Hildo Rocha defende projeto que beneficia pacientes com câncer
O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela manutenção do veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 6330/19, do Senado por considerar que a Medida Provisória 1067/21 é mais abrangente e por ter um acordo, formatado com apoio do governo, para aprovação da MP em troca da manutenção do veto. Hildo Rocha destacou as duas propostas, tanto o PL 6330/2019 quanto a Medida Provisória n° 1067/2021 tratam sobre alterações na Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde). Entretanto, de acordo com Hildo Rocha, a Medida Provisória 1067/21 é muito melhor do que o Projeto de Lei 6330/19. “A MP é muito mais abrangente do que o PL. Além de beneficiar pacientes que necessitam de tratamento contra o câncer, a MP também beneficiará pacientes afetados por outros tipos de doenças”, argumentou Hildo Rocha. Novas regras – O texto da Medida Provisória 1067/21, aprovado pelo Senado, diz que os processos referentes a tratamentos orais de câncer deverão ser priorizados pela ANS; a cobertura do tratamento é obrigatória caso as medicações já tenham aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); a ANS terá 120 dias para inclui-lo no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – é possível uma prorrogação por mais 60. Para os demais tratamentos, o prazo é de 180 dias, prorrogável por mais 90. Em todos os casos, se a ANS não se manifestar dentro do prazo, o tratamento será automaticamente incluído no Rol de Procedimentos até a decisão definitiva. Hildo Rocha ressaltou que o prazo de 48 horas, dado para aquisição dos medicamentos pelos planos de saúde, previsto no Projeto de Lei 6330/19 é inexequível. “Não tem como os planos de saúde atenderem a essa determinação contida no PL 6330/19. Logicamente que os planos de saúde vão judicializar, irão ganhar a questão, e a lei perderá a sua eficácia”, argumentou Hildo Rocha. Acordo com governo – O parlamentar ressaltou que houve um acordo, com o próprio governo, para que a Medida Provisória 1067/21 fosse aprovada. “Portanto, é melhor mantermos o veto em troca da aprovação da MP 1.067/2021. Dessa forma, cumpriremos o acordo que o governo propôs e, como resultado, pacientes que necessitam de tratamento contra câncer poderão ser atendidos de forma mais rápida, receberão tratamento oral mais simples, mais eficiente e menos doloroso. De forma semelhante, pacientes acometidos de outros tipos de doenças também passam a se beneficiar por meio da aprovação dessa MP”, enfatizou Hildo Rocha. A MP 1.067 foi publicada como resposta ao projeto de lei do Senado que incluiu os tratamentos orais de quimioterapia na cobertura obrigatória dos planos de saúde mesmo sem o crivo da ANS (PL 6330/2019). O projeto foi vetado pelo Executivo, que publicou a MP na sequência. O veto foi mantido pelo Congresso Nacional na terça-feira (8), após acordo pela aprovação da MP com as mudanças promovidas pelos parlamentares. Nova regra prioriza – De acordo com a MP, que foi aprovada na última quinta-feira, os medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente ou a seu representante legal em dez dias após a prescrição médica. O provimento poderá ser fracionado por ciclo de tratamento. Será obrigatório comprovar que o paciente ou seu representante legal recebeu as devidas orientações sobre o uso, a conservação e o eventual descarte do medicamento. Reajustes proibidos – Ficam proibidos reajustes fora dos prazos da legislação que tenham por finalidade equilibrar financeiramente os contratos dos planos de saúde em razão da inclusão de tratamentos no Rol de Procedimentos. Essa regra foi adicionada pelo Senado.
Taxa de letalidade da Covid-19 no MA permanece abaixo de 3%
Em boletim divulgado na noite deste domingo (13), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que o Maranhão tem 10.613 mortes e 400.604 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com dados sobre a pandemia do novo coronavírus no Maranhão atualizados pela SES/MA, foram contabilizados 12 óbitos e 95 pessoas infectadas pela Covid-19 nas últimas 24 horas no Estado, sendo 21 na região metropolitana, 14 em Imperatriz e 54 nas demais cidades. A taxa de letalidade da Covid-19 no Maranhão permanece em 2,65%. Conforme a SES, nenhuma morte registrada pela Covid-19 no Maranhão aconteceu nas últimas 24 horas. Todos as 12 mortes contabilizadas aconteceram em dias/semanas anteriores e aguardavam resultado de exame laboratorial. Os últimos óbitos de pacientes infectados pelo coronavírus no estado foram registradas nos municípios de Colinas (1), Guimaraes (1), Jatobá (1), Penalva (1), Pinheiro (1), Pindaré Mirim (1), Paço do Lumiar (1), São José de Ribamar (1) e São Luís (4). O relatório da Secretaria de Estado da Saúde aponta que todas as 217 municípios do Maranhão já registraram casos confirmados de Covid-19. São Luís (52.738), Imperatriz (23.336), Balsas (14.790), Caxias (14.140), Santa Inês (10.347), Chapadinha (7.366), Santa Luzia (6.422), Açailândia (6.224), Timon (6.171) e Grajaú (6.013) são os 10 municípios maranhenses com o maior número de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Dados da SES apontam ainda que 382.781 pessoas já se recuperaram do novo coronavírus no Estado, com 665 pessoas infectadas pela Covid-19 recebendo alta nas últimas 24 horas. Esses pacientes tiveram a recuperação confirmada e foram liberadas conforme a orientação do Ministério da Saúde, já que passaram 14 dias em isolamento desde a data de início dos sintomas, e continuam assintomáticas. Inclusive, 9.492.351 doses da vacina contra o coronavírus foram aplicadas no Estado. O boletim também atualizou o quadro dos pessoas infectadas pela Covid-19 no Maranhão. Entre os 400.604 casos confirmados, são 10.613 mortes, 124 internações em UTI (81 na rede pública e 43 na rede privada), 136 internações em enfermaria, 6.950 pacientes em isolamento domiciliar e 382.781 pessoas curadas. Os pacientes com teste positivo para a Covid-19 estão sendo acoompanhados por equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs). As pessoas que apresentarem sintomas da Covid-19 na capital maranhense devem procurar o Centro de Testagem da Policlínica Diamante e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Vinhais, Parque Vitória, Cidade Operária e Araçagi. Os profissionais da área da saúde e da segurança pública estão sendo atendidos de forma exclusiva no Viva da Beira-Mar. Para a população no interior do Maranhão, os hospitais regionais continuam realizando a coleta para os exames.
Eduardo Leite recusa PSD e fala em disputar reeleição no RS
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), vem esboçando uma mudança no discurso. Incentivado por aliados e lideranças do partido, o tucano agora admite concorrer no pleito de outubro Depois de passar os últimos anos afirmando que era contra a reeleição e não disputaria um segundo mandato no RS, o derrotado pelo governador de São Paulo, João Doria, nas prévias do PSDB em novembro de 2021 foi convidado pelo PSD de Gilberto Kassab para se filiar à sigla — pela qual poderia disputar a Presidência da República. Entretanto, Leite confirmou que permanecerá no PSDB. “Vocês sabem a minha convicção sobre a reeleição. E eu sei também que foi por ter falado sobre a reeleição, sobre não ser candidato à reeleição, que nós conseguimos juntar forças políticas aqui no Rio Grande do Sul para que conseguíssemos fazer as mudanças que fizemos”, afirmou o governador durante um encontro do PSDB, no sábado (12), que contou com a presença do presidente do PSDB, Bruno Araújo. “Mas eu também tenho a convicção de que nós não podemos permitir que o Estado se perca […] Eu não me furtarei de cumprir o meu papel neste processo. Estarei onde entenderem que eu devo estar e vamos construir todos juntos a continuidade do trabalho que fizemos ao longo desses últimos anos”, declarou Eduardo Leite. Em seu pronunciamento, o governador gaúcho afirmou ainda ter “absoluta segurança de que não vai se omitir nesse processo eleitoral”. A respeito do convite do PSD, Leite ficou lisonjeado, mas assegurou que continua no PSDB. “Eu quero agradecer muito pelas mensagens que me são dirigidas sobre ficar, sobre não parar, sobre ir adiante. Eu quero dizer para vocês que não precisam pedir para eu ficar, porque eu jamais sairei. Não precisam me pedir para não parar, porque eu não vou parar”, ponderou. Além de diminuir a pressão sobre a pré-candidatura de Doria, que vem sendo duramente questionada por setores do PSDB, o objetivo da direção nacional do partido é iniciar a prepararação de Eduardo Leite para ser o provável nome tucano nas eleições presidenciais daqui a quatro anos. Com uma eventual segunda gestão no Rio Grande do Sul, o governador teria o que apresentar na próxima campanha eleitoral e seria o candidato natural do partido ao Planalto de 2026.
Prazo dos trabalhos da CPI dos Transportes encerram amanhã
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Transporte Público da região metropolitana tem até amanhã (15) para finalizar os trabalhos na Câmara Municipal de São Luís. O colegiado começou os seus trabalhos no dia 14 de dezembro e pode prorrogar as atividades por mais 30 dias. No entanto, ainda não foi formalizada nenhuma solicitação de extensão das ações. Até o momento, houve colhimento de depoimentos na Casa Legislativa, junção de documentos e audiências que servirão de base para a elaboração de um relatório final. Os vereadores que integram o colegiado já levantaram dados sobre a licitação do transporte público realizada na gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PSD); a respeito da qualidade do serviço que é fornecido à população; eventuais descumprimentos contratuais por parte dos empresários do setor e os custos de operação – com reflexo direto no preço da passagem ao usuário -, para que os ônibus operem na capital. O vereador Francisco Carvalho (PSL) é o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Transportes, enquanto que o relator é o vereador Álvaro Pires (PMN).
Prefeitura de São Luís prorroga benefício ao setor de transporte
A Prefeitura de São Luís prorrogou o auxílio emergencial ao setor do transporte público da capital por mais dois meses. O benefício será de R$ 2,5 milhões (auxílio direto) e mais R$ 1,5 milhão, através do programa “Cartão Cidadão” a ser repassado nos meses de fevereiro e março, cuja prorrogação foi efetivada no início do mês de fevereiro. “A nossa gestão tem tido a responsabilidade de manter os serviços do transporte público da nossa cidade. Todo o esforço da Prefeitura de São Luís é para que a nossa população tenha o seu direito de ir e vir garantido. Por isso, mesmo diante de todas as dificuldades, decidimos pela prorrogação do auxílio, reforçando o compromisso desta gestão pela manutenção regular dos serviços”, afirmou Enéas Fernandes, secretário municipal de Governo. Ao fim do ano passado, a Prefeitura de São Luís divulgou o auxílio emergencial ao setor do transporte público. Com esse mesmo propósito, o Executivo Municipal efetivou a prorrogação do auxílio, por dois meses, para o setor. “Naquilo que nos compete, já tratamos de todas as medidas necessárias para o funcionamento do sistema de transporte público da capital. Cabe agora às duas categorias, prestadoras diretas do serviço, chegarem a um entendimento que não prejudique a nossa população”, pontuou o secretário Enéas Fernandes.
Simplício Araújo retoma campanha após se recuperar da Covid
O pré-candidato ao Governo, Simplício Araújo (Solidariedade), retoma sua pré-campanha rumo ao Palácio dos Leões após se recuperar da Covid-19. Nesta terça (15), o ex-secretário da SEINC tem uma reunião de pré-campanha pela região leste do Maranhão com voluntários que estão responsáveis inicialmente pelo marketing, logística, assessoria de imprensa e montagem de proposta de governo. Já no dia seguinte, se reúne com empreendimentos em Teresina (PI) que estão mudando para o Maranhão com auxílio do trabalho feito na Secretaria de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão em Teresina. Também em Teresina, Simplício participa da filiação de pré-candidatos a Deputado Federal pelo Piauí como membro da executiva nacional do Solidariedade, ao lado do Presidente Paulo Pereira. Ao fim do dia, pela noite de 16 de fevereiro, se reúne com amigos e simpatizantes em Timon. Quinta-feira, dia 17 de fevereiroEntrevistas em Timon e TeresinaAlmoço de Gratidão com Vereadores pelo título de cidadão Timonense;Visita ao Polo Empresarial e a empresas Sexta-feira, dia 18 de fevereiroEntrevistas em CaxiasVisita a empreendimentos em implantação em CaxiasAlmoço com amigos e simpatizantes16hs Agenda com Dr.Cardoso em Miranda do NorteNa agenda, as atividades se estendem pelo final de semana em São Luís.
Aluisio Mendes dá aula a Duarte Jr sobre recursos federais
No fim de janeiro o deputado estadual Duarte Jr (PSB) encaminhou ao deputado federal Aluísio Mendes (PSC) solicitando informações sobre R$ 5 milhões em recursos provenientes de recursos destinadas à Rosário divulgados em redes sociais. Segundo Aluísio, Duarte Jr confundiu a aplicação de recursos federais, bem como a atuação parlamentar em Brasília. “O oficio limita as fontes de recursos exclusivamente às emendas parlamentares. Mostramos que existem outras formas, desde que o deputado trabalhe”, explicou Mendes Apesar da solicitação ter sido prontamente atendida, nos últimos dias foi veiculado em meios de comunicação situação completamente diferente do episódio em questão. Segundo as notícias em questão, Duarte teria flagrado uma suposta má-fé na divulgação dos investimentos. Ocorre que o ex-presidente do Procon recebeu de Mendes a descrição, valor, empenho e número dos processos que compõe o montante dos benefícios, como demonstra documento abaixo. Os valores respondidos no ofício 004/2022-AM-CD são distribuídos em sete ações que englobam saúde pública, segurança, infraestrutura e geração de emprego que comprovam a informação divulgada por Aluísio Mendes e Calvet Filho nas redes sociais e questionada por Duarte Jr. No documento, após expor a origem dos recursos federais, Aluísio ainda questiona Duarte Jr sobre a atuação dele em Rosário. O parlamentar devolveu o ofício solicitando esclarecimentos sobre recursos e benfeitorias do deputado estadual na cidade. Até a presente data o questionamento não obteve resposta. Aluísio acredita que a confusão tenha sido motivada por desconhecimento.“Por incompreensão da aplicação do orçamento da União e da atuação dos parlamentares em âmbito federal, o deputado acredita que recursos podem ser gerados apenas por meio de emendas. O que não é a realidade. Respondi às solicitações do deputado de forma bem didática, o que facilita o entendimento e me exime de qualquer suposição maldosa. Também acredito que irá servir ao deputado como aprendizado. O importante é que a verdade foi reestabelecida e o povo de Rosário foi beneficiado”, disse Aluísio.
Os sabotadores do agronegócio – Revista Oeste
Secas prolongadas e chuvas em excesso. Pragas e ervas daninhas, além de muita saúva. Foi-se o tempo em que esses eram os grandes inimigos do agronegócio brasileiro. Hoje, no Brasil, os sabotadores da agricultura e da pecuária são igualmente nocivos, mas combatê-los é bem mais difícil. Eles nascem em organizações não governamentais, brotam em redações jornalísticas, desenvolvem-se em agências de publicidade, crescem em gabinetes de Brasília, proliferam em governos estrangeiros e se camuflam nas chamadas “revistas especializadas”. Em outubro de 2017, por exemplo, um artigo publicado pelo Psol qualificou de “ecocida” o agronegócio brasileiro, acusado de ter provocado um incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Fernando Tatagiba, então diretor do parque, também tentou envolver na fogueira os fazendeiros da região, mesmo confessando que não existiam elementos suficientes para identificar culpados. “O fato de o incêndio ter surgido no interior do aceiro (espécie de trilha aberta no meio da vegetação ou próximo a estradas para tentar conter o avanço do fogo) me leva a crer que alguém adentrou no parque e botou fogo”, disse Tatagiba. “Não temos elementos para dizer quem é o responsável, mas podemos dizer, com certeza, que é criminoso.” Uma reportagem do Estadão mostrou que a resposta não era tão singela. Os fazendeiros classificaram de absurda a acusação. “Estão politizando o incêndio, querendo criminalizar os produtores, quando o responsável por isso é o tempo seco”, disse Pedro Sérgio Beskow, produtor rural em Cavalcante e presidente da Associação Cidadania, Transparência e Participação, entidade que reúne pequenos e médios ruralistas da região. O texto não descartava a hipótese de o fogo ter-se originado de causas naturais. Em outubro de 2021, militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram a sede da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), em Brasília, depredaram o local e picharam frases como “Agro é morte”, “Agro é fome” e “Soja não mata a fome”. O surto de vandalismo teve repercussão internacional — traduzida em manifestações de apoio aos baderneiros. Em março passado, a fabricante de cervejas Heineken aderiu ao Dia Mundial sem Carne. “Que tal comer e beber mais verde?”, propunha uma postagem nas redes sociais da marca. “A cerveja feita com água, malte, lúpulo e nada mais é a opção perfeita para o acompanhamento de hoje.” Nove meses depois, o Bradesco teve uma ideia parecida. Num informe publicitário, o banco resolveu relacionar o aquecimento global à pecuária brasileira. No vídeo, três influenciadoras de YouTube sugeriam uma versão nacional da Segunda-Feira sem Carne, com o objetivo de preservar o meio ambiente. As ofensivas também vêm do outro lado do Atlântico. “Depender da soja do Brasil é endossar o desmatamento da Amazônia”, delirou Emmanuel Macron, em janeiro de 2021. O presidente da França conclamava os países europeus a produzir e consumir sua própria soja, para evitar a compra do grão que, na sua cabeça, “era feito a partir da floresta destruída”. Também essa declaração ecoou na imprensa historicamente desinformada. Além de não serem grandes produtoras de soja, as propriedades rurais localizadas na Amazônia são obrigadas a preservar 80% de sua área. “É como se você tivesse um carro, mas só pudesse usar o banco do motorista”, compara Michel Muniz, assessor do projeto Farmun, que estimula pesquisas científicas ligadas ao agronegócio em escolas de Mato Grosso. “Ou como uma casa de cinco cômodos, em que só um pode ser ocupado. Os outros devem ser arrumados e mantidos em ordem, mas ninguém pode usá-los.” Entre os incontáveis sabotadores do agro brasileiro, os engajados em ONGs talvez sejam os mais agressivos. Em outubro do ano passado, a organização austríaca AllRise chegou à estratosfera: denunciou o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal de Haia por crime ambiental, em razão dos desmatamentos na Amazônia. Numa reportagem da BBC, a ONG afirmou que “as emissões de gases do efeito estufa advindas de queimadas e da pecuária em escala industrial na floresta são agora maiores que o total de emissões anuais da Itália ou da Espanha e estão levando a Amazônia em direção ao ponto de desequilíbrio, para além do qual a floresta entraria em estado de seca”. Para justificar o “crime contra a humanidade”, a ONG atribui ao desmatamento no Brasil “as ondas de calor e os incêndios florestais que se repetem no sul da Europa, em regiões do Oceano Pacífico da América do Norte e na Austrália, além de enchentes e outros problemas climáticos na Alemanha, Estados Unidos e China”. Ciclo vicioso “Em 2009, durante a convenção do clima, foi pactuado que os países ricos iriam mobilizar US$ 100 bilhões por ano para serem investidos nos países em desenvolvimento e pobres, para que eles pudessem fazer transformações tecnológicas”, lembra Eduardo Lunardelli, produtor rural e ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente na gestão de Ricardo Salles. “Estamos falando de R$ 1,2 trilhão. Só que eles não aportaram até agora nem sequer US$ 12 bilhões. Ou seja, 1% do prometido.” Lunardelli explica que boa parte do financiamento climático segue o mesmo modelo: os países ricos transferem dinheiro para dois fundos, o GEF e o GCF, que repassam os recursos para organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que fica com 20% do total. De lá, a quantia decola rumo ao caixa das ONGs, que, teoricamente, tratam de investir no combate às mudanças climáticas. Essa dinheirama, contudo, acaba nas mãos de meia dúzia de ONGs. “Em muitos casos, é vetada a doação do dinheiro para a iniciativa privada, seja para pequenas empresas, cooperativas, tribos indígenas e outros agentes econômicos que não sejam ONGs”, diz Lunardelli. “Dessa forma, não há cooperação, inovação, inclusão, fomento ao empreendedorismo e à livre-iniciativa. Isso não beneficia quem está na ponta, não é usado contra o desmatamento nem para socorrer índios ou proteger a fauna e a flora silvestres. Os recursos são consumidos em estudos, workshops e viagens”. Lunardelli acusa também a existência de um grande esquema envolvendo forças à esquerda. “Se eu tivesse sido secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente no governo do PT, hoje estaria na FAO”, exemplifica. “Receberia o
