Justiça mantém tributo do MA sobre exportação de grãos
MARANHÃO, 27 de fevereiro de 2025 – A Justiça negou pedido da Abiove para suspender a cobrança de 1,8% sobre a exportação de soja e milho no Maranhão, conforme decisão da Segunda Vara da Fazenda Pública de São Luís. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) entrou com mandado de segurança contra a lei estadual que institui o tributo, argumentando sua inconstitucionalidade. O juiz Osmar dos Santos indeferiu o pedido, afirmando que a questão exige análise aprofundada. A decisão da Justiça, proferida nesta semana, destacou que a inconstitucionalidade alegada pela Abiove não pode ser verificada de imediato. O magistrado reforçou que a análise detalhada será necessária para qualquer mudança no tributo. A lei prevê a cobrança de 1,8% sobre a exportação de soja, milho e sorgo a partir do Maranhão. O governo estadual argumenta que os recursos arrecadados serão destinados a investimentos em infraestrutura logística, beneficiando o setor agropecuário.
Acidentes em rodovias federais do MA passam de 140 em 2025
MARANHÃO, 27 de fevereiro de 2025 – Um total de 142 acidentes ocorreram nas rodovias federais do Maranhão entre 1º de janeiro e 25 de fevereiro, conforme balanço parcial divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Entre as ocorrências, 60 foram consideradas graves, resultando na morte de 25 pessoas. A PRF aponta que o excesso de velocidade e a não utilização de equipamentos de segurança, como cinto e capacete, estão entre as principais causas dos acidentes fatais. Segundo o inspetor da PRF, Lucas Mourão, essas infrações comprometem a segurança viária e aumentam o risco de tragédias nas estradas. Na terça (25), dois acidentes fatais foram registrados em rodovias do Maranhão. O primeiro ocorreu no km 43 da BR-135, na região do Campo de Peris, onde uma caminhonete Chevrolet S10 capotou. O condutor morreu e um passageiro ficou ferido. A PRF investiga se a falta do cinto de segurança e o excesso de carga no veículo contribuíram para a tragédia.
Cidade do MA cancela Carnaval e proíbe eventos por Covid-19
AMARANTE DO MARANHÃO, 26 de fevereiro de 2025 – A Prefeitura de Amarante do Maranhão suspendeu todas as festividades de Carnaval e proibiu eventos com aglomerações por 15 dias. A decisão foi tomada devido ao aumento de casos de Covid-19 na cidade. O Decreto nº 005/2025, publicado nesta quarta (26), oficializou o cancelamento de eventos de Carnaval, tanto públicos quanto privados, e da tradicional Copa do Trabalhador. A medida também veta shows e o uso de som automotivo durante o período determinado, que pode ser prorrogado conforme a situação epidemiológica. A gestão municipal justificou a decisão como necessária para conter a disseminação do vírus e proteger a população. O decreto também estabelece ponto facultativo nos dias 3, 4 e 5 de março de 2025 para os órgãos municipais, exceto serviços essenciais.
Associação contesta tributo sobre exportação de grãos no MA
MARANHÃO, 26 de fevereiro de 2025 – A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) entrou na Justiça contra a taxa imposta pelo governo do Maranhão sobre a exportação de grãos pelo Porto de Itaqui. A entidade alega que a cobrança é inconstitucional e pede a suspensão da medida. A ação, um mandado de segurança coletivo com pedido de liminar, é direcionada à Receita Estadual do Maranhão e ao governo do Estado. A iniciativa busca impedir a aplicação da Contribuição Especial de Grãos (CEG), fixada em 1,8%, sobre a exportação de soja, milho e outros produtos agrícolas. A taxa foi estabelecida pela Lei Estadual nº 12.428/2024 e deve entrar em vigor na próxima semana. A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Maranhão (Aprosoja MA) também se prepara para acionar a Justiça contra a medida. A entidade estima que os agricultores locais poderão perder mais de R$ 200 milhões com a nova tributação.
Justiça nega pedido para cancelar evento gospel em Zé Doca
ZÉ DOCA, 26 de fevereiro de 2025 – A 1ª Vara de Zé Doca negou a liminar que solicitava o cancelamento do evento gospel “Adora Zé Doca”, promovido pela Prefeitura durante o Carnaval. A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, que não identificou irregularidades na realização do evento. A ação popular foi movida pelo advogado Jean Mauricio Menezes de Aguiar, que alegou que o evento afrontava a laicidade do Estado ao direcionar recursos públicos para uma manifestação religiosa específica, em detrimento de outras expressões culturais. Também argumentou que a decisão da administração municipal poderia gerar distinção entre cidadãos com diferentes crenças. Na análise do pedido, o magistrado concluiu que o evento possui relevância cultural e turística, não contrariando preceitos constitucionais. A Prefeitura justificou que a programação não substitui o Carnaval tradicional, mas inclui apresentações gospel como parte das festividades, visando atender diferentes segmentos da população.
Desaprovação de Lula supera aprovação em estados do Nordeste
BRASIL, 26 de fevereiro de 2025 – Divulgada nesta quarta (26), a nova rodada de pesquisas da Genial/Quaest aponta que, pela primeira vez desde o início de sua trajetória política, a desaprovação de Lula (PT) superou a aprovação em estados do Nordeste, tradicionalmente considerados seus maiores bastiões eleitorais. Na Bahia, onde o petista governou por oito anos e agora é comandado por Jerônimo Rodrigues, Lula é desaprovado por 51% dos entrevistados, enquanto 47% ainda o aprovam. Em dezembro de 2024, sua aprovação era de 66%, e em julho daquele ano, 69%. A margem de erro da pesquisa no estado é de três pontos percentuais.
Número de graduados no Maranhão cresce 5 vezes em 22 anos
MARANHÃO, 26 de fevereiro de 2025 – O Maranhão aumentou em cinco vezes a proporção de pessoas com 25 anos ou mais que concluíram o ensino superior entre 2000 e 2022, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta (26). Apesar do crescimento, o estado continua com a menor taxa nacional de graduados nessa faixa etária. O levantamento faz parte do Censo 2022 de Educação. Em 2000, apenas 1,9% da população maranhense com 25 anos ou mais havia concluído a graduação. Já em 2022, esse índice chegou a 11,1%, representando um aumento significativo ao longo das duas décadas. O levantamento não inclui estudantes matriculados em cursos profissionalizantes, pré-vestibulares ou de extensão cultural, como idiomas, dança e informática. O Distrito Federal registrou a maior taxa nacional de pessoas com ensino superior completo na faixa etária analisada, com 37%. São Paulo aparece em seguida, com 23,3%. O IBGE também analisou a distribuição geográfica de graduados por estado e a relação entre cursos de graduação e população residente. O Maranhão ocupa a primeira posição no ranking nacional de concentração de formados em cursos de medicina e engenharia civil. O estado tem 921,7 moradores para cada graduado em medicina. No Distrito Federal, que apresenta a menor proporção, são 186,9 habitantes para cada médico formado. Em engenharia civil e construção, há 893,4 maranhenses para cada graduado na área. ENSINO SUPERIOR PÚBLICO NO MARANHÃO O Maranhão conta com quatro instituições públicas de ensino superior: Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) e Instituto Federal do Maranhão (IFMA). As universidades ofertam cursos em diversas áreas, sendo medicina, direito, formação de oficiais e engenharias os mais procurados. O curso de medicina, no entanto, não é oferecido pelo IFMA. O IFMA possui o maior número de unidades no estado, com 29 campi distribuídos em 26 cidades, incluindo três em São Luís. A UEMA opera 20 campi em diferentes municípios, enquanto a UFMA está presente em nove cidades e a UEMASUL, em três.
Ex-prefeito e ex-secretário condenados por fraude no Fundef
PRIMEIRA CRUZ, 26 de fevereiro de 2025 – A Justiça Federal condenou João Teodoro Nunes Neto e Sérgio Ricardo de Albuquerque Bogéa por desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 2002. Na época, os réus ocupavam os cargos de prefeito e secretário municipal de Finanças de Primeira Cruz (MA). A condenação foi baseada em investigações da Polícia Federal e em um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que confirmaram o uso de notas fiscais falsas para justificar despesas públicas. A Justiça reconheceu enriquecimento ilícito e prejuízo ao patrimônio público.
