Governo contribui para manter desigualdade no MA, diz Lula
SÃO LUÍS, 15 de outubro de 2024 – Na sessão desta terça (15), o deputado estadual Carlos Lula subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para tratar sobre a valorização dos professores. Ele ressaltou que, desde o início dos anos 2000, houve avanços no acesso à educação, mas o reconhecimento da classe docente ainda é insuficiente. “Precisamos avançar mais, melhorar nossos indicadores e oferecer mais escolas em tempo integral”, afirmou. Lula recordou que, até o governo de José Reinaldo, metade dos municípios maranhenses não contava com ensino médio. Ele destacou a importância dessa iniciativa, mas criticou a persistência de desigualdades que afetam a educação. “Dizer na cara de todo mundo: o Maranhão é extremamente desigual e o estado contribui para que essa desigualdade se perpetue e é isso que a gente não pode permitir”, disse. VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES Ao abordar a desvalorização histórica dos professores, Carlos Lula citou a Lei de 1827, que estipulava salários para a categoria. O parlamentar comparou os valores daquela época com os de hoje, indicando que houve pouco progresso na remuneração dos docentes. Ele também mencionou pesquisas que apontam a percepção da sociedade sobre a dificuldade da profissão. “A profissão de professor é tão ou mais difícil do que outras, como a de médico ou engenheiro, mas apenas 25% dos brasileiros acreditam que eles são valorizados”, pontuou.
Chaguinhas anuncia fim de ciclo político após 4 mandatos
SÃO LUÍS, 15 de outubro de 2024 – Nesta segunda (14), o vereador Francisco Chaguinhas (PSD) declarou o encerramento de seu ciclo político na tribuna da Câmara de São Luís. Após concluir seu quarto mandato, Chaguinhas compartilhou sua decisão de se afastar da vida pública. “Fui vereador por quatro vezes. Meu ciclo político se encerra, e peço a Deus que se encerre com a marca de um vereador que cumpriu seu papel”, afirmou. Além de sua despedida política, Chaguinhas demonstrou gratidão aos colegas de parlamento e aos servidores da Câmara. Ele também dirigiu palavras de agradecimento aos secretários municipais de várias pastas, reconhecendo o trabalho conjunto realizado ao longo de sua trajetória. “Agradeço a todos os vereadores desta Casa e aos funcionários da Câmara pelo carinho”, disse o vereador, mencionando especificamente os secretários de Saúde, Educação, Fazenda, Obras e Serviços Públicos, e Governo. Em um tom reflexivo, o vereador se dirigiu aos parlamentares que não foram reeleitos. “Aos vereadores que não se elegeram: é uma dor muito grande na alma, uma dor moral. Mas ergam a cabeça. Aos que se elegeram: todos um dia passarão por essa dor, porque não é possível ganhar o tempo todo”, declarou.
Advogado do Senado rejeita impeachment e atua no STF
BRASÍLIA, 15 de outubro de 2024 – Thomaz de Azevedo, advogado-geral do Senado desde 2011, deu parecer contrário ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Além de sua atuação no Senado, ele é um dos fundadores do escritório Lacerda, Azevedo, Villela & Fernandez Advogados (LAVIF), que, desde 2016, possui mais de cem processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o Portal da Transparência, Thomaz de Azevedo recebe um salário mensal de R$ 42,5 mil no Senado, além de pouco mais de R$ 2 mil em gratificações e cerca de R$ 1 mil em auxílios. Mesmo com esse vínculo público, ele mantém participação no LAVIF. Três dos sócios de Thomaz de Azevedo também têm cargos no Senado. Andre Luis Soares Lacerda e Fabio Fernando Moraes Andrade estão na Casa desde 2011 e Renata Andrade de Azevedo ocupa cargo comissionado desde 2013. Embora não tenham participado da análise do impeachment de Moraes, todos desempenham funções semelhantes no Senado, incluindo a possibilidade de emitir pareceres sobre ministros do STF.
Audiência pública sobre LDO 2025 tem data marcada na Câmara
SÃO LUÍS, 15 de outubro de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís iniciou os trâmites para a análise do projeto de lei que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O documento, enviado pelo Executivo, orienta a previsão de receitas e despesas do município. A audiência pública para discutir o tema foi agendada para sexta (18), às 9h, no Plenário da Câmara. Na sessão da última segunda (14), o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), informou que a Comissão de Orçamento se reuniu no dia 10 de outubro para iniciar a análise do Projeto de Lei 108/24, referente à LDO 2025. O cronograma de atividades prevê a conclusão dos trabalhos até o dia 28 de outubro.
Ucrânia solicita que Brasil prenda Putin se vier ao G20
BRASIL, 14 de outubro de 2024 – O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, pediu às autoridades brasileiras que prendam o presidente russo Vladimir Putin, caso ele compareça à cúpula do G20 no próximo mês. A solicitação baseia-se no mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), conforme noticiou o The Jerusalem Post com informações da Reuters. Kostin destacou que, como signatário do Estatuto de Roma, o Brasil tem a obrigação legal de prender Putin. O mandado foi expedido em março de 2023, um ano após a invasão russa da Ucrânia, e acusa o presidente russo de crimes de guerra, incluindo a deportação forçada de crianças. Segundo o procurador, a possível presença de Putin no evento internacional representaria um teste à responsabilidade internacional do Brasil, já que o país, como membro do TPI, tem o dever de agir conforme as determinações do tribunal. Kostin afirmou que, ao seguir o mandado, o Brasil reafirmaria seu compromisso com o Estado de Direito. Denilde Holzhacker, professora de relações internacionais da ESPM, comentou que o convite ao líder russo cria uma situação delicada para o governo brasileiro. “O Brasil terá de seguir a lei, mas é possível que, como em outros países, Putin decida não comparecer e envie um representante”, afirmou. INCERTEZAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE PUTIN Até o momento, o governo brasileiro não recebeu indicações de que Putin planeja participar da cúpula, prevista para 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, declarou que ainda não houve decisão sobre a participação do presidente russo e que qualquer informação será divulgada no momento adequado.
Banda do Galo vence edital de R$ 1,5 mi para Feira do Livro
SÃO LUÍS, 14 de outubro de 2024 – A Associação Alternativa e Recreativa Sociocultural B G Artes Música e Danças, conhecida como Banda do Galo, venceu o edital público para organizar a 17ª Feira do Livro de São Luís. O resultado preliminar foi divulgado pela Secretaria Municipal de Cultura na última sexta (11), através do edital 05/2024. A organização carnavalesca, localizada no bairro do Lira, assinou um contrato de R$ 1,5 milhão para a realização do evento. A Banda do Galo é descrita como uma entidade que atua na defesa de direitos sociais e promoção de atividades culturais e artísticas.
Maranhão é o 5º com maior índice de queimadas por área
MARANHÃO, 14 de outubro de 2024 – O Maranhão é o 5º estado do país com o maior número de hectares atingidos pelas queimadas. O levantamento é o Monitor do Fogo, do MapBiomas, projeto que mapeia anualmente a cobertura e uso da terra do Brasil e monitora as mudanças do território, divulgado na última sexta (11). De acordo com o levantamento, o estado maranhense registrou, apenas no mês de setembro, 446 mil e 469 hectares devastados pelas queimadas ilegais, com o foco maior das chamas na região sul. No levantamento, o Maranhão ficou atrás dos estados do Mato Grosso, Pará, Tocantins e Amazonas, em termos de áreas afetadas.
Acidentes resultam em quatro mortos e cinco feridos no MA
MARANHÃO, 14 de outubro de 2024 – Durante o fim de semana, acidentes graves com motociclistas deixaram quatro mortos e cinco feridos em rodovias federais do Maranhão. A Polícia Rodoviária Federal investiga as causas. Os sinistros ocorreram em Governador Edison Lobão, São Mateus do Maranhão, Junco do Maranhão, São Luís e Timon, entre sábado (12) e domingo (13). As colisões envolveram motocicletas e veículos de passeio, além de uma carreta.
