Processo de cassação do prefeito de Codó é retomado
CODÓ, 06 de dezembro de 2024 – O processo de cassação do prefeito de Codó, Zé Francisco, será retomado na próxima segunda (09), após uma decisão judicial que revogou a suspensão do caso. A sessão, que originalmente estava agendada para a semana passada (29), foi interrompida devido a falhas no trâmite do processo, como a falta de intimações pessoais válidas para atos essenciais, como audiências e a apresentação de alegações finais. A decisão que retomou o processo foi baseada em um agravo de instrumento, que reverteu a liminar da primeira instância que havia suspendido os trabalhos da comissão processante. A comissão foi responsável por analisar denúncias contra o prefeito de Codó, incluindo acusações de nepotismo e falta de transparência em sua gestão. FALHAS NO TRÂMITE PROCESSUAL A comissão processante, composta por Raimundo Leonel Magalhães Araujo Filho e Valdeci Calixto da Silva Filho, alegou que as denúncias apresentadas contra o prefeito não cumpriam os requisitos formais para o prosseguimento do processo. Segundo os membros da comissão, a denúncia era genérica e prejudicava o direito de defesa do prefeito, além de apresentar falhas no direito ao contraditório e na notificação de testemunhas. Por outro lado, a defesa da comissão argumentou que, apesar das falhas nos trâmites, a denúncia foi válida e estava suficientemente clara quanto às infrações político-administrativas cometidas pelo prefeito, como o nepotismo e omissões no Portal da Transparência. A comissão alegou ainda que o prefeito foi devidamente notificado, mas se recusou a receber as notificações, o que dificultou a intimação das testemunhas indicadas.
Funcionários do grupo Mateus fazem protesto em São Luís
MARANHÃO, 06 de dezembro de 2024 – Na manhã desta sexta (6), funcionários do grupo Mateus realizaram um protesto no bairro Cohama, em São Luís. O ato aconteceu próximo à unidade principal da rede varejista e causou complicações no trânsito da região. A manifestação, organizada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), visa pressionar o Mateus por melhorias nas condições de trabalho.
Brasileiros desconfiam de setor alimentício para envelhecer bem
BRASIL, 05 de dezembro de 2024 – Um estudo realizado pela Neura, em parceria com a plataforma PiniOn, revelou que 95% dos brasileiros acreditam ser possível se preparar para viver mais e com qualidade. Desses, 80% já adotam práticas como exercícios físicos, alimentação equilibrada e cuidados com a saúde mental. A pesquisa indicou que apenas 37% dos participantes confiam na indústria alimentícia para apoiar a jornada do envelhecimento. Em contrapartida, o setor de cosméticos lidera em credibilidade, com 67% de aprovação. O setor financeiro também é visto como mais confiável, recebendo a confiança de 45% dos entrevistados. Por outro lado, os planos de saúde tiveram o menor índice, com apenas 34% de confiança.
Ceres Murad é eleita para a Academia Maranhense de Letras
MARANHÃO, 06 de dezembro de 2024 – A Academia Maranhense de Letras (AML) elegeu nesta quinta (5) a escritora e pedagoga Maria Ceres Rodrigues Murad para a Cadeira 4, anteriormente ocupada pelo escritor Joaquim Itapary. A eleição ocorreu em primeiro escrutínio, e Murad recebeu 25 dos 38 votos válidos. TRAJETÓRIA E CONTRIBUIÇÕES Ceres Murad é doutora em Psicologia da Educação pela PUC de São Paulo e reitora do Centro Universitário UNDB. Durante três décadas, atuou como diretora pedagógica do Colégio Dom Bosco do Maranhão. Em 2003, foi agraciada com o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação pela Câmara dos Deputados, em reconhecimento ao projeto “Ópera para Todos”. O programa alfabetiza crianças e desenvolve competências socioemocionais por meio de atividades artísticas, incluindo leitura, escrita, dramatização, música e arte, beneficiando alunos de escolas públicas e privadas de São Luís desde 1997.
Maranhão tem duas regiões entre as mais pobres do Brasil
MARANHÃO, 05 de dezembro de 2024 – O Maranhão abriga duas das três regiões com as maiores taxas de pobreza extrema do Brasil, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada pelo IBGE na última quarta (4). O Litoral e a Baixada Ocidental Maranhenses registram 63,8% da população vivendo em condições de miséria, superados apenas pelo Vale do Rio Purus, no Amazonas, onde 66,6% dos habitantes estão em situação semelhante. QUEDA NACIONAL DA POBREZA EXTREMA Entre 2022 e 2023, o percentual de brasileiros com renda domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza extrema caiu de 5,9% para 4,4%, a menor taxa desde 2012. Em números absolutos, a população vivendo nessas condições diminuiu de 12,6 milhões para 9,5 milhões, retirando 3,1 milhões de pessoas dessa situação. Já a população em pobreza moderada caiu de 67,7 milhões para 59 milhões, refletindo avanços no combate à desigualdade.
Agir confirma mudança e passa a se chamar Partido do Autista
BRASIL, 05 de dezembro de 2024 – O Partido Agir confirmou a alteração de nome e agora vai se chamar Partido do Autista (PA). O lançamento oficial do novo foi programado para esta quinta (5), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Trata-se de uma homenagem ao primeiro político autista do país, o vereador Jorginho Mota, de Guarulhos (SP). Não é a primeira vez que a sigla muda de nome. A legenda foi fundada em 1985, pelo jornalista e político Daniel Tourinho. À época, adotava o nome de Partido da Juventude (PJ). PARTIDO JÁ ELEGEU PRESIDENTE Em 1989, foi renomeado como Partido da Reconstrução Nacional (PRN). Um ano depois, Fernando Collor de Mello foi o primeiro e único presidente eleito pelo partido. Naquela eleição, Collor derrotou o atual presidente da República, o petista Lula. Depois do desgaste sofrido em virtude do impeachment de Collor, em 1992, o partido tentou ter protagonismo na política nacional, mas não conseguiu. Por esse motivo, lideranças da legenda decidiram mudar mais uma vez de nome.
Quase metade das obras paradas tem problemas técnicos
MARANHÃO, 05 de dezembro de 2024 – O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou nesta quarta (4) que 52% das obras financiadas com recursos federais no Brasil estão paralisadas. Ao todo, 11.941 projetos foram interrompidos, de um total de 22.958 contratos. Essas obras já receberam pelo menos R$ 10 bilhões em investimentos. Rafael Marinangelo, especialista em Direito da Construção, destaca que 47% das paralisações são atribuídas a problemas técnicos. Segundo ele, isso reflete soluções construtivas inadequadas, falhas em projetos e problemas de gestão, e não falta de verba. O relatório foi elaborado para ampliar a transparência sobre o cenário de obras públicas paralisadas e atende às determinações do Acórdão 1.079/2019-Plenário. MARANHÃO LIDERA EM OBRAS PARADAS Entre os estados, o Maranhão apresenta o maior número de obras federais interrompidas, com 1.232 projetos parados, ou 62% das contratações no estado. A Bahia ocupa a segunda posição, com 972 obras paralisadas (57%), seguida pelo Pará, com 938 projetos interrompidos (77%). Desde 2022, esses estados enfrentam mais paralisações do que obras em andamento.
Prefeita de Barão de Grajaú é afastada pela Justiça
BARÃO DE GRAJAÚ, 05 de dezembro de 2024 – A prefeita de Barão de Grajaú, Claudimê Lima (PSD), foi afastada do cargo por decisão do juiz David Mourão Guimarães de Morais Meneses. A medida atende a uma ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que acusou a gestora de descumprir ordens judiciais e omitir dados solicitados pela equipe de transição do novo prefeito eleito, Gleydson Resende (União). Segundo o MPMA, Claudimê também é alvo de ações no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pelo mesmo motivo. A Promotoria argumentou que a prefeita não apenas deixou de cumprir a decisão judicial, mas tentou enganar a Justiça ao apresentar documentos com datas anteriores à decisão liminar que a obrigava a fornecer as informações solicitadas. DESCUMPRIMENTO E CONSEQUÊNCIAS O juiz destacou que a gestora tergiversou diante da determinação judicial e que os documentos apresentados em sua defesa não correspondiam ao período posterior à decisão judicial. Como exemplo, ele citou os ofícios nº 114/2024, datado de 18 de novembro, e nº 60/2024, de 14 de novembro, ambos anteriores à decisão que ordenava o cumprimento das obrigações. O magistrado concluiu que medidas como multa diária ou bloqueio de contas seriam insuficientes para garantir a colaboração necessária. Por isso, determinou o afastamento da prefeita como forma de assegurar a transição de governo.
