Humorista Jô Soares morre aos 84 anos
O lendário humorista José Eugênio Soares, o Jô Soares, morreu na madrugada desta sexta (5 de agosto) em São Paulo. Jô tinha 4 anos. A notícia foi dada sua ex-mulher, Flavia Pedras. “Faleceu há alguns minutos o ator, humorista, diretor e escritor Jô Soares. Nos deixou no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, cercado de amor e cuidados. O funeral será apenas para família e amigos próximos”, disse. Jô Soares nasceu em 1 de janeiro de 1938 no Rio de Janeiro. Foi humorista, apresentador de televisão, escritor, diretor e ator. Trabalhou nas emissoras Continental, TV Rio, Tupi, Excelsior, Record, SBT e na Globo. Por muito tempo ocupou o lugar de entrevistador mais famosos do Brasil. Também foi pioneiro na condução de talkshows.
Ministério Público pede o afastamento da prefeita França do Macaquinho
A prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho (PP), pode ser afastada do cargo a qualquer momento. Ocorre que o promotor Leonardo Santana Modesto ingressou com uma ação pedindo o afastamento imediato e a indisponibilidade dos bens da prefeita. O pedido ocorre por suspeitas de repasses irregulares de contribuição previdenciária dos servidores municipais de Santa Luzia. A ação configura ato de improbidade administrativo. A denúncia afirma que França do Macaquinho deixou de repassar no ano de 2017, mais de R$12 milhões de contribuições do servidores; em 2018, o valor foi superior a R$13 milhões; em 2019 foi de quase R$12 milhões; em 2020 mais de R$15 milhões; 2021 mais de R$10 milhões, totalizando mais de R$ 64 milhões não repassado em contribuições previdenciárias dos servidores municipais.
Apoiadores de Lula no Maranhão votaram por continuidade dos “saidões de presos”
Dos 18 deputados federais que representam o Maranhão em Brasília, apenas três decidiram votar contra o fim da saída temporária de presos aprovada ontem. Por coincidência, Bira do Pindaré (PSB), Rubens Júnior (PT) e Zé Carlos (PT) são apoiadores do ex-presidente Lula. O texto contou com articulação direta do deputado federal Aluísio Mendes e foi aprovado por 311 votos favoráveis e 98 contrários. O projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados. André Fufuca (PP), Cleber Verde (Republicanos) e Márcio Jerry (PCdoB) não votaram. Jerry deveria acompanhar a orientação da bancada. Mas, muito provavelmente por saber da repercussão negativa da posição, deve ter decidido deixar a “batata-quente” nas mãos dos “companheiros”. Veja a lista completa de como votou a bancada do Maranhão: Aluísio Mendes (PSC) – votou pelo fim da saída temporáriaAndré Fufuca (PP) – não votouBira do Pindaré (PSB) – votou contra o fim da saída temporáriaCléber Verde (Republicanos) – não votouEdilázio Júnior (PSD) – votou pelo fim da saída temporáriaGil Cutrim (Republicanos) – votou pelo fim da saída temporáriaHildo Rocha (MDB) – votou pelo fim da saída temporáriaJoão Marcelo (MDB) – votou pelo fim da saída temporáriaJosivaldo JP (PSD) – votou pelo fim da saída temporáriaJúnior Lourenço (PL) – votou pelo fim da saída temporáriaJuscelino Filho (União) – votou pelo fim da saída temporáriaMárcio Jerry (PCdoB) – não votouMarreca Filho (Patriota) – votou pelo fim da saída temporáriaPastor Gil (PL) – votou pelo fim da saída temporáriaPaulo Marinho Júnior (PL) – votou pelo fim da saída temporáriaPedro Lucas Fernandes (União) – votou pelo fim da saída temporáriaRubens Pereira Júnior (PT) – votou contra o fim da saída temporáriaZé Carlos (PT) – votou contra o fim da saída temporária
Deputado do Maranhão articulou fim dos “saidões de presos”
A Câmara de deputados aprovou um pacote contra a violência que inclui uma série de medidas que endurecem as penas e sanções contra bandidos e o crime organizado. Entre as medidas aprovadas, está o fim da saída temporária de presos, a tipificação do crime de “novo cangaço” e pena maior para furtos cometidos durante estado de calamidade. Membro da bancada maranhense, Aluísio Mendes (PSC), teve participação decisiva na aprovação do pacote. Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Aluísio Mendes articulou o regime de urgência e a votação. “Eram projetos que estavam tramitando há muito tempo na Câmara, sem perspectiva de aprovação. Colocamos a votação destes projetos como prioridade, articulamos a votação e, entendendo a necessidade deles, os demais deputados votaram pela aprovação. O PL 6579/20 acaba com as saídas temporárias dos presos. Já o PL 5365/20 tipifica no Código Penal o crime de domínio de cidades, também chamado de “novo cangaço”. E o PL 643/20 aumenta a pena para furtos cometidos durante estado de calamidade. O projeto que acaba com as saídas temporárias foi aprovado com 311 votos contra 98. Atualmente, a legislação permite a saída temporária aos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. O projeto aprovado revoga todas essas possibilidades. O texto também obriga a realização de exame criminológico como condição para a progressão de regime. A progressão só será permitida se o exame comprovar que o preso tem autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade. O projeto que cria o crime de domínio de cidades no Código Penal abrange casos conhecidos como novo cangaço, em que quadrilhas armadas invadem municípios e assaltam bancos ou empresas. Os deputados também aprovaram projeto que aumenta as penas para os crimes de furto ou roubo cometidos em situações como incêndios, naufrágios, inundações ou desastres, o que inclui qualquer estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia reconhecidos oficialmente. “Com a mais absoluta certeza a sociedade está mais aliviada com a aprovação destas matérias. E iremos aprovar ainda mais projetos dessa natureza. Nosso compromisso é com o povo, não com bandido”, concluiu Aluísio.
O novo Braide?
PT abandona campanha de Marcelo Freixo no Rio de Janeiro
O casamento entre PT e Marcelo Freixo (PSB) no Rio de Janeiro pode estar cegando ao fim. O diretório estadual do partido do ex-presidente Lula aprovou nesta terça (2 de agosto) uma resolução para retirar o apoio à candidatura de Freixo ao governo estadual. A decisão deve passar por aprovação da direção nacional. O abandono do PT acontece cerca de um mês após uma grande pancadaria entre membros do PT e PSB em um restaurante no Rio de Janeiro. Apesar da selvageria do caso, a imprensa nacional não divulgou o caso devidamente. João Maurício de Freitas, presidente estadual do partido, alegou que a insistência do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em lançar Alessandro Molon candidato ao Senado promoveu o rompimento. Havia um acordo prévio da coligação para apoiar André Ceciliano (PT) para o cargo. “Esse descumprimento de um acordo feito entre Molon e Freixo, entre o PT e o PSB, nos dividiu, com parte da esquerda atacando o nosso companheiro André, pré-candidato do PT ao Senado, numa campanha sórdida nas redes, como não se via faz anos”, diz a nota do PT do RJ. A nota do PT ainda acusa membros do PSB de criarem um gabinete do ódio que promove uma campanha de assassinato da reputação de Ceciliano nas redes sociais. Eis os democratas pacifistas da esquerda que se matam entre si.
Lahesio afirma que foco da campanha é o Maranhão
O candidato ao governo do Maranhão, Lahésio Bonfim (PSC), disse em entrevista ao quadro Bastidores, da TV Mirante, que não pretende travar um debate ideológico nas eleições. Lahesio ainda afirmou que o Maranhão não pode mais esperar o enfretamento de problemas como miséria, infraestrutura e saúde pública. “O Maranhão não pode mais esperar. Nós temos o maior projeto para este estado, então, não vamos tirar o foco do maranhense. Eles querem levar para esquerda, direita, mas não. Nosso foco é o Maranhão que tem as piores estatísticas: mais da metade da nossa população está empobrecida, mesmo sendo um dos estados mais ricos do Nordeste”, afirmou. Segundo Lahesio, sua motivação para a disputa majoritária nas eleições deste ano é o Maranhão. Ele destacou que seus adversários preferem focar nesse debate nacional entre a esquerda e a direita, esquecendo dos maranhenses. O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes ainda afirmou que o maranhense tem sentido no seu dia-a-dia os efeitos de uma economia que não deslancha. O clima de insegurança alimentar no estado, bem como o preço dos combustíveis e gás de cozinha também foram abordados por Bonfim. “Depois de décadas e décadas aparece um homem de uma cidade pequena com coragem que vem tomando conta das ruas, enchendo o povo de esperança e mostrando que já fez muito pelo estado. Nós nos sentimos mais que capacitados para fazer essa transformação que este estado tanto deseja”, pontuou.
Procurador quer apurar compra de respiradores fantasmas por Dino
O Ministério Público de Contas que atua perante o TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão defendeu que a corte abra uma investigação ampla sobre a compra suspeita de respiradores pulmonares pela gestão do então governador Flávio Dino (PSB) para tratamento de pacientes em estado grave diagnosticados com Covid-19. A compra foi feita no início da pandemia por dispensa de licitação e custou aos cofres públicos mais de R$ 9,3 milhões por 70 aparelhos, pagos de forma antecipada e nunca entregues à SES (Secretaria de Estado da Saúde), responsável pela negociação via Consórcio Nordeste. A manifestação do MP de Contas, assinada pelo procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis, orienta o tribunal a se aprofundar sobre o caso por meio da instauração de uma tomada de contas especial, tipo de processo que busca quantificar danos ao erário e identificar seus responsáveis, para apurar a gravidade das irregularidades apontadas pela área técnica da corte. O parecer ministerial foi apresentado desde o dia 15 de março deste ano, embora o sistema do Tribunal de Contas, de forma incomum, exiba como último andamento do processo o dia 12 de novembro de 2021. O relator é o conselheiro-substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa. Quase cinco meses depois da manifestação do Ministério Público de Contas, ele ainda não apresentou proposta de decisão para ser votada pelo plenário da corte. Pelo regimento interno do tribunal, apenas Blecaute, por presidir o processo, pode solicitar ao presidente do TCE-MA, conselheiro Washington Oliveira, a inclusão em pauta do caso. Além da inércia do relator, diversas outras paralisações e lentidão na investigação, mostrou o ATUAL7, também têm dificultado a conclusão do caso, iniciado há mais de dois anos. Em um outro processo de fiscalização de recursos da saúde, mas envolvendo suspeitas de irregularidades em licitações da EMSERH (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares), Blecaute decidiu se declarar suspeito, por motivo de foro íntimo. Relatórios apresentados pelo setor técnico do tribunal entre 2020 e 2021 apontam estragos milionários aos cofres públicos com o dinheiro dos respiradores, recursos que, se aplicados corretamente, poderiam ter salvo centenas de vidas de vítimas da Covid-19 no Maranhão. O resumo da auditoria é que a SES usou a situação de emergência causada pela pandemia para efetuar toda a negociação e repasse da verba sem transparência, com sobrepreço elevado e sem observar critérios legais no uso dos recursos públicos, principalmente em razão dos altos valores envolvidos e da relevância dos equipamentos naquele momento. Quando o dinheiro público foi repassado antecipadamente às empresas Hempcare Pharma Representações e Pulsar Development Internacional, o governo maranhense era comandado por Dino. Ele renunciou ao cargo em abril para disputar o Senado na chapa de Carlos Brandão (PSB), que à época da compra dos respiradores fantasmas era vice-governador. Procurados, não retornaram o contato. Como a compra dos aparelhos foi efetuada via a SES, o alvo direto da apuração, que tramita ainda como processo de fiscalização e acompanhamento de contratos, é o ex-titular da pasta, Carlos Lula –também alvo de outra investigação, no âmbito federal, pela Sermão aos Peixes. Apesar do Palácio dos Leões ter conhecimento das suspeitas sobre a compra dos respiradores e do procedimento de fiscalização na corte de Contas, Lula deixou o comando da SES apenas em razão de exigência da legislação eleitoral, para concorrer à Assembleia Legislativa do Maranhão, como um dos candidatos do movimento RenovaBR, grupo apoiado pelo apresentador da Rede Globo Luciano Huck. O partido escolhido para a disputa é o PSB, o mesmo de Dino e Brandão. Ele também não respondeu a solicitação de posicionamento feita pelo ATUAL7. Nos autos, por meio do escritório Rêgo Carvalho Gomes Advogados, que faz sua defesa no processo, o ex-titular da SES tentou a imposição de sigilo à apuração do TCE-MA, e falseou a LAI (Lei de Acesso à Informação) e uma instrução normativa do próprio tribunal para alegar que não tinha obrigação de divulgar contratos e demais documentos referentes à compra dos respiradores fantasmas. Também esforçou-se para colocar sob suspeição a auditora estadual de controle externo Aline Vieira Garreto, que apontou, com base em levantamento realizado pela CGU (Controladoria-Geral da União), a diferença do valor praticado no mercado no início da pandemia e o despendido pela SES com os aparelhos pagos adiantados, mas nunca entregues. Sobre a suspeição levantada contra Garreto, o chefe da Secretaria de Fiscalização do TCE do Maranhão, Fábio Alex Melo, já havia manifestado tratar-se “de um descalabro sem tamanho, que não merece nenhuma consideração”. De acordo com a CGU, enquanto em compras efetuadas por estados e municípios o preço médio pago por respirador mecânico era de R$ 87 mil, os valores negociados nos dois repasses pela SES, por intermédio do Consórcio Nordeste, custaram quase R$ 165 mil no primeiro contrato e mais de R$ 218,5 mil no segundo contrato, por aparelho. A Hempcare, microempresa recém-aberta de importação de produtos à base de maconha, mas aceita na negociação suspeita como revendedora de ventiladores pulmonares, recebeu do governo do Maranhão, por 30 respiradores, exatos R$ 4.947.535,80. Nenhum aparelho foi entregue nem o dinheiro revolvido. Já a Pulsar recebeu R$ 4.371.840,00 por 40 aparelhos, também nenhum entregue. Após rescisão do contrato, a empresa devolveu R$ 3.877.906,31 aos cofres públicos. O valor faltante, segundo alegou Carlos Lula em sua defesa, seria em razão do deságio de R$ 493.933,69 resultante de diferença cambial pela desvalorização da moeda brasileira perante o euro no intervalo de tempo entre a pagamento e a devolução. O ATUAL7 não conseguiu o contato das empresas. Nenhuma das alegações do ex-secretário de Saúde do Maranhão foram aceitas pelo procurador do Ministério Público de Contas, que acompanhou integralmente as conclusões e propostas encaminhadas pelo setor técnico da corte, sugerindo a conversão dos autos em tomada de contas especial, “em fase da gravidade já amplamente debatida nos autos”. “Ao que parece, em que pese a situação de emergência, as cláusulas implementadas foram extremamente desfavoráveis ao comprador na medida em que não se exigiu as garantias mínimas para o desfecho do contrato com a entrega dos respiradores, o que elevou sobremaneira os riscos quanto a possíveis dano ao erário. Vale dizer, ainda,
