Collor recorre ao STF contra condenação por corrupção
BRASÍLIA, 7 de março de 2025 – A defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello entrou com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta (6), contestando a decisão que resultou em sua condenação a oito anos e dez meses de prisão em regime fechado. Os advogados de Collor apresentaram embargos infringentes contra a decisão que, em novembro de 2024, rejeitou os embargos de declaração no caso. O julgamento inicial ocorreu em maio de 2023, quando o ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo ligado à Operação Lava Jato. Collor foi denunciado em 2018 sob a acusação de ter recebido R$ 20 milhões entre 2010 e 2014, período em que era senador por Alagoas. Segundo a denúncia, os valores foram pagos para facilitar contratos entre a BR Distribuidora e a UTC Engenharia, em troca de apoio político. DETALHES DO JULGAMENTO E DA CONDENAÇÃO O novo recurso foi protocolado após a publicação do acórdão do julgamento de novembro de 2024, no qual a maioria dos ministros do STF manteve a pena de Collor. Na sessão, seis ministros acompanharam o voto de Alexandre de Moraes, que defendeu a manutenção da condenação, enquanto quatro seguiram a posição de Dias Toffoli, que propunha reduzi-la para quatro anos. O acórdão oficializa o resultado do julgamento. Caso o STF negue o novo recurso, a execução da pena pode ser determinada, levando Collor à prisão. A possibilidade de revisão da sentença é considerada remota dentro do tribunal, segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo.
Desfiles de Escolas e Blocos começam nesta sexta (7)
SÃO LUÍS, 7 de março de 2025 – A Passarela do Samba Chico Coimbra, localizada no Anel Viário de São Luís, recebe os desfiles de Blocos Tradicionais e Escolas de Samba nos dias 7, 8 e 9 de março. Promovido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), o evento começa às 17 horas e oferece ingressos gratuitos para arquibancadas e cadeiras de pista. Estão sendo disponibilizados 1.600 lugares nas arquibancadas cobertas, 1.000 cadeiras de pista e 500 espaços preferenciais para idosos, deficientes, grávidas e pessoas com crianças de colo. A estrutura da Passarela, com 200 metros de comprimento, acomoda até cinco mil pessoas por dia e inclui 19 frisas, 29 camarotes e um camarote institucional para 120 convidados. PROGRAMAÇÃO DOS DESFILES Na sexta (7) e no sábado (8), desfilam os Blocos Tradicionais do Grupo B e as Escolas de Samba. Já no domingo (9), é a vez dos Blocos Tradicionais do Grupo A. A abertura dos desfiles contará com apresentações das Turmas de Samba Fuzileiros da Fuzarca e Ritmistas da Madre Deus, além de 15 grupos de Tambor de Crioula na Tenda do Tambor, montada no entorno da Passarela. O secretário municipal de Cultura, Maurício Itapary, destacou a importância do evento para celebrar a identidade e a cultura local. “Após o sucesso da temporada de Pré-Carnaval e Carnaval, encerramos com chave de ouro na Passarela do Samba”, afirmou.
Lula deve afrouxar fiscalização sanitária de alimentos
BRASÍLIA, 7 de março de 2025 – O presidente Lula (PT) deve anunciar um pacote de medidas para reduzir os preços dos alimentos, segundo informações da revista Exame. A proposta inclui a flexibilização da fiscalização sanitária, permitindo a circulação interestadual de produtos sem a necessidade de inspeção pelos sistemas tradicionais (SIM, SISB e SIF). O objetivo é facilitar o comércio e ampliar a oferta de alimentos. IMPACTO NA SEGURANÇA ALIMENTAR A possível mudança na fiscalização gera preocupação entre especialistas e setores da sociedade, que alertam para riscos na qualidade e segurança dos produtos. A inspeção sanitária é considerada fundamental para garantir higiene e evitar contaminações na cadeia produtiva. Além da flexibilização, o governo estuda implementar o programa Desenrola Rural, que permitirá a renegociação de dívidas de agricultores familiares. O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que os descontos podem chegar a 96% do valor devido, permitindo acesso ao crédito rural pelo Pronaf.
Câmara avalia medidas contra decisão que favorece Braide
SÃO LUÍS, 7 de março de 2025 – A Câmara Municipal de São Luís estuda medidas judiciais após a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que manteve o limite de 25% para abertura de créditos suplementares ao prefeito Eduardo Braide (PSD). O Legislativo busca reverter a medida e reafirma o compromisso com a transparência na gestão pública.
MPF estima rombo de R$ 50 milhões em esquema no TJMA
MARANHÃO, 7 de março de 2025 – O Ministério Público Federal (MPF) atualizou o cálculo do prejuízo causado por um suposto esquema de corrupção envolvendo juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O rombo, que inicialmente era estimado em R$ 17 milhões, agora chega a R$ 50 milhões, segundo novas provas reunidas no inquérito da Operação 18 Minutos. A subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Frischeisen, usou o novo valor como argumento para pedir ao ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconsiderasse a devolução de bens apreendidos, como celulares, computadores, veículos e joias. Noronha acatou parcialmente o pedido, suspendendo a devolução apenas dos dispositivos eletrônicos ainda não periciados.
Vereador é preso por suspeita de estupro de adolescente
PERITORÓ, 7 de março de 2025 – O vereador de Peritoró, Antônio Sousa de Araújo, de 46 anos, conhecido como “Madruga”, foi preso nesta quinta (6) sob suspeita de estupro de uma adolescente de 14 anos. Além do crime de estupro de vulnerável, o parlamentar também é acusado de dano qualificado por ter destruído o celular da vítima. De acordo com a Polícia Civil, Madruga responde por estupro majorado, crime que ocorre quando a vítima é menor de 14 anos ou incapaz de consentir. A investigação aponta que o vereador teria cometido o crime e, em seguida, danificado o aparelho celular da adolescente, possivelmente para eliminar provas.
BC limita chave PIX a quem estiver regular com a Receita
BRASIL, 7 de março de 2025 – O Banco Central determinou que instituições financeiras e de pagamento excluam chaves Pix vinculadas a pessoas e empresas em situação irregular na Receita Federal. O anúncio foi feito nesta quinta (6). Com a nova norma, os nomes atrelados às chaves Pix devem estar em conformidade com os registros do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) na Receita Federal. Serão impedidos de registrar chaves Pix titulares de CPFs com status “suspenso”, “cancelado”, “titular falecido” ou “nulo”. Empresas com CNPJs “suspenso”, “inapto”, “baixado” ou “nulo” também não poderão utilizar o sistema. A verificação de regularidade será obrigatória para registros, alterações, portabilidades e reivindicações de posse de chaves.
Homem é preso por tentativa de estupro de criança no UDI
SÃO LUÍS, 7 de março de 2025 – Um homem de 44 anos, identificado como Cristiano Rodrigues de Oliveira, foi preso em flagrante nesta quinta (6) sob suspeita de tentativa de estupro de uma criança no Hospital UDI, em São Luís. De acordo com o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), vigilantes do hospital relataram que o suspeito circulava de forma suspeita pelo local, entrando e saindo do banheiro repetidamente. Segundo testemunhas, o homem teria tocado a cabeça de uma criança, que era paciente da unidade de saúde, causando indignação nos responsáveis pela vítima. Ao ser questionado por um vigilante, Oliveira afirmou que tinha uma consulta marcada no hospital. No entanto, após verificação no sistema, os funcionários constataram que não havia nenhum agendamento em seu nome.
