Preço da gasolina no Brasil ocupa 89º entre 170 países
Em meio ao reajuste anunciado pela Petrobras na última semana, que aumentou em 19% a gasolina e 25% o diesel, o preço médio do litro da gasolina atingiu R$ 6,683 no Brasil, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o que deixa o país próximo ao da média mundial (R$ 6,77 ou US$ 1,32). No levantamento semanal da ANP, a gasolina mais cara do Brasil foi encontrada na Bahia, em Eunápolis (R$ 8,770 o litro), enquanto que a mais barata está no Amapá, em Macapá (R$ 5,190). Já os dados do site globalpetrolprices.com e a cotação de US$ 1 = R$ 5,13 apontam que o Brasil ficou no meio da tabela, em 89º entre 170 países e territórios, cuja gasolina mais cara do mundo está em Hong Kong, cidade semiautônoma da China onde o litro do combustível custa R$ 14,77, enquanto que a Venezuela (R$ 0,13 por litro) tem a mais barata. “Como regra geral, os países mais ricos têm preços mais altos, enquanto os países mais pobres e os países produtores e exportadores de petróleo têm preços significativamente mais baixos […] Uma exceção notável são os EUA, que são um país economicamente avançado, mas com baixos preços”, afirma o globalpetrolprices.com. A gasolina brasileira (R$ 6,69) é mais barata do que no Chile (R$ 6,94), no Uruguai (R$ 9,01), nos outros países dos Brics — Índia (R$ 6,90), China (R$ 6,97) e África do Sul (R$ 7,25) — e em praticamente todos os países da Europa. O país tem o praço mais elevado em comparação com os Estados Unidos (R$ 6,36) e em países vizinhos como Bolívia (2,80), Colômbia (R$ 3,21), Equador (R$ 3,46) e Argentina (R$ 4,98). O globalpetrolprices.com ressalta que “as diferenças de preços entre os países devem-se aos vários impostos e subsídios à gasolina […] Todos os países têm acesso aos mesmos preços do petróleo nos mercados internacionais, mas decidem impor impostos diferentes”. Na Rússia, um dos maiores produtores e exportadores do mundo e responsável pela recente escalada nos preços do petróleo devido a invasão à Ucrânia, o litro da gasolina custa R$ 2,21. Na Ucrânia, R$ 6,20. Veja na tabela abaixo: Posição País Preço US$/litro R$/litro 1 Venezuela 0,025 0,13 2 Líbia 0,03 0,16 3 Irã 0,05 0,26 4 Síria 0,32 1,62 5 Argélia* 0,32 1,65 6 Angola 0,34 1,74 7 Kuwait* 0,35 1,77 8 Cazaquistão 0,39 2,02 9 Nigéria 0,40 2,05 10 Turcomenistão 0,43 2,20 11 Rússia* 0,43 2,21 12 Malásia* 0,49 2,50 13 Iraque 0,51 2,64 14 Bahrein 0,53 2,72 15 Bolívia* 0,55 2,80 16 Catar* 0,58 2,96 17 Azerbaijão 0,59 3,02 18 Egito* 0,60 3,10 19 Arábia Saudita* 0,62 3,19 20 Omã* 0,62 3,19 21 Etiópia 0,62 3,20 22 Colômbia* 0,63 3,21 23 Quirguistão* 0,63 3,25 24 Haiti 0,64 3,26 25 Belarus* 0,66 3,37 26 Equador* 0,67 3,46 27 Tunísia* 0,75 3,86 28 Paquistão* 0,84 4,29 29 Togo* 0,85 4,35 30 Trinidad e Tobago 0,85 4,35 31 Emirados Árabes Unidos* 0,85 4,36 32 Libéria 0,86 4,40 33 Chade 0,87 4,44 34 Uzbequistão 0,88 4,53 35 Iêmen 0,89 4,55 36 Indonésia* 0,90 4,61 37 Afeganistão 0,91 4,65 38 Dominica 0,92 4,71 39 Guiana* 0,93 4,75 40 Suriname* 0,93 4,79 41 Líbano* 0,94 4,82 42 Maldivas 0,95 4,85 43 Sudão 0,95 4,88 44 Argentina* 0,97 4,98 45 Mongólia 1,00 5,10 46 Benim* 1,01 5,16 47 Gabão 1,01 5,18 48 Madagascar* 1,02 5,24 49 Serra Leoa* 1,02 5,25 50 Burkina Faso* 1,03 5,29 51 Bangladesh 1,04 5,31 52 República Democrática do Congo 1,04 5,32 53 Camarões* 1,05 5,40 54 Costa do Marfim* 1,07 5,46 55 Suazilândia 1,08 5,53 56 Moçambique* 1,08 5,55 57 Botsuana 1,09 5,58 58 Tanzânia* 1,10 5,63 59 Porto Rico* 1,10 5,63 60 México* 1,10 5,66 61 Sri Lanka* 1,11 5,70 62 Guiné 1,12 5,74 63 Mali 1,13 5,77 64 Butão 1,13 5,79 65 Santa Lúcia* 1,14 5,83 66 Namíbia* 1,14 5,84 67 El Salvador* 1,14 5,86 68 Geórgia* 1,16 5,94 69 Camboja* 1,16 5,95 70 Taiwan* 1,16 5,95 71 Myanmar* 1,16 5,96 72 Panamá* 1,17 5,99 73 Quênia* 1,18 6,03 74 Nicarágua* 1,20 6,15 75 Zâmbia* 1,20 6,18 76 Gana* 1,21 6,18 77 Ucrânia* 1,21 6,20 78 Granada* 1,22 6,26 79 Honduras* 1,22 6,28 80 Nepal* 1,23 6,29 81 Ruanda* 1,23 6,31 82 Lesoto* 1,23 6,32 83 EUA* 1,24 6,36 84 Cuba 1,26 6,46 85 Paraguai 1,27 6,52 86 Costa Rica* 1,27 6,52 87 Fiji* 1,29 6,61 88 Senegal 1,30 6,66 89 Brasil* 1,31 6,69 90 Filipinas* 1,32 6,77 91 Vietnã* 1,33 6,80 92 Marrocos 1,33 6,84 93 Burundi 1,34 6,87 94 Índia* 1,35 6,90 95 Chile* 1,35 6,94 96 China* 1,36 6,97 97 Guatemala* 1,37 7,04 98 Curaçao 1,38 7,05 99 Ilhas Maurício* 1,38 7,08 100 Peru* 1,39 7,11 101 Uganda 1,39 7,13 102 Bahamas 1,40 7,16 103 Hungria* 1,41 7,21 104 República Dominicana* 1,41 7,24 105 África do Sul* 1,41 7,25 106 Austrália* 1,42 7,29 107 Tailândia* 1,42 7,29 108 Malaui* 1,43 7,32 109 Peru* 1,44 7,37 110 Aruba* 1,45 7,44 111 Japão* 1,45 7,45 112 Ilhas Cayman* 1,45 7,45 113 Malta* 1,47 7,52 114 Moldávia* 1,48 7,59 115 Jamaica* 1,49 7,65 116 Jordânia* 1,53 7,85 117 Macedônia do Norte* 1,54 7,90 118 Ilhas Seychelles 1,54 7,91 119 Bulgária* 1,56 7,99 120 Coreia do Sul* 1,56 8,02 121 Canadá* 1,57 8,04 122 Chipre* 1,57 8,07 123 Cabo Verde* 1,58 8,09 124 Polônia* 1,58 8,12 125 Sérvia* 1,59 8,16 126 Bósnia e Herzergovina* 1,62 8,29 127 Laos* 1,62 8,33 128 Eslovênia* 1,65 8,44 129 Belize* 1,68 8,62 130 Andorra* 1,74 8,93 131 Uruguai* 1,76 9,01 132 Romênia* 1,76 9,05 133 Eslováquia* 1,81 9,27 134 Croácia* 1,82 9,33 135 Wallis e Futuna 1,88 9,63 136 Luxemburgo* 1,89 9,72 137 Montenegro* 1,90 9,77 138 Maiote* 1,90 9,77 139 Lituânia* 1,93 9,88 140 Nova Zelândia* 1,97 10,12 141 Albânia 1,98 10,15 142 República Centro-Africana 2,00 10,28 143 Espanha* 2,01 10,33 144 San Marinho 2,03 10,41 145 República Tcheca* 2,05 10,49 146 Barbados* 2,06 10,59 147 Letônia* 2,07 10,59 148 Estônia* 2,08 10,66 149 Suíça* 2,09
PF desarticula organização criminosa em operação no Maranhão
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta (17) a Operação Tarrafa, com o objetivo de desarticular organização criminosa que perpetrava fraudes milionárias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA (também conhecido como Seguro Defeso). Estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão preventiva, com a participação de mais de 600 policiais federais. As ações estão ocorrendo em 12 unidades da federação: Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí. Foram deferidas medidas de busca e apreensão em face de 36 servidores do INSS. Outros 6 servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca, lotados no Pará, estão sendo afastados por decisão judicial nesta data. As investigações tiveram início em 2020, quando foi constituído Grupo de Trabalho envolvendo a Polícia Federal, Secretaria da Pesca – SAP/MAPA, INSS, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPT/ME, CAIXA e DATAPREV. Os trabalhos efetuados identificaram diversos elementos de fraudes cometidas na inserção dos dados no Registro Geral de Pescador e, posteriormente, no pedido de deferimento do benefício previdenciário. O aprofundamento dos trabalhos investigativos permitiu à Polícia Federal identificar a utilização de, ao menos, 102 Certificados Digitais de Identificação fraudulentos, expedidos em nome de servidores públicos. A organização criminosa, utilizando destes certificados falsos, conseguiu gerar cerca de 436 mil pedidos de SDPA, envolvendo cerca de 400 mil CPFs e com participação de diversas colônias/sindicatos/associações de pescadores. Os benefícios, objeto de investigação na Operação Tarrafa, acarretaram pagamentos de mais de R$ 1,5 bilhão a solicitantes em 1.340 municípios. Os fatos investigados enquadram os membros da organização criminosa nos crimes de estelionato (art. 171 §3º do CP), participação em organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), falsificação de documento público (art. 297 do CP), uso de documento falso (art. 304 do CP), inserção de dados falsos em sistemas de informação (art. 313-A do CP), corrupção passiva (art. 317 do CP) e corrupção ativa (art. 333 do CP). O nome da operação se refere a um equipamento utilizado para a pesca artesanal, em alusão ao tipo de benefício que é objeto da ação da organização criminosa.
Justiça Federal condena o Maranhão por danos em imóveis tombados
O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença contra o Estado do Maranhão por danos em imóveis tombados de sua propriedade, localizados na Rua da Palma, no antigo prédio do Primeiro Distrito Policial, e na Rua da Estrela, no antigo prédio da Oleama, ambos situados no Centro Histórico de São Luís (MA). A sentença obriga a realização de obras urgentes para a recuperação dos edifícios, que se encontram abandonados e em estado de deterioração, conforme atestam os laudos técnicos. Em 2014, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) expediu ofícios e informações técnicas que relataram a precariedade do estado de conservação dos imóveis e a necessidade de imediata realização de serviços, com o intuito de assegurar a sua recuperação. Os prédios estão inseridos em área de tombamento federal. Sendo assim, são integrantes do conjunto arquitetônico e paisagístico da cidade de São Luís, patrimônio cultural da humanidade reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Antes da sentença, a Justiça Federal já havia concedido, a pedido do MPF, decisão liminar obrigando o Estado do Maranhão a recuperar os imóveis e o intimou diversas vezes a comprovar o cumprimento da decisão, mas o réu limitou-se a juntar alguns documentos desatualizados, datados de 2012/2013, sem aprovação final do Iphan. Dessa forma, constatou-se a omissão do Estado do Maranhão, uma vez que era seu dever, como proprietário dos imóveis, conservar e manter os bens tombados, executando as obras necessárias à recuperação e restauração, preservando seu valor artístico, histórico, turístico e paisagístico, bem como pagar quantia indenizatória em caso de danos irreversíveis. Em vista disso, a Justiça Federal determinou que o Estado do Maranhão realize as obras de restauração, recuperação e conservação integral dos imóveis, de acordo com as diretrizes técnicas e após aprovação de projeto pelo Iphan, no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Foi determinado, ainda, que o Estado faça contínua vigilância dos imóveis e pague indenização, em valor a ser fixado após as obras, pelos danos causados que não forem passíveis de recuperação, a ser revertida ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.
Gaeco investiga a Sinfra em operação no Maranhão, RJ e TO
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (GAECO), juntamente com a Policia Civil do Estado do Maranhão, com o apoio operacional do GAECO – RJ e do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), em apoio a investigação em curso na 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público de Imperatriz, realizam na manhã desta quinta (17), nas cidades de Imperatriz (MA), Rio de Janeiro (RJ) e São Miguel (TO), a Operação Impacto. A Operação resultou na prisão preventiva de um servidor público vinculado a Superintendência de Limpeza Pública Urbana de Imperatriz, investigado pelo suposto cometimento dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias associado com outros servidores da Secretaria de de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) e de outros órgãos públicos do Município de Imperatriz. As investigações se iniciaram após representação formulada pela 1º Promotoria de Justiça Especializada na defesa do Patrimônio Público de Imperatriz, dando conta de uma possível organização criminosa com atuação no âmbito da Sinfra e Superintendência de Limpeza Pública Urbana de Imperatriz, integrada por agentes públicos e por particulares, dividida em núcleos administrativo e empresarial, estruturada para o desvio de verbas públicas do erário municipal. No curso da investigação, foram colhidos indícios de que um grupo criminoso organizado atuou para direcionar, em favor de uma empresa, a Concorrência Pública 003/2017-SINFRA (processo licitatório 22.01.027/2017-SINFRA), destinado a contratação de firma especializada em limpeza pública urbana pelo prazo de doze meses. O processo efetivamente resultou na contratação, em maio de 2018, da empresa investigada, pelo valor de R$ 25.968.018,96. O valor foi elevado ao total de R$ 58.183.579,48 depois de dois aditivos que estenderam o contrato até março de 2021. Além de uma prisão preventiva, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, em endereços vinculados aos investigados, nas cidades de Imperatriz (MA), Rio de Janeiro (RJ) e São Miguel (TO), assim como na sede da empresa e em algumas Secretarias Municipais de Imperatriz, com o objetivo de coletar elementos documentais probatórios. A decisão judicial, deferida pela 1ª Vara Criminal de Organização Criminosa da Comarca de São Luís/MA, além das medidas cautelares pessoais e probatórias, determinou, ainda, a indisponibilidade e bloqueio de bens de valores correspondentes ao ganho econômico supostamente conseguido pelos agentes, calculado em R$ 10 milhões. Este valor foi o confirmado pericialmente, até o momento, resultado de superfaturamento nos pagamentos realizados. Foi determinado, ainda, o afastamento temporário de quatro servidores públicos investigados. Entre eles estão o secretário e subsecretário da Sinfra de Imperatriz, o superintendente de Limpeza Pública Urbana e um fiscal do contrato, que foram afastados por tempo indeterminado dos cargos públicos. Após os procedimentos de praxe, o preso será encaminhado ao Instituto Médico Legal para realização de exame de corpo de delito, com posterior encaminhamento a Unidade Prisional de Imperatriz, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Tuntum é eliminado da Copa do Brasil pelo Cruzeiro
equipe maranhense com apenas nove meses de existência fez história ao colocar o time entre os grandes do país
Professores do município e do Estado protestam em São Luís
O protesto pacífico reuniu centenas de educadores que buscam melhores condições de trabalho e salariais para categoria
Roberto Rocha acata novas emendas na PEC da Reforma Tributária
Há quase três anos em tramitação no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que prevê alterações no sistema tributário brasileiro, já tinha recebido até a tarde desta quarta (16) um total de 251 emendas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta foi debatida hoje pelos senadores que integram a CCJ — o texto pode ir a votação nesse colegiado na próxima semana. A intenção do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC, é que o texto-base fosse votado pela CCJ e pelo Plenário nesta quarta, mas não houve consenso entre os membros da comissão. No dia 23 de fevereiro, o relator já havia apresentado uma primeira complementação de voto. A proposta simplifica os tributos que incidem sobre consumo e produção, ao criar o modelo dual do Imposto de Valor Agregado (IVA). O IVA Subnacional será composto pelo Imposto de Bens e Serviços (IBS) — resultado da fusão do ICMS (imposto estadual) e do ISS (imposto municipal) — para estados e municípios. Na outra frente, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) unifica tributos federais (IPI, Cofins e Cofins-importação, PIS e Cide-combustíveis), arrecadados pela União e formará o IVA Federal. Após a reunião da CCJ, o relator destacou que espera que a PEC seja votada pela comissão e pelo Plenário do Senado na próxima semana. Emendas Roberto Rocha acatou uma emenda da senadora Simone Tebet (MDB-MS) que propõe reafirmar o compromisso com os benefícios fiscais de ICMS e ISS já contratados. A ideia é avaliar mérito e possibilitar adequação às novas necessidades coletivas e governamentais. Já o senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou uma emenda, acatada pelo relator, que determina que o estado do Amazonas participará da arrecadação do IBS decorrente de operações interestaduais originadas na Zona Franca de Manaus. A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) também teve uma emenda acatada. Ela propôs que fosse inserida no texto a previsão da imunidade de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre doações e transmissões efetuadas em favor de organizações da sociedade civil ou de institutos de pesquisa científica sem fins lucrativos. Além disso, outras emendas foram acolhidas parcialmente de forma a direcionar leis que instruirão o IBS e a CBS. Mais informações em Agência Senado.
Preso segundo suspeito do assassinato de dentista em São Luís
O homem identificado como Adson José Ribeiro Gusmão, segundo suspeito de envolvimento na morte do dentista Lauro Henrique Moreno Evangelista, de 47 anos, se apresentou à Polícia Civil na tarde desta quarta (16). Adson José Ribeiro Gusmão é irmão do suspeito que havia sido preso na terça (15), identificado como Allison Jorge Ribeiro Gusmão. De acordo com o delegado Marconi Matos, Adson Gusmão se apresentou na companhia de um advogado. Ele será ouvido na sede da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) e em seguida, será encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A Polícia Civil diz que a linha de investigação é latrocínio (roubo seguido de morte). As investigações apontam que a vítima foi morta, em seguida, teve o carro e os aparelhos celulares levados pelos criminosos.
