Ex-diretora é condenada por desvio de convênio federal no MA
MARANHÃO, 08 de maio de 2025 – A Justiça Federal condenou a ex-diretora-presidente da Êxito Cooperativa dos Profissionais de Turismo e Hospitalidade por estelionato, após denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Ela foi acusada de desviar R$ 1,3 milhão de um convênio com o então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, entre 2009 e 2011. O dinheiro, que deveria impulsionar o artesanato em cinco cidades do Maranhão — São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Barreirinhas e Dom Pedro —, acabou tomando outro rumo: contas de parentes e terceiros. O projeto, segundo o MPF, jamais saiu do papel de forma consistente, mas gerou movimentações financeiras bastante engenhosas. A ex-diretora foi apontada como articuladora de um esquema que envolveu o uso de notas fiscais falsas e empresas de fachada para justificar os gastos.
Adelmo revela cálculo de Othelino de olho nas eleições 2030
SÃO LUÍS, 08 de maio de 2025 – O deputado Adelmo Soares usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para acusar o colega Othelino Neto (Solidariedade) de “narrativas inverdadeiras” e “cálculos políticos” voltados para 2030. A declaração, feita na quinta (8), escancarou as tensões no bloco governista e revelou o pano de fundo da ruptura entre Othelino e o vice-governador Felipe Camarão (PT). Adelmo rebateu críticas sobre suposto afastamento do ex-governador Flávio Dino e afirmou: “Em 2006, quando defendia Dino, Othelino não estava lá”. O parlamentar destacou contradições no posicionamento do colega, que agora se aproxima do prefeito Eduardo Braide (PSD).
Justiça do Maranhão anula plano de resíduos sólidos de SLZ
SÃO LUÍS, 08 de maio de 2025 – A Justiça do Maranhão anulou o decreto municipal nº 56.618/2020, que criou o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Luís. A decisão foi tomada após Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente. A sentença, assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, identificou falhas graves no processo de elaboração do plano, como ausência de participação popular e descumprimento da legislação federal. Segundo o Ministério Público do Maranhão, o plano não respeitou os requisitos da Lei nº 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A norma exige ampla publicidade, controle social e um conteúdo técnico mínimo. O Município não apresentou atas de audiências públicas nem documentos que comprovassem a elaboração coletiva do plano, o que motivou a nulidade do decreto.
Justiça ordena remoção de bangalôs na Praia da Ponta d’Areia
SÃO LUÍS, 08 de maio de 2025 – A Justiça Federal determinou nesta quinta (8) a remoção imediata de todos os bangalôs e estruturas similares instalados na faixa de areia em frente ao Champs Mall, na Península da Ponta d’Areia, em São Luís. O juiz federal José Valterson de Lima, da 13ª Vara Cível do Maranhão, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e estabeleceu prazo de 20 dias para o cumprimento da medida, sob multa diária de R$ 5 mil. A sentença proíbe ainda a instalação de novas estruturas, como barracas, tendas ou decks, que impeçam o uso público da praia Ponta D’Areia. O juiz considerou que as construções violam princípios constitucionais de proteção ambiental e do patrimônio público, além de restringir o acesso da população ao local. A decisão destacou a ausência de licenciamento ambiental e autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) como fatores que tornam as ocupações ilegais.
Norte-americano é eleito papa e escolhe o nome de Leão XIV
VATICANO, 08 de maio de 2025 – O cardeal Robert Francis Prevost, de 69 anos, foi eleito nesta quinta (8) como o novo papa da Igreja Católica, assumindo o nome de Leão XIV. A eleição foi anunciada pela tradicional fumaça branca expelida da chaminé da Capela Sistina, no Vaticano, às 13h08 (horário de Brasília), encerrando o segundo dia de conclave. Prevost é o primeiro papa norte-americano da história e também o primeiro pontífice oriundo de um país de maioria protestante. Natural de Chicago, nos Estados Unidos, ingressou na vida religiosa aos 22 anos e construiu sua trajetória eclesial principalmente na América Latina. Foi missionário no Peru, onde permaneceu por mais de uma década, tendo destaque em Piura e Trujillo. Antes de ser eleito, ocupava dois cargos centrais no Vaticano: prefeito do Dicastério para os Bispos — responsável pela nomeação de bispos em todo o mundo — e presidente da Comissão Pontifícia para a América Latina.
TST gasta R$ 1 mi em carpete para evitar queda de rendimento
BRASÍLIA, 08 de maio de 2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reservou R$ 1.056.000 para substituir carpetes em seus gabinetes e salas institucionais. Segundo a corte, os atuais revestimentos, instalados entre 2012 e 2013, já ultrapassaram o “período de garantia de cinco anos” e se aproximam do temido momento de “perda de performance” – uma ameaça invisível, porém aparentemente intolerável para quem julga questões trabalhistas. A compra segue uma lógica já conhecida. Em abril, o TST desembolsou R$ 90 mil em sofás de couro natural (R$ 5 mil por unidade) para “decorar gabinetes”. Em março, reservou R$ 900 mil para café “tipo superior” – com especificações dignas de sommelier, incluindo marcas como Melitta, Pilão e “Do Sítio”.
Enfermeiros cobram piso e pacientes sofrem com infiltrações
MARANHÃO, 08 de maio de 2025 – Enfermeiros do Hospital do Servidor Estadual denunciam que, apesar de acordos judiciais, ainda não receberam o piso salarial garantido em convenção coletiva. Já no Hospital de Oncologia do Estado, pacientes recém-operados lidam com goteiras sobre seus leitos. Em audiência de conciliação realizada no mês passado no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), ficou acertado que os profissionais receberiam o piso da enfermagem na folha de abril, paga no início de maio. O valor retroativo, referente aos meses anteriores, seria parcelado em até seis vezes. A base do acordo foi a Convenção Coletiva de Trabalho, em conformidade com a decisão do STF de dezembro de 2023, que determinou a regionalização do piso nacional da enfermagem. Tudo documentado, com data-base definida. Só esqueceram de cumprir. “Nós enfermeiros do Hospital do Servidor até agora não recebemos o piso. O valor previsto é R$ 4.750,00, mas recebemos R$ 2.582,00”, relatou um dos profissionais.
Servidores de SLZ terão reajuste de 6% aprovado pela Câmara
SÃO LUÍS, 08 de maio de 2025 – A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça (7) o reajuste de 6% nos vencimentos dos servidores da administração direta e indireta do município. O aumento, proposto pelo Executivo por meio do Projeto de Lei nº 152/25, foi votado em regime de urgência e terá efeitos retroativos a 1º de maio. A medida beneficia servidores ativos, aposentados e empregados públicos. O líder do governo, vereador Dr. Joel (PSD), justificou a rapidez na votação para assegurar o pagamento imediato. Durante a sessão, o vereador Raimundo Penha (PDT) defendeu a tramitação regular do projeto nas comissões, mas a maioria dos parlamentares apoiou a urgência.
