Bolsonaro reforça apoio a Mariana Carvalho em Imperatriz
IMPERATRIZ, 18 de outubro de 2024 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reafirmou seu apoio à candidata Mariana Carvalho (Republicanos) para o segundo turno das eleições municipais em Imperatriz, Maranhão. Em vídeo gravado, Bolsonaro pediu aos eleitores que votem em Mariana, destacando a importância da cidade para o fortalecimento do Partido Liberal no estado.
Lula foca em Pé-de-Meia e obras de educação seguem paradas
BRASÍLIA, 18 de outubro de 2024 – O governo Lula tem dado ampla visibilidade ao programa Pé-de-Meia, que oferece bolsas a estudantes do ensino médio público e beneficiários do CadÚnico. Desde o lançamento oficial em 26 de janeiro, em Brasília, já ocorreram 21 eventos relacionados ao programa, incluindo 17 “lançamentos regionais”, o que levou o ministro da Educação, Camilo Santana, a percorrer estados de todas as regiões do país. O programa Pé-de-Meia foi tema de diversas cerimônias, incluindo um evento realizado nesta quinta (17) em Salvador (BA), conforme informou a Folha de S.Paulo. Lula esteve presente em três eventos, focados no anúncio da primeira parcela do benefício e na expansão do programa. Apenas duas dessas cerimônias ocorreram em Brasília. As viagens e diárias para promover o Pé-de-Meia já custaram ao Ministério da Educação cerca de R$ 500 mil, de acordo com dados do Portal da Transparência. Esses valores incluem passagens e despesas do ministro e de comitivas oficiais, enquanto os custos do evento em Salvador ainda não foram contabilizados. OBRAS DE EDUCAÇÃO ESTAGNADAS Apesar dos investimentos na divulgação do Pé-de-Meia, o Ministério da Educação enfrenta dificuldades para retomar obras paradas no setor educacional.Das 3.783 obras de educação básica sob responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), apenas 181 foram concluídas, 663 estão em andamento e 258 foram canceladas. O FNDE explicou que a execução das obras é de responsabilidade de estados e municípios, embora o fundo forneça assistência técnica e financeira.
Nikolas pede investigação da PGR sobre performance na UFMA
BRASÍLIA, 18 de outubro de 2024 – O deputado Nikolas Ferreira, presidente da Comissão de Educação da Câmara, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação sobre uma performance erótica ocorrida durante evento na UFMA. Nikolas quer apurar possíveis crimes relacionados ao I Encontro de Gênero do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O parlamentar destacou que, durante o encontro, uma palestrante realizou uma dança de cunho erótico com músicas consideradas inapropriadas dentro do campus da universidade. “Ainda não sabemos se havia menores de idade presentes”, afirmou Nikolas em entrevista ao colunista Paulo Capelli, do portal Metrópoles. Ferreira também solicitou informações à UFMA sobre os responsáveis pelo grupo de pesquisa organizador do evento e alertou que, se for comprovada conivência, poderá pedir a exoneração dos envolvidos. “Solicitarei informações dos professores responsáveis. Se houver leniência, pedirei a exoneração de todos”, declarou o deputado. O caso será levado à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, segundo Nikolas, que também pretende protocolar uma solicitação ao Procurador-Geral de Justiça, sugerindo a abertura de uma investigação. “Discutiremos essas medidas na Comissão e aguardaremos as providências da PGR”, afirmou.
Parlamentares aumentam pressão sobre o Planalto por emendas
BRASÍLIA, 18 de outubro de 2024 – Líderes do Congresso articulam estratégias para pressionar o Palácio do Planalto na liberação das emendas parlamentares. A ação afeta projetos de interesse do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltados para aumentar a arrecadação em 2025. A mobilização dos parlamentares ocorreu após o ministro Flávio Dino, do STF, manter suspensos os pagamentos das emendas. A decisão foi tomada após reunião de conciliação entre os Três Poderes, na semana passada. No centro da disputa está um projeto de lei complementar (PLP) em análise na Casa Civil, que visa regular as emendas de bancada e comissão, além de priorizar obras. No entanto, a proposta ainda não foi enviada ao Congresso. DISPUTA SOBRE O ORÇAMENTO DO PAC A expectativa era que a minuta do PLP fosse apresentada na audiência de conciliação realizada no STF no dia 10 de outubro. A reunião, conduzida por juízas auxiliares do STF, contou apenas com servidores da área jurídica do Executivo e Legislativo. Segundo a ata, a situação atual descumpre a decisão de Dino, pois o futuro projeto ainda não foi protocolado. O governo Lula espera usar a proposta para fortalecer o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), permitindo que os parlamentares indiquem suas emendas dentro dos programas governamentais. No entanto, lideranças do Centrão resistem, alegando que isso limitaria a alocação dos recursos e concentraria os ganhos políticos com o governo.
TSE anula mandatos de vereadores do PT de Cururupu
CURURUPU, 18 de outubro de 2024 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta (17), pela cassação dos mandatos de três vereadores do PT de Cururupu, no Maranhão. A decisão ocorreu após o tribunal reconhecer a fraude na cota de gênero nas eleições de 2020. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já havia negado a ação anteriormente. A decisão do TSE impactou diretamente os vereadores Henrique Chaves, Egnaldo Fonseca e Zito do Rumo, cujos mandatos foram cassados. O processo foi movido por Jenner Luís Rabelo, ex-candidato a vereador, que apontou irregularidades nas candidaturas femininas fictícias de Valdenira Ribeiro Vale e Walquiria Ramos Nery. As candidaturas foram criadas apenas para atingir a cota mínima de 30% para mulheres.
Mais de 1,1 bi de pessoas vivem em pobreza extrema, diz PNUD
MUNDO, 18 de outubro de 2024 – Mais de 1,1 bilhão de pessoas, ou um em cada oito habitantes do planeta, vivem em pobreza extrema, sendo metade delas menores de idade. Esse cenário foi destacado nesta quinta (17) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que também alertou que a pobreza é três vezes pior em zonas de conflito. Segundo o Índice de Pobreza Multidimensional Global (IPM), criado pelo PNUD em conjunto com a Iniciativa de Oxford sobre Pobreza e Desenvolvimento Humano, a pobreza extrema atinge 34,8% da população em áreas de conflito, contra 10,9% em países em paz. Diferente do Banco Mundial, que define a pobreza extrema como viver com até US$ 2,15 por dia, o IPM considera fatores como habitação, saneamento, energia, combustível para cozinhar, nutrição e educação.
Oposição na OAB-MA tenta formar chapa no fim do prazo
MARANHÃO, 18 de outubro de 2024 – Termina nesta sexta (18) o prazo para a inscrição das chapas que disputarão as eleições da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) para o triênio 2025-2027. O atual presidente, Kaio Saraiva, favorito à reeleição, irá registrar sua chapa às 16h. Enquanto Kaio Saraiva se prepara para formalizar sua candidatura, a chapa de oposição ainda não conseguiu fechar a composição completa. Segundo informações, o grupo opositor é liderado pelo advogado Marcelo de Carvalho Lima, e enfrenta dificuldades para preencher as 108 funções necessárias, que incluem diretores, conselheiros seccionais e federais, além dos cargos na Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMA). A eleição, marcada para o dia 18 de novembro, será realizada de forma online, por meio da plataforma WEBVOTO. O voto é obrigatório para todos os advogados e advogadas inscritos na OAB-MA, desde que estejam adimplentes até 30 dias antes da votação. O prazo para regularização de débitos também termina nesta sexta (18).
Governo Lula quer comprar R$ 358 mil em bebidas alcoólicas
BRASIL, 18 de outubro de 2024 – O governo Lula abriu licitação para melhorar a estrutura de eventos oficiais realizados pelos órgãos ligados à Presidência da República. O edital contabiliza 215 itens de diferentes áreas e é estimado em R$ 16 milhões para gastos no período de um ano. Esses eventos geralmente contam com a presença do presidente Lula. Entre os itens está a contratação de coquetel completo para os convescotes oferecidos pelas autoridades. O Palácio do Planalto estima gastar R$ 358 mil só em bebidas, o que inclui desde não alcoólicas a “uísque, gim, vodca e Campari”. Esse mesmo item ainda determina que os convidados devem ser recebidos com “vinhos brancos e tintos nacionais premiados, espumantes nacionais premiados, licores e digestivos” que devem ser servidos em copos e taças de cristal. Na justificativa da licitação, a Presidência afirma que “os eventos e as cerimônias oficiais de Estado organizados por esses órgãos devem levar em conta, pelo menos, três condições essenciais à sua execução: harmonia, elegância e segurança institucional”. “A não observância dessas condições podem acarretar incalculáveis prejuízos à imagem do Brasil”, escreveu a Secretaria de Administração da Presidência na justificativa da licitação. Um dos itens mais caros da licitação é reservado para a construção de “salas vip” em eventos que não contam com esse tipo de acomodação. A Presidência estima gastar R$ 1,1 milhão em diárias para erguer essas estruturas, que devem contar com “mobiliário moderno”, frigobar, arranjos de flores e TV LCD 42 polegadas. A vencedora prestará os serviços por no mínimo um ano. “Pelas características dos eventos da PR, que envolvem a participação de altas autoridades, tornam uma das atividades mais complexas no âmbito do cerimonial público. A amplitude e a complexidade do evento exigem o máximo de nível técnico protocolar de toda equipe envolvida na operação do evento”, diz o edital. A licitação também inclui um coquetel de comidas, que é mais econômico do que o de bebidas. Pelo custo estimado de R$ 193 mil, a empresa vencedora deve servir “quatro pratos quentes harmonizados e duas sobremesas”, além de “quatro tipos de docinhos finos”.
