica por contrapor a Lei Federal nº 14.113/20, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e representa aumento das despesas do município. O aumento das despesas municipais também justificou veto ao Projeto de Lei nº 338/2021. O vereador Chaguinhas (Podemos) falou sobre a relação com o Poder Executivo Municipal e o entendimento entre os parlamentares. “Ser aliado do Governo não é ser alienado. Se não houvesse as escolas comunitárias, nós estaríamos aí como a capital do analfabetismo infantil. Nós temos que mostrar esta Casa que é a verdadeira interlocutora do povo de São Luís, principalmente dos mais fracos. O Poder Legislativo deve ser altivo, autêntico, atento ao que a população fala”, afirmou. Já Raimundo Penha (PDT), responsável pela solicitação de vistas para que as pautas fossem adiadas na semana passada, insistiu em seus posicionamentos e reiterou a necessidade de harmonia da Casa Legislativa, afirmando que não deseja inimigos, mas quer ter o direito a se manifestar. “Quero ter o direito de ter a minha representação. Da manifestação de 30 [vereadores], se ali tivesse um que pensasse diferente, esse um teria que ser respeitado”, reforçando o seu posicionamento de ser a favor dos vetos.
Prefeitura de SL abre novas inscrições para o Cartão Cidadão
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), abriu novas inscrições para o programa Cartão Cidadão. O cadastramento poderá ser feito de forma presencial na Central de Atendimento no Terminal de Integração Praia Grande, a partir das 13h desta segunda (14). O prazo para fazer a inscrição termina na sexta (18). O atendimento na central é das 8h às 17h. O benefício é destinado para aqueles trabalhadores que perderam seus empregos em decorrência da pandemia do novo coronavírus e que não fizeram a inscrição na primeira etapa. O Cartão Cidadão é uma iniciativa da gestão do prefeito Eduardo Braide com o objetivo de atenuar os efeitos da pandemia da Covid-19, em que muitas famílias perderam suas rendas, ofertando acesso gratuito ao sistema de transporte público coletivo de São Luís àquelas pessoas que estão desempregadas e que não estão recebendo o seguro-desemprego. “Em dezembro lançamos o Cartão Cidadão para auxiliar aqueles trabalhadores que estão desempregados e com dificuldades para entregar seus currículos e buscarem novas vagas de emprego. Como tivemos uma sobra de cartões, estamos reabrindo as inscrições para que as pessoas que não conseguiram ser beneficiadas tenham uma nova oportunidade de receber este auxílio, tendo suas passagens pagas pela Prefeitura durante 90 dias”, destacou o prefeito Eduardo Braide. Para fazer o cadastro no programa é necessária a apresentação do RG ou outro documento oficial com foto, comprovante de residência em São Luís e carteira de trabalho. As inscrições encerram na próxima sexta, dia 18. A Central de Atendimento no Terminal de Integração Praia Grande funciona das 8h às 17h. De acordo com o secretário da SMTT, Diego Baluz, para esta etapa serão ofertadas duas mil vagas para acesso ao benefício. O total é resultado de vagas ociosas que restaram da primeira fase da ação, mas que não foram concluídas pelos inscritos. “A SMTT fez a convocação no mês de janeiro de todos aqueles que, por alguma razão, deixaram de comparecer à Central de Atendimento para concluir etapas necessárias para receber o auxílio como, por exemplo, a biometria facial. Com isso, algumas vagas ficaram ociosas, proporcionando uma nova reabertura de inscrições e garantindo o benefício àquelas pessoas que, de fato, precisam dessa oportunidade”, explicou. Com o programa, mais de 11.500 cidadãos já estão recebendo o benefício para se deslocar gratuitamente dentro da cidade, utilizando o sistema de transporte público urbano. O benefício do Cartão Cidadão é válido por 90 dias. O valor creditado mensalmente corresponde a 30 passagens de ônibus e pode ser utilizado somente no sistema de transporte urbano, ou seja, o benefício não é válido para as linhas semiurbanas.
Hildo Rocha defende projeto que beneficia pacientes com câncer
O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela manutenção do veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 6330/19, do Senado por considerar que a Medida Provisória 1067/21 é mais abrangente e por ter um acordo, formatado com apoio do governo, para aprovação da MP em troca da manutenção do veto. Hildo Rocha destacou as duas propostas, tanto o PL 6330/2019 quanto a Medida Provisória n° 1067/2021 tratam sobre alterações na Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde). Entretanto, de acordo com Hildo Rocha, a Medida Provisória 1067/21 é muito melhor do que o Projeto de Lei 6330/19. “A MP é muito mais abrangente do que o PL. Além de beneficiar pacientes que necessitam de tratamento contra o câncer, a MP também beneficiará pacientes afetados por outros tipos de doenças”, argumentou Hildo Rocha. Novas regras – O texto da Medida Provisória 1067/21, aprovado pelo Senado, diz que os processos referentes a tratamentos orais de câncer deverão ser priorizados pela ANS; a cobertura do tratamento é obrigatória caso as medicações já tenham aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); a ANS terá 120 dias para inclui-lo no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – é possível uma prorrogação por mais 60. Para os demais tratamentos, o prazo é de 180 dias, prorrogável por mais 90. Em todos os casos, se a ANS não se manifestar dentro do prazo, o tratamento será automaticamente incluído no Rol de Procedimentos até a decisão definitiva. Hildo Rocha ressaltou que o prazo de 48 horas, dado para aquisição dos medicamentos pelos planos de saúde, previsto no Projeto de Lei 6330/19 é inexequível. “Não tem como os planos de saúde atenderem a essa determinação contida no PL 6330/19. Logicamente que os planos de saúde vão judicializar, irão ganhar a questão, e a lei perderá a sua eficácia”, argumentou Hildo Rocha. Acordo com governo – O parlamentar ressaltou que houve um acordo, com o próprio governo, para que a Medida Provisória 1067/21 fosse aprovada. “Portanto, é melhor mantermos o veto em troca da aprovação da MP 1.067/2021. Dessa forma, cumpriremos o acordo que o governo propôs e, como resultado, pacientes que necessitam de tratamento contra câncer poderão ser atendidos de forma mais rápida, receberão tratamento oral mais simples, mais eficiente e menos doloroso. De forma semelhante, pacientes acometidos de outros tipos de doenças também passam a se beneficiar por meio da aprovação dessa MP”, enfatizou Hildo Rocha. A MP 1.067 foi publicada como resposta ao projeto de lei do Senado que incluiu os tratamentos orais de quimioterapia na cobertura obrigatória dos planos de saúde mesmo sem o crivo da ANS (PL 6330/2019). O projeto foi vetado pelo Executivo, que publicou a MP na sequência. O veto foi mantido pelo Congresso Nacional na terça-feira (8), após acordo pela aprovação da MP com as mudanças promovidas pelos parlamentares. Nova regra prioriza – De acordo com a MP, que foi aprovada na última quinta-feira, os medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente ou a seu representante legal em dez dias após a prescrição médica. O provimento poderá ser fracionado por ciclo de tratamento. Será obrigatório comprovar que o paciente ou seu representante legal recebeu as devidas orientações sobre o uso, a conservação e o eventual descarte do medicamento. Reajustes proibidos – Ficam proibidos reajustes fora dos prazos da legislação que tenham por finalidade equilibrar financeiramente os contratos dos planos de saúde em razão da inclusão de tratamentos no Rol de Procedimentos. Essa regra foi adicionada pelo Senado.
Taxa de letalidade da Covid-19 no MA permanece abaixo de 3%
Em boletim divulgado na noite deste domingo (13), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que o Maranhão tem 10.613 mortes e 400.604 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com dados sobre a pandemia do novo coronavírus no Maranhão atualizados pela SES/MA, foram contabilizados 12 óbitos e 95 pessoas infectadas pela Covid-19 nas últimas 24 horas no Estado, sendo 21 na região metropolitana, 14 em Imperatriz e 54 nas demais cidades. A taxa de letalidade da Covid-19 no Maranhão permanece em 2,65%. Conforme a SES, nenhuma morte registrada pela Covid-19 no Maranhão aconteceu nas últimas 24 horas. Todos as 12 mortes contabilizadas aconteceram em dias/semanas anteriores e aguardavam resultado de exame laboratorial. Os últimos óbitos de pacientes infectados pelo coronavírus no estado foram registradas nos municípios de Colinas (1), Guimaraes (1), Jatobá (1), Penalva (1), Pinheiro (1), Pindaré Mirim (1), Paço do Lumiar (1), São José de Ribamar (1) e São Luís (4). O relatório da Secretaria de Estado da Saúde aponta que todas as 217 municípios do Maranhão já registraram casos confirmados de Covid-19. São Luís (52.738), Imperatriz (23.336), Balsas (14.790), Caxias (14.140), Santa Inês (10.347), Chapadinha (7.366), Santa Luzia (6.422), Açailândia (6.224), Timon (6.171) e Grajaú (6.013) são os 10 municípios maranhenses com o maior número de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Dados da SES apontam ainda que 382.781 pessoas já se recuperaram do novo coronavírus no Estado, com 665 pessoas infectadas pela Covid-19 recebendo alta nas últimas 24 horas. Esses pacientes tiveram a recuperação confirmada e foram liberadas conforme a orientação do Ministério da Saúde, já que passaram 14 dias em isolamento desde a data de início dos sintomas, e continuam assintomáticas. Inclusive, 9.492.351 doses da vacina contra o coronavírus foram aplicadas no Estado. O boletim também atualizou o quadro dos pessoas infectadas pela Covid-19 no Maranhão. Entre os 400.604 casos confirmados, são 10.613 mortes, 124 internações em UTI (81 na rede pública e 43 na rede privada), 136 internações em enfermaria, 6.950 pacientes em isolamento domiciliar e 382.781 pessoas curadas. Os pacientes com teste positivo para a Covid-19 estão sendo acoompanhados por equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs). As pessoas que apresentarem sintomas da Covid-19 na capital maranhense devem procurar o Centro de Testagem da Policlínica Diamante e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Vinhais, Parque Vitória, Cidade Operária e Araçagi. Os profissionais da área da saúde e da segurança pública estão sendo atendidos de forma exclusiva no Viva da Beira-Mar. Para a população no interior do Maranhão, os hospitais regionais continuam realizando a coleta para os exames.
Eduardo Leite recusa PSD e fala em disputar reeleição no RS
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), vem esboçando uma mudança no discurso. Incentivado por aliados e lideranças do partido, o tucano agora admite concorrer no pleito de outubro Depois de passar os últimos anos afirmando que era contra a reeleição e não disputaria um segundo mandato no RS, o derrotado pelo governador de São Paulo, João Doria, nas prévias do PSDB em novembro de 2021 foi convidado pelo PSD de Gilberto Kassab para se filiar à sigla — pela qual poderia disputar a Presidência da República. Entretanto, Leite confirmou que permanecerá no PSDB. “Vocês sabem a minha convicção sobre a reeleição. E eu sei também que foi por ter falado sobre a reeleição, sobre não ser candidato à reeleição, que nós conseguimos juntar forças políticas aqui no Rio Grande do Sul para que conseguíssemos fazer as mudanças que fizemos”, afirmou o governador durante um encontro do PSDB, no sábado (12), que contou com a presença do presidente do PSDB, Bruno Araújo. “Mas eu também tenho a convicção de que nós não podemos permitir que o Estado se perca […] Eu não me furtarei de cumprir o meu papel neste processo. Estarei onde entenderem que eu devo estar e vamos construir todos juntos a continuidade do trabalho que fizemos ao longo desses últimos anos”, declarou Eduardo Leite. Em seu pronunciamento, o governador gaúcho afirmou ainda ter “absoluta segurança de que não vai se omitir nesse processo eleitoral”. A respeito do convite do PSD, Leite ficou lisonjeado, mas assegurou que continua no PSDB. “Eu quero agradecer muito pelas mensagens que me são dirigidas sobre ficar, sobre não parar, sobre ir adiante. Eu quero dizer para vocês que não precisam pedir para eu ficar, porque eu jamais sairei. Não precisam me pedir para não parar, porque eu não vou parar”, ponderou. Além de diminuir a pressão sobre a pré-candidatura de Doria, que vem sendo duramente questionada por setores do PSDB, o objetivo da direção nacional do partido é iniciar a prepararação de Eduardo Leite para ser o provável nome tucano nas eleições presidenciais daqui a quatro anos. Com uma eventual segunda gestão no Rio Grande do Sul, o governador teria o que apresentar na próxima campanha eleitoral e seria o candidato natural do partido ao Planalto de 2026.
Prazo dos trabalhos da CPI dos Transportes encerram amanhã
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Transporte Público da região metropolitana tem até amanhã (15) para finalizar os trabalhos na Câmara Municipal de São Luís. O colegiado começou os seus trabalhos no dia 14 de dezembro e pode prorrogar as atividades por mais 30 dias. No entanto, ainda não foi formalizada nenhuma solicitação de extensão das ações. Até o momento, houve colhimento de depoimentos na Casa Legislativa, junção de documentos e audiências que servirão de base para a elaboração de um relatório final. Os vereadores que integram o colegiado já levantaram dados sobre a licitação do transporte público realizada na gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PSD); a respeito da qualidade do serviço que é fornecido à população; eventuais descumprimentos contratuais por parte dos empresários do setor e os custos de operação – com reflexo direto no preço da passagem ao usuário -, para que os ônibus operem na capital. O vereador Francisco Carvalho (PSL) é o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Transportes, enquanto que o relator é o vereador Álvaro Pires (PMN).
