Governo Lula dribla trechos polêmicos apoiados por Weverton
BRASÍLIA, 05 de dezembro de 2024 – O governo Lula (PT) se posicionou contra trechos controversos mantidos pelo senador Weverton (PDT-MA) no relatório final do projeto que regulamenta a produção de energia eólica em alto-mar, mas votou a favor dos “jabutis” na aprovação da matéria na Câmara. No relatório submetido à CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado na terça (3), Weverton manteve as medidas de contratação compulsória de termelétricas a gás, prorrogação dos contratos de térmicas a carvão até 2050 e a obrigatoriedade de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas). O líder interino do governo, Otto Alencar (PSD-BA), se opôs ao teor do texto, cuja análise acabou sendo adiada pelo colegiado. O congressista afirmou que “preparou uma emenda supressiva” para derrubar o “artigo que induz a incentivos fiscais de matérias que são estranhas à proposta inicial”. A fala de Otto, porém, contradiz o posicionamento do governo na Casa Baixa. Dos 68 deputados petistas, 56 votaram a favor da proposta e 12 se abstiveram. Ao final, o texto foi aprovado na forma de substitutivo por 403 votos favoráveis e 16 votos contrários. Os votos dissonantes foram do Psol (9), PDT (2), PL (1), PP (1), PSB (1), Solidariedade (1) e União Brasil (1). À época, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) chegou a dizer que havia um acordo para aprovar o texto, mas sem compromisso de sanção. Ao Poder360, atribuiu os “jabutis” a uma articulação de líderes do Centrão aos 45 minutos do 2º tempo. Declarou ainda que “o objetivo do governo não é vetar os trechos sem antes avaliar o que é possível atender”. O relator do projeto na Câmara, Zé Vitor (PL-MG), negou, no entanto, a existência de tal acordo, e afirmou que a aprovação teve aval da base governista. “A construção do texto acolheu mais de 170 projetos que tratavam de temas ligados à energia. Todo mundo sabia”, disse.
Maranhão zera analfabetismo em presídios
MARANHÃO, 05 de dezembro de 2024 – O Maranhão zerou o número de pessoas analfabetas em presídios desde 2022. O resultado é fruto de uma cooperação técnica com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), focada na superação do analfabetismo e na elevação da escolaridade entre custodiados em sistemas prisionais. Rodrigo Dias, coordenador nacional de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da SENAPPEN, destacou o impacto positivo dessas iniciativas. “Estados como Amazonas, Maranhão e Santa Catarina erradicaram quase completamente o analfabetismo em seus sistemas prisionais. Este é um resultado do esforço coletivo e da implementação de políticas públicas voltadas à inclusão educacional em ambientes de privacão de liberdade”, afirmou. A abordagem integrada entre educação e reintegração social promove cidadania e novas perspectivas para pessoas privadas de liberdade, fortalecendo o papel da educação como ferramenta de transformação social.
Acidentes de moto fazem mais de 600 vítimas no Maranhão
MARANHÃO, 05 de dezembro de 2024 – Acidentes envolvendo motociclistas seguem alarmantes no Maranhão. Segundo dados do painel Monitora Saúde Maranhão, atualizados até 29 de novembro de 2024, 693 pessoas morreram em acidentes de moto no estado. Em São Luís, 40 motociclistas foram vítimas fatais neste ano. A taxa de mortalidade por acidentes de moto em 2024 é de 9,69 para cada 100 mil habitantes, apresentando uma queda em relação a 2023, quando alcançou 11,27. Em 2023, 813 motociclistas perderam a vida, sendo 717 homens e 96 mulheres. Já em 2024, os óbitos incluem 602 homens e 91 mulheres. PERFIL DAS VÍTIMAS A faixa etária mais atingida pelos acidentes é entre 20 e 39 anos. Em 2023, 27% das vítimas tinham entre 20 e 29 anos. Em 2024, 24% estavam nessa faixa etária, enquanto outra parcela significativa compreendia pessoas entre 30 e 39 anos. Os dados são do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM).
Casos de HIV entre idosos crescem no Maranhão
MARANHÃO, 05 de dezembro de 2024 – O número de diagnósticos de HIV entre idosos no Maranhão cresceu 13,87% em um ano. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), os casos na faixa etária de 65 anos ou mais passaram de 69, em 2023, para 78, em 2024. Jocélia Frazão, chefe do Departamento de Atenção às ISTs/AIDS/Hepatites Virais da SES, enfatiza a importância do uso do preservativo como método mais eficaz contra as ISTs. “Sabemos que trabalhar com esse público é desafiador, mas temos levado ações de prevenção de forma contínua, com disponibilização de testes rápidos e preservativos. O preservativo, além de ser padrão-ouro, protege contra todas as DSTs, sejam internas ou externasO impacto do preconceito”, explicou.
Mais da metade das obras públicas no Brasil está paralisada
BRASIL, 05 de dezembro de 2024 – O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou nesta quarta (4) que 11.941 obras públicas estão paralisadas no Brasil. Esse número representa 52% dos 22.958 contratos em andamento no país. Para cada dois empreendimentos financiados com verbas federais, um está parado, segundo o relatório. As paralisações não apenas atrasam a entrega de infraestruturas essenciais, mas também acarretam desperdício de recursos. Até o momento, cerca de R$ 9 bilhões foram investidos nessas obras, e ainda são necessários mais R$ 20 bilhões para concluí-las. SAÚDE E EDUCAÇÃO SÃO AS MAIS AFETADAS Entre as áreas mais prejudicadas estão saúde e educação, que juntas contabilizam 8.674 obras interrompidas, ou 72% do total. Apesar do aumento no número de projetos paralisados, o valor dos empreendimentos afetados diminuiu.
Juiz manda demolir estabelecimentos comerciais na Península
SÃO LUÍS, 05 de dezembro de 2024 – O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou a demolição do Champs Mall, complexo que abriga bares, restaurantes e outros negócios na Península da Ponta d’Areia. A sentença, emitida em setembro, atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) em uma ação movida desde 2022. Segundo o MP, o edifício foi construído em Área de Preservação Ambiental Permanente (APP), violando o Código Florestal. A decisão judicial determina que duas áreas específicas sejam reloteadas pela Prefeitura de São Luís, com a demolição de todas as edificações situadas em faixas classificadas como “dunas e manguezais”. Essas áreas possuem vegetação fixadora e estabilizadora, caracterizando-as como APPs. A primeira área, situada na Avenida Ivan Loureiro, na Península, inclui o Champs Mall e diversos bares à beira da praia. A segunda, localizada na esquina da Avenida Nina Rodrigues, afeta o Posto Petrobras e o empreendimento Wave’s Mall, que nunca obteve autorização para operar. O juiz também determinou que o Município de São Luís cancele as matrículas de imóveis situados em APPs e arquive uma nova planta no registro de imóveis, delimitando claramente essas áreas. O prazo para o reloteamento é de três anos. Além disso, em seis meses, a prefeitura deve adotar medidas de conservação das APPs, como instalação de cercas, placas informativas e vigilância.
TJMA confirma afastamento de Luciana Trinta da Prefeitura
SÃO LUÍS, 05 de dezembro de 2024 – O desembargador Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), acolheu nesta quinta (5), um agravo interno do Ministério Público do Maranhão (MPMA), restabelecendo uma decisão da 1ª Vara da Comarca de Araioses. A sentença determina o afastamento imediato da prefeita Luciana Trinta (PCdoB) devido a condenação em ação de improbidade administrativa transitada em julgado desde 2017. A prefeita ocupava o cargo em virtude de uma liminar, que foi revogada em junho pelo juiz Marcelo Fontenele Vieira. A decisão inicial condenava Trinta à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa.
Funcionários do Grupo Mateus anunciam paralisação
SÃO LUÍS, 05 de dezembro de 2024 – Os funcionários do Grupo Mateus, maior rede varejista do Maranhão, planejam realizar uma paralisação de advertência nesta sexta (6), às 8h, na unidade localizada na Cohama, em São Luís. O movimento é liderado pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) e tem como objetivo pressionar o grupo Mateus por melhores condições de trabalho. Entre as principais reivindicações estão o reajuste salarial, aumento no valor do ticket de alimentação, respeito às folgas em feriados e a redução da jornada de trabalho, considerada excessiva pelos trabalhadores.
