Bolsonaro lidera pesquisa em SC com 16 pontos à frente de Lula
O presidente Jair Bolsonaro (PL) lidera as intenções de voto no estado de Santa Catarina com 45,1% contra 29% de Lula, segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisa, divulgado nesta terça (14/06). No cenário estimulado, o pré-candidato do PDT Ciro Gomes é o terceiro com 6,2%, Vera Lúcia (PSTU) aparece com 1,6% e Simone Tebet (MDB), 1,4%. Todos os outros candidatos não atingiram 1%. Já no cenário espontâneo, em que os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Bolsonaro também lidera com 31,2%. Lula é o segundo colocado com 18,3% e Ciro, o terceiro, tem 1,2%. Os demais não alcançaram a 1%. O Paraná Pesquisa ouviu 1.540 eleitores em 62 municípios de Santa Catarina, entre os dias 9 e 13 de junho de 2022, e foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-02099/2022.
Rejeição de Flávio Dino rumo ao Senado segue crescendo
A segunda pesquisa O Imparcial/Exata para o cargo de senador divulgada na última segunda (13/06) aponta a liderança de Flávio Dino (PSB) na disputa pela vaga única nas eleições de 2022. No entanto, sabendo que pesquisas são curvas e não fotografias, há quatro meses do pleito, o ex-governador do Maranhão tem movitos para se preocupar já que sua liderança rumo ao Senado Federal segue cada vez mais ameaçada. Flávio Dino — 51%Roberto Rocha — 26%Pastor Bel — 5%Paulo Romão — 2%Saulo Arcangeli — 1%Antônia Cariongo — 1%Nenhum/Branco/Nulo — 7%N.S/N.R/ — 7% Ao anunciar, desde o ano passado, que disputaria o cargo legislativo, Dino largou na frente e várias pesquisas mostravam sua liderança isolada. No entanto, a diferença para o segundo colocado tem diminuído, muito por conta da confirmação do senador Roberto Rocha (PTB) a sua pré-candidatura à reeleição. Quando Rocha fez o anúncio, no início de maio, pesquisas consideravam uma diferença, à época, de 35 pontos contra o ex-governador. Já a mais recente pesquisa do Instituto Exata realizada entre 05 e 09 de junho diminuiu a diferença para 25 pontos. Além disso, Flávio Dino lidera em termos de rejeição, haja vista que 28% dos entrevistados disseram não votar de maneira alguma no socialista. Ele é seguido por Pastor Bel com 20%; Saulo Arcangeli com 20%; Antônia Cariongo com 19%; Paulo Romão com 19%; Roberto Rocha com 17%; Votaria em todos com 23%; Não votaria em nenhum com 21% e N.S/N.R com 10%. Foram ouvidas 1451 pessoas em todo Estado. A pesquisa tem margem de erro de 3,28, para mais ou para menos, e nível de confiabilidade de 95%. Foi registrada na Justiça Eleitoral com o número 04453/2022.
Contas da União tem melhor saldo positivo desde 2012
A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta terça (14/06) que as contas do governo federal acumularam um resultado positivo de R$ 79,3 bilhões nos primeiros quatro meses deste ano. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o superávit já é o terceiro melhor resultado da série histórica iniciada em 1997 e o melhor número para o período desde 2012. Além disso, em relação ao mês de abril deste ano, as contas do governo registraram superávit primário de R$ 28,553 bilhões. Essa é a melhor performance para o mês desde 2011.
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS
Devido a problemas no painel eletrônico para a consolidação das votações, a Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta (15/06), às 9h30, a conclusão da votação das emendas do Senado ao projeto sobre alíquotas de ICMS incidente em combustíveis, energia elétrica e gás natural. O Plenário aprovou nesta terça (14/06) parte do parecer do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), que é favorável, parcial ou totalmente, a 9 das 15 emendas do Senado apresentadas ao projeto (PLP 18/22). A proposta estabelece que haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União. As medidas atingem ainda o ICMS cobrado sobre comunicações e transporte coletivo. Entre as emendas com parecer favorável estão a concessão de crédito presumido de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidentes sobre etanol e gasolina e que garantem a manutenção, pela União, dos níveis de investimento em saúde e educação previstos constitucionalmente para estados e municípios devido à perda de arrecadação com o ICMS, principal imposto que sustentam essas despesas. Pelo projeto, a cobrança desse tributo não poderá ser em patamares iguais aos produtos supérfluos. Mais informações em Agência Câmara de Notícias
CPI do Transporte adia apresentação do relatório final
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na gestão do transporte público da capital maranhense adiou a apresentação do relatório final, a cargo do vereador Álvaro Pires (PMN), de quinta (16/06) para a próxima segunda (20/06). A decisão, segundo o parlamentar, foi tomada devido ao feriado de Corpus Christi, celebrado na data em que estava marcada pelo cronograma de trabalho. “De fato nós tínhamos combinado que o prazo de entrega do relatório final seria a próxima quinta-feira, mas não levamos em consideração o feriado de Corpus Christi, celebrado na data em que estava marcada pelo cronograma de trabalho. Agora, pretendo entregar o documento para apreciação dos colegas, somente na segunda-feira”, declarou Álvaro Pires. Após sete meses consultando documentos e recolhendo depoimentos, vereadores da CPI chegaram à conclusão de que viajar de ônibus virou um drama sem fim para os usuários ludovicenses. As principais reclamações também devem constar no relatório das investigações. Entre elas estão ônibus velhos, falta de cobradores, demora, monopólio de empresas e inconstância nos horários. Na audiência pública, conduzida pelo presidente do colegiado, vereador Chico Carvalho (Avante), diversos usuários relataram os transtornos que passam diariamente por depender dos coletivos. De acordo com os relatos, o problema atinge quase todos os bairros, mas a situação mais crítica, conforme as reclamações, afeta especialmente a população que mora em comunidades afastadas da região central. Leitura e a votação Álvaro Pires também explicou que após a apresentação do relatório final, sua leitura e votação ficarão a cargo do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), para que possa colocar em plenário para apreciação dos parlamentares. “Nestes seis meses de atuação, realizamos diligências, oitivas, visitas técnicas e análise de documentos com muita seriedade, ética e comprometimento, a fim de entregar um trabalho de excelência à população e aos órgãos competentes. Vamos apresentar um relatório técnico para que o presidente da Casa, Osmar Filho, possa disponibilizar para leitura e votação dos demais colegas em plenário. A data, entretanto, dependerá da própria Mesa Diretora”, explicou o relator.
A economia desmente os pessimistas – Revista Oeste
“Aeconomia brasileira vai na contramão do mundo.”“Inflação surpreende e mercado cogita Selic ainda mais alta.”“Taxa de investimento do Brasil deve ser menor que a de 82% dos países em 2022.” Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou uma realidade diferente da veiculada pela velha mídia. A economia do Brasil cresceu 1% no primeiro trimestre, na comparação com os três meses anteriores. Diante do mesmo trimestre de 2021, o avanço foi de aproximadamente 2%. Em valores correntes, o PIB chegou a quase US$ 1,8 trilhão (cerca de R$ 9 trilhões, na cotação atual). O crescimento do PIB foi puxado pelo setor de serviços, que voltou a se aquecer com o fim do isolamento social. Os desempenhos relativamente negativos vieram da agropecuária, que recuou quase 1%, em virtude da estiagem em várias regiões do país nos últimos meses, da queda em investimentos e importações. André Perfeito, economista-chefe da corretora Necton, explica que a queda nos investimentos se deu em virtude do aumento da inflação. “Ela está muito alta para os produtores”, disse. “O empresário não consegue repassar custos. Dessa forma, vê o próprio lucro cair e não tem por que investir.” Segundo Perfeito, à medida que a inflação for caindo, os investimentos sobem. O resultado alvissareiro do PIB levou o Brasil de volta ao top 10 das maiores economias do mundo da agência classificadora Austin Rating. O crescimento do PIB ficou acima da média de países como Estados Unidos, França e Japão, que tiveram retração. “O resultado no primeiro trimestre descarta qualquer possibilidade de o PIB ter uma retração neste ano”, constatou o economista Luís Artur Nogueira. Segundo Nogueira, os dados obrigaram muitos analistas a reverem para cima suas estimativas. “Neste ano, teremos um crescimento um pouco baixo da economia, mas muito melhor do que alguns previam”, observou. “Teve até banco falando em uma recessão econômica.” Nogueira disse que o governo federal tem de continuar no combate da inflação, “que corrói o poder de compra das pessoas”, para o país crescer mais rápido. A alta da inflação não é uma jabuticaba brasileira. Outros países estão sofrendo com a alta dos preços O Ministério da Economia e o Banco Central já haviam dado sinais de que o PIB do Brasil cresceria no período. O governo estima ainda que a economia vai aumentar pouco mais de 1,5% neste ano. O Executivo ressalva que o crescimento deve ocorrer em ritmo mais lento, em virtude da invasão russa à Ucrânia e da volta dos lockdowns na China, o principal parceiro comercial do Brasil. Apesar das notícias reconfortantes, os analistas do “consórcio de imprensa” garantem que as coisas “vão piorar”. A seguir, os números da economia brasileira que ganharam pouco ou nenhum destaque na mídia tradicional. Desemprego Segundo o IBGE, a queda no desemprego no Brasil foi maior que nos países do G20. O índice caiu de quase 15% para 10,5% no trimestre encerrado em abril de 2022. O desemprego está no menor nível desde 2016 — ou seja, retornou ao patamar do governo Dilma. Em comparação com o trimestre fevereiro, março e abril, foi a menor taxa desde 2015. Em números absolutos, o Brasil tem cerca de 11 milhões de desempregados. A boa notícia mais recente veio nesta semana: 200 mil empregos formais foram criados em abril. A quantidade veio acima da expectativa do mercado. É uma alta na comparação tanto com março (88 mil) quanto com abril de 2021 (quase 90 mil), segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Dívida pública A dívida que inclui a Previdência Social, os Estados e os municípios está em níveis anteriores aos da pandemia. Conforme o Banco Central (BC), as contas do setor público tiveram superávit de aproximadamente R$ 40 bilhões. O superávit primário ocorre quando as receitas com impostos superam as despesas. O BC informou que o resultado é o melhor para os meses de abril desde 2001 — até então, o maior saldo positivo havia ocorrido em 2021 (R$ 25 bilhões). O saldo positivo foi atingido em um mês de arrecadação também recorde para abril. No mês passado, o valor somou cerca de R$ 200 bilhões — favorecido pela expansão do nível de atividade econômica e pela inflação. Há poucos dias, o Ministério da Economia divulgou um estudo ressaltando o papel das reformas, como a da Previdência e o teto de gastos, na melhora das contas públicas do Brasil, além da digitalização de serviços — fator que gerou uma economia de R$ 3 bilhões. Agronegócio Um dos setores mais importantes da economia brasileira e responsável por alimentar cerca de 800 milhões de pessoas no mundo, o agronegócio cresceu quase 8,5% em 2021. Representou cerca de 30% do PIB, a maior participação desde 2004. Em linhas gerais, o agronegócio produziu quase R$ 2,4 trilhões. No ano passado, a balança comercial do agro também fechou positiva, com saldo de R$ 105 bilhões — cerca de 20% maior que em 2020, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Um saldo positivo deve voltar em 2022. De acordo com o Ipea, de janeiro a abril deste ano, o agronegócio exportou quase US$ 15 bilhões, contribuindo para um superávit de quase US$ 14 bilhões no saldo da balança comercial do setor. Isso representou um crescimento de 15% em comparação com o mesmo mês de 2021. Já as importações totalizaram US$ 1,3 bilhão no mês, com alta de 12%, na comparação interanual. A balança comercial teve saldo positivo de pouco mais de US$ 8 bilhões em abril. Investimentos Direto no País Os Investimentos Direto no País (IDP) avançaram 23% em 2021, totalizando quase US$ 50 bilhões em investimentos estrangeiros. Além do retorno de investimentos brasileiros no exterior, o IDP é formado por recursos da participação no capital e por empréstimos diretos concedidos a filiais de empresas multinacionais no país. Em 2020, os investimentos estrangeiros no país somaram cerca de US$ 40 bilhões. Os dados mais recentes do BC mostram que, em fevereiro deste ano, o IDP já teve o melhor resultado para fevereiro dos últimos 27 anos. A entrada
Deputada do PSOL considera rídiculo educação financeira nas escolas
Em discurso na Assembleia Legislativa Rio Grande do Sul, a deputada estadual Luciana Genro (Psol-RS) qualificou como “ridícula” e votou contra o Projeto de Lei (PL) 231/2015, que torna obrigatório o ensino de educação financeira nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. A parlamentar justificou que o problema das finanças das famílias não é de educação financeira, mas sim de falta de dinheiro. Na oportunidade, ela ressaltou que o salário das pessoas não chega até o final do mês, portanto, são obrigadas a se endividar para sobreviverem. Ridículo. Não há outra definição a um projeto que determina a obrigatoriedade de educação financeira nas escolas públicas. O problema das famílias gaúchas de baixa renda é de falta de dinheiro, não de administração financeira. Dei meu voto contra essa proposta constrangedora. pic.twitter.com/O4HivaDknc — Luciana Genro (@lucianagenro) June 9, 2022
Deputados elaboram PEC para conter ativismo judicial do STF
A cúpula do Centrão pôs no papel uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite aos deputados e aos senadores anularem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), prerrogativa que o Legislativo não tem hoje. O texto ao qual o Estadão teve acesso dá ao Congresso o poder de revogar julgamentos da mais alta Corte do País sempre que a decisão judicial não for unânime e houver uma alegada extrapolação dos “limites constitucionais”. A intenção do grupo é reverter julgamentos que tenham derrubado leis aprovadas no Congresso ou contrariado bancadas. Os parlamentares poderiam também revisar decisões tomadas pelo Supremo em temas que não são consenso no Legislativo, como, por exemplo, a definição sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a criminalização da homofobia. Ambos os casos são citados pelos políticos defensores da PEC como parte do que consideram um “ativismo judicial” da Suprema Corte. Como a condicionante para o que pode ser revisto é abrangente, tudo o que “extrapolar limites constitucionais”, o Congresso poderia anular até mesmo condenações de políticos, bastando para isso que a sentença não tenha sido aprovada por unanimidade no STF. Levantamento mostra que de janeiro de 2019 até hoje, foram 5.865 acórdãos (registro de decisões) por unanimidade no plenário do STF. No mesmo período, 2.402 foram aprovados sem votação unânime. O caso do julgamento da criminalização da homofobia, por exemplo, está na mira de deputados que patrocinam a PEC – grande parte do Centrão é da bancada evangélica. O julgamento no Supremo não foi por unanimidade – foram oito votos favoráveis. Ativismo A estratégia do Centrão que tem à frente o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e os deputados Wellington Roberto (PL-PB), Ricardo Barros (Progressistas-PR) e Marcos Pereira (Republicanos-SP) é fazer a proposta avançar depois das eleições de outubro sob o argumento de que é preciso conter o que consideram um “ativismo judicial” do Supremo. O discurso casa com o do presidente Jair Bolsonaro, crítico da atual composição da Corte, para quem o Supremo tem extrapolado suas atribuições. “É uma proposta que nós estamos chamando de ‘PEC do Equilíbrio entre os Poderes’. Quando o Supremo toma uma decisão inconstitucional, a quem você vai recorrer? Só se for a Deus”, justificou Domingos Sávio (PL-MG), destacado pelo grupo de partidos para colocar a proposta no papel. Nesta semana, ele disse que fará um “esforço concentrado” para reunir as 171 assinaturas que garantem a tramitação da proposta na Câmara. Pelo texto, para derrubar uma decisão do Supremo, bastaria o Congresso aprovar um projeto de decreto legislativo específico – o que exige 308 votos na Câmara e 49 no Senado. As votações devem ser realizadas em dois turnos nas duas Casas Legislativas. “Aí para com essa conversa de fechar o Supremo. O Supremo tem de agir de acordo com a Constituição e, se ele falhar, haverá um remédio para corrigir essa falha dentro da própria Constituição”, disse Sávio. Atualmente, o projeto de decreto legislativo só pode ser usado para revogar atos do presidente da República. Não há previsão constitucional para atribuir aos parlamentares um poder revisor nos julgamentos do Supremo. Mais informações em Estadão.
