Maranhão terá 335 novas casas do Minha Casa, Minha Vida
MARANHÃO, 14 de janeiro de 2025 – O Maranhão contará com 335 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, distribuídas entre os municípios de Imperatriz e Grajaú. As moradias serão construídas em áreas urbanas consolidadas ou em expansão. As obras fazem parte do programa habitacional federal, que, por meio do Ministério das Cidades e com recursos do Novo PAC, investirá R$ 646,1 milhões na construção de 4.063 residências em 23 municípios de 12 estados brasileiros. No Nordeste, além do Maranhão, serão erguidas 934 unidades em Pernambuco, 292 na Paraíba, 250 no Ceará, 150 no Piauí e 150 no Rio Grande do Norte. No Centro-Oeste, o Mato Grosso receberá 32 unidades. No Norte, o Pará será contemplado com 112 novas moradias. Na Região Sudeste, São Paulo terá 720 unidades, o Rio de Janeiro 496 e Minas Gerais 354. Já na Região Sul, o Rio Grande do Sul contará com 238 novas habitações. Em Grajaú, o Parque Grajaú II será o destino de 143 unidades habitacionais. Já Imperatriz receberá 192 novas moradias no Residencial Ibiza III. Todas as casas térreas terão, no mínimo, 40m², enquanto apartamentos ou casas sobrepostas contarão com 41,5m², incluindo varanda.
Uber é condenada por entregador que não entregou pedido
SÃO LUÍS, 14 de janeiro de 2025 – A Uber do Brasil foi condenada a ressarcir R$ 68,42 a um usuário em São Luís por falha na entrega de um pedido realizado por meio do serviço Uber Flash Moto. Segundo decisão do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, a responsabilidade solidária da empresa foi comprovada, mas o caso não resultou em indenização por danos morais. O caso ocorreu em 18 de agosto de 2024, quando a esposa do autor fez um pedido de comida, pago via PIX. O entregador, ao chegar ao endereço, cancelou a corrida e saiu com o pedido, sem realizar a entrega. O autor afirmou que tentou resolver a situação diretamente com o serviço de atendimento ao cliente da Uber, mas não recebeu solução, o que o levou a recorrer à Justiça.
PMMA impõe restrições à comunicação dos militares
MARANHÃO, 14 de janeiro de 2025 – A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) adotou uma nova medida que restringe a comunicação dos seus integrantes com a imprensa. O Ofício Circular nº 819/2025, assinado pelo Subcomandante-Geral, Coronel Francisco Wellington Silva de Araújo, determina que nenhum membro da corporação pode conceder entrevistas ou divulgar informações à imprensa sem autorização prévia do comando superior. Além disso, os militares só poderão comentar sobre assuntos diretamente ligados à sua área de atuação, estando proibidos de se manifestar sobre temas envolvendo outras instituições ou esferas de poder. CONTROLE SOBRE REDES SOCIAIS A medida também visa intensificar o controle sobre as redes sociais dos militares. Eles foram orientados a evitar manifestações públicas que possam afetar a “disciplina coletiva” ou a “harmonia institucional”. A justificativa para a imposição de tais restrições é a preservação da autoridade da corporação. Entretanto, a determinação pode ser vista como uma forma de limitar a liberdade de expressão dos profissionais da PMMA. Os comandantes das unidades serão responsáveis por fiscalizar a adesão às novas diretrizes. Qualquer desvio será tratado como uma infração disciplinar grave, em conformidade com os princípios da hierarquia e disciplina da instituição, conforme estabelecido pelo artigo 42 da Constituição Federal. A nova norma tem gerado discussões sobre a transparência da Polícia Militar e a autonomia de seus membros perante a sociedade e a imprensa. Embora a corporação defenda que a medida é necessária para proteger sua integridade, críticos a consideram uma tentativa de censura, limitando o acesso da população às informações de interesse público. O Ofício Circular nº 819/2025 foi assinado eletronicamente em 6 de janeiro de 2025 e já está em vigor. A autenticidade do documento pode ser verificada no sistema oficial da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.
PRF registra três mortes em rodovias do MA no fim de semana
MARANHÃO, 14 de janeiro de 2025 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabilizou nove acidentes nas rodovias federais que cruzam o Maranhão durante o fim de semana. Três deles resultaram em mortes, enquanto seis ocasionaram apenas danos materiais. Os acidentes fatais ocorreram entre sexta (10) e domingo (12), deixando três vítimas fatais. Na manhã de sábado (11), um acidente no KM 335 da BR-226, em Jenipapo dos Vieiras, vitimou um motociclista de 29 anos. A colisão transversal envolveu um carro modelo Gol City e uma motocicleta Honda CG 125 Fan. Segundo a PRF, o motorista do carro teria invadido a contramão sem observar a presença da motocicleta. A moto apresentava deficiências no sistema de iluminação, e o condutor, não habilitado, morreu no local. O motorista do carro fugiu após o acidente. No mesmo sábado (11), no KM 669 da BR-222, em Açailândia, um homem de 22 anos perdeu o controle de sua motocicleta Honda CB250F Twister e caiu, resultando em sua morte. A PRF suspeita de ingestão de álcool como fator contribuinte. O motociclista também não possuía habilitação.
CGU multa empresa por fraude em obra de escola em Turiaçu
TURIAÇU, 14 de janeiro de 2025 – A Controladoria-Geral da União (CGU) multou a Construtora C & J LTDA. em R$ 235.388,71 por fraude na reforma da Escola Municipal Dom Pedro II, em Turiaçu, no Maranhão. A empresa foi declarada inidônea para licitar e contratar com a administração pública, além de ser obrigada a publicar a decisão condenatória em veículos de ampla circulação. A condenação, publicada no Diário Oficial da União em 13 de janeiro de 2025, baseou-se em irregularidades apuradas em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). A CGU constatou que a empresa recebeu recursos do Fundeb no valor de R$ 170.213,20 (atualizados para R$ 235.388,71 pelo IPCA), mas não executou os serviços contratados.
Distorções salariais no setor público chegam a 800%
BRASIL, 14 de janeiro de 2025 – O setor público brasileiro enfrenta distorções salariais alarmantes, com diferenças que chegam a 800% entre os salários iniciais e finais de cargos semelhantes. Os dados foram divulgados pelo Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público, lançado em 2024 pelo Instituto República.org. O estudo aponta falhas estruturais como supersalários, ausência de padronização salarial e privilégios em carreiras específicas. Entre os exemplos citados, um analista administrativo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebe salário inicial inferior a R$ 6 mil, enquanto um analista de agência reguladora começa com aproximadamente R$ 10 mil. Além disso, a remuneração frequentemente desconsidera a complexidade das funções. Coordenadores-gerais, que ocupam cargos de alta direção, ganham até R$ 12,7 mil, menos que analistas de ciência e tecnologia e auditores fiscais, que recebem valores significativamente superiores.
Maranhão registra a terceira maior apreensão de crack em 2024
MARANHÃO, 14 de janeiro de 2025 – O Maranhão foi o terceiro estado brasileiro com maior volume de crack apreendido nas rodovias federais em 2024, segundo o balanço anual da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Durante o ano, foram interceptados 171 kg da droga, representando um aumento expressivo de 6.740% em comparação aos 2,5 kg apreendidos em 2023. No ranking nacional, o Maranhão ficou atrás apenas do Paraná, com 480 kg, e do Rio Grande do Sul, onde foram apreendidos 274 kg de crack. No total, a PRF apreendeu 1,63 tonelada da droga em todo o país em 2024, uma redução de 16,7% em relação a 2023, quando foram interceptadas 1,96 tonelada.
Calvet Filho e Jonas Magno brigam por construção em terreno
ROSÁRIO, 14 de janeiro de 2025 – Uma construção em Rosário tornou-se o foco do primeiro confronto político de 2025 entre o ex-prefeito Calvet Filho e o atual prefeito Jonas Magno. A controvérsia gira em torno da demolição parcial de um muro construído por Calvet Filho. O ex-prefeito utilizou as redes sociais para criticar a ação da Prefeitura de Rosário, que resultou na destruição de parte do muro em construção. Ele classificou o ato como “abuso de autoridade”, acusando a gestão atual de realizar a intervenção sem ordem judicial e utilizando a Guarda Municipal e a Polícia Militar. “Estávamos construindo de forma regular, com toda a documentação exigida por lei. O que ocorreu aqui foi um verdadeiro ato de coronelismo”, afirmou Calvet Filho, exibindo licenças e alvarás que, segundo ele, comprovam a legalidade da obra. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Calvet Filho (@calvetfilho) Em nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura declarou que a obra foi embargada após fiscalização realizada em 9 de janeiro.
