Criminosos explodem bancos e fazem reféns em Amarante
AMARANTE, 30 de maio de 2024 – Criminosos explodiram duas agências bancárias na madrugada desta quinta-feira (30) em Amarante do Maranhão, localizada a cerca de 689 km de São Luís. As agências atacadas foram as do Bradesco e Banco do Brasil (BB). De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), os criminosos chegaram à cidade atirando e fazendo moradores reféns, utilizando a modalidade do ‘Novo cangaço’. Essa tática envolve ataques a instituições financeiras em cidades pequenas, onde a segurança local não possui poderio bélico suficiente para enfrentar bandidos fortemente armados. DINÂMICA DO CRIME Imagens de câmeras de segurança de uma das agências mostram os bandidos acessando os cofres na área da tesouraria do banco. Durante a fuga, os assaltantes incendiaram carros estacionados próximos às agências e usaram moradores como escudos humanos para dificultar a ação policial. RESPOSTA POLICIAL A Secretaria da Segurança Pública (SSP) enviou reforços especializados para o município, incluindo policiais do BOPE, Centro Tático Aéreo e do Departamento de Roubo a Instituições Financeiras da SEIC/Polícia Civil. Policiais civis e militares da região também foram deslocados para Amarante. Os reféns foram liberados sem ferimentos, e as Polícias Civil e Militar seguem realizando buscas para prender os envolvidos, que fugiram após o ato criminoso.
Depoimento de ex-chefe da licitação complica Eduardo Braide
SÃO LUÍS, 30 de maio de 2024 – Em um depoimento crucial na CPI dos Contratos Emergenciais, Washington Ribeiro Viêgas Neto, ex-chefe da Central Permanente de Licitação (CPL) de São Luís na gestão de Eduardo Braide, levantou suspeitas sobre a conduta do prefeito na contratação da empresa Aroma & Sabor Alimentos Ltda. Viêgas, que foi exonerado recentemente, discutiu a contratação de R$ 18 milhões para serviços de nutrição e alimentação hospitalar, que foi realizada por dispensa de licitação. Durante a audiência que ocorreu nesta quarta-feira (29), Viêgas detalhou suas conversas com o prefeito Eduardo Braide sobre preocupações relativas ao contrato. O ex-chefe da CPL afirmou que, apesar de seus inúmeros avisos, o prefeito insistiu na continuidade do contrato de R$ 18 milhões. Viêgas destacou que o proprietário da Aroma & Sabor, Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira, tinha laços anteriores com Braide, servindo como assessor quando o prefeito ainda era deputado estadual. A conexão levantou suspeitas posteriores sobre a transparência e a integridade do processo de contratação. Após a reunião com Braide, Viêgas emitiu um parecer recomendando medidas para garantir a integridade do processo de contratação, incluindo a realização de uma sindicância e a adoção de um processo de dispensa eletrônica para a escolha do fornecedor. No entanto, ele foi exonerado antes de poder confirmar se suas recomendações foram implementadas. O depoimento de Viêgas motiva novas investigações pela CPI, que agora solicita a documentação completa do processo de contratação para verificar se as diretrizes da CPL foram seguidas ou ignoradas. Até o momento, a Prefeitura de São Luís não comentou as alegações trazidas por Viêgas na CPI. O cenário sugere um aprofundamento das investigações para esclarecer as circunstâncias sob as quais a contratação emergencial foi realizada.
Lira diz que taxação das comprinhas de até US$ 50 vai manter empregos
BRASÍLIA, 29 de maio de 2024 – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o acordo feito para taxar importações de até US$ 50 vai ajudar a manter empregos no Brasil. O dispositivo que deu fim à isenção federal sobre as “comprinhas” de marketplaces estrangeiros foi aprovado na Casa Baixa nesta 3ª feira (28.mai.2024), com a definição de uma alíquota de 20% sobre o imposto. Segundo o congressista, “todos os partidos entenderam que a taxação na volta dos 20% no imposto de importação daria o equilíbrio para a manutenção do emprego de milhares de pessoas que labutam todos os dias”. Agora, o deputado afirmou que a expectativa é que a proposta seja aprovada no Senado na 4ª feira (29.mai). “Eu penso que foi o [acordo] possível para esse momento. Teremos uma situação mais ou menos de equilíbrio, de competitividade nacional sob todos os aspectos, o que manterá a qualidade e a quantidade de empregos e ajudará nessa performance”, disse. Lira afirmou que setores da indústria nacional recorreram ao Congresso e ao Executivo para a aprovação da medida. Mais cedo, o congressista se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para chegar a um “meio-termo” sobre a taxação. Integrantes do Centrão tentaram pautar o projeto de lei do Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação), que contém o fim da isenção, desde maio. No entanto, falta de acordo e a calamidade pública causada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul atrasaram a apreciação do texto. “Nós não estamos a taxar nada além do que é previsto em uma regulação. O que foi trazido pelo Congresso Nacional e costurado um acordo durante todos esses dias é a luta por uma regulamentação justa para todos os setores do varejo, indústrias nacionais, para manutenção do emprego do brasileiro, que passa por essa necessidade” , declarou Lira.
Câmara aprova novo imposto para compras pela internet
BRASÍLIA, 29 de maio de 2024 – A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira a implementação de um imposto sobre compras pela internet de até US$ 50, alterando a isenção fiscal que prevalecia para esses valores. Esta decisão impacta diretamente produtos adquiridos em plataformas globais como Shein e Aliexpress. O imposto sobre compras pela internet de até US$ 50 será de 20%, enquanto para valores até US$ 3 mil, a taxação será de 60%, com um desconto de US$ 20 aplicável ao tributo final. Até então, a legislação isentava de imposto de importação produtos abaixo de US$ 50, equivalente a aproximadamente R$ 255. A medida foi integrada ao Projeto de Lei 914/24, conhecido como Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Este projeto visa fomentar o desenvolvimento de tecnologias para a produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa. Além da taxação, o texto-base do Mover foi aprovado, prevendo incentivos fiscais de R$ 19,3 bilhões ao longo de cinco anos e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a fabricação de veículos menos poluentes. Decretos presidenciais e portarias complementares já estabeleceram o regime tributário reduzido e os critérios para que projetos industriais e de montadoras se qualifiquem aos benefícios. Os parlamentares continuam a votação, focando agora nos destaques ao texto que foi aprovado, buscando finalizar as modificações legislativas necessárias para implementar todas as medidas propostas.
Governo Lula tem dia de hecatombe política no Congresso
BRASÍLIA, 29 de maio de 2024 – O Congresso Nacional derrubou na terça-feira o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao texto do projeto que restringia as saídas temporárias de detentos. Esta decisão marca uma das várias derrotas legislativas para o governo durante a terceira gestão do presidente petista. Lei da Censura: Criminalização das Fake News Fim da Saidinha dos Presos A votação sobre a “saidinha” de presos ocorreu em sessão conjunta do Congresso Nacional, com 314 votos de deputados favoráveis à anulação do veto e 126 votos para mantê-lo, seguida de confirmação no Senado. Durante a mesma sessão, os parlamentares decidiram manter vetos anteriormente impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a trechos da nova Lei de Segurança Nacional, incluindo a criminalização da disseminação de fake news eleitorais. Outras derrotas importantes para o governo incluíram a rejeição ao veto presidencial sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas em dezembro, além da derrubada do veto ao projeto de lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento dos principais setores empregadores do país até 2027. No que diz respeito à nova Lei de Segurança Nacional, a votação manteve o veto do ex-presidente Bolsonaro, com 317 votos para manter o veto contra 139 votos para derrubá-lo. O governo tentou um acordo para reverter o veto, mas não conseguiu a maioria necessária.
Ex-prefeito de Graça Aranha condenado por irregularidades
BRASÍLIA, 25 de maio de 2024 – A Justiça Federal condenou Edivânio Nunes Pessoa, ex-prefeito de Graça Aranha, Maranhão, a três anos e sete meses de detenção e ao pagamento de 12 dias-multa por dispensa ilegal de licitação. A pena foi convertida em 1.290 horas de serviços comunitários e pagamento de R$ 55 mil a uma entidade definida pelo poder público. DETALHES DA CONDENAÇÃO De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), durante sua gestão em 2011, Pessoa usou indevidamente recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Municipal de Saúde, totalizando R$ 553,3 mil, sem seguir os processos licitatórios obrigatórios. Relatórios do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) de 2012 confirmaram a falta de licitação nas contas anuais, evidenciando R$ 15,1 mil em gastos com combustíveis pelo Fundeb e R$ 538,2 mil pelo Fundo Municipal de Saúde, incluindo contratações de médicos. Pessoa não negou as irregularidades, justificando a ausência de licitação pela escassez de profissionais capacitados para contratos públicos e limitações no fornecimento de serviços essenciais, como combustível e contratação de médicos. EVIDÊNCIAS CONTRA JUSTIFICATIVAS Documentos revelaram que desde 1º de janeiro de 2011, antes dos incidentes reportados, Graça Aranha já possuía uma comissão permanente de licitação, composta por pregoeiro e equipe de apoio, desmentindo as alegações de desconhecimento das normas. Além disso, procedimentos de licitação foram documentadamente realizados para outras despesas municipais antes e depois do período analisado. A decisão da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão foi baseada no artigo 89 da Lei n.º 8.666/93, em vigor em 2011. Ainda cabe recurso à sentença.
Terroristas usaram agência da ONU para esconder cadáveres em Gaza
GAZA, 25 de maio de 2024 – Uma descoberta surpreendente foi anunciada pelas Forças de Defesa de Israel (IDF) nesta semana. Segundo eles, a sede da UNRWA, uma agência da ONU em Gaza, servia como esconderijo para cadáveres de pessoas sequestradas e assassinadas nos ataques de 7 de outubro de 2023. Foram encontrados armazenados sob o prédio da agência os corpos de Yitzhak Gelernter, Shani Louk, Amit Buskila, e Ron Benjamin. O prédio fica na Faixa de Gaza e reforça a tese de que a ONU em Gaza ajudou e continua ajudando terroristas palestinos contra israel. Pouco após os atentados brutais do dia 7, Israel acusou funcionários da agência de participarem dos ataques, que desencadearam o conflito em Gaza. As informações foram desacreditadas pela imprensa internacional. Para evitar a costumeira desconfiança após as descobertas desta semana, membros das IDF conduziram dezenas de repórteres de agências internacionais pelos túneis abrigados na sede da agência da ONU em Gaza. Ao saber do ocorrido, o presidente Luis Inácio Lula da Silva saiu em defesa dos terroristas da UNRWA. “As recentes denúncias contra funcionários da UNRWA precisam ser devidamente investigadas, mas não podem paralisá-la”, disse Lula. Durante a expedição nos túneis, repórteres do mundo inteiro caminharam por cerca de 20 minutos até a sede da UNRWA. Ao longo dos 700 metros de percurso, eles puderam ver as instalações, entre elas pequenos pontos de poio e uma grande câmara cheia de servidores de computador logo abaixo da agência da ONU. Em sua defesa, a UNRWA afirmou que o prédio usado para armazenar cadáveres de pessoas sequestradas, estava desocupado desde cinco dias após os atentados de 7 de outubro.
Rejeição a Lula entre população do Brasil supera aprovação
BRASÍLIA, 25 de maio de 2024 – Uma pesquisa realizada pelo Instituto Paraná indica que a desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva supera a aprovação. Conforme o estudo, divulgado na sexta-feira (24), 49,6% dos entrevistados não aprovam a gestão petista, enquanto 46,2% manifestam aprovação. A pesquisa ainda revela que 4,2% dos participantes estão indecisos ou preferiram não responder. DETALHES DO LEVANTAMENTO O estudo mostra que 31,9% dos brasileiros consideram o governo ótimo ou bom, uma redução de um ponto percentual desde março. Enquanto isso, 41,1% classificam o governo como ruim ou péssimo, e 26% veem a administração como regular. O Instituto Paraná Pesquisas conduziu as entrevistas pessoalmente com 2.020 eleitores em 160 cidades, entre 27 de abril e 1º de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com um índice de confiabilidade de 95%.
