Monopólio das empresas de transporte é discutido na Câmara de SL

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Em audiência pública na Câmara Municipal nessa quinta (09/06), usuários do transporte públicos de São Luís relataram as dificuldades que enfrentam diariamente nos coletivos da cidade. O debate foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Chico Carvalho (Avante). Entre as principais reclamações estão ônibus velhos que quebram sem parar, deixando o usuário no meio do caminho, até a quantidade insuficiente deles a disposição, resultando em superlotação e atrasos constantes, sobretudo nos horários de maior demanda. Além disso, falta de cobradores e monopólio de empresas. Para o presidente da Cooperativa de Táxi e Transporte Alternativo da Área Itaqui-Bacanga (Coopertaaib), Charles Teixeira, a regulamentação do transporte alternativo pode ser uma saída para quebrar o monopólio no sistema de transporte coletivo. “Precisamos quebrar o monopólio que leva caos aos usuários. Por isso, entendemos a importância da regulamentação do transporte alternativo, além de alternativo, ele é essencial”, declarou. O evento contou com o secretário da Comissão, vereador Octávio Soeiro (Podemos); o relator dos trabalhos, vereador Álvaro Pires (PMN), e o co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jonathan Soares, que é membro do colegiado. Apenas o vice-presidente, vereador Astro de Ogum (PCdoB), não participou do encontro. A audiência também contou com a presença do presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), Rosinaldo Francisco Alvino Mendes; do secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Baluz, representando a Prefeitura de São Luís; de representante da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), dos Legislativos de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, dentre outros. O encontro foi uma das últimas etapas da CPI. Próxima atividade será o envio do relatório final ao Ministério Público

PSOL fracassa em ação contra ex-ministro de Bolsonaro

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O processo do PSOL exigindo a anulação do domicílio eleitoral do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), pré-candidato ao Governo de São Paulo, foi arquivado. Ficou entendido que Tarcísio é carioca e morava em Brasília antes de decidir disputar o governo do estado paulista. Ele alugou um apartamento em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, em setembro de 2021, dentro do prazo permitido para mudança de postulantes a cargos públicos majoritários. “Vínculos foram comprovados com a prova de vínculo familiar do representado nesta circunscrição, onde moram sua irmã, cunhado e sobrinhos, com os quais Tarcísio de Gomes Freitas mantém contato com a possível frequência”, diz a decisão, ressaltando que os documentos mostrados pela defesa do pré-candidato ao governo de São Paulo “indicam vínculos de Tarcísio com o município de São José dos Campos”, no Vale do Paraíba. A Procuradoria citou o artigo 23 da resolução nº 23.569/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), designando que para fins de transferência do domicílio eleitoral é preciso comprovar “existência de vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha do município”. A decisão da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo garante o nome do aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes.

Professores de Vargem Grande protestam em evento do Governo

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Os professores da cidade de Vargem Grande protestaram contra o Governo do Maranhão em evento de anúncio de obras de asfaltamento no município. A comitiva composta pelos secretários da Casa Civil, Sebastião Madeira; Articulação Política, de Rubens Pereira e o suplente de deputado federal Gastão Vieira (PT) foi recebida com manifestações dos docente da rede estadual de ensino. Na oportunidade, a categoria reivindicava melhor condições salariais. Com faixas, cartazes e carro de som, os professores exigiam reajuste de 33,24% nos vencimentos que há ao longo de cinco meses vem sendo ignorada..

Como foi o encontro de Bolsonaro e Biden na Cúpula das Américas

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) se encontrou na quinta (09/06) com Joe Biden, dos Estados Unidos, durante a reunião bilateral na Cúpula das Américas, em Los Angeles. Ambos conversaram sobre diferentes temas das agendas econômica, ambiental e a respeito do fortalecimento da democracia na América Latina. Na conversa, o chefe do Executivo brasileiro disse que sente a soberania do Brasil ameaçada na Amazônia e que o país sabe preservar a floresta. “Muitas vezes nos sentimos ameaçados em nossa soberania nessa região, mas o fato é que o Brasil preserva muito bem o seu território. Mais de 85% da Amazônia brasileira é preservada. Nossa legislação ambiental é muito estrita”, afirmou no trecho do encontro aberto à imprensa. O meio ambiente é um tema de interesse do governo Biden e a menção a ele estava prevista por representantes dos dois lados do encontro. Bolsonaro disse ainda que o Brasil “alimenta 1 bilhão de pessoas no mundo com agricultura de alto nível” e que a Amazônia tem “riquezas incalculáveis e biodiversidade, riquezas minerais e água potável”. Também declarou que o país pode se tornar o maior exportador de energia limpa do mundo. As eleições de 2022 também foram comentadas pelo presidente brasileiro. “Queremos eleições livres, confiáveis e auditáveis para que não sobre nenhuma dúvida após o pleito. E tenho certeza de que será realizado nesse espírito democrático. Cheguei pela democracia e tenho certeza de que quando deixar o governo também será de forma democrática.” Bolsonaro se disse “maravilhado” depois de encontro Após a reunião reservada com Biden, que durou cerca de 30 minutos, Bolsonaro se disse “maravilhado” com o presidente norte-americano e disse que “com toda a certeza” novos encontros ocorrerão. “Foi excepcional, estou muito feliz. Posso dizer que estou maravilhado com ele. Não estou errando em falar dessa maneira. Ficamos quase meia hora conversando reservadamente”, disse o presidente à CNN. Bolsonaro disse que Biden “concorda” com o governo brasileiro no que diz respeito à Amazônia, destacando o papel do Brasil na preservação ambiental. “Falamos abertamente sobre Amazônia, depois reservadamente, ele concorda conosco. Ela é muito grande. O Brasil é um exemplo para a preservação ambiental do mundo todo. Temos pela frente a questão de energia limpa, como a eólica.”

Edilázio articula PL sobre tratamento a pessoas com deficiência

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) anunciou nesta quinta (09/06) um projeto de lei que deve reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que alterou o entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a cobertura dos planos de saúde. Na oportunidade, o parlamentar disse que articula a proposta junto à bancada do seu partido na Câmara dos Deputados, cuja proposta estabelece a natureza exemplificativa do rol da ANS para que convênios e planos de saúde cubram os gastos com tratamentos sobre doenças não elencadas no rol da agência. O STJ alterou o entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela ANS para a cobertura dos planos de saúde, o julgamento decidiria se o rol de cobertura dos planos seria exemplificativo ou taxativo. Mas qual a diferença entre eles? — Edilazio Junior (@EdilazioJunior_) June 9, 2022 Cobertura taxativa: O que não está na lista preliminar da ANS não precisa ter cobertura das operadoras, ou seja, se não está no rol, não tem cobertura, e as operadoras não são obrigadas a bancar. — Edilazio Junior (@EdilazioJunior_) June 9, 2022 Para reverter essa situação, vamos assinar junto a bancada do PSD, um projeto que estabelece a natureza exemplificativa do rol da ANS para que convênios e planos de saúde cubram os gastos com tratamentos sobre doenças não elencadas no rol da agência. — Edilazio Junior (@EdilazioJunior_) June 9, 2022

Inflação mantém desaceleração e fica em 0,47% em maio

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,47% em maio, taxa inferior ao 1,06% de abril deste ano e ao 0,83% de maio do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado de maio, o IPCA acumula taxa de 4,78% no ano. Em 12 meses, a inflação acumulada é de 11,73%, abaixo dos 12,13% registrados no mês anterior. O índice acumulado em 12 meses segue, pelo nono mês consecutivo, acima de 10%. O maior impacto para a inflação do mês veio dos transportes, que subiram1,34%, devido principalmente à alta de 18,33% no preço das passagens aéreas. Os combustíveis tiveram variação de preços de 1%, abaixo da alta de 3,20% do mês anterior. O segundo maior impacto no mês veio da saúde e cuidados pessoais, com inflação de 1,01%. Os produtos farmacêuticos, que tiveram alta de preços de 2,51% no período, foram, junto com as passagens aéreas, o item que mais pesou no IPCA de maio. Os alimentos tiveram inflação de 0,48%, bem abaixo dos 2,06% do mês anterior. Alguns itens tiveram queda de preços, como tomate (-23,72%), batata-inglesa (-3,94%) e cenoura (-24,07%). Apesar disso, alguns produtos tiveram alta, como leite longa vida (4,65%) e cebola (21,36%). O vestuário teve inflação de 2,11% e foi o grupo de despesas com maior alta de preços no mês. Habitação foi o único grupo com deflação (queda de preços) de -1,70%.

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