PRF flagra mais de 400 motoristas em alta velocidade no MA
MARANHÃO, 15 de outubro de 2025 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou 437 condutores em excesso de velocidade nas rodovias federais do Maranhão entre sexta (10) e domingo (12). A operação de fiscalização da PRF concentrou-se principalmente na BR-402, via que dá acesso ao Parque dos Lençóis Maranhenses. Dessa forma, os agentes identificaram uma grande quantidade de infrações em uma das principais rotas turísticas do estado. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as multas por excesso de velocidade variam conforme a gravidade da infração.
Indicado de Eliziane deixa cargo após uso de verba pública
BRASIL, 15 de outubro de 2025 – O presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Inácio Cavalcante Melo, indicado ao cargo pela senadora Eliziane Gama (PSD), anunciou nesta terça (14) sua saída do comando da estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A decisão ocorreu após a revelação de que ele utilizou recursos públicos para pagar hospedagens e refeições de familiares durante viagens a Florianópolis (SC) e Maceió (AL). Em mensagem enviada a um grupo de WhatsApp formado por diretores do SGB, às 17h39, Melo comunicou o desligamento. Ele afirmou ter concluído um ciclo de trabalho e agradeceu aos colegas, pedindo em seguida para ser removido do grupo. DENÚNCIAS DE USO INDEVIDO DE RECURSOS Notas fiscais obtidas pela imprensa mostraram que os filhos de Inácio Melo hospedaram-se em hotéis de luxo em Florianópolis e Maceió, com despesas pagas pela estatal. Em Florianópolis, o BT Florianópolis Hotéis Ltda. registrou diárias de R$ 3.667 em uma suíte executiva, entre 13 e 16 de janeiro de 2025, totalizando R$ 3.758,68. Em Maceió, o Hotel Brisa Suítes, localizado na avenida Doutor Antônio Gouveia, bairro Pajuçara, registrou diárias de R$ 4.665 entre 16 e 20 de janeiro, também custeadas pelo SGB. A nota incluía três hóspedes: Inácio Melo e dois filhos. O extrato apontou consumo de itens como camarão flambado, brownies, hambúrgueres, batata frita, refrigerantes, energéticos e chocolates. Melo devolveu R$ 9,3 mil aos cofres públicos, alegando erro na emissão das notas fiscais. O reembolso ocorreu poucas horas antes de o SGB responder a um pedido de informação protocolado com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Governo articula empréstimo bilionário para ajudar Correios
BRASIL, 15 de outubro de 2025 – Diante de dificuldades financeiras enfrentadas pelos Correios, o governo federal busca viabilizar um empréstimo de R$ 20 bilhões com Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e instituições privadas, com respaldo do Tesouro Nacional. O objetivo é garantir recursos para manter as operações e implementar um plano de reestruturação da estatal de entregas, que inclui medidas como demissões voluntárias, ajustes no plano de saúde e renegociação de dívidas acumuladas. A empresa calcula a necessidade de R$ 10 bilhões em 2025 e outros R$ 10 bilhões em 2026. Esses valores buscam reforçar o capital de giro e financiar ações previstas no plano de recuperação. O valor final do empréstimo ainda está em negociação. Não se descarta a possibilidade de o Tesouro realizar um aporte adicional, a depender das condições fiscais do governo. As tratativas sobre a operação de crédito ocorreram em reunião na quinta-feira 9. Conforme informação do jornal Folha de S.Paulo, ela contou com a presença dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda; Esther Dweck, da Gestão e Inovação; e Frederico de Siqueira Filho, das Comunicações; além de representantes do Tesouro, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do Banco do Brasil e da Caixa. Ainda não foi definida a participação exata de cada banco, mas BTG Pactual, Citibank e ABC Brasil, já credores dos Correios, integram as negociações.
Prefeito maranhense é cassado e município terá nova eleição
BELA VISTA DO MARANHÃO, 15 de outubro de 2025 – A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito Adilson da Silva Sousa e do vice-prefeito José Carlos Soares Melo de Bela Vista do Maranhão, eleitos em 2024, por abuso de poder político e econômico. O juiz Alexandre Antônio José de Mesquita proferiu a decisão nesta terça (14), também declarando a inelegibilidade de um ex-prefeito e aplicando multas de R$ 50 mil a cada um dos três envolvidos. A ação foi movida pela oposição, apontando a utilização da máquina pública para fins eleitorais. De acordo com a sentença, o prefeito cometeu abuso de poder ao realizar contratações irregulares de servidores temporários em período proibido. Os gastos com pessoal subiram de R$ 6,4 milhões para mais de R$ 14 milhões. Além disso, o município contratou 400 vigias para apenas 19 escolas, em um ato que o magistrado definiu como intuito claro de formar cabos eleitorais com dinheiro público.
PGR propõe reajuste de 24% para servidores do MPU e CNMP
BRASÍLIA, 15 de outubro de 2025 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça (14), um projeto de lei que propõe reajuste salarial de 24% aos servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O aumento seria concedido em três parcelas anuais e cumulativas de 8%, com aplicação prevista para 1º de julho de 2026, 2027 e 2028. A proposta modifica dispositivos da Lei nº 13.316, de 2016, que regula as carreiras das duas instituições. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, o objetivo é recompor parcialmente os vencimentos básicos, cargos em comissão e funções comissionadas, que estão defasados desde o último reajuste concedido ao quadro de servidores.
Desembargador do TJMA nega liminar a deputado Rodrigo Lago
MARANHÃO, 15 de outubro de 2025 – O desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou, nesta terça (14), o pedido de liminar do deputado Rodrigo Lago (PCdoB) para ter acesso a informações públicas da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). A decisão ocorreu no âmbito de um mandado de segurança impetrado contra supostos atos ilegais e arbitrários do secretário de Estado da Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel, e da presidente da estatal, Isa Mary Pinheiro de Oliveira Mendonça. Segundo os autos, o parlamentar havia solicitado cópias de contratos administrativos, processos de dispensa de licitação, atas de reuniões do Conselho de Administração, relação de colaboradores e diárias pagas a diretores. No entanto, conforme relatado por Lago, todos os pedidos foram negados sob justificativas como sigilo estratégico, proteção de dados pessoais e interesse comercial da empresa pública.
Lula discute sucessão de Barroso com Dino e demais ministros
BRASÍLIA, 15 de outubro de 2025 – O presidente Lula reuniu-se com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a indicacação ao cargo que será deixado por Luís Roberto Barroso. O encontro ocorreu na noite desta terça (14), no Palácio da Alvorada, e contou com a presença de nomes de peso do Judiciário e do governo. Dessa forma, Lula deu início ao processo para escolher seu terceiro indicado ao STF na atual gestão. Estiveram presentes no encontro os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino, além do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O objetivo principal da reunião foi colher opiniões sobre o perfil ideal para a próxima indicacação ao Supremo. O nome mais forte no momento é o do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Prefeito maranhense entra na mira do MPMA por nepotismo
ALDEIAS ALTAS, 15 de outubro de 2025 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) investiga o prefeito de Aldeias Altas, Kedson Araújo (PL), por nomear seu parente de primeiro grau para um cargo público. A ação de nepotismo envolve a nomeação de Kaique Leite Lima para o cargo de Secretário Municipal Adjunto de Administração e Finanças. O promotor Francisco de Assis da Silva Júnior formalizou o inquérito civil no dia 8 de outubro, questionando a legalidade da contratação. De acordo com o MPMA, a lei antinepotismo permite a nomeação de parentes apenas para cargos de secretário municipal, que são de natureza política. No entanto, funções de segundo escalão, como a de secretário adjunto, possuem caráter técnico e administrativo. Dessa forma, a nomeação para esse tipo de função configura uma possível irregularidade. O caso de nepotismo em Aldeias Altas levou a uma investigação mais ampla. Além do caso específico, o MPMA decidiu averiguar outras nomeações realizadas pela prefeitura. Por isso, o promotor determinou que o município encaminhe uma lista completa de todos os ocupantes de cargos comissionados de alto escalão.
