Crescem os casos de violência política nas eleições de 2024
BRASIL, 19 de outubro de 2024 – Durante a campanha eleitoral de 2024, o Brasil registrou 338 incidentes de violência política, conforme relatório do Grupo de Investigação Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Giel/Unirio). Mais da metade dos casos envolveu violência física, como o ataque a tiros sofrido pelo prefeito de Taboão da Serra (SP), José Aprígio da Silva (Podemos). O atentado ocorreu nesta sexta (18), quando o político estava em um carro. O levantamento do grupo da Unirio ainda revelou que 88 dos incidentes foram atentados, dos quais 55 resultaram em sobrevivência e 33 em fatalidades. O 19° Boletim do Observatório da Violência Política e Eleitoral contabiliza violência contra políticos em geral, o que inclui vereadores, prefeitos, secretários, governadores, candidatos e ex-ocupantes de cargos públicos. VIOLÊNCIA NA CAMPANHA ELEITORAL AFETA DIVERSOS PARTIDOS Ao menos 25 partidos de todos os espectros políticos foram afetados, com destaque para União Brasil, para o Partido dos Trabalhadores (PT) e para o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). De acordo com o levantamento, a campanha de 2024 superou as eleições anteriores em casos de violência política. Em 2022, foram 263 episódios durante o pleito polarizado entre eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do presidente Lula. Em 2020, por sua vez, houve 235 casos.
Prefeitos eleitos em 46 cidades enfrentam pendências judiciais
BEQUIMÃO, 19 de outubro de 2024 – A Justiça Eleitoral ainda analisa processos contra 46 prefeitos eleitos no primeiro turno das eleições de 2024, realizadas no dia 6 de outubro. Se as pendências não forem resolvidas nos próximos dois meses, os eleitos podem perder o direito de assumir seus mandatos. Caso a Justiça decida pela inelegibilidade de um candidato, o segundo colocado nas eleições poderá assumir, desde que o vencedor não tenha obtido mais de 50% dos votos válidos. Se o candidato tiver mais de 50% dos votos válidos e for impedido de assumir, uma nova eleição será convocada na cidade. Entre os casos pendentes, destaca-se o de Bequimão, no Maranhão, onde Zé Martins (MDB) foi eleito com 52,76% dos votos válidos, mas enfrenta um indeferimento de sua candidatura. Ele aguarda o julgamento do recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) para garantir sua elegibilidade.
Braide apoia Mariana Carvalho no 2º turno em Imperatriz
MARANHÃO, 19 de outubro de 2024 – O prefeito reeleito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), gravou um vídeo nesta sexta (18), declarando apoio à candidatura de Mariana Carvalho (Republicanos) no segundo turno das eleições municipais em Imperatriz. Mariana enfrenta o deputado estadual Rildo Amaral (PP), que conta com o apoio do deputado federal Josivaldo JP (PSD), derrotado no primeiro turno.
Duas chapas registradas disputarão presidência da OAB-MA
SÃO LUÍS, 19 de outubro de 2024 – Duas chapas se inscreveram para disputar a presidência da OAB-MA. A Chapa “Conquistas Que Seguem em Frente”, liderada pelo atual presidente Kaio Saraiva, busca a reeleição. A segunda é a Chapa “OAB Independente: Muda OAB!”, encabeçada pelo advogado Marcelo de Carvalho. A Comissão Eleitoral da OAB/MA tem três dias para verificar se as chapas cumprem os requisitos exigidos no edital. Após a análise, será publicada a lista das candidaturas homologadas. Os candidatos terão, então, três dias para apresentar impugnações, caso necessário. A eleição da OAB/MA, que definirá a diretoria para o triênio 2025-2027, ocorrerá no dia 18 de novembro. Este ano, o pleito será realizado de forma on-line, conforme o Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal da OAB. Além da presidência, serão eleitos conselheiros seccionais, conselheiros federais e dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMA).
Ônibus bate em cinco carros estacionados em avenida de SLZ
SÃO LUÍS, 19 de outubro de 2024 – Um ônibus do sistema metropolitano atingiu cinco carros estacionados em um condomínio na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Angelim, na manhã deste sábado (19). Até o momento, não há relatos de feridos ou informações sobre as causas do acidente. A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) emitiu uma nota informando que a empresa responsável pelo ônibus será notificada e deverá apresentar explicações sobre o ocorrido. Medidas adequadas serão tomadas após o esclarecimento das causas do acidente.
PoderData: 30% aprovam e 47% desaprovam atuação de Janja
BRASIL, 18 de outubro de 2024 – Pesquisa PoderData realizada de 12 a 14 de outubro de 2024 mostra ficaram estáveis os indicadores sobre o despenho da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, 57 anos. Quase não houve mudança em relação ao que o PoderData havia registrado há 5 meses. Dentre os 83% de eleitores que dizem conhecer Janja “bem” ou “de ouvir falar”, 30% aprovam a atuação da primeira-dama no governo de seu marido, Lula, 78 anos. Nesse mesmo estrato, a maior parte dos entrevistados (47%) declara desaprovar a atuação de Janja. Outros 22% não souberam responder. Os dados do PoderData indicam que o protagonismo da primeira-dama no cotidiano do Planalto tem sido mais negativo do que positivo. Desde o início do governo, Janja participa de eventos e reuniões e influencia em decisões da Presidência. Este Poder360 já mostrou que a primeira-dama intermedeia ligações de Lula quando o presidente está no Alvorada e dá pitacos sobre temas diversos, como quando da aprovação no Congresso do projeto para taxar compras de até US$ 50. Além disso, Janja ainda realiza viagens internacionais com e sem Lula para representar o país. Mais recentemente, foi para as Olimpíadas, em Paris; ao Qatar, no fim de semana de comemoração da Independência; e antecipou a viagem à Nova York para a Assembleia Geral da ONU para participar de um painel sobre a fome promovido pela Universidade Columbia. Em Nova York, cometeu 2 erros de português que viralizaram na internet. Em Columbia, disse: “Eu sempre falo que a gente tinha trilhado um caminho, tinha abrido [sic] aquele caminho” (o certo é “aberto”). Depois, gravou no Central Park um vídeo em que fala aos “cidadões” (o certo é “cidadãos”). A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 12 a 14 de outubro de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram realizadas 2.500 entrevistas em 181 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.
Mais de 100 presos não retornaram após saidinhas em SLZ
SÃO LUÍS, 18 de outubro de 2024 – O número de presos que não retornaram aos presídios após as saídas temporárias em 2024 chegou a 120, de acordo com levantamento do Portal Difusora News. O relatório, baseado nas saídas concedidas ao longo do ano, mostra que, até o momento, quatro saídas beneficiaram 2.912 apenados, com menos de 5% não retornando. Neste ano, a última saída temporária está prevista para o Natal. Em relação à mais recente, no Dia das Crianças, 732 detentos foram liberados, dos quais 38 não retornaram. Ao todo, o calendário anual de saídas temporárias inclui cinco datas: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. Em 2023, o número de presos que não voltaram às prisões após as cinco saídas temporárias foi de 122. No ano seguinte, até o momento, 120 detentos seguem foragidos.
STF tem maioria contra revista íntima em visitas a presídios
BRASÍLIA, 18 de outubro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta (18) para proibir a revista íntima em visitantes de presos. O julgamento, suspenso desde maio após o pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, foi retomado com o voto favorável de Zanin ao parecer do relator, ministro Edson Fachin. Além de Fachin e Zanin, os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também votaram contra a revista íntima. O ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de destaque, e o julgamento, que ocorre no plenário virtual, deve se estender até 25 de outubro. O julgamento definirá que, após o encerramento, as revistas íntimas em visitantes de detentos serão proibidas. No entanto, quatro ministros admitiram a possibilidade de busca pessoal em casos excepcionais, desde que não vexatória e com autorização do visitante. Também foi destacado que autoridades poderão ser responsabilizadas por irregularidades. Em seu voto, Zanin sugeriu que a busca pessoal continue até que sejam instalados equipamentos eletrônicos nas unidades prisionais, com um prazo de 24 meses para a adaptação. Ele defendeu a busca não vexatória como solução temporária até a implementação dos novos procedimentos.
