Rodoviários prometem greve de ônibus a partir desta quarta
Em Assembléia Geral com os empresários realizada na manhã desta terça-feira (15), os Rodoviários anunciaram greve geral já a partir das primeiras horas desta quarta-feira (16). Na semana passada, durante audiência na sede do Ministério Público do Trabalho, em São Luís, os patrões fizeram uma proposta para os trabalhadores, considerada vergonhosa e desrespeitosa por toda a classe dos rodoviários: conceder reajuste salarial de 5%, desde que houvesse a demissão de todos os cobradores do sistema. Além disso, o percentual oferecido não chega próximo das perdas inflacionárias sofridas no decorrer do último ano, além da categoria reiterar que está fora de cogitação qualquer possibilidade de demissão de trabalhadores do sistema. Nos últimos dias, nenhuma outra contraproposta foi apresentada pelos empresários. Sem outra alternativa, durante a Assembléia realizada hoje, os trabalhadores decidiram, por unanimidade, deflagrar greve geral no sistema. “Encaminhamos para os patrões, a proposta da nossa Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência para 2022, desde o final do ano passado. Todas as vezes que fomos chamados para nos reunir com o SET, comparecemos em todos os encontros, mas em nenhum deles, os empresários apresentaram uma contraproposta, até chegarem ao cúmulo, de perante o procurador do trabalho e representantes do município de São Luís, pedirem a demissão de todos os cobradores. Não aceitaremos tamanha injustiça e desrespeito com a nossa categoria. A greve será deflagrada nesta quarta (16), por decisão unânime dos trabalhadores e esperamos, que assim como aconteceu em outubro do ano passado, a adesão ao movimento seja de 100%. Vamos a luta companheiros!”, afirmou Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
Fabiana Mendes debocha do Ministério Público do Maranhão
Publicações em redes sociais mostram que a prefeita Fabiana Mendes (PDT) usa descaradamente a propaganda institucional da Prefeitura de Presidente Vargas para promoção pessoal. A exposição da gestora é tamanha que chega a soar como um deboche contra as autoridades. Em algumas peças a logomarca pessoal da prefeita se sobrepõe à da própria cidade. A prática é expressamente vedada pela lei. O perfil em questão possui o endereço @prefeiturapresidentevargas. Além disso, foi utilizado para publicação de boletins epidemiológicos. Situações que caracterizam o caráter oficial do perfil. A primeira publicação com a divulgação irregular da imagem da prefeita data de 13 de fevereiro de 2021. Além de irregulares, as publicações são de péssimo gosto e refletem, além da vulgaridade da prefeita, desconhecimento completo das regras básicas de marketing e da própria Constituição Federal. Diz o § 1º do parágrafo XXII da artigo 37 da Constituição Federal: A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. O caso ganha requintes surreais ao constatar-se que a prefeita é procuradora federal e, pelo menos teoricamente, deveria ser ciente de que está infringindo a Constituição ao usar meios de comunicação públicos para divulgar sua imagem pessoal. O fato é que, pelo menos enquanto o Ministério Público do Maranhão manter o silêncio, tudo indica que a prefeita irá prosseguir na quebra da lei.
Cosan conclui compra de porto chinês em São Luís
A empresa Cosan concluiu a aquisição de 51% do capital social do TUP Porto São Luís na última sexta (11), pertencentes à empresa da China Communications Construction Company Limited (CCCC). Com a conclusão desta etapa, a empresa brasileira fechou o processo de M&A (Fusão e Aquisição) iniciado em agosto de 2021 e o TUP Porto São Luís passa a ter um único sócio que é Cosan S. A., detentora de 100% das ações do empreendimento. O novo CEO do porto é o engenheiro civil Gerson Luiz Petterle e a equipe local do TUP Porto São Luís foi mantida, tendo o engenheiro Thomaz Baker como Gerente de Obras que está à frente do processo em curso de adequação de projetos para o novo escopo do empreendimento.
Assembleia vai analisar pedido de anulação de comissões
A direção da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deve analisar nos próximos dias um requerimento apresentado pelo líder do Governo na Casa, deputado Rafael Leitoa (PDT), subscrito por 21 parlamentares, que solicita a anulação da nova composição de blocos e de comissões técnicas da Casa. Os parlamentares pretendem ingressar com um Mandado de Segurança na Justiça caso o requerimento apresentado na última sexta (11) não seja acatado. Diante disso, o tema foi abordado no fim de semana, após a divulgação de documento protocolado na Casa pelos deputados governistas. A polêmica começou há duas semanas, no reinício das atividades no Legislativo, depois de uma bancada alinhada ao senador Weverton Rocha (PDT) e com parlamentares também aliados do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), ter formado o maior bloco parlamentar da ALEMA. Por ser o maior bloco, os integrantes do colegiado adquiriram a prerrogativa de indicar nomes para a composição das comissões mais importantes da Assembleia, a exemplo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que ficou sob o comando de Márcio Honaiser, do PDT, aliado de Weverton Rocha. A partir daí, deputados governistas mais próximos do vice-governador Carlos Brandão (PSB) apontaram manobra e ameaça a governabilidade do futuro chefe do Executivo, que assumirá o Palácio dos Leões em definitivo no mês de abril. “Nos termos que dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, requeremos que os atos praticados para a formação das comissões que nomeiam seus membros titulares e suplentes deste Poder, sejam anulados sob a a legação de irregularidades regimentais”, diz trecho do documento. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PDT), garantiu dar um parecer técnico sobre o tema e reforçou que a matéria seria analisada nos próximos dias. No entanto, a expectativa é de que nesta semana o tema volte à discussão na Casa e o presidente rejeite a proposta de anulação de atos.
Presidente da Famem analisa disputar vaga ao Senado
O presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de Igarapé Grande-MA, Erlanio Xavier (PDT), sinalizou estar analisando a possibilidade de se colocar a disposição do grupo do senador Weverton Rocha (PDT) para brigar pela vaga na disputa pela vaga ao Senado. Apesar de se demonstrar uma possível pré-candidatura, ele ressaltou que o seu partido tem interesse em apoiar Flávio Dino (PSB) para o Senado. No entanto, decidindo pela corrida rumo ao Senado, Erlanio será adversário do governador do Estado, até o momento, único nome oficial no estado para essa corrida. “Meu nome está à disposição do partido. Sou um homem de grupo, de partido. Nosso grupo está aí. O senador Weverton, o PDT querem votar no governador Flávio Dino, mas meu nome também está à disposição para disputar qualquer espaço na chapa majoritária”, disse Erlanio Xavier, durante agenda no interior do Maranhão. Caso se lance, Erlanio Xavier deverá renunciar ao mandato de prefeito e também deixar a presidência da Famem até 31 de março.
Roseana lamenta dados sobre violência contra negros no MA
A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) lamentou recentemente dados sobre violência contra negros no Estado. De acordo com levantamento do Atlas da Violência 2021, que leva em consideração o ano de 2019, a publicação mostra que 89% dos homicídios que aconteceram no Estado tiveram como alvo pessoas negras, colocando o Maranhão entre as unidades federativas com o maior percentual de homicídios de pessoas negras em todo o Brasil. O percentual é maior que o registrado em todo o Brasil: naquele ano, 77% dos homicídios no país foram de pessoas negras. Vejam o tamanho dessa tragédia (Jornal Valor, 10/02/22). pic.twitter.com/P8tjMifite — Roseana Sarney Murad (@RoseanaSarneyM) February 10, 2022
Pesquisa Exata aponta preferência do eleitorado por Weverton
A primeira pesquisa eleitoral com registro no TSE, divulgada nesta terça (15) pelo Jornal O Imparcial/Exata em 2022, aponta a preferência do eleitorado maranhense pelo senador Weverton (PDT), na corrida pelo Governo do Estado. Veja os números: Weverton Rocha (PDT) – 24%Carlos Brandão (PSB) – 17%Roberto Rocha (PSDB) – 13%Edivaldo Júnior (PSD) – 10%Lahésio Bonfim (PTB) – 9%Josimar de Maranhãozinho (PL) – 6%Simplício Araújo (Solidariedade) – 1%Enilton rodrigues (Psol) – 0%Brancos/Nulos – 8%Não sabem/Mão responderam – 12% A pesquisa Exata revelou liderança do pré-candidato Weverton Rocha nos mais variados cenários testados. No principal, com o nome de todos os postulantes o Governo do Maranhão, o senador pedetista lidera com 24% das intenções de votos. A pesquisa ouviu 1.413 eleitores no Estado, entre os dias 9 e 13 de fevereiro. A margem de erro é de 3,32%, para mais ou para menos e o nível de confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número 02686/22. Outras duas pesquisas que seriam divulgadas pelos institutos DataIlha e MBO foram suspensas pela Justiça Eleitoral a pedidos do PDT.
Necessárias, mas insuficientes: por que as reformas não elevaram a produtividade do país
Uma série de reformas micro e macroeconômicas foram implantadas desde 2016, como a reforma trabalhista, a da Previdência e um conjunto de medidas para melhorar a eficiência do mercado de crédito, como redução de recursos com taxas subsidiadas, mudanças no cadastro positivo, criação da duplicata eletrônica e implantação do Pix e do open banking. O Congresso aprovou ainda a mudança do marco regulatório do saneamento em 2020 e a autonomia do Banco Central em 2021. Os impactos na economia, porém, foram discretos até agora. Dados do Observatório da Produtividade Regis Bonelli, da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostram que, no terceiro trimestre de 2021, a produtividade por pessoal ocupado estava nos mesmos níveis do segundo trimestre de 2018. A produtividade por hora efetivamente trabalhada, por sua vez, estava no mesmo patamar do segundo trimestre de 2017. “Este novo conjunto de reformas [feitas a partir de 2016] justifica certo otimismo em relação a uma aceleração do crescimento da produtividade. Nesse sentido, é surpreendente que a produtividade tenha caído em 2019. Embora tenha havido um aumento expressivo em 2020, ele refletiu principalmente o fato de que a pandemia afetou mais os setores e trabalhadores menos produtivos”, disse, em artigo, o pesquisador Fernando Veloso, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, que recentemente publicou dois textos sobre a questão. Reformas são condições necessárias, mas nem sempre suficientes Veloso afirma que, “embora reformas sejam condições necessárias para o aumento da produtividade, elas nem sempre são suficientes”. Em artigo, o pesquisador da FGV apontou que um fator fundamental para o efeito positivo de reformas anteriores foi a “continuidade de uma política econômica responsável sob o ponto de vista fiscal”, que, segundo ele, contribuiu para reduzir o grau de incerteza e viabilizar o investimento de longo prazo. Outro fator que, de acordo com Veloso, contribui para o impacto positivo das reformas é o cenário externo favorável. É o que aconteceu no fim dos anos 1960, após o Programa de Ação Econômica do Governo (Paeg), que teve papel importante para explicar o “milagre econômico” de 1968 a 1973, e também após o Plano Real, lançado em 1994. O pesquisador lembra que esse quadro internacional positivo possibilitou que empresas produtivas pudessem aproveitar os ganhos de eficiência propiciados pelas reformas e expandir sua participação no mercado. É um quadro que não existe hoje. “De um lado, o cenário externo parece cada vez mais desfavorável com a iminência de elevação das taxas de juros internacionais. No lado doméstico, os problemas fiscais e as turbulências políticas, agravadas pela polarização do cenário eleitoral, contribuem para que a incerteza permaneça num patamar muito elevado”, escreve o pesquisador. “Talvez tenhamos que esperar o próximo governo para que as reformas tenham o impacto almejado na produtividade.” A incerteza em relação à economia permanece em níveis elevados, mesmo com uma ligeira redução nos últimos meses. Em dezembro, o indicador de incerteza calculado pela FGV ainda estava 7,2 pontos acima do registrado em fevereiro de 2020, mês anterior à explosão da pandemia da Covid-19. Melhora na educação e reforma tributária são questões-chave Especialistas consultados pela Gazeta do Povo mencionam duas questões-chave para a melhoria da produtividade no país: a necessidade de melhora no nível educacional e uma reforma tributária. O governo de Jair Bolsonaro até propôs mudanças na legislação dos impostos – a fusão de PIS e Cofins na CBS e alterações no Imposto de Renda. Mas não uma reforma tributária ampla, algo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, diz ser “impossível” de fazer, preferindo, assim, o que chama de reforma “fatiada”. Os projetos mais abrangentes em discussão no Congresso – as propostas de emenda à Constituição (PECs) 45 e 110 – são frutos de iniciativas do próprio Legislativo e não têm a simpatia do ministro. “Não é só o problema da carga tributária que afeta a competitividade brasileira. O sistema é complexo, custoso, torna difícil pagar as obrigações e é ineficiente, pois cria distorções ao investimento”, destaca o gerente de análise industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marcelo Azevedo. Segundo a última edição do relatório Doing Business, publicada pelo Banco Mundial em 2020, o país tem o sétimo pior sistema de pagamento de impostos do mundo, à frente apenas de República do Congo, Bolívia, República Centro Africana, Chade, Venezuela e Somália. É, também, o país onde é gasto mais tempo para se trabalhar com questões tributárias. “O suporte à gestão tributária é muito grande nas empresas brasileiras, o que faz com que se tenha um custo pesado de back-office”, explica o sócio-líder de manufatura industrial da KPMG no Brasil, Luiz Sávio. Ele defende a necessidade de se adotar uma lógica de simplificação tributária, de forma a tornar mais simples a decisão de investimento. Outro desafio tem relação com o nível educacional brasileiro. Apesar de ser um dos países que mais gastam com educação – 6,3% do PIB, segundo ranking elaborado pela revista britânica “The Economist”, 13.º maior índice do mundo –, a despesa não se traduz em qualidade. “Vários estudos mostram que o impacto de melhorias do ambiente de negócios depende do nível de escolaridade dos empreendedores e trabalhadores. Quando este nível é baixo, os benefícios das reformas, como o maior acesso a crédito associado à formalização, tendem a ser pouco significativos”, diz Veloso, da FGV. Os especialistas apontam que essa questão ganha mais força com a implantação de novas tecnologias, como o 5G, que deve chegar a várias capitais de estados até julho, e de uma economia “mais verde”, que tem mais importância diante de um cenário de crise climática. “Há um interesse muito grande pelas novas tecnologias por parte de executivos e empresários brasileiros. Elas ampliam os ganhos de produtividade e tornam a indústria mais resiliente às crises globais”, ressalta Sávio. A alternativa que o Brasil tem, segundo o gerente da CNI, é o de encarar esses desafios paralelamente. “Não dá para olhar para o futuro sem enxergar os problemas do passado.” Reformas são desidratadas no Legislativo. E dependem de outros fatores Um problema das reformas, de acordo com o sócio da Monte Bravo Investimentos Rodrigo Franchini, é que, à
