STF consolida regime de sigilo e decisões sem sorteio
BRASÍLIA, 07 de abril de 2026 – O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou um modelo de atuação que ignora o sorteio de processos. Além disso, a corte abusa do segredo de justiça. Essa percepção é apoiada por um levantamento do professor Ivar Hartmann, do Insper. O estudo foi divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Em 2022, 36% das decisões em investigações criminais correram sob sigilo. Esse patamar saltou para 46,2% nos primeiros meses de 2026. Porém, em 2023 houve uma queda proporcional. Isso ocorreu porque a avalanche de inquéritos sobre o 8 de janeiro inflou o volume total de processos abertos. Dessa forma, a fatia de casos ocultos ficou mascarada. O tribunal transformou medidas excepcionais de 2022 em regra permanente. O padrão se fixou durante a última disputa presidencial. No entanto, ele não recuou com o fim do pleito. O STF passou a concentrar poder em decisões individuais. Inclusive, escolhe relatores por “conexão”, sem o tradicional rodízio entre os magistrados.
Justiça do Maranhão multa operadora por terapias de TEA
MARANHÃO, 07 de abril de 2026 – A Justiça do Maranhão determinou que crianças com TEA continuem recebendo atendimento nas clínicas onde já realizavam terapias, após ação movida pela ADUSP, com participação do Procon/MA. A decisão foi tomada em São Luís, após análise de mudanças feitas pela operadora Humana Assistência Médica, que descredenciou unidades e transferiu pacientes. A operadora alterou os locais de atendimento sem cumprir o prazo mínimo de aviso de 30 dias aos consumidores. Além disso, não comprovou que as novas unidades ofereciam o mesmo nível de serviço. Segundo pais e responsáveis, a mudança compromete o tratamento de crianças com TEA, pois rompe o vínculo com os terapeutas.
Orleans avança em intenções de voto na região Tocantina e Sul
MARANHÃO, 07 de abril de 2026 – O pré-candidato ao governo, Orleans Brandão, lidera as intenções de voto nas regiões Tocantina e Sul do Maranhão. Essa liderança aparece na maioria dos levantamentos realizados nesses Orleans atuou como secretário de Assuntos Municipalistas. Durante esse período, ele realizou agendas e fez entregas. O contato direto com a população ocorreu ao longo dos últimos meses. Dessa forma, ele ampliou sua presença e fortaleceu a conexão com o eleitorado.
Domingo (12) será marcado por nova pesquisa eleitoral no MA
MARANHÃO, 06 de abril de 2026 – Após o prazo de desincompatibilização, o cenário político no estado mudou e motivou novo levantamento. O Instituto INOP registrou, na segunda (06), uma pesquisa sobre a disputa eleitoral no Maranhão. O estudo foi iniciado em 4 de abril e segue até o dia 9, com divulgação prevista para domingo (12). Com o fim do prazo legal, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, permaneceu no cargo. Por outro lado, o então prefeito de São Luís, Eduardo Braide, deixou a função e anunciou pré-candidatura ao governo estadual. O levantamento registrado sob o número MA-04274/2026 não inclui mais o nome de Carlos Brandão na disputa pelo Senado. Assim, a pesquisa INOP Maranhão apresenta quatro nomes na corrida pelo Governo do Estado, conforme o cenário atualizado. Além de Eduardo Braide, aparecem como pré-candidatos Orleans Brandão, do MDB, Lahesio Bonfim, do Novo, e Felipe Camarão, do PT. O último levantamento do instituto, registrado sob o número MA-01277/2026, foi realizado em março. Na ocasião, a pesquisa INOP Maranhão apontou empate técnico entre Orleans Brandão, com 37,52%, e Eduardo Braide, com 36,50%. Na sequência, Lahesio Bonfim apareceu com 11,97%, enquanto Felipe Camarão registrou 6,91%. Além disso, 1,92% dos entrevistados afirmaram não escolher nenhum dos nomes apresentados. Outros 5,18% disseram não saber ou preferiram não responder. A pesquisa anterior foi realizada entre os dias 4 e 11 de março de 2026. O levantamento ouviu 2.548 pessoas, com nível de confiança de 95% e margem de erro de dois pontos percentuais, conforme dados divulgados pelo instituto.
Procon pede multa de R$ 1 bilhão por preços dos combustíveis
MARANHÃO, 06 de abril de 2026 – O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON-MA) apresentou aditamento, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, pedindo indenização de R$ 1,21 bilhão contra distribuidoras. A medida, relacionada ao caso Procon-MA combustíveis, foi protocolada após análise de documentos das empresas e busca responsabilizar aumentos considerados abusivos. Inicialmente, a ação civil pública previa indenização de R$ 2 milhões. No entanto, o PROCON/MA revisou o valor após verificar o porte econômico das distribuidoras e a extensão dos prejuízos. Assim, o caso Procon-MA combustíveis passou a considerar impactos mais amplos, com base em dados apresentados ao longo do processo. De acordo com o órgão, a prática investigada não se limitou ao Maranhão. Por isso, o PROCON/MA solicitou que a decisão judicial tenha validade em todo o território nacional.
Dez prefeitos de capitais renunciam para disputar eleição de 2026
BRASIL, 06 de abril de 2026 – Dez prefeitos de capitais renunciaram a seus mandatos para disputar outros cargos nas eleições deste ano. O prazo de desincompatibilização terminou na noite de sábado (4). A regra vale para quem ocupa cargos no Poder Executivo. O objetivo é evitar o uso da máquina pública em favor das candidaturas. A maioria dos prefeitos deve disputar os governos de seus respectivos estados. ARTHUR HENRIQUE (RR) Arthur Henrique (PL) deixou a prefeitura de Boa Vista na quinta (2). Ele ainda não divulgou a qual cargo pretende concorrer. Com a renúncia, o vice-prefeito Marcelo Zeitoune (PL) assume a prefeitura até 31 de dezembro de 2028. A saída foi anunciada em um vídeo publicado no Instagram. Arthur estava em seu segundo mandato. Nas duas vezes, foi eleito pelo MDB. Em outubro de 2025, deixou o partido para se filiar ao PL. CÍCERO LUCENA (PB) Cícero Lucena (MDB) renunciou na última quinta (2) para concorrer ao cargo de governador da Paraíba. Com sua saída, o vice Leo Bezerra (Cidadania) assume como prefeito de João Pessoa. Em outubro, Lucena se filiou ao MDB depois que seu partido anterior, o PP, escolheu apoiar a candidatura do atual vice-governador Lucas Ribeiro para o governo do estado. DAVID ALMEIDA (AM) David Almeida (Avante) oficializou a saída da prefeitura de Manaus na última terça (31). Ele vai concorrer ao governo do Amazonas em outubro. Com a saída, o vice-prefeito Renato Junior assumiu o cargo. Almeida já havia anunciado em fevereiro deste ano que seria pré-candidato ao governo do Amazonas. Ele estava em seu segundo mandato como prefeito. Sua trajetória política começou como deputado estadual em 2006, cargo que ocupou por três mandatos. Em 2017, foi governador interino do Amazonas. No mesmo ano, concorreu ao cargo de governador do estado e ficou na terceira posição com 417.203 votos. DR. FURLAN (AP) Dr. Furlan estava afastado do cargo de prefeito de Macapá pelo STF. A suspeita era de fraudes em licitações. Ele renunciou ao cargo no dia 5 de março. No mesmo dia, anunciou em suas redes sociais a pré-candidatura ao governo do Amapá. EDUARDO BRAIDE (MA) Eduardo Braide (PSD) comunicou sua pré-candidatura ao governo do Maranhão na última terça (31). O anúncio foi feito por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais. Sua vice, Esmênia Miranda, tomou posse no lugar. Reeleito em 2024, Braide é o quinto pré-candidato ao governo do Maranhão. Os outros são Orleans Brandão (MDB), Lahesio Bonfim (Novo), Felipe Camarão (PT) e Enilton Rodrigues (PSOL).
Patrimônio imobiliário de Moraes cresce 266% em 8 anos
BRASÍLIA, 06 de abril de 2026 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, tiveram aumento de 266% do patrimônio imobiliário desde 2017. Ele passou a integrar a mais alta instância do Poder Judiciário em março daquele ano. Atualmente, o casal possui 17 imóveis avaliados em R$ 31,5 milhões. Nos últimos cinco anos, eles desembolsaram R$ 23,4 milhões na compra de imóveis em Brasília e em São Paulo. Todas as aquisições foram feitas à vista, conforme os registros em cartório. As informações se baseiam nos contratos de compra obtidos pelo jornal Estadão. O valor considera os preços nominais pagos pelo casal na aquisição de casas, terrenos, apartamentos e salas comerciais de que são proprietários hoje. O patrimônio atual é mais de três vezes superior aos R$ 8,6 milhões que eles tinham em 12 imóveis. Naquela época, o ex-presidente Michel Temer indicou Moraes para a Corte. RENDA DO MINISTRO E DA ESPOSA Em 2017, antes de assumir a vaga no STF, o ministro tinha salário de cerca de R$ 33 mil. Atualmente, ele ganha R$ 46 mil, o que equivale a um aumento de renda de 39%. Antes disso, Moraes exerceu os cargos de ministro de Estado, secretário estadual e municipal. Ele também foi membro do Ministério Público. Todos esses cargos tiveram vencimentos próximos do teto do funcionalismo público. Já Viviane é sócia-administradora do Barci de Moraes Advogados. O escritório é mantido em sociedade com os filhos Alexandre e Giuliana. ATUAÇÃO EM TRIBUNAIS SUPERIORES Desde que o marido se tornou ministro, o número de ações de Viviane em tribunais superiores saltou de 27 para 152. A informação foi revelada pelo Estadão. O número considera processos com tramitação no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Moraes e Viviane foram procurados por meio de suas assessorias de imprensa desde o dia 27 de março. Eles não responderam às solicitações de manifestação sobre essas informações.
Avante anuncia Augusto Cury como pré-candidato à Presidência
BRASIL, 06 de abril de 2026 – O partido Avante anunciou, no domingo (5), a pré-candidatura de Augusto Cury, de 67 anos, à Presidência da República. O Avante divulgou a informação nas redes sociais, após a recente filiação do escritor. Na publicação, Luís Tibé afirmou que o Brasil precisa superar o cenário de polarização política. Segundo ele, o país demanda uma nova liderança capaz de promover avanços com foco em prosperidade e qualidade de vida. Augusto Cury nasceu em Colina, no interior de São Paulo, e se formou em medicina com especialização em psiquiatria pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. Além disso, ele construiu carreira como escritor de obras de autoajuda e desenvolveu a Teoria da Inteligência Multifocal. O autor possui livros publicados em cerca de 70 países e já vendeu mais de 25 milhões de exemplares no Brasil.
