Fernando Braide critica descaso da Caema após alta na tarifa
MARANHÃO, 09 de setembro de 2024 – O deputado estadual Fernando Braide (PSD) cobrou melhorias no abastecimento de água em São Luís e demais municípios atendidos pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Em vídeo publicado nas redes sociais, Fernando Braide destacou a ineficiência da empresa, mesmo após o aumento de 31,69% na tarifa de água. A postagem resgata reportagens que mostram o problema recorrente de interrupção no fornecimento de água, agravado recentemente por uma falha no Sistema Italuís, que afetou diversos bairros da capital. Fernando Braide questiona o impacto desse reajuste na qualidade do serviço e a falta de ações do Governo do Estado para resolver a situação.
CGU prepara projeto para extinguir sigilo de 100 anos
BRASIL, 09 de setembro de 2024 – A Controladoria-Geral da União (CGU) está revisando um projeto que busca alterar a Lei de Acesso à Informação (LAI) para eliminar o sigilo de cem anos em documentos. O texto aguarda aprovação do presidente Lula para ser enviado ao Congresso Nacional. A proposta tem como objetivo tornar o processo de acesso à informação mais transparente, especialmente em relação ao uso de dados pessoais como justificativa para negar solicitações de informações públicas. O projeto prevê que servidores públicos terão a obrigação de avaliar o interesse público em cada solicitação de informação. Hoje, muitos pedidos são negados sob a alegação de conterem dados pessoais, sem uma análise detalhada sobre o interesse público envolvido. Com as novas regras, se um servidor recusar um pedido, deverá justificar formalmente por que considera que não há interesse público na divulgação. Em 2023, mais de 1.300 pedidos de acesso à informação foram negados por órgãos federais, número semelhante ao registrado no último ano do governo de Jair Bolsonaro. O desconforto dentro da CGU com a quantidade de recusas motivou a proposta de mudança. Durante sua campanha presidencial de 2022, Lula criticou o uso do sigilo de cem anos por Bolsonaro para esconder informações como sua carteira de vacinação. No entanto, desde o início de seu terceiro mandato, o governo também decretou sigilo de cem anos para dados, incluindo a lista de visitantes da primeira-dama, Rosângela da Silva.
Tensão entre Brandão e Márcio Jerry vai a público
MARANHÃO, 09 de setembro de 2024 – A tensão entre o governador Carlos Brandão e o deputado federal Márcio Jerry veio a público neste sábado (9), após Jerry criticar o governo estadual pelo que classificou como descaso com a Casa de Apoio Ninar, que atende crianças com necessidades especiais. “Muito preocupante a situação da Casa de Apoio Ninar em São Luís. Abandono da Casa denunciado por mães requer providências urgentes e efetivas da Secretaria de Saúde do Governo do Maranhão. Encaminhando ofício como integrante da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cobrando providências.” Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Márcio Jerry (@marciojerry) Brandão, por sua vez, reagiu nas redes sociais, defendendo as ações do governo. “Deputado, ontem mesmo estive na Casa de Apoio Ninar para ouvir e dialogar com mães atípicas. Asseguro que as demandas têm absoluta prioridade”, respondeu. O embate entre Jerry e Brandão é mais um capítulo das tensões internas no grupo político que comanda o Maranhão.
Juíza nega remoção de vídeo por suposta propaganda negativa
MARANHÃO, 09 de setembro de 2024 – A Justiça Eleitoral do Maranhão rejeitou o pedido de liminar da Coligação “BARÃO DE ESPERANÇA” [UNIÃO / PSB], que alegava suposta propaganda eleitoral negativa por meio de vídeo contra o candidato a prefeito Gleydson Rezende, movida pela Coligação “O TRABALHO VAI CONTINUAR!” e por Claudimê Araújo Lima. A coligação autora da ação buscava a remoção imediata de um vídeo publicado no Instagram, no qual Claudimê Araújo Lima, atual prefeita de Barão de Grajaú, critica a gestão anterior e menciona uma operação da Polícia Federal que, segundo ela, envolveu membros da administração do ex-prefeito. A Coligação “BARÃO DE ESPERANÇA” argumentou que o vídeo, além de impulsionado para aumentar o alcance, não continha a devida identificação de “propaganda eleitoral”, como exige a legislação. A coligação alegou que a publicação visava prejudicar a imagem do candidato Gleydson Rezende, associando-o a fatos distorcidos e à operação da Polícia Federal. Ainda, ressaltou que a operação citada por Claudimê Araújo Lima não atingiu diretamente o candidato a prefeito, sugerindo que a intenção era difundir uma falsa ligação entre o opositor e o episódio investigado. Em sua decisão, a juíza Kalina Alencar Cunha Feitosa, da 21ª Zona Eleitoral, destacou que não identificou no conteúdo do vídeo nenhuma informação sabidamente inverídica. A magistrada observou que a operação mencionada foi, de fato, realizada no município e que é natural que, em contextos eleitorais, adversários utilizem dados públicos, como operações policiais, para destacar as fraquezas de seus concorrentes. A juíza pontuou que a crítica feita pela atual prefeita, Claudimê Araújo Lima, sobre a gestão anterior e sua relação com dívidas e investigações, enquadra-se no âmbito da liberdade de expressão e da crítica política.
Maranhão lidera assassinatos de quilombolas no Brasil
MARANHÃO, 09 de setembro de 2024 – O Maranhão é o estado com o maior número de assassinatos de quilombolas no Brasil, de acordo com um relatório da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). Entre 2019 e 2024, foram registradas 14 mortes no estado, representando mais de 30% dos 46 assassinatos contabilizados em todo o país no mesmo período. A disputa por terras foi apontada como a principal causa dos crimes. Os assassinatos ocorreram em 10 municípios maranhenses, com três cidades concentrando metade das mortes: Arari (2), Santa Rita (3) e São Vicente Ferrer (2). Em Santa Rita e São Vicente Ferrer, as mortes ocorreram em quilombos específicos, enquanto em Arari os casos foram registrados em quilombos diferentes.
Bancários iniciam greve por tempo indeterminado no Maranhão
MARANHÃO, 09 de setembro de 2024 – Os bancários da Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco da Amazônia entrarão em greve por tempo indeterminado a partir de 10 de setembro no Maranhão. A decisão foi tomada em Assembleia Geral realizada na sexta (6), na sede do sindicato da categoria, em São Luís, e pela plataforma Zoom. A paralisação reflete a insatisfação com a proposta de reajuste salarial oferecida pelas instituições financeiras. Enquanto isso, os funcionários dos bancos privados e do Banco do Nordeste, apesar de rejeitarem as propostas consideradas insatisfatórias da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e do BNB, optaram por não aderir à greve. Eles decidiram assinar os acordos coletivos, seguindo a orientação da maioria dos sindicatos do país, evitando a paralisação dessas instituições.
Audiência analisa elegibilidade em São Félix de Balsas
SÃO FÉLIX DE BALSAS, 09 de setembro de 2024 – Uma audiência realizada nesta segunda (9), no Fórum de Loreto, começou a avaliar a elegibilidade o futuro da candidatura de Janaína Delazeri (PCdoB) à prefeitura de São Félix de Balsas. A candidata foi representada judicialmente pela coligação “Juntos Faremos a Diferença”, liderada por Heider Nunes (PRD), que a acusa de viver em união estável com o atual prefeito, Márcio Pontes (PCdoB), reeleito em 2020. A confirmação desse relacionamento poderia caracterizar um terceiro mandato, violando a legislação eleitoral. Como base da acusação, a coligação apresentou publicações em redes sociais, incluindo uma do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que chamou Delazeri de “primeira-dama”.
Partidos são acusados de manipular cotas e verbas eleitorais
MARANHÃO, 06 de setembro de 2024 – Fontes revelaram que candidatos dos partidos MDB, PCdoB, PSDB e Republicanos denunciaram manipulação do Fundo Eleitoral, recurso público destinado exclusivamente para campanhas. O montante em 2024 ultrapassa R$ 5 bilhões, mas há acusações de que o dinheiro não está sendo distribuído de forma justa. O Ministério Público e a Justiça Eleitoral foram apontados como coniventes, permitindo que os partidos burlem regras. O MDB recebeu mais de R$ 410 milhões, o Republicanos R$ 332 milhões, e o PCdoB R$ 52 milhões, e o PSDB Maranhão recebeu R$ 1 milhão, com divisões desiguais entre candidatos. Candidatos têm obrigação de prestar contas, sobretudo de recursos destinados a candidatos pretos e mulheres. Contudo, irregularidades são frequentes, e os mais prejudicados são os próprios candidatos, que podem enfrentar multas e tornarem-se inelegíveis.
