Seis executivos da Caixa Econômica querem R$ 4500 de auxílio-creche
BRASÍLIA, 25 de maio de 2024 – A Caixa Econômica Federal sugeriu um auxílio-creche de R$ 4.500 para seus altos executivos, mas o Ministério da Gestão e Inovação autorizou apenas R$ 630,42, o mesmo valor pago aos demais empregados elegíveis. Este comunicado foi revelado em um documento interno do banco datado de 18 de maio. Enquanto a direção da Caixa propôs o valor elevado para os filhos de altos executivos, incluindo o presidente, vice-presidentes e diretores, totalizando 52 pessoas, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) decidiu pela concessão do benefício no patamar comum aos outros funcionários. Do grupo executivo, apenas 6 se qualificam para receber o auxílio. Desde outubro do ano passado, Carlos Antônio Vieira Fernandes preside a Caixa, nomeado após uma reforma ministerial sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta de aumento do auxílio-creche surgiu como parte de políticas internas, mas enfrentou restrições de ajustes fiscais impostas pelo governo. A Caixa afirmou que o auxílio-creche destinado aos executivos teria o mesmo valor e regras daquele concedido aos demais colaboradores, destacando que qualquer alteração passou por rigorosa análise da Sest e foi aprovada em Assembleia Geral Ordinária. O valor proposto para o auxílio-creche gerou discussões sobre as discrepâncias nas políticas de benefícios dentro da empresa, refletindo desafios maiores na gestão de recursos em empresas estatais.
Saiba como evitar golpes em compras de carro pela internet
BRASÍLIA, 24 de maio de 2024 – Os brasileiros sofreram perdas significativas no montante de R$ 2,7 bilhões devido a golpes na compra e venda de veículos online em 2023, conforme revela um estudo recente da OLX. O comércio eletrônico, embora traga conveniência, também abriu caminho para um aumento de fraudes, especialmente no setor automotivo. PREVENÇÃO Para evitar cair em golpes, é crucial verificar o veículo pessoalmente em locais seguros e públicos, negociar diretamente com o proprietário, e realizar uma Vistoria Cautelar com a presença do dono do automóvel. Além disso, os pagamentos devem ser feitos somente em contas bancárias registradas em nome do proprietário do veículo. A persistência dos golpes por compra de carro pela internet, apesar de uma redução de 60% de 2022 para 2023, sublinha a necessidade de maior educação digital. Beatriz Soares, VP de Produto da OLX, enfatiza a importância de informar os consumidores sobre os riscos online e medidas de prevenção. Plataformas de vendas estão adotando ferramentas avançadas de segurança e realizando campanhas educativas para elevar a consciência sobre os perigos associados a transações online. As transações de compra e venda de veículos pela internet requerem cuidados redobrados. Educando-se sobre as medidas de segurança, os consumidores podem proteger-se de fraudes e evitar prejuízos financeiros substanciais.
Maranhão sedia o Focker Festival pela primeira vez
IMPERATRIZ, 24 de maio de 2024 – Imperatriz hospeda pela primeira vez o Focker Festival, evento que busca realçar as oportunidades de turismo náutico na região, rica em praias, rios, mangues e lagoas. Organizado pela Fibrafort e a concessionária Moto Oeste, o festival ocorre de 24 a 26 de maio no Yate Clube de Imperatriz. A feira exibirá uma seleção de sete embarcações da marca Focker, que vão de 21 a 42 pés, adequadas para diferentes corpos d’água, desde rios e lagos até mares. Os modelos disponíveis para exibição e test drives incluem o Focker 212, Focker 242 GTO, e o novo Focker 300 GTS, entre outros. Um dos destaques do evento será o lounge flutuante na Praia do Amor, no dia 25, a partir das 14h, oferecendo música ao vivo com DJs, além de open bar e open food. Barbara Martendal Yamamoto, gerente comercial e de marketing, expressa otimismo: “Esperamos que esta seja a primeira de muitas edições do festival no Maranhão.” O evento também serve como plataforma para potenciais compradores interessados no mercado náutico, com a possibilidade de adquirir lanchas novas ou seminovas e aproveitar condições especiais de investimento. Cristiano Monteiro, vendedor da Moto Oeste, enfatiza a importância do festival para estreitar relações com os clientes e introduzir os modelos Focker a novos interessados. Serviço: Datas: 24 a 26 de maio Horário: 10h às 19h Local: Yate Clube Imperatriz, Av. Ribamar Fiquene, 464 – Leandra, Imperatriz – MA. Dia 25 na Praia do Amor O evento promete ser uma celebração das possibilidades náuticas que a região do Maranhão oferece, alinhado com as expectativas de crescente interesse no setor náutico.
Bolsonaro diz que municípios estão com “saudades” do seu governo
BRASÍLIA, 23 de maio de 2024 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 5ª feira (23.mai.2024) que os municípios sentem falta de seu governo porque, segundo ele, eram destinados mais recursos para as prefeituras. Ele também disse que não havia corrupção enquanto ocupou o Palácio do Planalto. Deu as declarações em entrevista à Rádio Pernambuco. Bolsonaro também criticou a visibilidade dos ministros de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmando que os nomes são desconhecidos no Nordeste– o principal reduto eleitoral do petista. “Eu até desafio o pessoal do Nordeste: me cita o nome de 5 ministros do atual governo? As pessoas não sabem porque são pessoas que não resolvem nada, só fazem política o tempo inteiro”, disse. O ex-presidente também afirmou que as cidades dispunham de uma verba maior do que na atual gestão e que seu governo foi marcado por “menos Brasília, mais Brasil” e que “o futuro está bastante sombrio e eles passam a ter saudades da gente”. “Foi um governo sem corrupção, de trabalho 24 horas por dia, pelo Brasil”, disse.
UBER não é obrigada a indenizar motorista bloqueado por responder processo criminal
SÃO LUÍS, 23 de maio de 2024 – A UBER do Brasil Tecnologia LTDA não é obrigada a indenizar um motorista desligado da plataforma por responder a processo criminal. Esse foi o entendimento da Justiça, em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Na ação, o autor relatou que trabalhava como motorista de aplicativo vinculado à empresa requerida, onde laborou desde o ano de 2019, e que em 13 de abril de 2023, ao abrir sua conta da UBER, verificou que ela tinha sido bloqueada, sem qualquer aviso prévio. Assim, entrou em contato com o suporte da plataforma, a fim de informar-se do motivo do bloqueio. A demandada alegou que existia uma verificação periódica que a UBER realizava em seus motoristas parceiros, a fim de verificar a possível existência de apontamentos criminais. Nesse sentido, o autor foi informado de que era parte de uma ação penal, e que por esse motivo, a plataforma decidiu encerrar as atividades da sua conta. O autor ressaltou que já tinha ciência do processo penal, porém, este já tinha se encerrado desde fevereiro, o que não justificava o cancelamento de sua parceria com a UBER, até porque no processo penal em que era parte, celebrou um Acordo de não Repercussão Penal. Por fim, o homem disse que, após cumprir o acordo, emitiu uma certidão de “Nada Consta” da esfera criminal, e apresentou à plataforma UBER, buscando a retomada de sua conta para voltar a trabalhar. Entretanto, teve a solicitação negada. Por esse motivo, entrou na Justiça, requerendo indenização por danos morais. Em contestação, a requerida alegou que tanto a formação quanto a extinção da parceria são faculdades da empresa, devidamente amparadas pelos princípios da autonomia privada e liberdade contratual, de modo que não há como impor à UBER a obrigação de reparação. NÃO AFASTA A AUTORIA Argumentou que o autor tentou utilizar a decisão judicial como instrumento de convencimento acerca da inexistência de antecedentes criminais em seu nome. “Contudo, embora assim seja alegado, a extinção da punibilidade não afasta a autoria do crime (…) Para a UBER, é irrelevante a menção à improcedência da referida ação penal, uma vez que o mero apontamento é suficiente para ensejar o encerramento da parceria”, pontuou, pedindo pela improcedência do pedido do autor. “Após análise das provas produzidas, entendo que o pedido do autor não merece ser acolhido (…) Isso porque requerida fez provas das alegações de descumprimento dos termos gerais de contratação, diante do apontamento do autor de que respondeu a processo criminal, fato que foi confirmado pelo próprio (…) O contrato celebrado entre as partes prevê no tópico ‘rescisão’ que a parceria firmada pode a qualquer momento ser encerrada, inclusive sem qualquer motivação (…) Portanto, entendo que a demandada não incorreu em qualquer ilegalidade ao encerrar o negócio, diante da previsão contratual, observou a juíza Maria José França Ribeiro, decidindo pela improcedência da ação.
Alemanha diminui penas para crimes envolvendo pornografia infantil
ALEMANHA, 23 de maio de 2023 – Na quinta-feira (16), o parlamento alemão aprovou projeto de lei do Governo Federal para diminuir as penas envolvendo aquisição e posse de conteúdo de pornografia infantil. No futuro, a posse e a aquisição serão puníveis com penas de três a seis meses de prisão. No Brasil, as penas variam de 8 a 15 anos de prisão. O projeto ainda classifica esses delitos, regulamentados no artigo 184-B do Código Penal da Alemanha, como “contravenções”. PENAS HAVIAM SIDO AUMENTADAS EM 2021 As penas para estes crimes haviam sido aumentadas pela Lei de Combate à Violência Sexualizada contra as Crianças, de 16 de junho de 2021. Com a alteração, os delitos foram classificados como crimes e as penas mínima e máxima foram significativamente aumentadas. O atual projeto de lei não prevê alterações nas penas máximas. O Governo Federal cita feedback e cobranças dos profissionais como justificativa para a diminuição das penas. A impossibilidade de suspender o processo ou de o dispor através de uma ordem de sanção tem demonstrado “que nos processos que têm por objeto a suspeita de um crime no limite inferior da punibilidade, isso leva a que já não seja garantida uma reação adequada ao crime e à culpa em cada caso individual”. Segundo o Governo Federal, a pena mínima de um ano de reclusão é questionável em alguns casos. Isto aplica-se, em particular, se a pessoa acusada obviamente não agiu por causa do seu próprio interesse sexual em conteúdos de pornografia infantil, mas, pelo contrário, em especial para acabar, impedir ou esclarecer uma maior divulgação ou acesso público a conteúdos de pornografia infantil. Com informações de PARLAMENTO ALEMÃO
Ana Paula Lobato destina verba para Corpo de Bombeiros de Pinheiro
BRASÍLIA, 23 de maio de 2024 – A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) assegurou uma emenda impositiva no valor de R$ 1.037.100,00 para a aquisição de duas unidades de resgate destinadas ao Corpo de Bombeiros Militar de Pinheiro. Esta ação visa ampliar a eficiência e eficácia nas operações de emergência e resgate na região. “A implementação dessas unidades de resgate é fundamental para que os bombeiros possam elevar a qualidade do atendimento em situações de emergência em nossa comunidade”, afirmou a senadora. O reconhecimento do impacto positivo desta iniciativa foi expresso durante uma visita de agradecimento feita ao gabinete da senadora pelo major Soares e pelo capitão Furtado. “Essas viaturas serão essenciais para ampliar nossa capacidade de resposta rápida nas ocorrências, especialmente em Pinheiro e municípios vizinhos”, destacou o major Soares. Soares ainda ressaltou o compromisso da senadora com a segurança pública: “Ana Paula Lobato é uma das parlamentares que mais têm contribuído para o fortalecimento do Corpo de Bombeiros na região, e por isso viemos pessoalmente expressar nossa gratidão”.
Endividamento das famílias de São Luís alcança 74,4%
SÃO LUÍS, 23 de maio de 2024 – O nível de endividamento das famílias de São Luís atingiu 74,4% em maio, o maior índice desde outubro de 2022, conforme dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA). Esse percentual representa 227.379 famílias ludovicenses enfrentando algum tipo de dívida. Desde agosto de 2023, observa-se uma crescente tendência ao uso de crédito, que se acentuou com as recentes reduções da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central, incentivando o consumo por meio de financiamentos. Isso refletiu diretamente nos custos dos juros cobrados pelas instituições financeiras. De abril para maio, o endividamento subiu 0,4%, e comparando com o mesmo mês do ano passado, houve um aumento de 2,2%. Maurício Feijó, presidente da Fecomércio-MA, comenta sobre o fenômeno: “Observamos um crescimento no uso do crédito, o que estimula a economia e aumenta as transações comerciais. Além disso, o menor custo dos juros tem contribuído para uma demanda maior por crédito pelas famílias.” Apesar do aumento do endividamento, a taxa de inadimplência se manteve estável. Em maio, 32,5% das famílias endividadas indicaram ter dívidas em atraso, uma redução de 6,1% em relação ao mesmo período de 2023. Notavelmente, apenas 6,3% das famílias indicaram não ter condições de quitar seus débitos, o menor percentual desde julho de 2020. Programas de renegociação de dívidas, como o Desenrola Brasil, estão ajudando na redução da inadimplência. O perfil do endividamento varia significativamente com a renda: enquanto 75% das famílias com renda acima de dez salários-mínimos geralmente possuem dívidas relacionadas ao financiamento de veículos e imóveis, 74,4% das famílias com menor renda estão endividadas principalmente por uso de cartão de crédito e carnês de loja. O comprometimento médio da renda das famílias ludovicenses com dívidas manteve-se em 30,5%, estável em relação ao ano anterior, com as famílias de baixa renda comprometendo entre 11% e 50% de sua renda mensal com dívidas.
